Processo ativo
0002394-66.2024.8.26.0154
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Identificação
Nº Processo: 0002394-66.2024.8.26.0154
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CPF: ***
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo,
FIDELIS (OAB 372645/SP)
Processo 0002394-66.2024.8.26.0154 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - Andre Lucio Campos dos Santos
- Requisite-se junto ao Diretor da Unidade Prisional o envio de boletim informativo atualizado referente ao sentenciado Andre
Lucio Campos dos Santos, CPF: 323.742.548-60, MT: 1271223-8, RG: 40908084, RGC: ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 61634513, RJI: 213953674-25, CPP
de Jardinópolis, no prazo de 10 (dez) dias, que deverá ser instruído com atestado de conduta carcerária. Oportunamente, com
a juntada, dê-se vista dos autos às partes para manifestação, em 3 (três) dias. - ADV: LO RUAMA DA SILVA FIDELIS (OAB
372645/SP), MARIANA OLGA NOSE (OAB 313349/SP)
Processo 0002515-72.2023.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - FABIO MACHADO ALMEIDA SILVA
- Vista à Defesa. - ADV: RODRIGO CARLOS ZAMBRANO (OAB 395988/SP)
Processo 0002672-16.2021.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - JOAO PEDRO DA SILVA TAVARES
- Vista à Defesa. - ADV: MARIANA OLGA NOSE (OAB 313349/SP)
Processo 0002683-45.2021.8.26.0496 - Execução da Pena - Semi-aberto - JHONNY IGOR MENDES DE LIMA - Manifeste-
se a Defesa. - ADV: ROSANGELA BARBOZA RUI RAGACCI (OAB 419959/SP)
Processo 0002747-84.2023.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - WILLIAN JUNIOR CORREA SALLES
- Vista à Defesa. - ADV: CLAUDIO DIOGENES LUIZ (OAB 444859/SP), PAULO VALILI NETO (OAB 374203/SP)
Processo 0002784-14.2023.8.26.0496 - Execução da Pena - Semi-aberto - Francisco Scudeller Neto - Vista à Defesa. - ADV:
FABIO ANTONIO SILVA GARCIA (OAB 396431/SP), GABRIEL SAJOVIC PEREIRA (OAB 468830/SP)
Processo 0002816-29.2017.8.26.0496 - Execução da Pena - Semi-aberto - JOSE VANDERLEI DA SILVA SANTOS - Tendo
em vista a documentação apresentada, a revelar a satisfação dos requisitos legalmente exigidos, com fundamento no artigo 126
da Lei de Execução Penal, julgo REMIDOS 02 (dois) dias da pena privativa de liberdade imposta ao sentenciado, remanescendo
02 (dois) dias de trabalho a serem considerados em eventual futura remição. - ADV: GABRIEL RODRIGUES DE SOUZA (OAB
436815/SP)
Processo 0002831-66.2015.8.26.0496 - Execução da Pena - Semi-aberto - Dimas Nunes dos Santos Junior - Retifique-se o
cálculo de penas. Após, dê-se nova vista às partes. - ADV: BRENDA FERNANDES DE OLIVEIRA (OAB 393569/SP)
Processo 0002877-05.2018.8.26.0996 - Execução da Pena - Semi-aberto - Luiz Roberto de Souza - Vista à Defesa. - ADV:
ADRIANO DIOGENES ZANARDO MATIAS (OAB 207786/SP)
Processo 0002890-44.2021.8.26.0496 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - LUCAS FERNANDO DA
SILVA - Posto isso, INDEFIRO o pedido formulado a fls. 597. - ADV: DAVID DE CASTRO (OAB 360170/SP)
Processo 0002968-38.2021.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - ANDRE LUIZ JUNTINI JUNIOR -
Vista à Defesa. - ADV: NATALINA MACHADO SCHUBSKY (OAB 384597/SP)
Processo 0002977-68.2019.8.26.0496 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - ADRIANO JUNIOR
ALVES MAGRON - Posto isso, INDEFIRO o pedido de concessão de livramento condicional e CONCEDO ao condenado
ADRIANO JUNIOR ALVES MAGRON, CPF: 460.994.188-06, MTR: 935074-5, RG: 49793028, RGC: 71.444.694, RJI: 180888112-
04, Penitenciária I de Serra Azul, progressão ao REGIME PRISIONAL SEMIABERTO. - ADV: MATHEUS FERNANDO DA SILVA
DOS SANTOS (OAB 300462/SP)
Processo 0002977-68.2019.8.26.0496 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - ADRIANO JUNIOR
ALVES MAGRON - Posto isso, INDEFIRO o pedido formulado pelo sentenciado ADRIANO JUNIOR ALVES MAGRON, CPF:
460.994.188-06, MTR: 935074-5, RG: 49793028, RGC: 71.444.694, RJI: 180888112-04, Penitenciária I de Serra Azul. - ADV:
MATHEUS FERNANDO DA SILVA DOS SANTOS (OAB 300462/SP)
Processo 0003043-65.2023.8.26.0154 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - LUIZ PAULO DE SOUZA - Posto
isso, DETERMINO que o condenado LUIZ PAULO DE SOUZA, CPF: 354.096.278-65, MTR: 467045-1, RG: 44031701-0, RJI:
234982557-78, CPP de Jardinópolis, seja submetido a exame criminológico, a ser realizado por equipe profissional psicológico e
assistente social que atua no presídio onde ele se encontra. Intimem-se as partes de que, querendo, poderão oferecer quesitos,
em 3 (três) dias. - ADV: BRUNO APARECIDO CHAVES (OAB 442811/SP)
Processo 0003166-75.2021.8.26.0496 - Execução da Pena - Semi-aberto - PAULO HENRIQUE BACHEGA - Manifeste-se a
Defesa. - ADV: RENATO SAVERIO SOUZA COSTA (OAB 244018/SP)
Processo 0003201-30.2024.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - Maicon Douglas Pereira - Posto
isso, HOMOLOGO o cálculo de pena elaborado. A Direção da unidade prisional, acessando os autos, deverá entregar cópia
do cálculo de penas ao sentenciado Maicon Douglas Pereira, CPF: 444.244.378-50, MTR: 1356675-7, RG: 50478879, RJI:
213886114-30, CPP de Jardinópolis, providenciando o arquivamento de via no prontuário respectivo. - ADV: CAMILA DANIELLI
FERREIRA LOURENÇO (OAB 343245/SP), RAFAEL SOUSA BARBOSA (OAB 290824/SP)
Processo 0003332-39.2023.8.26.0496 - Execução da Pena - Semi-aberto - WILLIAN DOS SANTOS LOPES - Vista à Defesa.
- ADV: MIRIÃ RODRIGUES DA SILVA (OAB 466094/SP)
Processo 0003431-36.2019.8.26.0597 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Anderson Roberto Pereira -
Manifeste-se a Defesa. - ADV: GABRIELLE NAISA CRIVELARO (OAB 491983/SP)
Processo 0003497-21.2019.8.26.0466 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - LUCAS ALEX SANDER SILVA
CARDOSO - Vista à Defesa. - ADV: MARCELO SCHIAVINATO (OAB 303768/SP), ROSILENE BARANDA ROSS FINOTELLO
(OAB 290670/SP), ARTIDI FERNANDES DA COSTA (OAB 152873/SP), VANESSA CRISTINA VALSEIRO GARCIA (OAB 337726/
SP)
Processo 0003509-66.2016.8.26.0037 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - RAFAEL DE MELO FERREIRA -
Vista à Defesa. - ADV: WALISSON IGOR VELLOSO EUZEBIO ABADIA (OAB 375170/SP)
Processo 0003574-76.2015.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Eric Alfredo da Silva - Requisite-se
junto ao Diretor da Unidade Prisional o envio de boletim informativo atualizado referente ao sentenciado Eric Alfredo da Silva,
RG: 44612948, RG: 61.583.717, RJI: 170260992-41, Penitenciária de Pontal - SP, no prazo de 10 (dez) dias, que deverá ser
instruído com atestado de conduta carcerária. Oportunamente, com a juntada, dê-se vista dos autos às partes para manifestação,
em 3 (três) dias. - ADV: MARCIANA MARTINS DA MATA CANGEMI (OAB 390320/SP)
Processo 0003582-21.2019.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - VINICIUS OLIVEIRA DE SOUZA - Manifeste-se
a Defesa. - ADV: ROBERTO RIBEIRO DE ALMEIDA (OAB 202702/SP), GISELLE CRAVEIRO RODRIGUES MIRA DE ALMEIDA
(OAB 421428/SP)
Processo 0003598-60.2022.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Vinicius Gabriel da Silva Modesto -
Vista à Defesa. - ADV: LUIS JOSÉ BASSOLI (OAB 158551/SP)
Processo 0003611-30.2016.8.26.0509 - Execução da Pena - Semi-aberto - RONI PERTERSON APARECIDO DE JESUS -
Tendo em vista a documentação apresentada, a revelar a satisfação dos requisitos legalmente exigidos, com fundamento no
artigo 126 da Lei de Execução Penal, julgo REMIDOS 19 (dezenove) dias da pena privativa de liberdade imposta ao sentenciado.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
FIDELIS (OAB 372645/SP)
Processo 0002394-66.2024.8.26.0154 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - Andre Lucio Campos dos Santos
- Requisite-se junto ao Diretor da Unidade Prisional o envio de boletim informativo atualizado referente ao sentenciado Andre
Lucio Campos dos Santos, CPF: 323.742.548-60, MT: 1271223-8, RG: 40908084, RGC: ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 61634513, RJI: 213953674-25, CPP
de Jardinópolis, no prazo de 10 (dez) dias, que deverá ser instruído com atestado de conduta carcerária. Oportunamente, com
a juntada, dê-se vista dos autos às partes para manifestação, em 3 (três) dias. - ADV: LO RUAMA DA SILVA FIDELIS (OAB
372645/SP), MARIANA OLGA NOSE (OAB 313349/SP)
Processo 0002515-72.2023.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - FABIO MACHADO ALMEIDA SILVA
- Vista à Defesa. - ADV: RODRIGO CARLOS ZAMBRANO (OAB 395988/SP)
Processo 0002672-16.2021.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - JOAO PEDRO DA SILVA TAVARES
- Vista à Defesa. - ADV: MARIANA OLGA NOSE (OAB 313349/SP)
Processo 0002683-45.2021.8.26.0496 - Execução da Pena - Semi-aberto - JHONNY IGOR MENDES DE LIMA - Manifeste-
se a Defesa. - ADV: ROSANGELA BARBOZA RUI RAGACCI (OAB 419959/SP)
Processo 0002747-84.2023.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - WILLIAN JUNIOR CORREA SALLES
- Vista à Defesa. - ADV: CLAUDIO DIOGENES LUIZ (OAB 444859/SP), PAULO VALILI NETO (OAB 374203/SP)
Processo 0002784-14.2023.8.26.0496 - Execução da Pena - Semi-aberto - Francisco Scudeller Neto - Vista à Defesa. - ADV:
FABIO ANTONIO SILVA GARCIA (OAB 396431/SP), GABRIEL SAJOVIC PEREIRA (OAB 468830/SP)
Processo 0002816-29.2017.8.26.0496 - Execução da Pena - Semi-aberto - JOSE VANDERLEI DA SILVA SANTOS - Tendo
em vista a documentação apresentada, a revelar a satisfação dos requisitos legalmente exigidos, com fundamento no artigo 126
da Lei de Execução Penal, julgo REMIDOS 02 (dois) dias da pena privativa de liberdade imposta ao sentenciado, remanescendo
02 (dois) dias de trabalho a serem considerados em eventual futura remição. - ADV: GABRIEL RODRIGUES DE SOUZA (OAB
436815/SP)
Processo 0002831-66.2015.8.26.0496 - Execução da Pena - Semi-aberto - Dimas Nunes dos Santos Junior - Retifique-se o
cálculo de penas. Após, dê-se nova vista às partes. - ADV: BRENDA FERNANDES DE OLIVEIRA (OAB 393569/SP)
Processo 0002877-05.2018.8.26.0996 - Execução da Pena - Semi-aberto - Luiz Roberto de Souza - Vista à Defesa. - ADV:
ADRIANO DIOGENES ZANARDO MATIAS (OAB 207786/SP)
Processo 0002890-44.2021.8.26.0496 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - LUCAS FERNANDO DA
SILVA - Posto isso, INDEFIRO o pedido formulado a fls. 597. - ADV: DAVID DE CASTRO (OAB 360170/SP)
Processo 0002968-38.2021.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - ANDRE LUIZ JUNTINI JUNIOR -
Vista à Defesa. - ADV: NATALINA MACHADO SCHUBSKY (OAB 384597/SP)
Processo 0002977-68.2019.8.26.0496 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - ADRIANO JUNIOR
ALVES MAGRON - Posto isso, INDEFIRO o pedido de concessão de livramento condicional e CONCEDO ao condenado
ADRIANO JUNIOR ALVES MAGRON, CPF: 460.994.188-06, MTR: 935074-5, RG: 49793028, RGC: 71.444.694, RJI: 180888112-
04, Penitenciária I de Serra Azul, progressão ao REGIME PRISIONAL SEMIABERTO. - ADV: MATHEUS FERNANDO DA SILVA
DOS SANTOS (OAB 300462/SP)
Processo 0002977-68.2019.8.26.0496 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - ADRIANO JUNIOR
ALVES MAGRON - Posto isso, INDEFIRO o pedido formulado pelo sentenciado ADRIANO JUNIOR ALVES MAGRON, CPF:
460.994.188-06, MTR: 935074-5, RG: 49793028, RGC: 71.444.694, RJI: 180888112-04, Penitenciária I de Serra Azul. - ADV:
MATHEUS FERNANDO DA SILVA DOS SANTOS (OAB 300462/SP)
Processo 0003043-65.2023.8.26.0154 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - LUIZ PAULO DE SOUZA - Posto
isso, DETERMINO que o condenado LUIZ PAULO DE SOUZA, CPF: 354.096.278-65, MTR: 467045-1, RG: 44031701-0, RJI:
234982557-78, CPP de Jardinópolis, seja submetido a exame criminológico, a ser realizado por equipe profissional psicológico e
assistente social que atua no presídio onde ele se encontra. Intimem-se as partes de que, querendo, poderão oferecer quesitos,
em 3 (três) dias. - ADV: BRUNO APARECIDO CHAVES (OAB 442811/SP)
Processo 0003166-75.2021.8.26.0496 - Execução da Pena - Semi-aberto - PAULO HENRIQUE BACHEGA - Manifeste-se a
Defesa. - ADV: RENATO SAVERIO SOUZA COSTA (OAB 244018/SP)
Processo 0003201-30.2024.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - Maicon Douglas Pereira - Posto
isso, HOMOLOGO o cálculo de pena elaborado. A Direção da unidade prisional, acessando os autos, deverá entregar cópia
do cálculo de penas ao sentenciado Maicon Douglas Pereira, CPF: 444.244.378-50, MTR: 1356675-7, RG: 50478879, RJI:
213886114-30, CPP de Jardinópolis, providenciando o arquivamento de via no prontuário respectivo. - ADV: CAMILA DANIELLI
FERREIRA LOURENÇO (OAB 343245/SP), RAFAEL SOUSA BARBOSA (OAB 290824/SP)
Processo 0003332-39.2023.8.26.0496 - Execução da Pena - Semi-aberto - WILLIAN DOS SANTOS LOPES - Vista à Defesa.
- ADV: MIRIÃ RODRIGUES DA SILVA (OAB 466094/SP)
Processo 0003431-36.2019.8.26.0597 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Anderson Roberto Pereira -
Manifeste-se a Defesa. - ADV: GABRIELLE NAISA CRIVELARO (OAB 491983/SP)
Processo 0003497-21.2019.8.26.0466 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - LUCAS ALEX SANDER SILVA
CARDOSO - Vista à Defesa. - ADV: MARCELO SCHIAVINATO (OAB 303768/SP), ROSILENE BARANDA ROSS FINOTELLO
(OAB 290670/SP), ARTIDI FERNANDES DA COSTA (OAB 152873/SP), VANESSA CRISTINA VALSEIRO GARCIA (OAB 337726/
SP)
Processo 0003509-66.2016.8.26.0037 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - RAFAEL DE MELO FERREIRA -
Vista à Defesa. - ADV: WALISSON IGOR VELLOSO EUZEBIO ABADIA (OAB 375170/SP)
Processo 0003574-76.2015.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Eric Alfredo da Silva - Requisite-se
junto ao Diretor da Unidade Prisional o envio de boletim informativo atualizado referente ao sentenciado Eric Alfredo da Silva,
RG: 44612948, RG: 61.583.717, RJI: 170260992-41, Penitenciária de Pontal - SP, no prazo de 10 (dez) dias, que deverá ser
instruído com atestado de conduta carcerária. Oportunamente, com a juntada, dê-se vista dos autos às partes para manifestação,
em 3 (três) dias. - ADV: MARCIANA MARTINS DA MATA CANGEMI (OAB 390320/SP)
Processo 0003582-21.2019.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - VINICIUS OLIVEIRA DE SOUZA - Manifeste-se
a Defesa. - ADV: ROBERTO RIBEIRO DE ALMEIDA (OAB 202702/SP), GISELLE CRAVEIRO RODRIGUES MIRA DE ALMEIDA
(OAB 421428/SP)
Processo 0003598-60.2022.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Vinicius Gabriel da Silva Modesto -
Vista à Defesa. - ADV: LUIS JOSÉ BASSOLI (OAB 158551/SP)
Processo 0003611-30.2016.8.26.0509 - Execução da Pena - Semi-aberto - RONI PERTERSON APARECIDO DE JESUS -
Tendo em vista a documentação apresentada, a revelar a satisfação dos requisitos legalmente exigidos, com fundamento no
artigo 126 da Lei de Execução Penal, julgo REMIDOS 19 (dezenove) dias da pena privativa de liberdade imposta ao sentenciado.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º