Processo ativo

0002416-89.2018.8.26.0266

0002416-89.2018.8.26.0266
Última verificação: 07/08/2025 Verificar atualizações
Identificação
Vara: Judicial - Itanhaém/SP, na Avenida Rui Barbosa, 867, Centro, Itanhaém, SOB PENA DE REVELIA. E como
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Nº 0002416-89.2018.8.26.0266, JUSTIÇA GRATUITA.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara, do Foro de Itanhaém, Estado de São Paulo, Dr(a). Paulo Alexandre Rodrigues
Coutinho, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu SERGIO
DA CRUZ ABBASI, que atualmente encontra(m)-se em local incerto e não sabido que, foi para comparecer(em) à Audiência de
Instrução, Interrogatório, Debates e Julgamento designada para o dia 17 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. /06/2025 às 13:30h, no Foro de Itanhaém, no(a) Sala de
Audiências 1ª Vara Judicial - Itanhaém/SP, na Avenida Rui Barbosa, 867, Centro, Itanhaém, SOB PENA DE REVELIA. E como
não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com Prazo de 20 dias, que será publicado e afixado na forma da lei.
NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Itanhaém, aos 26 de março de 2025.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara, do Foro de Itanhaém, Estado de São Paulo, Dr(a). Paulo Alexandre Rodrigues
Coutinho, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ROMARIO SANTOS
DA SILVA, Ignorado, DESEMPREGADO(A), RG 71622372, pai Antônio Carlos dos Santos Silva, mãe Telma Maria Santana
dos Santos, Nascido/Nascida 12/09/1995, de cor Ignorada, com endereço à RUA DOUTOR SIMÕES, 910, casa, PRAIA
DOS SONHOS, CEP 11740-000, Itanhaém - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 129 “caput” e Art. 147 “caput”, 69 “caput”
todos do(a) CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e
respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1500884-93.2024.8.26.0266, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando
pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)
(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e
justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando
necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito
dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: artigo 129, § 13.° e no artigo 147, caput, na forma do artigo 69, todos do
Código Penal. Anote-se que o prazo para a defesa começará a fluir a partir do comparecimento pessoal do(s) acusado(s) ou do
respectivo Defensor constituído. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de
15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Itanhaém, aos 31 de março
de 2025.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Cadastrado em: 07/08/2025 20:21
Reportar