Processo ativo
0002314-32.2000.4.02.5106
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Identificação
Nº Processo: 0002314-32.2000.4.02.5106
Vara: do
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
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Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
4262/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 166
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Julho de 2025
Vila de Anta, perímetro Fazenda Nacional (Proc. n. 0002314-32.2000.4.02.5106 - 2a. Vara
urbano do segundo distrito deste Município, medindo todos juntos Federal de Petropolis/RJ);
22:00 m (vinte e dois metros) R-7 - Scipio Mauricio de Almeida Soares (Proc. n. 0016400-
na frente, onde confronta com a rua “B”; 11:00 m (onze metros) nos 86.1995.5.01.0301 - 1a. Vara do
fundos, onde con ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. fronta Tr a b a l h o d e P e t r o p o l i s / R J ) R - 8 - U N I A O - F a z e n
com a rua “H”; 36:00 m (trinta e seis metros) de um lado onde d a N a c i o n a l ( P r o c .
confronta com o lote de n° 40 e 0796163-39.1998.4.02.6106 - 2a. Vara Federal de Execução Fiscal
do outro lado 20:00 m (vinte metros), abre um ângulo reto em do Rio de Janeiro/RJ);
deflação à esquerda e segue Matricula 1230 - AV-2 - Instituto Nacional de Seguro Social - INSS
numa extensão de 11:00 m (onze metros), a seguir torna fazer outro (Proc. n. 97.0080845-9,
ângulo reto em deflação à 970080847-5, 980701618-5, 980706163-6, 980706165-2 e
direita e segue numa extensão de 18:00 m (dezoito metros), onde 980706169-5 - 1a. Vara Federal de
confronta com os lotes n°s Petropolis/RJ); AV-3 - Fazenda Nacional (Proc. n. 00948-2007-541-
37 e 44, com uma área total de 619:30 m2 (seiscentos e dezenove 01-00-0 - 1a. Vara do
metros e trinta centímetros Trabalho de Tres Rios/RJ); AV-4 - Jose Izaias Ventura (Proc. 00627
quadrados), os lotes acima são anexos entre si e passam a -2008-541-01-00-7 - Vara do
constituir um único imóvel; 02) Lote Trabalho de Tres Rios/RJ); AV-6 - Fazenda Nacional (Proc. n.
n° 44 (quarenta e quatro), da Quadra “E”, do Loteamento “Boa 0003157-94.2000.4.02.5105 - 2a.
Vista”, na Vila de Anta, Vara Federal de Petropolis/RJ); AV-7 - Sonia Maria Santana (Proc.
perímetro urbano do segundo distrito deste Município, medindo n.
11:00 m (onze metros) de 0000708-78.2010.5.01.0541 - Proc. 1a. Vara do Trabalho de Tres
frente, onde confronta com a rua “H”; igual largura nos fundos, onde Rios/RJ); R-10 - Scipio
confronta com o lote n° 38; Mauricio de Almeida Soares (Proc. n. 0016400-86.1995.5.01.0301 -
18:00 m (dezoito metros) do lado direito onde confronta com o lote 1a. Vara do Trabalho de
n° 45 e 20:00 m (vinte Petropolis/RJ) R-11 - UNIAO - Fazenda Nacional (Proc. 0796169-
metros) do lado esquerdo, onde confronta com o lote n° 43; com 46.1998.4.02.5106 - 7a. Vara
uma área de 209:00 m2 Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro/RJ); R-12 - UNIAO -
(duzentos e nove metros quadrados). Fazenda Nacional (Proc.
Avaliação: 60.000,00 (sessenta mil reais) 0796163-39.1998.4.02.6106 - 2a. Vara Federal de Execução Fiscal
A descrição dos bens se encontra em estrita conformidade com o do Rio de Janeiro/RJ);
auto de penhora e avaliação Existem débitos de IPTU nos valores de R$ 135,05 (inscrição n.
de Id. 46d2628 e Certidões do RGI, Matriculas 1671 e 1230 do 02.1.051.1505.001), R$ 135,05
Cartorio do Oficio Único de (inscrição n. 02.01.051.1516.1), R$ 135,05 (inscrição n.
Sapucaia/RJ. 02.01.051.1589.1) e R$ 135,05
PENHORA em favor de: Matricula 1671 - AV-2 - Maria Jose Macedo (inscrição n. 02.01.051.1600.1). O Leilão será procedido na forma
Soares (Proc. n. do Artigo 122 da
2040-2003-541-01-00-8 - 1a. Vara do Trabalho de Tres Rios/RJ); Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do
AV-3 - Instituto Nacional de Trabalho (isenção do
Seguro Social - INSS (Proc. n. 97.0080845-9, 970080847-5, Arrematante em relação a débitos anteriores à Arrematação), que
980701618-5, 980706163-6, determina a observância do
980706165-2 e 980706169-5 - 1a. Vara Federal de Petropolis/RJ); parágrafo único do artigo 130 do CTN e do § 1o do Artigo 908 do
AV-4 - Fazenda Nacional CPC, por ser a arrematação
(Proc. n. 00948-2007-541-01-00-0 - 1a. Vara do Trabalho de Tres em Hasta Pública modalidade de Aquisição Originária, não se
Rios/RJ); AV-5 - Fazenda imputando ao eventual
Nacional (Proc. n. 0003157-94.2000.4.02.5105 - 2a. Vara Federal arrematante responsabilidade por débitos anteriores à arrematação.
de Petropolis/RJ); R-6 - Eventuais débitos;
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229316
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Julho de 2025
Vila de Anta, perímetro Fazenda Nacional (Proc. n. 0002314-32.2000.4.02.5106 - 2a. Vara
urbano do segundo distrito deste Município, medindo todos juntos Federal de Petropolis/RJ);
22:00 m (vinte e dois metros) R-7 - Scipio Mauricio de Almeida Soares (Proc. n. 0016400-
na frente, onde confronta com a rua “B”; 11:00 m (onze metros) nos 86.1995.5.01.0301 - 1a. Vara do
fundos, onde con ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. fronta Tr a b a l h o d e P e t r o p o l i s / R J ) R - 8 - U N I A O - F a z e n
com a rua “H”; 36:00 m (trinta e seis metros) de um lado onde d a N a c i o n a l ( P r o c .
confronta com o lote de n° 40 e 0796163-39.1998.4.02.6106 - 2a. Vara Federal de Execução Fiscal
do outro lado 20:00 m (vinte metros), abre um ângulo reto em do Rio de Janeiro/RJ);
deflação à esquerda e segue Matricula 1230 - AV-2 - Instituto Nacional de Seguro Social - INSS
numa extensão de 11:00 m (onze metros), a seguir torna fazer outro (Proc. n. 97.0080845-9,
ângulo reto em deflação à 970080847-5, 980701618-5, 980706163-6, 980706165-2 e
direita e segue numa extensão de 18:00 m (dezoito metros), onde 980706169-5 - 1a. Vara Federal de
confronta com os lotes n°s Petropolis/RJ); AV-3 - Fazenda Nacional (Proc. n. 00948-2007-541-
37 e 44, com uma área total de 619:30 m2 (seiscentos e dezenove 01-00-0 - 1a. Vara do
metros e trinta centímetros Trabalho de Tres Rios/RJ); AV-4 - Jose Izaias Ventura (Proc. 00627
quadrados), os lotes acima são anexos entre si e passam a -2008-541-01-00-7 - Vara do
constituir um único imóvel; 02) Lote Trabalho de Tres Rios/RJ); AV-6 - Fazenda Nacional (Proc. n.
n° 44 (quarenta e quatro), da Quadra “E”, do Loteamento “Boa 0003157-94.2000.4.02.5105 - 2a.
Vista”, na Vila de Anta, Vara Federal de Petropolis/RJ); AV-7 - Sonia Maria Santana (Proc.
perímetro urbano do segundo distrito deste Município, medindo n.
11:00 m (onze metros) de 0000708-78.2010.5.01.0541 - Proc. 1a. Vara do Trabalho de Tres
frente, onde confronta com a rua “H”; igual largura nos fundos, onde Rios/RJ); R-10 - Scipio
confronta com o lote n° 38; Mauricio de Almeida Soares (Proc. n. 0016400-86.1995.5.01.0301 -
18:00 m (dezoito metros) do lado direito onde confronta com o lote 1a. Vara do Trabalho de
n° 45 e 20:00 m (vinte Petropolis/RJ) R-11 - UNIAO - Fazenda Nacional (Proc. 0796169-
metros) do lado esquerdo, onde confronta com o lote n° 43; com 46.1998.4.02.5106 - 7a. Vara
uma área de 209:00 m2 Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro/RJ); R-12 - UNIAO -
(duzentos e nove metros quadrados). Fazenda Nacional (Proc.
Avaliação: 60.000,00 (sessenta mil reais) 0796163-39.1998.4.02.6106 - 2a. Vara Federal de Execução Fiscal
A descrição dos bens se encontra em estrita conformidade com o do Rio de Janeiro/RJ);
auto de penhora e avaliação Existem débitos de IPTU nos valores de R$ 135,05 (inscrição n.
de Id. 46d2628 e Certidões do RGI, Matriculas 1671 e 1230 do 02.1.051.1505.001), R$ 135,05
Cartorio do Oficio Único de (inscrição n. 02.01.051.1516.1), R$ 135,05 (inscrição n.
Sapucaia/RJ. 02.01.051.1589.1) e R$ 135,05
PENHORA em favor de: Matricula 1671 - AV-2 - Maria Jose Macedo (inscrição n. 02.01.051.1600.1). O Leilão será procedido na forma
Soares (Proc. n. do Artigo 122 da
2040-2003-541-01-00-8 - 1a. Vara do Trabalho de Tres Rios/RJ); Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do
AV-3 - Instituto Nacional de Trabalho (isenção do
Seguro Social - INSS (Proc. n. 97.0080845-9, 970080847-5, Arrematante em relação a débitos anteriores à Arrematação), que
980701618-5, 980706163-6, determina a observância do
980706165-2 e 980706169-5 - 1a. Vara Federal de Petropolis/RJ); parágrafo único do artigo 130 do CTN e do § 1o do Artigo 908 do
AV-4 - Fazenda Nacional CPC, por ser a arrematação
(Proc. n. 00948-2007-541-01-00-0 - 1a. Vara do Trabalho de Tres em Hasta Pública modalidade de Aquisição Originária, não se
Rios/RJ); AV-5 - Fazenda imputando ao eventual
Nacional (Proc. n. 0003157-94.2000.4.02.5105 - 2a. Vara Federal arrematante responsabilidade por débitos anteriores à arrematação.
de Petropolis/RJ); R-6 - Eventuais débitos;
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229316