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Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
0002331-03.2023.8.26.0566
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Identificação
Nº Processo: 0002331-03.2023.8.26.0566
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: da Família e Sucessões; Cumprimento de sentença; 0002331-03.2023.8.26.0566; Curatela; Agravante:
Partes e Advogados
Advogado(s): Jairo Corrêa Ferreira Júnior (OAB: 209508, SP), Advogado: Carlos Alberto Palmieri Costa (OAB: 254014, Ficam as, M *** Jairo Corrêa Ferreira Júnior (OAB: 209508, SP), Advogado: Carlos Alberto Palmieri Costa (OAB: 254014, Ficam as, Maria Elizabeth Francisca de Queiroz (OAB: 132539, Interessado: Tania Elisabeth Moricz de Souza Almeida, Advogada
Advogados e OAB
Advogado: Marcos Elias Bocelli (OAB: 388535/SP); Advogado *** Marcos Elias Bocelli (OAB: 388535/SP); Advogado: Marcos Elias Bocelli Junior (OAB: 438150/SP);
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 2 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Privado; CLARA MARIA ARAÚJO XAVIER;
Foro de São Carlos; 2ª Vara da Família e Sucessões; Cumprimento de sentença; 0002331-03.2023.8.26.0566; Curatela; Agravante:
Fernanda Sene Januario E Alvarenga Mota; Advogada: Fernanda Sene Januario E Alvarenga Mota ( ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. OAB: 344977/SP); Agravado: Estela
Maris Sene Januário; Advogado: Marcos Elias Bocelli (OAB: 388535/SP); Advogado: Marcos Elias Bocelli Junior (OAB: 438150/SP);
Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2197714-60.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Privado; JOÃO BATISTA VILHENA; Foro
de Jaú; 4ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1001271-23.2025.8.26.0302; Doação; Agravante: Aparecido da Silva; Advogado:
Wagner Parronchi (OAB: 208835/SP); Advogada: Jackeline Xavier da Silva (OAB: 471791/SP); Agravado: Jamalle Tammy Zoghaib;
Agravado: Amin Zoghaib; Agravada: Ana Lúcia Pereira de Godoy Zoghaib; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste
Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2197715-45.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Privado; JOÃO BATISTA VILHENA; Foro
de Jaú; 4ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1001301-58.2025.8.26.0302; Doação; Agravante: Aparecido da Silva; Advogado:
Wagner Parronchi (OAB: 208835/SP); Advogada: Jackeline Xavier da Silva (OAB: 471791/SP); Agravado: Amin Zoghaib; Agravada:
Ana Lúcia Pereira de Godoy Zoghaib; Agravado: YOSEPH GUILHERME ZOGHAIB; Agravado: AMIN NEGME ZOGHAIB; Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2197733-66.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Privado; DONEGÁ MORANDINI;
Foro Central Cível; 23ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1084225-53.2025.8.26.0100; Tratamento médico-hospitalar; Agravante:
João Vitor Kobayashi (Menor(es) representado(s)); Advogado: Renato Gennari Mazzarolo (OAB: 228179/SP); Agravante: Katia Barboza
Farah (Representando Menor(es)); Advogado: Renato Gennari Mazzarolo (OAB: 228179/SP); Agravado: Porto Seguro - Seguro Saúde
S/A; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2197742-28.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Privado; CARLOS CASTILHO
AGUIAR FRANÇA; Foro de Santos; 2ª Vara Cível; Execução de Título Extrajudicial; 0043264-84.2010.8.26.0562; Promessa de Compra
e Venda; Agravante: Vera Lucia Cardoso Souza Paes; Advogado: Breno Gregório Lima (OAB: 182884/SP); Advogada: Fabiola de
Campos Braga Mattozinho (OAB: 226322/SP); Agravada: Suzana Vieira Martins; Advogado: Paulo Roberto Costa de Jesus (OAB:
235894/SP); Advogada: Nadia Maira Gatto Puzziello (OAB: 64521/SP); Advogado: Erico Lafranchi Camargo Chaves (OAB: 240354/SP);
Agravada: Marcia de Freitas; Advogado: Felipe Toyama Moriya (OAB: 284148/SP); Advogado: Edson Lucindo Moreira (OAB: 22344/SP);
Interessado: Francisco Carlos Souza Paes; Advogado: Breno Gregório Lima (OAB: 182884/SP); Advogada: Fabiola de Campos Braga
Mattozinho (OAB: 226322/SP); Interessado: Caixa Economica Federal; Advogado: Renato Vidal de Lima (OAB: 235460/SP); Advogado:
Flavio Olimpio de Azevedo (OAB: 34248/SP); Advogada: Milena Piragine (OAB: 178962/SP); Interessado: Gaia Securitizadora S/A;
Advogado: Jairo Corrêa Ferreira Júnior (OAB: 209508/SP); Advogado: Carlos Alberto Palmieri Costa (OAB: 254014/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2197743-13.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Privado; THEODURETO CAMARGO; Foro de
Sorocaba; 5ª. Vara Cível; Execução de Título Extrajudicial; 1034026-10.2024.8.26.0602; Compra e Venda; Agravante: Parque Salamanca
Incorporações Spe Ltda; Advogado: Carlos Alberto Miro da Silva (OAB: 25225/MG); Agravado: Edilaine Cristina Garcia; Advogada: Nádia
Dantas de Andrade (OAB: 358359/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
2197758-79.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Privado; THEODURETO CAMARGO; Foro
Regional de Jabaquara; 2ª Vara da Família e Sucessões; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 1008359-39.2025.8.26.0003; Fixação;
Agravante: F. V. de O.; Advogado: Elisandro Renato Alves dos Santos (OAB: 470781/SP); Agravado: A. S. da C.; Advogada: Camila
Alexandra Vieira Stefanon (OAB: 511452/SP); Agravado: J. H. S. V.; Advogada: Camila Alexandra Vieira Stefanon (OAB: 511452/SP);
Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2197765-71.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Privado; JOÃO PAZINE NETO; Foro Central
Cível; 12ª Vara da Família e Sucessões; Arrolamento Sumário; 1036192-81.2015.8.26.0100; Inventário e Partilha; Agravante: Tatiana
Shimosakai de Lira; Advogada: Marcia Cristiane Sacchetto (OAB: 295708/SP); Agravado: Marcio Luiz da Silveira Moricz; Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Agravado: Luiz Moricz (Espólio); Interessado: Glória Alves Moricz;
Advogada: Maria Elizabeth Francisca de Queiroz (OAB: 132539/SP); Interessado: Tania Elisabeth Moricz de Souza Almeida; Advogada:
Maria Elizabeth Francisca de Queiroz (OAB: 132539/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2197778-70.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Privado; CLAUDIO GODOY; Foro de São
Vicente; 6ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1012585-09.2024.8.26.0590; Tratamento médico-hospitalar; Agravante: Terezinha
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Privado; CLARA MARIA ARAÚJO XAVIER;
Foro de São Carlos; 2ª Vara da Família e Sucessões; Cumprimento de sentença; 0002331-03.2023.8.26.0566; Curatela; Agravante:
Fernanda Sene Januario E Alvarenga Mota; Advogada: Fernanda Sene Januario E Alvarenga Mota ( ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. OAB: 344977/SP); Agravado: Estela
Maris Sene Januário; Advogado: Marcos Elias Bocelli (OAB: 388535/SP); Advogado: Marcos Elias Bocelli Junior (OAB: 438150/SP);
Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2197714-60.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Privado; JOÃO BATISTA VILHENA; Foro
de Jaú; 4ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1001271-23.2025.8.26.0302; Doação; Agravante: Aparecido da Silva; Advogado:
Wagner Parronchi (OAB: 208835/SP); Advogada: Jackeline Xavier da Silva (OAB: 471791/SP); Agravado: Jamalle Tammy Zoghaib;
Agravado: Amin Zoghaib; Agravada: Ana Lúcia Pereira de Godoy Zoghaib; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste
Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2197715-45.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Privado; JOÃO BATISTA VILHENA; Foro
de Jaú; 4ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1001301-58.2025.8.26.0302; Doação; Agravante: Aparecido da Silva; Advogado:
Wagner Parronchi (OAB: 208835/SP); Advogada: Jackeline Xavier da Silva (OAB: 471791/SP); Agravado: Amin Zoghaib; Agravada:
Ana Lúcia Pereira de Godoy Zoghaib; Agravado: YOSEPH GUILHERME ZOGHAIB; Agravado: AMIN NEGME ZOGHAIB; Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2197733-66.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Privado; DONEGÁ MORANDINI;
Foro Central Cível; 23ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1084225-53.2025.8.26.0100; Tratamento médico-hospitalar; Agravante:
João Vitor Kobayashi (Menor(es) representado(s)); Advogado: Renato Gennari Mazzarolo (OAB: 228179/SP); Agravante: Katia Barboza
Farah (Representando Menor(es)); Advogado: Renato Gennari Mazzarolo (OAB: 228179/SP); Agravado: Porto Seguro - Seguro Saúde
S/A; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2197742-28.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Privado; CARLOS CASTILHO
AGUIAR FRANÇA; Foro de Santos; 2ª Vara Cível; Execução de Título Extrajudicial; 0043264-84.2010.8.26.0562; Promessa de Compra
e Venda; Agravante: Vera Lucia Cardoso Souza Paes; Advogado: Breno Gregório Lima (OAB: 182884/SP); Advogada: Fabiola de
Campos Braga Mattozinho (OAB: 226322/SP); Agravada: Suzana Vieira Martins; Advogado: Paulo Roberto Costa de Jesus (OAB:
235894/SP); Advogada: Nadia Maira Gatto Puzziello (OAB: 64521/SP); Advogado: Erico Lafranchi Camargo Chaves (OAB: 240354/SP);
Agravada: Marcia de Freitas; Advogado: Felipe Toyama Moriya (OAB: 284148/SP); Advogado: Edson Lucindo Moreira (OAB: 22344/SP);
Interessado: Francisco Carlos Souza Paes; Advogado: Breno Gregório Lima (OAB: 182884/SP); Advogada: Fabiola de Campos Braga
Mattozinho (OAB: 226322/SP); Interessado: Caixa Economica Federal; Advogado: Renato Vidal de Lima (OAB: 235460/SP); Advogado:
Flavio Olimpio de Azevedo (OAB: 34248/SP); Advogada: Milena Piragine (OAB: 178962/SP); Interessado: Gaia Securitizadora S/A;
Advogado: Jairo Corrêa Ferreira Júnior (OAB: 209508/SP); Advogado: Carlos Alberto Palmieri Costa (OAB: 254014/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2197743-13.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Privado; THEODURETO CAMARGO; Foro de
Sorocaba; 5ª. Vara Cível; Execução de Título Extrajudicial; 1034026-10.2024.8.26.0602; Compra e Venda; Agravante: Parque Salamanca
Incorporações Spe Ltda; Advogado: Carlos Alberto Miro da Silva (OAB: 25225/MG); Agravado: Edilaine Cristina Garcia; Advogada: Nádia
Dantas de Andrade (OAB: 358359/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
2197758-79.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Privado; THEODURETO CAMARGO; Foro
Regional de Jabaquara; 2ª Vara da Família e Sucessões; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 1008359-39.2025.8.26.0003; Fixação;
Agravante: F. V. de O.; Advogado: Elisandro Renato Alves dos Santos (OAB: 470781/SP); Agravado: A. S. da C.; Advogada: Camila
Alexandra Vieira Stefanon (OAB: 511452/SP); Agravado: J. H. S. V.; Advogada: Camila Alexandra Vieira Stefanon (OAB: 511452/SP);
Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2197765-71.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Privado; JOÃO PAZINE NETO; Foro Central
Cível; 12ª Vara da Família e Sucessões; Arrolamento Sumário; 1036192-81.2015.8.26.0100; Inventário e Partilha; Agravante: Tatiana
Shimosakai de Lira; Advogada: Marcia Cristiane Sacchetto (OAB: 295708/SP); Agravado: Marcio Luiz da Silveira Moricz; Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Agravado: Luiz Moricz (Espólio); Interessado: Glória Alves Moricz;
Advogada: Maria Elizabeth Francisca de Queiroz (OAB: 132539/SP); Interessado: Tania Elisabeth Moricz de Souza Almeida; Advogada:
Maria Elizabeth Francisca de Queiroz (OAB: 132539/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2197778-70.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Privado; CLAUDIO GODOY; Foro de São
Vicente; 6ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1012585-09.2024.8.26.0590; Tratamento médico-hospitalar; Agravante: Terezinha
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º