Processo ativo
STF
0002375-66.2024.8.26.0152
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Identificação
Nº Processo: 0002375-66.2024.8.26.0152
Tribunal: STF
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Nº 0002375-66.2024.8.26.0152 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Cotia - Recorrente: Eletropaulo Metropolitana
Eletricidade de São Paulo S/A - Recorrido: Guilherme Boller Zoega Neto - Magistrado(a) Marcia Rezende Barbosa de Oliveira
- Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - AGRAVO INTERNO - RECURSO EXTRAORDINÁRIO -
JUIZADO ESPECIAL - SEM REPERCUSSÃO GERALIMPUGNAÇÃO À DECISÃO QUE NEGOU SEGUIMENTO A RECURSO
EXTRAORDINÁRIO INTERPOSTO CONTRA ACÓRDÃO QUE RECONHECEU RE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. SPONSABILIDADE DA CONCESSIONÁRIA
POR INTERRUPÇÃO NO FORNECIMENTO DE ENERGIA. PEÇA RECURSAL GENÉRICA, SEM DEMONSTRAÇÃO DA
RELEVÂNCIA CONSTITUCIONAL DA MATÉRIA, NOS TERMOS DO TEMA 800 DO STF. RECURSO DESPROVIDO. DECISÃO
MANTIDA POR SEUS FUNDAMENTOS. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$
1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico
do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br> www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br>) ou recolhimento
na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os
digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e
retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho
de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB: 186458A/SP) - 16º Andar, Sala 1607
Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do
Estado de São Paulo - Distribuídos
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 16/07/2025
Agravo de Instrumento 4
Recurso Inominado Cível 38
Total 42
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Eletricidade de São Paulo S/A - Recorrido: Guilherme Boller Zoega Neto - Magistrado(a) Marcia Rezende Barbosa de Oliveira
- Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - AGRAVO INTERNO - RECURSO EXTRAORDINÁRIO -
JUIZADO ESPECIAL - SEM REPERCUSSÃO GERALIMPUGNAÇÃO À DECISÃO QUE NEGOU SEGUIMENTO A RECURSO
EXTRAORDINÁRIO INTERPOSTO CONTRA ACÓRDÃO QUE RECONHECEU RE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. SPONSABILIDADE DA CONCESSIONÁRIA
POR INTERRUPÇÃO NO FORNECIMENTO DE ENERGIA. PEÇA RECURSAL GENÉRICA, SEM DEMONSTRAÇÃO DA
RELEVÂNCIA CONSTITUCIONAL DA MATÉRIA, NOS TERMOS DO TEMA 800 DO STF. RECURSO DESPROVIDO. DECISÃO
MANTIDA POR SEUS FUNDAMENTOS. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$
1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico
do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br> www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br>) ou recolhimento
na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os
digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e
retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho
de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB: 186458A/SP) - 16º Andar, Sala 1607
Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do
Estado de São Paulo - Distribuídos
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 16/07/2025
Agravo de Instrumento 4
Recurso Inominado Cível 38
Total 42
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º