Processo ativo
0002305-49.2022.4.05.7100
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 0002305-49.2022.4.05.7100
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO
Diário Eletrônico Administrativo TRF5
Nº 50.0/2025 Recife - PE, Disponibilização: Segunda-feira, 17 Março 2025
O Conselho de Administração, decidiu ainda, que sejam realizadas novas avaliações
para averiguação do grau de insalubridade dos diversos setores do Tribunal.
Presentes: DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO ROBERTO MACHADO,
Relator, DESEMBARGADOR FEDERAL CID MARCONI GURGEL DE SOUZA,
DESEMBARGADOR FEDERAL ÉL ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. IO WANDERLEY DE SIQUEIRA FILHO,
DESEMBARGADOR FEDERAL LEONARDO HENRIQUE DE CAVALCANTE CARVALHO,
DESEMBARGADORA FEDERAL GERMANA DE OLIVEIRA MORAES, DESEMBARGADORA
FEDERAL JOANA CAROLINA LINS PEREIRA, DESEMBARGADOR FEDERAL LEONARDO
RESENDE MARTINS, DESEMBARGADOR FEDERAL FERNANDO BRAGA DAMASCENO,
Presidente, DESEMBARGADOR FEDERAL PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA LIMA,
DESEMBARGADOR FEDERAL VLADIMIR SOUZA CARVALHO e DESEMBARGADOR
FEDERAL EDILSON PEREIRA NOBRE JUNIOR.
00018 - Processo: 0002305-49.2022.4.05.7100 - Aposentadoria por incapacidade permanente
(Aposentadoria por Invalidez)
Tipo da Matéria: Aposentadoria por invalidez
Partes: MARIA DE LOURDES FRAZÃO SERIANO (Interessado)
Prosseguindo no julgamento, após o voto-vista do DESEMBARGADOR FEDERAL
EDILSON PEREIRA NOBRE JUNIOR, o Colegiado Conselho de Administração, por unanimidade,
decidiu indeferir o pedido, nos termos do voto-vista. A Relatora, Desembargadora Federal Germana de
Oliveira Moraes, modificou o voto para acompanhar o entendimento do voto-vista.
Presentes: DESEMBARGADORA FEDERAL GERMANA DE OLIVEIRA
MORAES, Relatora, DESEMBARGADORA FEDERAL JOANA CAROLINA LINS PEREIRA,
DESEMBARGADOR FEDERAL LEONARDO RESENDE MARTINS, DESEMBARGADOR
FEDERAL FERNANDO BRAGA DAMASCENO, Presidente, DESEMBARGADOR FEDERAL
PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA LIMA, DESEMBARGADOR FEDERAL VLADIMIR SOUZA
CARVALHO, DESEMBARGADOR FEDERAL EDILSON PEREIRA NOBRE JUNIOR,
DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO ROBERTO MACHADO, DESEMBARGADOR
FEDERAL CID MARCONI GURGEL DE SOUZA, DESEMBARGADOR FEDERAL ÉLIO
WANDERLEY DE SIQUEIRA FILHO e DESEMBARGADOR FEDERAL LEONARDO
HENRIQUE DE CAVALCANTE CARVALHO.
00019 - Processo: 0007574-53.2024.4.05.7600 - Requerimento
Tipo da Matéria: VPI. Vantagem Pecuniária Individual
Partes: ISLAN TAYMON FONTELES (Interessado)
O Colegiado Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu deferir o pedido,
nos termos do voto do Relator.
Presentes: DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO ROBERTO MACHADO,
Relator, DESEMBARGADOR FEDERAL CID MARCONI GURGEL DE SOUZA,
DESEMBARGADOR FEDERAL ÉLIO WANDERLEY DE SIQUEIRA FILHO,
DESEMBARGADOR FEDERAL LEONARDO HENRIQUE DE CAVALCANTE CARVALHO,
DESEMBARGADORA FEDERAL GERMANA DE OLIVEIRA MORAES, DESEMBARGADORA
FEDERAL JOANA CAROLINA LINS PEREIRA, DESEMBARGADOR FEDERAL LEONARDO
RESENDE MARTINS, DESEMBARGADOR FEDERAL FERNANDO BRAGA DAMASCENO,
Presidente, DESEMBARGADOR FEDERAL PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA LIMA,
DESEMBARGADOR FEDERAL VLADIMIR SOUZA CARVALHO e DESEMBARGADOR
FEDERAL EDILSON PEREIRA NOBRE JUNIOR.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.trf5.jus.br
Código de autenticação: 9-2010-7031-4 19/41
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO
Diário Eletrônico Administrativo TRF5
Nº 50.0/2025 Recife - PE, Disponibilização: Segunda-feira, 17 Março 2025
O Conselho de Administração, decidiu ainda, que sejam realizadas novas avaliações
para averiguação do grau de insalubridade dos diversos setores do Tribunal.
Presentes: DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO ROBERTO MACHADO,
Relator, DESEMBARGADOR FEDERAL CID MARCONI GURGEL DE SOUZA,
DESEMBARGADOR FEDERAL ÉL ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. IO WANDERLEY DE SIQUEIRA FILHO,
DESEMBARGADOR FEDERAL LEONARDO HENRIQUE DE CAVALCANTE CARVALHO,
DESEMBARGADORA FEDERAL GERMANA DE OLIVEIRA MORAES, DESEMBARGADORA
FEDERAL JOANA CAROLINA LINS PEREIRA, DESEMBARGADOR FEDERAL LEONARDO
RESENDE MARTINS, DESEMBARGADOR FEDERAL FERNANDO BRAGA DAMASCENO,
Presidente, DESEMBARGADOR FEDERAL PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA LIMA,
DESEMBARGADOR FEDERAL VLADIMIR SOUZA CARVALHO e DESEMBARGADOR
FEDERAL EDILSON PEREIRA NOBRE JUNIOR.
00018 - Processo: 0002305-49.2022.4.05.7100 - Aposentadoria por incapacidade permanente
(Aposentadoria por Invalidez)
Tipo da Matéria: Aposentadoria por invalidez
Partes: MARIA DE LOURDES FRAZÃO SERIANO (Interessado)
Prosseguindo no julgamento, após o voto-vista do DESEMBARGADOR FEDERAL
EDILSON PEREIRA NOBRE JUNIOR, o Colegiado Conselho de Administração, por unanimidade,
decidiu indeferir o pedido, nos termos do voto-vista. A Relatora, Desembargadora Federal Germana de
Oliveira Moraes, modificou o voto para acompanhar o entendimento do voto-vista.
Presentes: DESEMBARGADORA FEDERAL GERMANA DE OLIVEIRA
MORAES, Relatora, DESEMBARGADORA FEDERAL JOANA CAROLINA LINS PEREIRA,
DESEMBARGADOR FEDERAL LEONARDO RESENDE MARTINS, DESEMBARGADOR
FEDERAL FERNANDO BRAGA DAMASCENO, Presidente, DESEMBARGADOR FEDERAL
PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA LIMA, DESEMBARGADOR FEDERAL VLADIMIR SOUZA
CARVALHO, DESEMBARGADOR FEDERAL EDILSON PEREIRA NOBRE JUNIOR,
DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO ROBERTO MACHADO, DESEMBARGADOR
FEDERAL CID MARCONI GURGEL DE SOUZA, DESEMBARGADOR FEDERAL ÉLIO
WANDERLEY DE SIQUEIRA FILHO e DESEMBARGADOR FEDERAL LEONARDO
HENRIQUE DE CAVALCANTE CARVALHO.
00019 - Processo: 0007574-53.2024.4.05.7600 - Requerimento
Tipo da Matéria: VPI. Vantagem Pecuniária Individual
Partes: ISLAN TAYMON FONTELES (Interessado)
O Colegiado Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu deferir o pedido,
nos termos do voto do Relator.
Presentes: DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO ROBERTO MACHADO,
Relator, DESEMBARGADOR FEDERAL CID MARCONI GURGEL DE SOUZA,
DESEMBARGADOR FEDERAL ÉLIO WANDERLEY DE SIQUEIRA FILHO,
DESEMBARGADOR FEDERAL LEONARDO HENRIQUE DE CAVALCANTE CARVALHO,
DESEMBARGADORA FEDERAL GERMANA DE OLIVEIRA MORAES, DESEMBARGADORA
FEDERAL JOANA CAROLINA LINS PEREIRA, DESEMBARGADOR FEDERAL LEONARDO
RESENDE MARTINS, DESEMBARGADOR FEDERAL FERNANDO BRAGA DAMASCENO,
Presidente, DESEMBARGADOR FEDERAL PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA LIMA,
DESEMBARGADOR FEDERAL VLADIMIR SOUZA CARVALHO e DESEMBARGADOR
FEDERAL EDILSON PEREIRA NOBRE JUNIOR.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.trf5.jus.br
Código de autenticação: 9-2010-7031-4 19/41