Processo ativo
0002369-09.2025.4.05.7600
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Identificação
Nº Processo: 0002369-09.2025.4.05.7600
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
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Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO
Diário Eletrônico Administrativo TRF5
Nº 114.0/2025 Recife - PE, Disponibilização: Segunda-feira, 23 Junho 2025
O Colegiado Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu deferir o pedido,
nos termos do voto do Relator.
Presentes: DESEMBARGADOR FEDERAL ÉLIO WANDERLEY DE SIQUEIRA
FILHO, Relator, DESEMBARGADORA FEDERAL GERMANA DE OLIVEIRA MORAES,
DESEMBARGADORA FEDERAL JOANA CAROLINA LINS PEREIRA, DESEMBARG ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ADOR
FEDERAL LEONARDO RESENDE MARTINS, DESEMBARGADOR FEDERAL FREDERICO
WILDSON DA SILVA DANTAS, DESEMBARGADOR FEDERAL LEONARDO AUGUSTO
NUNES COUTINHO (Coordenador dos Juizados), DESEMBARGADORA FEDERAL CIBELE
BENEVIDES GUEDES DA FONSECA, DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO ROBERTO
MACHADO, Presidente, DESEMBARGADOR FEDERAL PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA
LIMA, DESEMBARGADOR FEDERAL EDILSON PEREIRA NOBRE JUNIOR e
DESEMBARGADOR FEDERAL FERNANDO BRAGA DAMASCENO.
00012 - Processo: 0002369-09.2025.4.05.7600 - Requerimento
Tipo da Matéria: Isenção de imposto de renda
Partes: PAULO ANTONIO LIMA (Interessado)
O Colegiado Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu deferir o pedido,
nos termos do voto do Relator.
Presentes: DESEMBARGADOR FEDERAL ÉLIO WANDERLEY DE SIQUEIRA
FILHO, Relator, DESEMBARGADORA FEDERAL GERMANA DE OLIVEIRA MORAES,
DESEMBARGADORA FEDERAL JOANA CAROLINA LINS PEREIRA, DESEMBARGADOR
FEDERAL LEONARDO RESENDE MARTINS, DESEMBARGADOR FEDERAL FREDERICO
WILDSON DA SILVA DANTAS, DESEMBARGADOR FEDERAL LEONARDO AUGUSTO
NUNES COUTINHO (Coordenador dos Juizados), DESEMBARGADORA FEDERAL CIBELE
BENEVIDES GUEDES DA FONSECA, DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO ROBERTO
MACHADO, Presidente, DESEMBARGADOR FEDERAL PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA
LIMA, DESEMBARGADOR FEDERAL EDILSON PEREIRA NOBRE JUNIOR e
DESEMBARGADOR FEDERAL FERNANDO BRAGA DAMASCENO.
00013 - Processo: 0006748-52.2022.4.05.7000 - Aposentadoria por incapacidade permanente
(Aposentadoria por Invalidez)
Tipo da Matéria: Aposentadoria por invalidez
Partes: EMMANUEL FÉLIX LOPES DA SILVA (Interessado)
O Colegiado Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu não conhecer do
pedido / recurso, nos termos do voto do Relator.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.trf5.jus.br
Código de autenticação: 9-2010-9182-6 15/27
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO
Diário Eletrônico Administrativo TRF5
Nº 114.0/2025 Recife - PE, Disponibilização: Segunda-feira, 23 Junho 2025
O Colegiado Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu deferir o pedido,
nos termos do voto do Relator.
Presentes: DESEMBARGADOR FEDERAL ÉLIO WANDERLEY DE SIQUEIRA
FILHO, Relator, DESEMBARGADORA FEDERAL GERMANA DE OLIVEIRA MORAES,
DESEMBARGADORA FEDERAL JOANA CAROLINA LINS PEREIRA, DESEMBARG ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ADOR
FEDERAL LEONARDO RESENDE MARTINS, DESEMBARGADOR FEDERAL FREDERICO
WILDSON DA SILVA DANTAS, DESEMBARGADOR FEDERAL LEONARDO AUGUSTO
NUNES COUTINHO (Coordenador dos Juizados), DESEMBARGADORA FEDERAL CIBELE
BENEVIDES GUEDES DA FONSECA, DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO ROBERTO
MACHADO, Presidente, DESEMBARGADOR FEDERAL PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA
LIMA, DESEMBARGADOR FEDERAL EDILSON PEREIRA NOBRE JUNIOR e
DESEMBARGADOR FEDERAL FERNANDO BRAGA DAMASCENO.
00012 - Processo: 0002369-09.2025.4.05.7600 - Requerimento
Tipo da Matéria: Isenção de imposto de renda
Partes: PAULO ANTONIO LIMA (Interessado)
O Colegiado Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu deferir o pedido,
nos termos do voto do Relator.
Presentes: DESEMBARGADOR FEDERAL ÉLIO WANDERLEY DE SIQUEIRA
FILHO, Relator, DESEMBARGADORA FEDERAL GERMANA DE OLIVEIRA MORAES,
DESEMBARGADORA FEDERAL JOANA CAROLINA LINS PEREIRA, DESEMBARGADOR
FEDERAL LEONARDO RESENDE MARTINS, DESEMBARGADOR FEDERAL FREDERICO
WILDSON DA SILVA DANTAS, DESEMBARGADOR FEDERAL LEONARDO AUGUSTO
NUNES COUTINHO (Coordenador dos Juizados), DESEMBARGADORA FEDERAL CIBELE
BENEVIDES GUEDES DA FONSECA, DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO ROBERTO
MACHADO, Presidente, DESEMBARGADOR FEDERAL PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA
LIMA, DESEMBARGADOR FEDERAL EDILSON PEREIRA NOBRE JUNIOR e
DESEMBARGADOR FEDERAL FERNANDO BRAGA DAMASCENO.
00013 - Processo: 0006748-52.2022.4.05.7000 - Aposentadoria por incapacidade permanente
(Aposentadoria por Invalidez)
Tipo da Matéria: Aposentadoria por invalidez
Partes: EMMANUEL FÉLIX LOPES DA SILVA (Interessado)
O Colegiado Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu não conhecer do
pedido / recurso, nos termos do voto do Relator.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.trf5.jus.br
Código de autenticação: 9-2010-9182-6 15/27