Processo ativo
0002301-52.2023.8.26.0053
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Identificação
Nº Processo: 0002301-52.2023.8.26.0053
Vara: de Fazenda Pública Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Tendo em vista o fornecimento dos dados bancários do
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 16 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Carmo Pucci Costa - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0002301-52.2023.8.26.0053/0032 2ª
Vara de Fazenda Pública Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Tendo em vista o fornecimento dos dados bancários do
beneficiário, o numerário foi transferido para a conta indicada. Publique-se. São Paulo,15 de julho de 2025. - AD ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. V: WLADIMIR
RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), ANDREA DOS SANTOS
OLIVEIRA (OAB 225392/SP)
Processo 0078547-43.2022.8.26.0500 - Precatório - Correção Monetária - Sidney Manoel da Silva - FAZENDA DO ESTADO
DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 1005430-82.2022.8.26.0053/0026 Unidade de Processamento das Execuções contra a
Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos. Páginas 280/283: Nos termos
do requerimento formulado, o patrono da parte credora substabeleceu com reserva de poderes o(s) advogado(s) Dr. Antônio
Roberto Sandoval Filho (OAB/SP 58.283), Dr. Messias Tadeu de O. B. Falleiros (OAB/SP - 250.793), Dr. Gustavo de Tommaso
Sandoval (OAB/SP - 407.584) e Dra. Carina Bezerra de S. Kobashigawa (OAB/SP - 384.947), solicitando seu(s) cadastro(s)
nos autos do precatório. Somente em caso de discordância relativa à inclusão do(s) novo(s) procurador(es), a DEPRE deverá
ser comunicada, no prazo de 05 (cinco dias), para as providências cabíveis. Decorrido o prazo sem manifestação, proceda-se
à inclusão do(s) procurador(es) do(a) interessado(a) no(s) sistema(s) desta Diretoria. Ressalte-se que para comunicação de
dados bancários deverá ser utilizada exclusivamente a petição de Atualização das informações bancárias - DEPRE, disponível
no portal e-saj - Requisitórios - Petição intermediária de 1º grau no precatório, ficando prejudicado qualquer pedido que tenha
por finalidade comunicar dados bancários que não observe a petição estruturada cabível, nos termos do Provimento CSM nº
2.753/24, art. 5º, § 9º. Publique-se. São Paulo, 23 de junho de 2025. - ADV: LUIS RENATO PERES ALVES FERREIRA AVEZUM
(OAB 329796/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/
SP)
Processo 0079783-59.2024.8.26.0500 - Precatório - Aposentadoria - Rita Edna Alves de Andrade de Assis - Processo de
Origem: 0001981-59.2020.8.26.0650/0011 2ª Vara Foro de Valinhos Tendo em vista existência de fato que impede o pagamento
do valor integral diretamente em conta indicada pelo beneficiário, tais como penhora, ausência de dados fiscais, confusão das
verbas, não ter sido informada no prazo a conta para depósito, o montante será transferido para a conta vinculada aos autos da
execução a disposição daquele Juízo. Publique-se. São Paulo,15 de julho de 2025. - ADV: VALMIR TRIVELATO (OAB 133669/
SP)
Processo 0080107-49.2024.8.26.0500 - Precatório - Adicional por Tempo de Serviço - Zenaide Gonçalves Cornelio -
FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0023416-71.2019.8.26.0053/0001 14ª Vara de Fazenda Pública
Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos. Páginas 55/68: Nos termos do requerimento formulado, o patrono da parte
credora substabeleceu com reserva de poderes o(s) advogado(s) Dra. Cássia Martucci Melillo Bertozo, OAB/SP nº 211.735,
Dra. Larissa Boretti Moressi, OAB/SP nº 188.752 e Dr. Gustavo Martin Teixeira Pinto, OAB/SP nº. 206.949, solicitando seu(s)
cadastro(s) nos autos do precatório, bem como a exclusão da Dra. Gabriela Varoli Sauer, OAB/SP n° 473.811. Somente em
caso de discordância relativa à inclusão do(s) novo(s) procurador(es), a DEPRE deverá ser comunicada, no prazo de 05 (cinco
dias), para as providências cabíveis. Decorrido o prazo sem manifestação, proceda-se à inclusão do(s) procurador(es) do(a)
interessado(a) no(s) sistema(s) desta Diretoria. Ressalte-se que para comunicação de dados bancários deverá ser utilizada
exclusivamente a petição de Atualização das informações bancárias - DEPRE, disponível no portal e-saj - Requisitórios -
Petição intermediária de 1º grau no precatório, ficando prejudicado qualquer pedido que tenha por finalidade comunicar dados
bancários que não observe a petição estruturada cabível, nos termos do Provimento CSM nº 2.753/24, art. 5º, § 9º. Publique-se.
São Paulo, 23 de junho de 2025. - ADV: WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS
LUCCAS (OAB 136973/SP), MARTUCCI MELLILLO ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 9237/SP)
Processo 0080131-77.2024.8.26.0500 - Precatório - Adicional por Tempo de Serviço - Francisca Arcanjo de Melo - FAZENDA
DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0023416-71.2019.8.26.0053/0002 14ª Vara de Fazenda Pública Foro
Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos. Páginas 54/67: Nos termos do requerimento formulado, o patrono da parte credora
substabeleceu com reserva de poderes o(s) advogado(s) Dra. Cássia Martucci Melillo Bertozo, OAB/SP nº 211.735, Dra. Larissa
Boretti Moressi, OAB/SP nº 188.752 e Dr. Gustavo Martin Teixeira Pinto, OAB/SP nº. 206.949, solicitando seu(s) cadastro(s) nos
autos do precatório, bem como a exclusão da Dra. Gabriela Varoli Sauer, OAB/SP n° 473.811. Somente em caso de discordância
relativa à inclusão do(s) novo(s) procurador(es), a DEPRE deverá ser comunicada, no prazo de 05 (cinco dias), para as
providências cabíveis. Decorrido o prazo sem manifestação, proceda-se à inclusão do(s) procurador(es) do(a) interessado(a)
no(s) sistema(s) desta Diretoria. Ressalte-se que para comunicação de dados bancários deverá ser utilizada exclusivamente
a petição de Atualização das informações bancárias - DEPRE, disponível no portal e-saj - Requisitórios - Petição intermediária
de 1º grau no precatório, ficando prejudicado qualquer pedido que tenha por finalidade comunicar dados bancários que não
observe a petição estruturada cabível, nos termos do Provimento CSM nº 2.753/24, art. 5º, § 9º. Publique-se. São Paulo, 23
de junho de 2025. - ADV: WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB
136973/SP), MARTUCCI MELLILLO ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 9237/SP)
Processo 0081230-82.2024.8.26.0500 - Precatório - Fazenda Pública - Lucia Helena de Oliveira - Processo de Origem:
1055940-82.2022.8.26.0576/0002 1ª Vara da Fazenda Pública Foro de São José do Rio Preto Tendo em vista o fornecimento
dos dados bancários do beneficiário, o numerário foi transferido para a conta indicada. Publique-se. São Paulo,15 de julho de
2025. - ADV: FRANCISCO AUGUSTO DE OLIVEIRA NETO (OAB 260143/SP)
Processo 0081243-81.2024.8.26.0500 - Precatório - Fazenda Pública - Eunice Domingos Camillo - Processo de Origem:
1033822-15.2022.8.26.0576/0002 1ª Vara da Fazenda Pública Foro de São José do Rio Preto Tendo em vista o fornecimento
dos dados bancários do beneficiário, o numerário foi transferido para a conta indicada. Publique-se. São Paulo,15 de julho de
2025. - ADV: FRANCISCO AUGUSTO DE OLIVEIRA NETO (OAB 260143/SP)
Processo 0081247-21.2024.8.26.0500 - Precatório - Fazenda Pública - Fabíola Zancaner Arvati - Processo de Origem:
1029613-66.2023.8.26.0576/0001 1ª Vara da Fazenda Pública Foro de São José do Rio Preto Tendo em vista o fornecimento
dos dados bancários do beneficiário, o numerário foi transferido para a conta indicada. Publique-se. São Paulo,15 de julho de
2025. - ADV: FRANCISCO AUGUSTO DE OLIVEIRA NETO (OAB 260143/SP)
Processo 0081462-94.2024.8.26.0500 - Precatório - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação /
Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Lusimar Alves de Moura - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
- Processo de Origem: 1031868-19.2020.8.26.0053/0002 Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública
da Comarca da Capital - UPEFAZ Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos. Páginas 50/54: Nos termos do requerimento
formulado, o patrono da parte credora substabeleceu com reserva de poderes o(s) advogado(s) Dra. Larissa Boretti Moressi,
OAB/SP nº 188.752 e Dr. Gustavo Martin Teixeira Pinto, OAB/SP nº. 206.949, solicitando seu(s) cadastro(s) nos autos do
precatório, bem como a exclusão da Dra. Gabriela Varoli Sauer, OAB/SP 473.811. Somente em caso de discordância relativa à
inclusão do(s) novo(s) procurador(es), bem como à exclusão da Dra. Gabriela Varoli Sauer, OAB/SP 473.811, a DEPRE deverá
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Carmo Pucci Costa - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0002301-52.2023.8.26.0053/0032 2ª
Vara de Fazenda Pública Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Tendo em vista o fornecimento dos dados bancários do
beneficiário, o numerário foi transferido para a conta indicada. Publique-se. São Paulo,15 de julho de 2025. - AD ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. V: WLADIMIR
RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), ANDREA DOS SANTOS
OLIVEIRA (OAB 225392/SP)
Processo 0078547-43.2022.8.26.0500 - Precatório - Correção Monetária - Sidney Manoel da Silva - FAZENDA DO ESTADO
DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 1005430-82.2022.8.26.0053/0026 Unidade de Processamento das Execuções contra a
Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos. Páginas 280/283: Nos termos
do requerimento formulado, o patrono da parte credora substabeleceu com reserva de poderes o(s) advogado(s) Dr. Antônio
Roberto Sandoval Filho (OAB/SP 58.283), Dr. Messias Tadeu de O. B. Falleiros (OAB/SP - 250.793), Dr. Gustavo de Tommaso
Sandoval (OAB/SP - 407.584) e Dra. Carina Bezerra de S. Kobashigawa (OAB/SP - 384.947), solicitando seu(s) cadastro(s)
nos autos do precatório. Somente em caso de discordância relativa à inclusão do(s) novo(s) procurador(es), a DEPRE deverá
ser comunicada, no prazo de 05 (cinco dias), para as providências cabíveis. Decorrido o prazo sem manifestação, proceda-se
à inclusão do(s) procurador(es) do(a) interessado(a) no(s) sistema(s) desta Diretoria. Ressalte-se que para comunicação de
dados bancários deverá ser utilizada exclusivamente a petição de Atualização das informações bancárias - DEPRE, disponível
no portal e-saj - Requisitórios - Petição intermediária de 1º grau no precatório, ficando prejudicado qualquer pedido que tenha
por finalidade comunicar dados bancários que não observe a petição estruturada cabível, nos termos do Provimento CSM nº
2.753/24, art. 5º, § 9º. Publique-se. São Paulo, 23 de junho de 2025. - ADV: LUIS RENATO PERES ALVES FERREIRA AVEZUM
(OAB 329796/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/
SP)
Processo 0079783-59.2024.8.26.0500 - Precatório - Aposentadoria - Rita Edna Alves de Andrade de Assis - Processo de
Origem: 0001981-59.2020.8.26.0650/0011 2ª Vara Foro de Valinhos Tendo em vista existência de fato que impede o pagamento
do valor integral diretamente em conta indicada pelo beneficiário, tais como penhora, ausência de dados fiscais, confusão das
verbas, não ter sido informada no prazo a conta para depósito, o montante será transferido para a conta vinculada aos autos da
execução a disposição daquele Juízo. Publique-se. São Paulo,15 de julho de 2025. - ADV: VALMIR TRIVELATO (OAB 133669/
SP)
Processo 0080107-49.2024.8.26.0500 - Precatório - Adicional por Tempo de Serviço - Zenaide Gonçalves Cornelio -
FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0023416-71.2019.8.26.0053/0001 14ª Vara de Fazenda Pública
Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos. Páginas 55/68: Nos termos do requerimento formulado, o patrono da parte
credora substabeleceu com reserva de poderes o(s) advogado(s) Dra. Cássia Martucci Melillo Bertozo, OAB/SP nº 211.735,
Dra. Larissa Boretti Moressi, OAB/SP nº 188.752 e Dr. Gustavo Martin Teixeira Pinto, OAB/SP nº. 206.949, solicitando seu(s)
cadastro(s) nos autos do precatório, bem como a exclusão da Dra. Gabriela Varoli Sauer, OAB/SP n° 473.811. Somente em
caso de discordância relativa à inclusão do(s) novo(s) procurador(es), a DEPRE deverá ser comunicada, no prazo de 05 (cinco
dias), para as providências cabíveis. Decorrido o prazo sem manifestação, proceda-se à inclusão do(s) procurador(es) do(a)
interessado(a) no(s) sistema(s) desta Diretoria. Ressalte-se que para comunicação de dados bancários deverá ser utilizada
exclusivamente a petição de Atualização das informações bancárias - DEPRE, disponível no portal e-saj - Requisitórios -
Petição intermediária de 1º grau no precatório, ficando prejudicado qualquer pedido que tenha por finalidade comunicar dados
bancários que não observe a petição estruturada cabível, nos termos do Provimento CSM nº 2.753/24, art. 5º, § 9º. Publique-se.
São Paulo, 23 de junho de 2025. - ADV: WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS
LUCCAS (OAB 136973/SP), MARTUCCI MELLILLO ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 9237/SP)
Processo 0080131-77.2024.8.26.0500 - Precatório - Adicional por Tempo de Serviço - Francisca Arcanjo de Melo - FAZENDA
DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0023416-71.2019.8.26.0053/0002 14ª Vara de Fazenda Pública Foro
Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos. Páginas 54/67: Nos termos do requerimento formulado, o patrono da parte credora
substabeleceu com reserva de poderes o(s) advogado(s) Dra. Cássia Martucci Melillo Bertozo, OAB/SP nº 211.735, Dra. Larissa
Boretti Moressi, OAB/SP nº 188.752 e Dr. Gustavo Martin Teixeira Pinto, OAB/SP nº. 206.949, solicitando seu(s) cadastro(s) nos
autos do precatório, bem como a exclusão da Dra. Gabriela Varoli Sauer, OAB/SP n° 473.811. Somente em caso de discordância
relativa à inclusão do(s) novo(s) procurador(es), a DEPRE deverá ser comunicada, no prazo de 05 (cinco dias), para as
providências cabíveis. Decorrido o prazo sem manifestação, proceda-se à inclusão do(s) procurador(es) do(a) interessado(a)
no(s) sistema(s) desta Diretoria. Ressalte-se que para comunicação de dados bancários deverá ser utilizada exclusivamente
a petição de Atualização das informações bancárias - DEPRE, disponível no portal e-saj - Requisitórios - Petição intermediária
de 1º grau no precatório, ficando prejudicado qualquer pedido que tenha por finalidade comunicar dados bancários que não
observe a petição estruturada cabível, nos termos do Provimento CSM nº 2.753/24, art. 5º, § 9º. Publique-se. São Paulo, 23
de junho de 2025. - ADV: WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB
136973/SP), MARTUCCI MELLILLO ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 9237/SP)
Processo 0081230-82.2024.8.26.0500 - Precatório - Fazenda Pública - Lucia Helena de Oliveira - Processo de Origem:
1055940-82.2022.8.26.0576/0002 1ª Vara da Fazenda Pública Foro de São José do Rio Preto Tendo em vista o fornecimento
dos dados bancários do beneficiário, o numerário foi transferido para a conta indicada. Publique-se. São Paulo,15 de julho de
2025. - ADV: FRANCISCO AUGUSTO DE OLIVEIRA NETO (OAB 260143/SP)
Processo 0081243-81.2024.8.26.0500 - Precatório - Fazenda Pública - Eunice Domingos Camillo - Processo de Origem:
1033822-15.2022.8.26.0576/0002 1ª Vara da Fazenda Pública Foro de São José do Rio Preto Tendo em vista o fornecimento
dos dados bancários do beneficiário, o numerário foi transferido para a conta indicada. Publique-se. São Paulo,15 de julho de
2025. - ADV: FRANCISCO AUGUSTO DE OLIVEIRA NETO (OAB 260143/SP)
Processo 0081247-21.2024.8.26.0500 - Precatório - Fazenda Pública - Fabíola Zancaner Arvati - Processo de Origem:
1029613-66.2023.8.26.0576/0001 1ª Vara da Fazenda Pública Foro de São José do Rio Preto Tendo em vista o fornecimento
dos dados bancários do beneficiário, o numerário foi transferido para a conta indicada. Publique-se. São Paulo,15 de julho de
2025. - ADV: FRANCISCO AUGUSTO DE OLIVEIRA NETO (OAB 260143/SP)
Processo 0081462-94.2024.8.26.0500 - Precatório - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação /
Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Lusimar Alves de Moura - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
- Processo de Origem: 1031868-19.2020.8.26.0053/0002 Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública
da Comarca da Capital - UPEFAZ Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos. Páginas 50/54: Nos termos do requerimento
formulado, o patrono da parte credora substabeleceu com reserva de poderes o(s) advogado(s) Dra. Larissa Boretti Moressi,
OAB/SP nº 188.752 e Dr. Gustavo Martin Teixeira Pinto, OAB/SP nº. 206.949, solicitando seu(s) cadastro(s) nos autos do
precatório, bem como a exclusão da Dra. Gabriela Varoli Sauer, OAB/SP 473.811. Somente em caso de discordância relativa à
inclusão do(s) novo(s) procurador(es), bem como à exclusão da Dra. Gabriela Varoli Sauer, OAB/SP 473.811, a DEPRE deverá
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º