Processo ativo
0002408-27.2023.8.26.0270
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Identificação
Nº Processo: 0002408-27.2023.8.26.0270
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo,
arquive-se o presente feito, devendo ser providenciado incidente próprio de requisição do valor de honorário, após manifestação
da parte requerida. Int. - ADV: MICHELLI CAROLINE PANIS TAKAHASHI (OAB 477867/SP)
Processo 0002408-27.2023.8.26.0270 (processo principal 1001265-83.2023.8.26.0270) - Cumprimento de sentença -
Obrigações - Carvalhais e Per ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. eira Serviços Administrativos Ltda - Vistos. Esclareça a requerente o alegado na petição de fl. 113.
Int. - ADV: MATHEUS SILVESTRE VERISSIMO (OAB 231981/SP)
Processo 0002452-80.2022.8.26.0270 (processo principal 1002856-85.2020.8.26.0270) - Cumprimento de sentença -
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer -
Mariele Araujo de Oliveira - Cealca - Centro de Ensino Aldeia de Carapicuiba Ltda e outro - Vistos. Diante da certidão lançada
pela serventia à fl. 155, determino a transferência dos ativos para conta judicial. Após, expeça-se MLE conforme formulário
apresentado pela parte exequente à fl. 142. Int. - ADV: PAULO DE LA RUA TARANCON (OAB 276167/SP), ANTONIO ALBERTO
NASCIMENTO DOS SANTOS (OAB 371579/SP)
Processo 0002480-77.2024.8.26.0270 (processo principal 1005170-04.2020.8.26.0270) - Cumprimento de sentença -
Auxílio-Alimentação - Joseli Rodrigues Pereira - Vistos. Tendo em vista certidão de fls. 10, homologo os cálculos na quantia
de R$ 6.501,61. Providencie a parte interessada o incidente próprio, arquivando-se estes autos. Int. - ADV: MARCIA CLEIDE
RIBEIRO (OAB 185674/SP)
Processo 0002489-39.2024.8.26.0270/02 - Requisição de Pequeno Valor - Abono de Permanência - Valeria Patricia
Pinheiro Rodrigues Sociedade Individual de Advocacia - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente
determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade
Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018
(DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: VALÉRIA PATRÍCIA PINHEIRO
RODRIGUES (OAB 377529/SP)
Processo 0002542-54.2023.8.26.0270 (processo principal 1004478-34.2022.8.26.0270) - Cumprimento de sentença -
Indenização por Dano Moral - Jheniffer Karolyne Moreira Batista - - Ivan Ferreira de Lima Junior - - Julia Bryk Rodrigues - -
Victoria Beatriz Rodrigues de Lima - - Elizeni de Queiroz Mota Lima - - João Victor Lima Rodrigues - - Mariana de Costa - Adilson
da Silva Alves Filmagens Me e outro - Vistos. Primeiramente, proceda a serventia a minuta de transferência de bloqueio de ativos
para conta judicial. Após, expeça-se MLE conforme formulário apresentado à fl. 80. Em seguida, manifeste-se a exequente em
termos de prosseguimento. Int. - ADV: FELIPE DE MORAES PINHEIRO (OAB 431205/SP), IGOR DE LIMA PORPHIRIO DA
SILVA (OAB 467667/SP), IGOR DE LIMA PORPHIRIO DA SILVA (OAB 467667/SP), IGOR DE LIMA PORPHIRIO DA SILVA (OAB
467667/SP), FELIPE DE MORAES PINHEIRO (OAB 431205/SP), FELIPE DE MORAES PINHEIRO (OAB 431205/SP), FELIPE
DE MORAES PINHEIRO (OAB 431205/SP), EMERSON BUENO (OAB 289716/SP), FELIPE DE MORAES PINHEIRO (OAB
431205/SP), FELIPE DE MORAES PINHEIRO (OAB 431205/SP), FELIPE DE MORAES PINHEIRO (OAB 431205/SP), IGOR
DE LIMA PORPHIRIO DA SILVA (OAB 467667/SP), IGOR DE LIMA PORPHIRIO DA SILVA (OAB 467667/SP), IGOR DE LIMA
PORPHIRIO DA SILVA (OAB 467667/SP), IGOR DE LIMA PORPHIRIO DA SILVA (OAB 467667/SP)
Processo 0002678-17.2024.8.26.0270/01 - Requisição de Pequeno Valor - Licença Prêmio - Maria Alessandra de Carvalho
Angstmann - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício
requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida
ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação,
certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: SOCIEDADE MARTUCCI MELILLO ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 9237/
SP)
Processo 0002783-91.2024.8.26.0270 (processo principal 1003469-71.2021.8.26.0270) - Cumprimento de sentença - Lei
Arbitral (Lei 9.307/1996) - Competência Tributária - Aladim Francisco Feiteira - Fundação CESP e outro - Vistos. Recebo a
impugnação ao cumprimento de sentença de fls. 33/ 42. Intime-se o exequente para manifestação em 15 dias e, em seguida,
deve a executada manifestar-se em réplica. Após, tornem-me conclusos para decisão. Int. - ADV: FRANCO MAURO RUSSO
BRUGIONI (OAB 173624/SP), GUILHERME DE MACEDO SOARES (OAB 335283/SP)
Processo 0002826-28.2024.8.26.0270 (processo principal 1003999-70.2024.8.26.0270) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Abono de Permanência - Clodoaldo Rodrigues de Jesus - - MICHELLI CAROLINE PANIS TAKAHASHI -
Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Intime-se a parte executada, na pessoa de seu representante judicial para,
querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, impugnar a execução (artigo 535 do NCPC). Int. - ADV: ELIANE BASTOS MARTINS (OAB
301936/SP), MICHELLI CAROLINE PANIS TAKAHASHI (OAB 477867/SP), MICHELLI CAROLINE PANIS TAKAHASHI (OAB
477867/SP)
Processo 0002829-80.2024.8.26.0270/01 - Requisição de Pequeno Valor - Acidente de Trânsito - Everton Leandro da Fé -
Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício
Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico
do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos
autos principais. Int. - ADV: EVERTON LEANDRO DA FÉ (OAB 342979/SP)
Processo 0002829-80.2024.8.26.0270/02 - Precatório - Acidente de Trânsito - Alg Fogueira Caminhões Eirelli - Vistos.
Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício
Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico
do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos
autos principais. Int. - ADV: EVERTON LEANDRO DA FÉ (OAB 342979/SP)
Processo 0002848-57.2022.8.26.0270 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Daniel Telles de Oliveira Filho
- Josias Fogaça da Silva - Vistos. Aguarde-se em cartório, pelo prazo de 30 dias, pela instauração do incidente de cumprimento
de sentença. Oportunamente, arquive-se. Int. - ADV: FÁBIO EDUARDO DE PROENÇA (OAB 162744/SP), ANA CAROLINE
FOGAÇA DA SILVA (OAB 469826/SP)
Processo 0002861-56.2022.8.26.0270/03 - Requisição de Pequeno Valor - Enquadramento - Lucio Antonio Barbosa Junior -
FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Em que pese a inércia da exequente, JULGO EXTINTO o presente feito, nos
termos do artigo 924, inciso II, do Novo Código de Processo Civil, ante a quitação do débito. Oportunamente, arquivem-se os
autos. PIC. - ADV: GUSTAVO JUSTUS DO AMARANTE (OAB 302012/SP), GIANPAOLO D’ALVIA (OAB 231762/SP)
Processo 0004374-84.2007.8.26.0270 (270.01.2007.004374) - Outros Feitos não Especificados - Títulos de Crédito -
Terezinha Lourenço da Rosa - Banco Nossa Caixa S/A - Vistos. Diante da ausência de manifestação da parte requerente,
aguarde-se o deslinde do RE 591.797 Int. - ADV: MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP), NEI CALDERON (OAB
114904/SP), FELIPE BRANCO DE ALMEIDA (OAB 234543/SP)
Processo 1000059-34.2023.8.26.0270 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - P.T.C.M. - Vistos. Em
que pese a inércia da exequente (cfe certidão à fl. 70) , JULGO EXTINTO o presente feito, nos termos do artigo 53, § 4º,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
arquive-se o presente feito, devendo ser providenciado incidente próprio de requisição do valor de honorário, após manifestação
da parte requerida. Int. - ADV: MICHELLI CAROLINE PANIS TAKAHASHI (OAB 477867/SP)
Processo 0002408-27.2023.8.26.0270 (processo principal 1001265-83.2023.8.26.0270) - Cumprimento de sentença -
Obrigações - Carvalhais e Per ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. eira Serviços Administrativos Ltda - Vistos. Esclareça a requerente o alegado na petição de fl. 113.
Int. - ADV: MATHEUS SILVESTRE VERISSIMO (OAB 231981/SP)
Processo 0002452-80.2022.8.26.0270 (processo principal 1002856-85.2020.8.26.0270) - Cumprimento de sentença -
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer -
Mariele Araujo de Oliveira - Cealca - Centro de Ensino Aldeia de Carapicuiba Ltda e outro - Vistos. Diante da certidão lançada
pela serventia à fl. 155, determino a transferência dos ativos para conta judicial. Após, expeça-se MLE conforme formulário
apresentado pela parte exequente à fl. 142. Int. - ADV: PAULO DE LA RUA TARANCON (OAB 276167/SP), ANTONIO ALBERTO
NASCIMENTO DOS SANTOS (OAB 371579/SP)
Processo 0002480-77.2024.8.26.0270 (processo principal 1005170-04.2020.8.26.0270) - Cumprimento de sentença -
Auxílio-Alimentação - Joseli Rodrigues Pereira - Vistos. Tendo em vista certidão de fls. 10, homologo os cálculos na quantia
de R$ 6.501,61. Providencie a parte interessada o incidente próprio, arquivando-se estes autos. Int. - ADV: MARCIA CLEIDE
RIBEIRO (OAB 185674/SP)
Processo 0002489-39.2024.8.26.0270/02 - Requisição de Pequeno Valor - Abono de Permanência - Valeria Patricia
Pinheiro Rodrigues Sociedade Individual de Advocacia - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente
determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade
Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018
(DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: VALÉRIA PATRÍCIA PINHEIRO
RODRIGUES (OAB 377529/SP)
Processo 0002542-54.2023.8.26.0270 (processo principal 1004478-34.2022.8.26.0270) - Cumprimento de sentença -
Indenização por Dano Moral - Jheniffer Karolyne Moreira Batista - - Ivan Ferreira de Lima Junior - - Julia Bryk Rodrigues - -
Victoria Beatriz Rodrigues de Lima - - Elizeni de Queiroz Mota Lima - - João Victor Lima Rodrigues - - Mariana de Costa - Adilson
da Silva Alves Filmagens Me e outro - Vistos. Primeiramente, proceda a serventia a minuta de transferência de bloqueio de ativos
para conta judicial. Após, expeça-se MLE conforme formulário apresentado à fl. 80. Em seguida, manifeste-se a exequente em
termos de prosseguimento. Int. - ADV: FELIPE DE MORAES PINHEIRO (OAB 431205/SP), IGOR DE LIMA PORPHIRIO DA
SILVA (OAB 467667/SP), IGOR DE LIMA PORPHIRIO DA SILVA (OAB 467667/SP), IGOR DE LIMA PORPHIRIO DA SILVA (OAB
467667/SP), FELIPE DE MORAES PINHEIRO (OAB 431205/SP), FELIPE DE MORAES PINHEIRO (OAB 431205/SP), FELIPE
DE MORAES PINHEIRO (OAB 431205/SP), EMERSON BUENO (OAB 289716/SP), FELIPE DE MORAES PINHEIRO (OAB
431205/SP), FELIPE DE MORAES PINHEIRO (OAB 431205/SP), FELIPE DE MORAES PINHEIRO (OAB 431205/SP), IGOR
DE LIMA PORPHIRIO DA SILVA (OAB 467667/SP), IGOR DE LIMA PORPHIRIO DA SILVA (OAB 467667/SP), IGOR DE LIMA
PORPHIRIO DA SILVA (OAB 467667/SP), IGOR DE LIMA PORPHIRIO DA SILVA (OAB 467667/SP)
Processo 0002678-17.2024.8.26.0270/01 - Requisição de Pequeno Valor - Licença Prêmio - Maria Alessandra de Carvalho
Angstmann - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício
requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida
ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação,
certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: SOCIEDADE MARTUCCI MELILLO ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 9237/
SP)
Processo 0002783-91.2024.8.26.0270 (processo principal 1003469-71.2021.8.26.0270) - Cumprimento de sentença - Lei
Arbitral (Lei 9.307/1996) - Competência Tributária - Aladim Francisco Feiteira - Fundação CESP e outro - Vistos. Recebo a
impugnação ao cumprimento de sentença de fls. 33/ 42. Intime-se o exequente para manifestação em 15 dias e, em seguida,
deve a executada manifestar-se em réplica. Após, tornem-me conclusos para decisão. Int. - ADV: FRANCO MAURO RUSSO
BRUGIONI (OAB 173624/SP), GUILHERME DE MACEDO SOARES (OAB 335283/SP)
Processo 0002826-28.2024.8.26.0270 (processo principal 1003999-70.2024.8.26.0270) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Abono de Permanência - Clodoaldo Rodrigues de Jesus - - MICHELLI CAROLINE PANIS TAKAHASHI -
Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Intime-se a parte executada, na pessoa de seu representante judicial para,
querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, impugnar a execução (artigo 535 do NCPC). Int. - ADV: ELIANE BASTOS MARTINS (OAB
301936/SP), MICHELLI CAROLINE PANIS TAKAHASHI (OAB 477867/SP), MICHELLI CAROLINE PANIS TAKAHASHI (OAB
477867/SP)
Processo 0002829-80.2024.8.26.0270/01 - Requisição de Pequeno Valor - Acidente de Trânsito - Everton Leandro da Fé -
Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício
Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico
do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos
autos principais. Int. - ADV: EVERTON LEANDRO DA FÉ (OAB 342979/SP)
Processo 0002829-80.2024.8.26.0270/02 - Precatório - Acidente de Trânsito - Alg Fogueira Caminhões Eirelli - Vistos.
Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício
Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico
do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos
autos principais. Int. - ADV: EVERTON LEANDRO DA FÉ (OAB 342979/SP)
Processo 0002848-57.2022.8.26.0270 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Daniel Telles de Oliveira Filho
- Josias Fogaça da Silva - Vistos. Aguarde-se em cartório, pelo prazo de 30 dias, pela instauração do incidente de cumprimento
de sentença. Oportunamente, arquive-se. Int. - ADV: FÁBIO EDUARDO DE PROENÇA (OAB 162744/SP), ANA CAROLINE
FOGAÇA DA SILVA (OAB 469826/SP)
Processo 0002861-56.2022.8.26.0270/03 - Requisição de Pequeno Valor - Enquadramento - Lucio Antonio Barbosa Junior -
FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Em que pese a inércia da exequente, JULGO EXTINTO o presente feito, nos
termos do artigo 924, inciso II, do Novo Código de Processo Civil, ante a quitação do débito. Oportunamente, arquivem-se os
autos. PIC. - ADV: GUSTAVO JUSTUS DO AMARANTE (OAB 302012/SP), GIANPAOLO D’ALVIA (OAB 231762/SP)
Processo 0004374-84.2007.8.26.0270 (270.01.2007.004374) - Outros Feitos não Especificados - Títulos de Crédito -
Terezinha Lourenço da Rosa - Banco Nossa Caixa S/A - Vistos. Diante da ausência de manifestação da parte requerente,
aguarde-se o deslinde do RE 591.797 Int. - ADV: MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP), NEI CALDERON (OAB
114904/SP), FELIPE BRANCO DE ALMEIDA (OAB 234543/SP)
Processo 1000059-34.2023.8.26.0270 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - P.T.C.M. - Vistos. Em
que pese a inércia da exequente (cfe certidão à fl. 70) , JULGO EXTINTO o presente feito, nos termos do artigo 53, § 4º,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º