Processo ativo
0002244-05.2025.8.26.9061
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Identificação
Nº Processo: 0002244-05.2025.8.26.9061
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Nº 0002244-05.2025.8.26.9061 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Taubaté - Agravante: Nestor Pires do Santos
- Agravado: Prefeitura Municipal de Taubaté - Magistrado(a) Dimitrios Zarvos Varellis - Colégio Recursal - Não conheceram o
recurso, por V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. INTERPOSIÇÃO CONTRA DECISÃO PROFERIDA EM CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA QUE ACOLHEU PARCIALMENTE IMPUGNAÇÃO. OBSERVAÇÃO A ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL NO PUIL
N. 0000039-35.2017.8.26.9044. DECISÃO QUE DEVERIA TER SIDO DESAF ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. IADA POR MEIO DE RECURSO INOMINADO.
FUNGIBILIDADE INEXISTENTE. ERRO GROSSEIRO. RECURSO NÃO CONHECIDO. Para eventual interposição de recurso
extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha
de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br>
www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br>) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021
e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos
via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet,
conforme tabela \”D\” da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Maria
Isabel de Farias (OAB: 64000/SP) - Fernanda Lucia da Silva Carlos Perfeito (OAB: 392911/SP) - Sala 2100
- Agravado: Prefeitura Municipal de Taubaté - Magistrado(a) Dimitrios Zarvos Varellis - Colégio Recursal - Não conheceram o
recurso, por V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. INTERPOSIÇÃO CONTRA DECISÃO PROFERIDA EM CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA QUE ACOLHEU PARCIALMENTE IMPUGNAÇÃO. OBSERVAÇÃO A ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL NO PUIL
N. 0000039-35.2017.8.26.9044. DECISÃO QUE DEVERIA TER SIDO DESAF ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. IADA POR MEIO DE RECURSO INOMINADO.
FUNGIBILIDADE INEXISTENTE. ERRO GROSSEIRO. RECURSO NÃO CONHECIDO. Para eventual interposição de recurso
extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha
de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br>
www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br>) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021
e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos
via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet,
conforme tabela \”D\” da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Maria
Isabel de Farias (OAB: 64000/SP) - Fernanda Lucia da Silva Carlos Perfeito (OAB: 392911/SP) - Sala 2100