0002410-60.2013.5.15.0122

4163/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 276
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2025
Intimado(s)/Citado(s):
no computador, notebook, tablet ou no telefone celular. Os Patronos
- FRANCILEIDE DO NASCIMENTO SILVA que se inscreverem para sustentação oral receberão, até a véspera
- GRUPO CASAS BAHIA S.A. da sessão, no endereço de e-mail cadastrado quando da inscrição
e, na ausência deste, no e-mail cadastrado no PJe, um convite para
Os Embargos de Declaração event ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ualmente interpostos em face acessar a sessão por videoconferência.
dos acórdãos serão julgados na forma do artigo 1º da Resolução A apresentação de memoriais poderá ser efetuada mediante
Administrativa 21/2015, a seguir transcrito: "Art. 1º: Os embargos de peticionamento no processo eletrônico ou através dos e-mails
declaração, os agravos regimentais, internos e de instrumento e os institucionais disponibilizados na página do Tribunal:
processos adiados, sem inscrição para sustentação oral, poderão https://trt15.jus.br/servicos/balcao-virtual-gabinetes
ser julgados virtualmente, a critério do Órgão Julgador." A participação em audiência telepresencial ou por videoconferência
exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia
dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas
3ª CÂMARA
(Art. 7o, VI, da Resolução No 354 de 19/11/2020, do CNJ).
Pauta Os pedidos de prioridade (Lei no 10.048, de 08/11/2000 e Lei no
Pauta de Julgamento 13.466, de 12/07/2007) deverão ser apresentados até o início da
3ª Câmara (Segunda Turma) - Processos Eletrônicos sessão.
Pauta de Julgamento da 3ª Câmara (Segunda Turma), a realizar-se A sala de sessões da Segunda Turma fica localizada no 11º andar
no dia 25/02/2025, na modalidade híbrida. do Tribunal.
Processo Nº AP-0002410-60.2013.5.15.0122
A Sessão terá início às 13h30.
Complemento Processo Eletrônico - PJE
O julgamento dos processos constantes deste Edital tem previsão
Relator ANA AMARYLIS VIVACQUA DE
de início às 13h30. OLIVEIRA GULLA
Revisor ANA AMARYLIS VIVACQUA DE
OLIVEIRA GULLA
Por determinação da Excelentíssima Senhora Desembargadora AGRAVANTE LUIZ CLAUDIO DE SOUZA
Presidente da 3ª Câmara - 2ª Turma do E. Tribunal Regional do ADVOGADO MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E
QUEIROZ(OAB: 163741/SP)
Trabalho da 15ª Região, realizar-se-á, no dia 25/02/2025, Sessão
AGRAVADO CHARLES CASTRO TERRA SANTOS
desta Câmara, para julgamento de processos eletrônicos, nos
ADVOGADO EDSON PEREIRA DOS
termos da Portaria GP nº 05/2023 deste Regional. SANTOS(OAB: 164993-D/SP)
AGRAVADO CHARLES CASTRO TERRA SANTOS
A sessão realizar-se-á no formato HÍBRIDO, simultaneamente, com - ME
participantes presentes na sala de Sessões da Segunda Turma do ADVOGADO EDSON PEREIRA DOS
SANTOS(OAB: 164993-D/SP)
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, e por
videoconferência, pela Plataforma "ZOOM", para os advogados com
Intimado(s)/Citado(s):
domicílio profissional fora da cidade de Campinas, e que assim
- CHARLES CASTRO TERRA SANTOS
requererem.
- CHARLES CASTRO TERRA SANTOS - ME
A sessão será transmitida pelo canal do Tribunal no "YouTube",
- LUIZ CLAUDIO DE SOUZA
a c e s s a d o p e l o p o r t a l d o T r i b u n a l
(https://trt15.jus.br/servicos/sessoes-online).
Processo Nº ROT-0010009-35.2022.5.15.0122
O pedido de inscrição para sustentação oral deverá ser realizado
Complemento Processo Eletrônico - PJE
por meio eletrônico, preferencialmente no sistema disponível no
Relator ANA AMARYLIS VIVACQUA DE
portal do Tribunal (https://pje.trt15.jus.br/sustentacao-oral/login), e, OLIVEIRA GULLA
na impossibilidade, requerido por petição ou através do endereço Revisor ANA AMARYLIS VIVACQUA DE
OLIVEIRA GULLA
eletrônico: saj.sec2turma@trt15.jus.br, até as 18 horas do dia
RECORRENTE TIAGO DOS SANTOS OLIVEIRA
anterior à Sessão de julgamento e nas formas previstas no
ADVOGADO FABIO FAZANI(OAB: 183851/SP)
Parágrafo único do artigo 183 do Regimento Interno do Tribunal. Em
RECORRIDO HONDA AUTOMOVEIS DO BRASIL
qualquer das formas de inscrição, impreterível que o advogado
LTDA
inscrito informe o endereço de e-mail que utilizará na sessão, a fim
ADVOGADO MARCELO MIGUEL ALVIM
de que a Secretaria possa incluí-lo como participante. Deve COELHO(OAB: 156347/SP)
proceder da mesma forma, no caso de alteração do patrono, ADVOGADO ROBSON SOARES PEREIRA(OAB:
287785/SP)
alteração do endereço de e-mail, e eventual não recebimento do
RECORRIDO LSL TRANSPORTES LTDA.
convite.
ADVOGADO ROBERTO DE CARVALHO
A(o) advogada(o) que se enquadrar na hipótese prevista no artigo
BANDIERA JUNIOR(OAB: 97904/SP)
937, § 4.o, do Código de Processo Civil ("É permitido ao advogado
com domicílio profissional em cidade diversa daquela onde está Intimado(s)/Citado(s):
sediado o tribunal realizar sustentação oral por meio de
- HONDA AUTOMOVEIS DO BRASIL LTDA
videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de
- LSL TRANSPORTES LTDA.
sons e imagens em tempo real, desde que o requeira até o dia
- TIAGO DOS SANTOS OLIVEIRA
anterior ao da sessão"), que pretender realizar a sustentação oral
por videoconferência, deverá se inscrever na forma prevista no §
Processo Nº ROT-0010011-52.2024.5.15.0019
2.o até as 18 horas do dia anterior à sessão. Complemento Processo Eletrônico - PJE
Terão preferência as sustentações orais presenciais.
A ferramenta "Zoom" pode ser baixada, sem custo para utilização,
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225166