0002351-89.2017.5.05.0161

4159/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 29
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2025
ADVOGADO FABRICIO NOVAIS SILVA(OAB: ADVOGADO DANILO MARTINS DE
20570/BA) HOLANDA(OAB: 50413/BA)
ADVOGADO MARIA QUINTAS RADEL(OAB: AGRAVADO WAGNER RODRIGO SANTOS
30260/BA) OLIVEIRA
ADVOGADO ANA PAULA AMORIM CORTES(OAB: ADVOGADO SISENANDO PINTO DE CARVALHO
22235/BA) NETO(OAB: 31946/BA)
ADVOGADO DERYCK COSTA DUARTE(OAB:
30354/BA) Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO CARLA PITANGUEIRA BO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. NFIM(OAB:
29648/BA) - JUZIANE GOMES DA SILVA
ADVOGADO ELISANGELA SANTANA - MIZIARA LOPES DA SILVA OLIVEIRA
CONCEICAO(OAB: 19269/BA) - WAGNER RODRIGO SANTOS OLIVEIRA
RECORRIDO MARIVON DE JESUS DA SILVA
ADVOGADO EDUARDO BARBOSA SAMPAIO Processo Nº ROT-0002351-89.2017.5.05.0161
FILHO(OAB: 34458/BA) Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO Daniel Vencimento dos Santos(OAB: Relator MARIA ELISA COSTA GONCALVES
27059/BA)
Revisor MARIA ELISA COSTA GONCALVES
ADVOGADO GABRIELA NEVES PINHEIRO
GOUVEIA(OAB: 16916/BA) RECORRENTE JAILZA BARBOSA DOS SANTOS
ADVOGADO CARLOS SIMOES LACERDA
JUNIOR(OAB: 23787/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO ADRIANO LEITE PALMEIRA(OAB:
- EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA 15729/BA)
- MARIVON DE JESUS DA SILVA ADVOGADO IGOR CARDOSO DE OLIVEIRA(OAB:
20921/BA)
Processo Nº RORSum-0000838-68.2023.5.05.0002 RECORRIDO PETROBRAS TRANSPORTE S.A -
TRANSPETRO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO Sylvio Garcez Júnior(OAB: 7510/BA)
Relator MARIA ELISA COSTA GONCALVES
Revisor MARIA ELISA COSTA GONCALVES
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE M&L COMERCIO VAREJISTA DO
VESTUARIO E PRODUTOS - JAILZA BARBOSA DOS SANTOS
ALIMENTICIOS LTDA
- PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
ADVOGADO WARLEN ALVES DE OLIVEIRA
JUNIOR(OAB: 74364/BA)
ADVOGADO JACKSON ALDIR OLIVEIRA(OAB: De acordo com o art. 167, § 7º, do RI TRT5: "Não há sustentação
41176/BA) oral em agravo de instrumento, em embargos de declaração e em
ADVOGADO AUGUSTO CEZAR ALDIR conflito de competência".
MESSEDER(OAB: 13956/BA)
Pauta de Julgamento
RECORRENTE NAIARA SANTOS DE JESUS
ADVOGADO ISRAEL DAVE SOUZA BORGES PAUTA DE JULGAMENTO
VIANA(OAB: 39857/PE) 05ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DA 3ª TURMA
RECORRIDO M&L COMERCIO VAREJISTA DO DIA 18 DE FEVEREIRO DE 2025
VESTUARIO E PRODUTOS
ALIMENTICIOS LTDA SALA DE SESSÃO DES. WASHINGTON TRINDADE
ADVOGADO WARLEN ALVES DE OLIVEIRA A PARTIR DAS 09:00 HORAS
JUNIOR(OAB: 74364/BA)
ADVOGADO JACKSON ALDIR OLIVEIRA(OAB:
41176/BA)
O Excelentíssimo Desembargador RUBEM DIAS DO
ADVOGADO AUGUSTO CEZAR ALDIR
MESSEDER(OAB: 13956/BA) NASCIMENTO JUNIOR, Presidente da Terceira Turma do Tribunal
RECORRIDO NAIARA SANTOS DE JESUS Regional Trabalho da 5ª Região, informa às partes, patronos e
ADVOGADO ISRAEL DAVE SOUZA BORGES demais interessados da realização da 05ª Sessão Ordinária
VIANA(OAB: 39857/PE) PRESENCIAL.
Intimado(s)/Citado(s):
- M&L COMERCIO VAREJISTA DO VESTUARIO E PRODUTOS Quórum da Sessão composto pelo Excelentíssimo Desembargador
ALIMENTICIOS LTDA
RUBEM NASCIMENTO, pelas Excelentíssimas Desembargadoras
- NAIARA SANTOS DE JESUS
MARIA ELISA COSTA GONÇALVES e VIVIANE LEITE, pela
Excelentíssima Juíza Convocada ALICE BRAGA e pelo
Processo Nº AP-0000858-37.2019.5.05.0281
Excelentíssimo Juiz Convocado ALOISIO CRISTOVAM DOS
Complemento Processo Eletrônico - PJE
SANTOS JUNIOR.
Relator RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
JUNIOR
Revisor RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
JUNIOR Data e horário da Sessão PRESENCIAL - SALA DE SESSÃO DES.
AGRAVANTE MIZIARA LOPES DA SILVA OLIVEIRA WASHINGTON TRINDADE 18/02/2025 (terça-feira), às 09:00
ADVOGADO MATHEUS FREIRE GUIMARAES DE horas.
OLIVEIRA(OAB: 39843/BA)
AGRAVADO JUZIANE GOMES DA SILVA
ADVOGADO SAULO MIRANDA MESQUITA(OAB:
51468/BA) O pedido de sustentação oral deve ser realizado pelos advogados e
procuradores habilitados nos autos através do endereço eletrônico
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