0002323-48.2012.5.02.0075

4189/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 376
Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Março de 2025
- VINICIUS RICHARD CAVALCANTE VEIGA Revisor RODRIGO GARCIA SCHWARZ
RECORRENTE ELIANA ALVES DA SILVA MELO
Nos termos do §2º, art. 100, do Regimento Interno deste Regional, ADVOGADO ANTONIO SOARES(OAB: 84035/SP)
"Não haverá sustentação oral em: a) agravo de instrumento; b) RECORRIDO USS SOLUCOES GERENCIADAS
S.A.
agravo regimental; c) embargos de declaração; d) agravo interno,
AD ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. VOGADO CLAUDIO MAIA COSTA
exceto nas hipóteses de interposição contra decisão do Relator que FERREIRA(OAB: 433088/SP)
extinga ação rescisória e mandado de segurança". Os processos ADVOGADO PAULO LEONARDO SOARES
constantes desta pauta que não forem julgados na sessão a que se ROCHA(OAB: 15662/BA)
refere ficam automaticamente adiados para as próximas que se
Intimado(s)/Citado(s):
seguirem, independentemente de nova publicação.
- ELIANA ALVES DA SILVA MELO
Pauta de Julgamento
- USS SOLUCOES GERENCIADAS S.A.
Pauta da sessão ordinária de julgamento da 17ª Turma, a ser
realizada no dia 10/04/2025 às 13:15 no 6º andar do edifício sede
Processo Nº AP-0002323-48.2012.5.02.0075
do TRT 2ª Região, situado na Rua da Consolação, 1272. O
Complemento Processo Eletrônico - PJE
julgamento dar-se-á em SESSÃO PRESENCIAL, conforme o art. 88
Relator RODRIGO GARCIA SCHWARZ
e seguintes do Regimento Interno e ATO GP Nº 55/2023, deste
Revisor RODRIGO GARCIA SCHWARZ
Tribunal.
AGRAVANTE JOSE ALVES DA COSTA FILHO
A inscrição para sustentação oral presencial do(a) advogado(a)
ADVOGADO FABIO CORTONA RANIERI(OAB:
habilitado(a) no processo deverá ser solicitada, obrigatoriamente, 97118/SP)
por meio da ferramenta disponibilizada no site deste Tribunal em AGRAVADO CLAUDENIR APARECIDO
GHUIDOTTE
"Serviços > Acesso Online > Sustentação Oral", até às 13:15 horas
AGRAVADO CLEBER CHIMELLO GHUIDOTTE
do dia útil anterior ao da sessão de julgamento. Pedidos efetuados
AGRAVADO GHUIDOTTE COMERCIO DE PECAS
fora do prazo não serão considerados.
PARA MOTOS LTDA - ME
Será facultado ao patrono se inscrever presencialmente no dia da
sessão de julgamento, até antes de seu início. Intimado(s)/Citado(s):
Considerando os termos do Ato GP nº 55/2023 deste E. Regional e
- CLAUDENIR APARECIDO GHUIDOTTE
Ato Conjunto TST/CSJT.GP nº 54 de 29 de dezembro de 2020;
- CLEBER CHIMELLO GHUIDOTTE
Resolução CNJ Nº 345 de 09/10/2020 e ATO GP Nº 10 de
- GHUIDOTTE COMERCIO DE PECAS PARA MOTOS LTDA -
19/02/2021 deste E. Regional: ME
- JOSE ALVES DA COSTA FILHO
De Ordem da Exma. Sra. Presidente da 17ª Turma,
Desembargadora Catarina von Zuben, esclarecemos que é Processo Nº AP-0279000-52.2006.5.02.0009
permitida à sustentação por videoconferência nas hipóteses abaixo Complemento Processo Eletrônico - PJE
elencadas: Relator RODRIGO GARCIA SCHWARZ
- Processos que tramitem em juízo 100% digital; Revisor RODRIGO GARCIA SCHWARZ
- Patrono com mais de 60 anos; AGRAVANTE AGNALDO SAMPAIO DA SILVA
- Domicílio profissional fora da capital. ADVOGADO EDUARDO TOFOLI(OAB: 133996/SP)
AGRAVADO ALESSANDRO MARQUES
O(a)s patrono(a)s inscritos que se enquadrarem nas hipóteses AGRAVADO CONCRETA SERVICOS DE
VIGILANCIA LTDA
acima, deverão enviar e-mail para turma17@trt2.jus.br requerendo
ADVOGADO RICARDO BUENO MACHADO
o envio do link para acesso à sala de sessão do zoom até o dia FLORENCE(OAB: 169075/SP)
anterior ao da sessão de julgamento. Após este prazo somente será AGRAVADO JUNIA CRISTINA DE SOUZA
possível sustentação presencialmente. MARQUES
AGRAVADO MAURICIO ROGERIO LOBAO
GUEDES
Nos termos do §2º. Art. 17 do Ato GP nº 55/2023 deste Regional,
poderá haver substituição do(a) patrono(a) regularmente inscrito
Intimado(s)/Citado(s):
para a sustentação oral, mediante justificativa, a ser apreciada pela
- AGNALDO SAMPAIO DA SILVA
presidência do órgão julgador, até o início da sessão de julgamento
- ALESSANDRO MARQUES
(Art. 17, §2º, Ato GP 55/2023).
- CONCRETA SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA
Eventuais substituições devem ser informadas, de preferência, por e
- JUNIA CRISTINA DE SOUZA MARQUES
-mail até o dia anterior do julgamento, sempre indicando o ID da
- MAURICIO ROGERIO LOBAO GUEDES
procuração ou substabelecimento onde consta o(a) patrono(a) que
irá sustentar, para que possam ser efetivadas.
Processo Nº ROT-1000045-74.2021.5.02.0032
Transmissão ao vivo na plataforma YouTube, observada a
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Resolução CNJ Nº 465 de 22/06/2022, em
Relator RODRIGO GARCIA SCHWARZ
https://www.youtube.com/@17turmatrt-29
Revisor RODRIGO GARCIA SCHWARZ
RECORRENTE ADRIANO BRITO DOS SANTOS
O atendimento para identificação e marcação de presença dos
ADVOGADO MATHEUS DE ALMEIDA ALVES(OAB:
Sr(a)s. Advogados(as) inicia às 12:15. 292445/SP)
Processo Nº ROT-0000839-76.2010.5.02.0201 RECORRIDO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO
Complemento Processo Eletrônico - PJE AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA
Relator RODRIGO GARCIA SCHWARZ
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226342