Processo ativo
0002368-85.2024.8.26.0019
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Identificação
Nº Processo: 0002368-85.2024.8.26.0019
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
OAB: ***
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo,
Processo 0002368-85.2024.8.26.0019 (apensado ao processo 1011596-48.2016.8.26.0019) (processo principal 1011596-
48.2016.8.26.0019) - Liquidação por Arbitramento - Obrigações - Marcos Francisco da Silva - Sandra Batista Lima - (Com vista
às partes sobre o laudo pericial de fls. 121/162) - ADV: MAURÍCIO TOZZO (OAB 154531/SP), NANCY NISHIHARA DE ARAUJ ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. O
(OAB 318750/SP)
Processo 0002372-30.2021.8.26.0019 (apensado ao processo 1013573-41.2017.8.26.0019) (processo principal 1013573-
41.2017.8.26.0019) - Habilitação de Crédito - Concurso de Credores - Debora Cristina Dso Santos - Ameritron Indústria e
Comercio de Produtos Eletroeletronicos Ltda. Epp. - - Compolux Industria e Comercio Ltda - JOSÉ EDUARDO DE SÁ
FERRAREZE - Vistos. Diante do silêncio da autora, manifestem-se a recuperanda e o administrador sobre o cumprimento
do acordo nos autos trabalhistas (informação a fls 24), para fins da extinção destes autos, se for o caso. (Republicado para
intimação do administrador judicial). - ADV: LUIZ CLAUDINEI LUCENA (OAB 122328/SP), WAGNER WILLIAN ROVINA (OAB
273029/SP), JOSÉ ANTONIO BUENO DE TOLEDO JUNIOR (OAB 328751/SP), LUIZ CLAUDINEI LUCENA (OAB 122328/SP)
Processo 0002414-79.2021.8.26.0019 (apensado ao processo 1008350-15.2014.8.26.0019) (processo principal 1008350-
15.2014.8.26.0019) - Cumprimento de sentença - Telefonia - Tim Celular S/A - LUCIANO R DA SILVA TRANSPORTES EPP
- (Com vista à(o)(s) credor(a)(s): indisponibilidade anotada, mas não localizado bens.) - ADV: ANTONIO RODRIGO SANT ANA
(OAB 234190/SP), HUMBERTO GIACOMIN (OAB 29994/SP)
Processo 0002415-93.2023.8.26.0019 (apensado ao processo 1013017-63.2022.8.26.0019) (processo principal 1013017-
63.2022.8.26.0019) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Ricardo Santaclara - Fábio
Rogério Bataiero - (Com vista para o exequente sobre o ofício de fls.70 e a pesquisa junto ao CRC- JUD - fls.71/72) - ADV:
ANNIE CURI GOIS ZINSLY (OAB 192864/SP), FÁBIO ROGÉRIO BATAIERO (OAB 170933/SP)
Processo 0002516-96.2024.8.26.0019 (apensado ao processo 1010243-65.2019.8.26.0019) (processo principal 1010243-
65.2019.8.26.0019) - Liquidação por Arbitramento - Contratos Administrativos - Sancetur Santa Cecília Turismo Ltda -
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICANA - Vistos. Fls 124/131: Manifeste-se o perito. - ADV: LUIS DANIEL PELEGRINE (OAB
324614/SP), CARLOS DANIEL ROLFSEN (OAB 142787/SP), LETÍCIA ANTONELLI LEHOCZKI (OAB 167469/SP), PATRÍCIA
HELENA BOTTEON DA SILVA (OAB 170613/SP)
Processo 0002615-03.2023.8.26.0019 (apensado ao processo 1012141-16.2019.8.26.0019) (processo principal 1012141-
16.2019.8.26.0019) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Ednei Lopes Ferreira - Juliano Cesar de Carvalho - -
Juliana Peres de Oliveira Carvalho - Vistos. Proceda-se ao desbloqueio da importância de R$27,71 (fls.21), em face do disposto
no art. 836 do CPC, por tratar-se de pequeno valor. Fls.32/34: Para análise do pedido, junte o credor cópia atualizada da
matrícula do imóvel. - ADV: JEFFERSON PEDRO LAMBERT (OAB 324289/SP), JEFFERSON PEDRO LAMBERT (OAB 324289/
SP), DEMÉTRIO ORFALI FILHO (OAB 199623/SP)
Processo 0003137-69.2019.8.26.0019 (processo principal 1011816-12.2017.8.26.0019) - Cumprimento de sentença -
Defeito, nulidade ou anulação - Elisangela Aparecida de Araujo Venezian - Banco Itaucard S/A - Vistos. O depósito de fls.
332 foi feito como garantia do juízo e não para pagamento, de modo que defiro o pedido de fls. 403. Observe-se: AGRAVO
DE INSTRUMENTO. IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. EXCESSO DE EXECUÇÃO NÃO VERIFICADO.
DEPÓSITO EM GARANTIA. APLICAÇÃO DO TEMA 677 DO STJ. Cuida-se de recurso contra decisão que rejeitou a impugnação
ao cumprimento de sentença. Excesso de execução. Descabimento. O aumento do valor exequendo foi devidamente justificado.
Parte que não realizou depósito para fins de pagamento, mas sim de garantia do juízo. Débito acrescido, por isso, dos juros de
mora, correção e honorários até o efetivo pagamento (15/08/2024). Além disso, incidiam as custas iniciais pagas pela própria
exequente ao distribuir o incidente (fls. 77/78), no valor de R$ 1.466,44, a qual foi apenas acrescida de correção monetária.
Incidência dos encargos previstos no artigo 523, § 1º, do CPC. O depósito para garantia do juízo não se confunde com o
pagamento do débito e não tem o condão de afastar a incidência dos encargos da mora. Posição do E. Superior Tribunal de
Justiça (Tema 677) e precedentes desta Turma julgadora.” (Agravo de Instrumento nº 2380249-88.2024.8.26.0000- TJSP). -
ADV: LUCAS REZENDE ALAVER (OAB 296023/SP), ALAVER, BARROSO & VIEIRA - SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB
13113/SP), ANA PAULA DELGADO DE SOUZA BARROSO (OAB 294677/SP), CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI (OAB
248970/SP)
Processo 0003267-83.2024.8.26.0019 (apensado ao processo 1008919-35.2022.8.26.0019) (processo principal 1008919-
35.2022.8.26.0019) - Cumprimento de sentença - Despejo por Inadimplemento - Mara Lucia de Freitas Oliveira Silva - Com vista
ao executado sobre a pesquisa de endereço. - ADV: ANTONIO CARLOS DE QUEIROZ ROGANO (OAB 212374/SP)
Processo 0003553-95.2023.8.26.0019/01 - Requisição de Pequeno Valor - Defeito, nulidade ou anulação - Mauro Renato
Moretto - Vistos. Defiro o levantamento pelo(a) credor(a), observado o formulário de fls.89. Cls nos autos principais para
extinção, com cópia deste despacho. Providencie a serventia a baixa do presente incidente. Int. - ADV: MAURO RENATO
MORETTO (OAB 282188/SP)
Processo 0003553-95.2023.8.26.0019/01 - Requisição de Pequeno Valor - Defeito, nulidade ou anulação - Mauro Renato
Moretto - (Ciência sobre certidão de fls. 93: MLE expedido, aguardando finalização e assinatura pelo Juiz) - ADV: MAURO
RENATO MORETTO (OAB 282188/SP)
Processo 0003612-83.2023.8.26.0019 (apensado ao processo 1013510-50.2016.8.26.0019) (processo principal 1013510-
50.2016.8.26.0019) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Tatiane Silva Martins - Metro 4 Construtora e Incorporadora
Ltda. - Vistos. Fls.48: Certifique a Serventia, regularizando o cadastro e republicando-se eventuais intimações incorretas. - ADV:
LUCIMARA TROQUI BRIGATTI (OAB 293112/SP), MARIO LUIZ ELIA JUNIOR (OAB 220944/SP)
Processo 0003616-28.2020.8.26.0019 (apensado ao processo 1000419-53.2017.8.26.0019) (processo principal 1000419-
53.2017.8.26.0019) - Cumprimento de sentença - Cheque - Alexandrina & Solda Ltda Me - Vistos. Fls.127: Defiro a penhora/
avaliação do veículo indicado. Comprove o credor o recolhimento da diligência para expedição do mandado. - ADV: LUCIANO
RODRIGO DOS SANTOS DA SILVA (OAB 277932/SP), MAURO SERGIO DE FREITAS (OAB 261738/SP)
Processo 0003617-71.2024.8.26.0019 (apensado ao processo 1006598-61.2021.8.26.0019) (processo principal 1006598-
61.2021.8.26.0019) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Denis William Salati - - Daiane Polpeta de Souza - V.
R. Empreendimento Imobiliário Spe Ltda - Vistos. Fls. 118: Aguardo a juntada de todos os documentos indicados a fls 115 e
pelos dois exequentes. - ADV: ANDRE FERREIRA ZOCCOLI (OAB 131015/SP), SARA CRISTIANE PINTO (OAB 243609/SP),
SARA CRISTIANE PINTO (OAB 243609/SP)
Processo 0003737-56.2020.8.26.0019 (apensado ao processo 1004301-52.2019.8.26.0019) (processo principal 1004301-
52.2019.8.26.0019) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - Pasquali Parisi e Gasparini Junior - Márcia Regina
Passarin Moraes - Vistos. Fls.113: Defiro ao exequente o prazo de 30 (trinta) dias. No silêncio, tornem conclusos para extinção.
- ADV: WELSON GASPARINI JUNIOR (OAB 116196/SP), PASQUALI PARISI E GASPARINI JUNIOR (OAB 4752/SP), ANTONIO
DONATO CAMPANA (OAB 54807/SP)
Processo 0003777-96.2024.8.26.0019 (apensado ao processo 1009124-64.2022.8.26.0019) (processo principal 1009124-
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Processo 0002368-85.2024.8.26.0019 (apensado ao processo 1011596-48.2016.8.26.0019) (processo principal 1011596-
48.2016.8.26.0019) - Liquidação por Arbitramento - Obrigações - Marcos Francisco da Silva - Sandra Batista Lima - (Com vista
às partes sobre o laudo pericial de fls. 121/162) - ADV: MAURÍCIO TOZZO (OAB 154531/SP), NANCY NISHIHARA DE ARAUJ ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. O
(OAB 318750/SP)
Processo 0002372-30.2021.8.26.0019 (apensado ao processo 1013573-41.2017.8.26.0019) (processo principal 1013573-
41.2017.8.26.0019) - Habilitação de Crédito - Concurso de Credores - Debora Cristina Dso Santos - Ameritron Indústria e
Comercio de Produtos Eletroeletronicos Ltda. Epp. - - Compolux Industria e Comercio Ltda - JOSÉ EDUARDO DE SÁ
FERRAREZE - Vistos. Diante do silêncio da autora, manifestem-se a recuperanda e o administrador sobre o cumprimento
do acordo nos autos trabalhistas (informação a fls 24), para fins da extinção destes autos, se for o caso. (Republicado para
intimação do administrador judicial). - ADV: LUIZ CLAUDINEI LUCENA (OAB 122328/SP), WAGNER WILLIAN ROVINA (OAB
273029/SP), JOSÉ ANTONIO BUENO DE TOLEDO JUNIOR (OAB 328751/SP), LUIZ CLAUDINEI LUCENA (OAB 122328/SP)
Processo 0002414-79.2021.8.26.0019 (apensado ao processo 1008350-15.2014.8.26.0019) (processo principal 1008350-
15.2014.8.26.0019) - Cumprimento de sentença - Telefonia - Tim Celular S/A - LUCIANO R DA SILVA TRANSPORTES EPP
- (Com vista à(o)(s) credor(a)(s): indisponibilidade anotada, mas não localizado bens.) - ADV: ANTONIO RODRIGO SANT ANA
(OAB 234190/SP), HUMBERTO GIACOMIN (OAB 29994/SP)
Processo 0002415-93.2023.8.26.0019 (apensado ao processo 1013017-63.2022.8.26.0019) (processo principal 1013017-
63.2022.8.26.0019) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Ricardo Santaclara - Fábio
Rogério Bataiero - (Com vista para o exequente sobre o ofício de fls.70 e a pesquisa junto ao CRC- JUD - fls.71/72) - ADV:
ANNIE CURI GOIS ZINSLY (OAB 192864/SP), FÁBIO ROGÉRIO BATAIERO (OAB 170933/SP)
Processo 0002516-96.2024.8.26.0019 (apensado ao processo 1010243-65.2019.8.26.0019) (processo principal 1010243-
65.2019.8.26.0019) - Liquidação por Arbitramento - Contratos Administrativos - Sancetur Santa Cecília Turismo Ltda -
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICANA - Vistos. Fls 124/131: Manifeste-se o perito. - ADV: LUIS DANIEL PELEGRINE (OAB
324614/SP), CARLOS DANIEL ROLFSEN (OAB 142787/SP), LETÍCIA ANTONELLI LEHOCZKI (OAB 167469/SP), PATRÍCIA
HELENA BOTTEON DA SILVA (OAB 170613/SP)
Processo 0002615-03.2023.8.26.0019 (apensado ao processo 1012141-16.2019.8.26.0019) (processo principal 1012141-
16.2019.8.26.0019) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Ednei Lopes Ferreira - Juliano Cesar de Carvalho - -
Juliana Peres de Oliveira Carvalho - Vistos. Proceda-se ao desbloqueio da importância de R$27,71 (fls.21), em face do disposto
no art. 836 do CPC, por tratar-se de pequeno valor. Fls.32/34: Para análise do pedido, junte o credor cópia atualizada da
matrícula do imóvel. - ADV: JEFFERSON PEDRO LAMBERT (OAB 324289/SP), JEFFERSON PEDRO LAMBERT (OAB 324289/
SP), DEMÉTRIO ORFALI FILHO (OAB 199623/SP)
Processo 0003137-69.2019.8.26.0019 (processo principal 1011816-12.2017.8.26.0019) - Cumprimento de sentença -
Defeito, nulidade ou anulação - Elisangela Aparecida de Araujo Venezian - Banco Itaucard S/A - Vistos. O depósito de fls.
332 foi feito como garantia do juízo e não para pagamento, de modo que defiro o pedido de fls. 403. Observe-se: AGRAVO
DE INSTRUMENTO. IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. EXCESSO DE EXECUÇÃO NÃO VERIFICADO.
DEPÓSITO EM GARANTIA. APLICAÇÃO DO TEMA 677 DO STJ. Cuida-se de recurso contra decisão que rejeitou a impugnação
ao cumprimento de sentença. Excesso de execução. Descabimento. O aumento do valor exequendo foi devidamente justificado.
Parte que não realizou depósito para fins de pagamento, mas sim de garantia do juízo. Débito acrescido, por isso, dos juros de
mora, correção e honorários até o efetivo pagamento (15/08/2024). Além disso, incidiam as custas iniciais pagas pela própria
exequente ao distribuir o incidente (fls. 77/78), no valor de R$ 1.466,44, a qual foi apenas acrescida de correção monetária.
Incidência dos encargos previstos no artigo 523, § 1º, do CPC. O depósito para garantia do juízo não se confunde com o
pagamento do débito e não tem o condão de afastar a incidência dos encargos da mora. Posição do E. Superior Tribunal de
Justiça (Tema 677) e precedentes desta Turma julgadora.” (Agravo de Instrumento nº 2380249-88.2024.8.26.0000- TJSP). -
ADV: LUCAS REZENDE ALAVER (OAB 296023/SP), ALAVER, BARROSO & VIEIRA - SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB
13113/SP), ANA PAULA DELGADO DE SOUZA BARROSO (OAB 294677/SP), CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI (OAB
248970/SP)
Processo 0003267-83.2024.8.26.0019 (apensado ao processo 1008919-35.2022.8.26.0019) (processo principal 1008919-
35.2022.8.26.0019) - Cumprimento de sentença - Despejo por Inadimplemento - Mara Lucia de Freitas Oliveira Silva - Com vista
ao executado sobre a pesquisa de endereço. - ADV: ANTONIO CARLOS DE QUEIROZ ROGANO (OAB 212374/SP)
Processo 0003553-95.2023.8.26.0019/01 - Requisição de Pequeno Valor - Defeito, nulidade ou anulação - Mauro Renato
Moretto - Vistos. Defiro o levantamento pelo(a) credor(a), observado o formulário de fls.89. Cls nos autos principais para
extinção, com cópia deste despacho. Providencie a serventia a baixa do presente incidente. Int. - ADV: MAURO RENATO
MORETTO (OAB 282188/SP)
Processo 0003553-95.2023.8.26.0019/01 - Requisição de Pequeno Valor - Defeito, nulidade ou anulação - Mauro Renato
Moretto - (Ciência sobre certidão de fls. 93: MLE expedido, aguardando finalização e assinatura pelo Juiz) - ADV: MAURO
RENATO MORETTO (OAB 282188/SP)
Processo 0003612-83.2023.8.26.0019 (apensado ao processo 1013510-50.2016.8.26.0019) (processo principal 1013510-
50.2016.8.26.0019) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Tatiane Silva Martins - Metro 4 Construtora e Incorporadora
Ltda. - Vistos. Fls.48: Certifique a Serventia, regularizando o cadastro e republicando-se eventuais intimações incorretas. - ADV:
LUCIMARA TROQUI BRIGATTI (OAB 293112/SP), MARIO LUIZ ELIA JUNIOR (OAB 220944/SP)
Processo 0003616-28.2020.8.26.0019 (apensado ao processo 1000419-53.2017.8.26.0019) (processo principal 1000419-
53.2017.8.26.0019) - Cumprimento de sentença - Cheque - Alexandrina & Solda Ltda Me - Vistos. Fls.127: Defiro a penhora/
avaliação do veículo indicado. Comprove o credor o recolhimento da diligência para expedição do mandado. - ADV: LUCIANO
RODRIGO DOS SANTOS DA SILVA (OAB 277932/SP), MAURO SERGIO DE FREITAS (OAB 261738/SP)
Processo 0003617-71.2024.8.26.0019 (apensado ao processo 1006598-61.2021.8.26.0019) (processo principal 1006598-
61.2021.8.26.0019) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Denis William Salati - - Daiane Polpeta de Souza - V.
R. Empreendimento Imobiliário Spe Ltda - Vistos. Fls. 118: Aguardo a juntada de todos os documentos indicados a fls 115 e
pelos dois exequentes. - ADV: ANDRE FERREIRA ZOCCOLI (OAB 131015/SP), SARA CRISTIANE PINTO (OAB 243609/SP),
SARA CRISTIANE PINTO (OAB 243609/SP)
Processo 0003737-56.2020.8.26.0019 (apensado ao processo 1004301-52.2019.8.26.0019) (processo principal 1004301-
52.2019.8.26.0019) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - Pasquali Parisi e Gasparini Junior - Márcia Regina
Passarin Moraes - Vistos. Fls.113: Defiro ao exequente o prazo de 30 (trinta) dias. No silêncio, tornem conclusos para extinção.
- ADV: WELSON GASPARINI JUNIOR (OAB 116196/SP), PASQUALI PARISI E GASPARINI JUNIOR (OAB 4752/SP), ANTONIO
DONATO CAMPANA (OAB 54807/SP)
Processo 0003777-96.2024.8.26.0019 (apensado ao processo 1009124-64.2022.8.26.0019) (processo principal 1009124-
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º