Processo ativo
0002422-03.2012.8.26.0268
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Identificação
Nº Processo: 0002422-03.2012.8.26.0268
Vara: das Execuções Criminais competente, procedendo-se à
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo,
155319/SP)
Processo 0002422-03.2012.8.26.0268 (268.01.2012.002422) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples
- Wenderson Soares de Lima Pereira - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Tendo em vista o COMUNICADO CG Nº 628/2022 -
Procedimentos - Resolução CNJ nº 474/2022, deixo de determinar a expedição do mandado de prisão (Semiaberto) do r ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. éu, uma
vez que o trânsito em julgado (fls. 681), ocorreu após 12/09/2022. Assim, expeça-se carta de guia para formação do processo de
execução de sentença, encaminhando-se ao MM Juiz de Direito da Vara das Execuções Criminais competente, procedendo-se à
inserção do evento Cód. 113 - RegimeSemiaberto- Resol. CNJ 474/2022 no histórico de partes. Após, expeçam-se os ofícios de
praxe. Em seguida, encaminhe-se cópia da sentença/acórdão condenatória e o trânsito em julgado, à vítima ou seus familiares,
conforme determinado o provimento em vigor. Sem prejuízo, expeça-se a certidão de honorários. Após, se em termos, arquive-
se. Int. - ADV: VICTOR BLECK RUIZ (OAB 359096/SP)
Processo 0002458-64.2020.8.26.0268 (processo principal 1003484-51.2018.8.26.0268) - Cumprimento de sentença -
Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A. - Manifeste-se a parte Exequente, em 05 (cinco) dias, sobre a tentativa de bloqueio
eletrônico via sistema SISBAJUD, tendo em vista não ter sido encontrado qualquer valor para constrição. Nada Mais. - ADV:
RODRIGO FRASSETTO GOES (OAB 326454/SP), GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI (OAB 319501/SP)
Processo 0002517-09.2007.8.26.0268 (268.01.2007.002517) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples -
Claudionor Alves de Souza - Vistos. Nada mais havendo a prover, arquivem-se os autos após as anotações devidas e observadas
as cautelas de praxe. Intime-se. - ADV: ELAINE ROBERTA WATANABE (OAB 259401/SP)
Processo 0002722-42.2024.8.26.0268 (processo principal 1002134-52.2023.8.26.0268) - Cumprimento de sentença -
Sucumbenciais - J.B.B. - - I.M.B. - E.L.B. - Em cumprimento a r. deliberação de fls.110, foi expedida guia de levantamento de
nº 20241217105813013009 no valor de R$ 1.124,23 em favor do(a) Joelma Belizário Baceti, conforme dados informados no
formulário de fls. 108/109. Nada Mais. - ADV: CLEA CATARINA DO CARMO (OAB 317743/SP), CLEA CATARINA DO CARMO
(OAB 317743/SP), EDSON GALINDO (OAB 103852/SP)
Processo 0002746-70.2024.8.26.0268 (processo principal 1003801-78.2020.8.26.0268) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Cláusulas Abusivas - Ilma de Carvalho Alvarenga - Vistos. Primeiramente, determino que proceda-se a
pesquisa através do sistema SISBAJUD e INFOJUD dos endereços dos executados abaixo: Luiz Henrique de Lima Aguarde-se
pelo prazo de 48 (quarenta e oito) horas. Após, junte-se o detalhamento aos autos, dando-se vista ao requerente. Cumpra-se.
Intime-se. - ADV: ANDRÉ LUIZ AZEVEDO DEVITTE (OAB 407788/SP)
Processo 0002867-98.2024.8.26.0268 (processo principal 0006698-72.2015.8.26.0268) - Cumprimento de sentença -
Obrigações - Humberto Kazuo Komatu - Vistos. Intime-se a parte executada para que no prazo de 10 dias, sob as penas
da lei, comprove o pagamento do saldo relativo às custas judiciais, conforme manifestação do exequente de fls. 83/84. À z.
Serventia: comprovado o pagamento, expeça-se mandado de levantamento em favor do exequente, independentemente de
nova conclusão. Após e nada mais havendo a prover, tendo em vista que o feito encontra-se extinto por sentença transitada em
julgado, arquivem-se os autos, observadas as cautelas de praxe. Intime-se. - ADV: LUIZ FERNANDO ANDRADE DE AZEVEDO
(OAB 212295/SP)
Processo 0002924-24.2021.8.26.0268 (processo principal 1001327-37.2020.8.26.0268) - Cumprimento de sentença -
Interpretação / Revisão de Contrato - Gabardo e Terra Advogados Associados - Antonio Solano de Arandas e outro - Encontra-
se efetivado o bloqueio eletrônico via sistema SISBAJUD (fls.*) na(s) conta(s) do(a)(s) Executado(s) no valor de R$* (*), cuja
importância foi transferida através do referido sistema para depósito em conta judicial à disposição do juízo junto ao Banco do
Brasil S/A, ficando por este Ato Ordinatório com vista obrigatória INTIMADA o(a)(s) Executado(s) através de seu(ua) advogado(a)
para que se manifeste(em) no prazo de 15 (quinze) dias, na forma do art. 841, § 1º, do CPC e art. 917, §1º do CPC/2015.
Nada Mais. - ADV: JOÃO LEONELHO GABARDO FILHO (OAB 16948/PR), CESAR AUGUSTO TERRA (OAB 311790/SP), ROSA
MARIA BADIN DE ALMEIDA SILVEIRA (OAB 83673/SP), ROSA MARIA BADIN DE ALMEIDA SILVEIRA (OAB 83673/SP)
Processo 0002969-23.2024.8.26.0268 (processo principal 1006540-19.2023.8.26.0268) - Cumprimento de sentença -
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Flavia Brandão Muniz Vieira da Silva - - Fransergio Brandão Muniz - Flaviane
Brandão Muniz da Silva e outro - Vistos. Aceito a justificativa da perita (fls. 19). Em sua substituição, nomeio à perícia, BEATRIZ
DE PAULA SILVA (e-mail: beatrizdepaula334@gmail.com), perito(a) devidamente inscrito(a) no cadastro de auxiliares da Justiça
do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Providencie a z. Serventia a intimação da perita, nos termos da
decisão de fls. 12/13. Intime-se. - ADV: LUIZ CARLOS FANTOSSI (OAB 75945/SP), LUIZ CARLOS FANTOSSI (OAB 75945/SP),
WAGNER ALVES DE SOUZA (OAB 344622/SP), WAGNER ALVES DE SOUZA (OAB 344622/SP)
Processo 0002992-08.2020.8.26.0268 (processo principal 1004866-45.2019.8.26.0268) - Cumprimento de sentença - Cheque
- Atlântica Mármores, Comércio, Importação e Exportação de Mámores e Granitos Ltda-epp - José Ricardo de Lima - Fl. 182:
Manifeste-se a parte Exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, a petição veio desacompanhada da comprovação do protocolo do
ofício encaminhado. Nada Mais. - ADV: MURILO PASCHOAL DE SOUZA (OAB 215112/SP), MADALENA SALMERÃO GUEDES
(OAB 190269/SP), ALAN MINUTENTAG (OAB 230295/SP)
Processo 0003036-85.2024.8.26.0268 (processo principal 1005898-80.2022.8.26.0268) - Cumprimento de sentença -
Defeito, nulidade ou anulação - Tereza Ferreira dos Santos - BANCO BRADESCO S.A. - Em cumprimento a r. deliberação de
fls. 83/84, foi expedida guia de levantamento de nº 20241216094650002404 no valor de R$ 33.419,98 em favor do(a) Tereza
Ferreira dos Santos, conforme dados informados no formulário de fls. 78. Nada Mais. - ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI
(OAB 178033/SP), VALQUIRIA TEIXEIRA PEREIRA (OAB 166629/SP), JUSCELINO TEIXEIRA PEREIRA (OAB 160595/SP)
Processo 0003049-84.2024.8.26.0268 (processo principal 1001933-94.2022.8.26.0268) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Oferta - B.L.N.C. - - M.L.N.C. - - M.A.L. - Manifeste-se a(s) parte(s) Requerente, no prazo de
05 (cinco) dias, sobre os resultados dos Avisos de Recebimentos de fls. 55. (NSCGJ, art. 196, V). Nada Mais. - ADV: LUCIANE
DE OLIVEIRA LIMA (OAB 244896/SP), FÁBIO NOGUEIRA DE PAULA (OAB 461617/SP), FÁBIO NOGUEIRA DE PAULA (OAB
461617/SP), FÁBIO NOGUEIRA DE PAULA (OAB 461617/SP)
Processo 0003150-92.2022.8.26.0268 (processo principal 1000034-95.2021.8.26.0268) - Cumprimento de sentença
- Prestação de Serviços - INTERMEDICA SISTEMA DE SAUDE S/A - Fabiana Antonelli da Silva - Em cumprimento a r.
deliberação de fls.251, foi expedida guia de levantamento de nº 20241217174717019189 no valor de R$1.396,58 em favor do(a)
INTERMEDICA SISTEMA DE SAUDE S/A, conforme dados informados no formulário de fls.250. Nada Mais. - ADV: EDLAINE
NAIARA LOUREIRO VALIENTE (OAB 21623/MS), MARIA SOLANGE OLIVEIRA E PEREIRA (OAB 466023/SP), PATRÍCIA
BEZERRA DE OLIVEIRA RICARDO (OAB 486353/SP)
Processo 0003185-81.2024.8.26.0268 (processo principal 1000306-55.2022.8.26.0268) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Prestação de Serviços - José Aldair Fernandes Oliveira Junior - Manifeste-se a(s) parte(s) Requerente,
no prazo de 05 (cinco) dias, sobre os resultados dos Avisos de Recebimentos de fls. 41/43 (recebido por terceiro e negativos).
(NSCGJ, art. 196, V). Nada Mais. - ADV: OSMAR DOMINGOS DA SILVA (OAB 321158/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
155319/SP)
Processo 0002422-03.2012.8.26.0268 (268.01.2012.002422) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples
- Wenderson Soares de Lima Pereira - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Tendo em vista o COMUNICADO CG Nº 628/2022 -
Procedimentos - Resolução CNJ nº 474/2022, deixo de determinar a expedição do mandado de prisão (Semiaberto) do r ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. éu, uma
vez que o trânsito em julgado (fls. 681), ocorreu após 12/09/2022. Assim, expeça-se carta de guia para formação do processo de
execução de sentença, encaminhando-se ao MM Juiz de Direito da Vara das Execuções Criminais competente, procedendo-se à
inserção do evento Cód. 113 - RegimeSemiaberto- Resol. CNJ 474/2022 no histórico de partes. Após, expeçam-se os ofícios de
praxe. Em seguida, encaminhe-se cópia da sentença/acórdão condenatória e o trânsito em julgado, à vítima ou seus familiares,
conforme determinado o provimento em vigor. Sem prejuízo, expeça-se a certidão de honorários. Após, se em termos, arquive-
se. Int. - ADV: VICTOR BLECK RUIZ (OAB 359096/SP)
Processo 0002458-64.2020.8.26.0268 (processo principal 1003484-51.2018.8.26.0268) - Cumprimento de sentença -
Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A. - Manifeste-se a parte Exequente, em 05 (cinco) dias, sobre a tentativa de bloqueio
eletrônico via sistema SISBAJUD, tendo em vista não ter sido encontrado qualquer valor para constrição. Nada Mais. - ADV:
RODRIGO FRASSETTO GOES (OAB 326454/SP), GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI (OAB 319501/SP)
Processo 0002517-09.2007.8.26.0268 (268.01.2007.002517) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples -
Claudionor Alves de Souza - Vistos. Nada mais havendo a prover, arquivem-se os autos após as anotações devidas e observadas
as cautelas de praxe. Intime-se. - ADV: ELAINE ROBERTA WATANABE (OAB 259401/SP)
Processo 0002722-42.2024.8.26.0268 (processo principal 1002134-52.2023.8.26.0268) - Cumprimento de sentença -
Sucumbenciais - J.B.B. - - I.M.B. - E.L.B. - Em cumprimento a r. deliberação de fls.110, foi expedida guia de levantamento de
nº 20241217105813013009 no valor de R$ 1.124,23 em favor do(a) Joelma Belizário Baceti, conforme dados informados no
formulário de fls. 108/109. Nada Mais. - ADV: CLEA CATARINA DO CARMO (OAB 317743/SP), CLEA CATARINA DO CARMO
(OAB 317743/SP), EDSON GALINDO (OAB 103852/SP)
Processo 0002746-70.2024.8.26.0268 (processo principal 1003801-78.2020.8.26.0268) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Cláusulas Abusivas - Ilma de Carvalho Alvarenga - Vistos. Primeiramente, determino que proceda-se a
pesquisa através do sistema SISBAJUD e INFOJUD dos endereços dos executados abaixo: Luiz Henrique de Lima Aguarde-se
pelo prazo de 48 (quarenta e oito) horas. Após, junte-se o detalhamento aos autos, dando-se vista ao requerente. Cumpra-se.
Intime-se. - ADV: ANDRÉ LUIZ AZEVEDO DEVITTE (OAB 407788/SP)
Processo 0002867-98.2024.8.26.0268 (processo principal 0006698-72.2015.8.26.0268) - Cumprimento de sentença -
Obrigações - Humberto Kazuo Komatu - Vistos. Intime-se a parte executada para que no prazo de 10 dias, sob as penas
da lei, comprove o pagamento do saldo relativo às custas judiciais, conforme manifestação do exequente de fls. 83/84. À z.
Serventia: comprovado o pagamento, expeça-se mandado de levantamento em favor do exequente, independentemente de
nova conclusão. Após e nada mais havendo a prover, tendo em vista que o feito encontra-se extinto por sentença transitada em
julgado, arquivem-se os autos, observadas as cautelas de praxe. Intime-se. - ADV: LUIZ FERNANDO ANDRADE DE AZEVEDO
(OAB 212295/SP)
Processo 0002924-24.2021.8.26.0268 (processo principal 1001327-37.2020.8.26.0268) - Cumprimento de sentença -
Interpretação / Revisão de Contrato - Gabardo e Terra Advogados Associados - Antonio Solano de Arandas e outro - Encontra-
se efetivado o bloqueio eletrônico via sistema SISBAJUD (fls.*) na(s) conta(s) do(a)(s) Executado(s) no valor de R$* (*), cuja
importância foi transferida através do referido sistema para depósito em conta judicial à disposição do juízo junto ao Banco do
Brasil S/A, ficando por este Ato Ordinatório com vista obrigatória INTIMADA o(a)(s) Executado(s) através de seu(ua) advogado(a)
para que se manifeste(em) no prazo de 15 (quinze) dias, na forma do art. 841, § 1º, do CPC e art. 917, §1º do CPC/2015.
Nada Mais. - ADV: JOÃO LEONELHO GABARDO FILHO (OAB 16948/PR), CESAR AUGUSTO TERRA (OAB 311790/SP), ROSA
MARIA BADIN DE ALMEIDA SILVEIRA (OAB 83673/SP), ROSA MARIA BADIN DE ALMEIDA SILVEIRA (OAB 83673/SP)
Processo 0002969-23.2024.8.26.0268 (processo principal 1006540-19.2023.8.26.0268) - Cumprimento de sentença -
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Flavia Brandão Muniz Vieira da Silva - - Fransergio Brandão Muniz - Flaviane
Brandão Muniz da Silva e outro - Vistos. Aceito a justificativa da perita (fls. 19). Em sua substituição, nomeio à perícia, BEATRIZ
DE PAULA SILVA (e-mail: beatrizdepaula334@gmail.com), perito(a) devidamente inscrito(a) no cadastro de auxiliares da Justiça
do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Providencie a z. Serventia a intimação da perita, nos termos da
decisão de fls. 12/13. Intime-se. - ADV: LUIZ CARLOS FANTOSSI (OAB 75945/SP), LUIZ CARLOS FANTOSSI (OAB 75945/SP),
WAGNER ALVES DE SOUZA (OAB 344622/SP), WAGNER ALVES DE SOUZA (OAB 344622/SP)
Processo 0002992-08.2020.8.26.0268 (processo principal 1004866-45.2019.8.26.0268) - Cumprimento de sentença - Cheque
- Atlântica Mármores, Comércio, Importação e Exportação de Mámores e Granitos Ltda-epp - José Ricardo de Lima - Fl. 182:
Manifeste-se a parte Exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, a petição veio desacompanhada da comprovação do protocolo do
ofício encaminhado. Nada Mais. - ADV: MURILO PASCHOAL DE SOUZA (OAB 215112/SP), MADALENA SALMERÃO GUEDES
(OAB 190269/SP), ALAN MINUTENTAG (OAB 230295/SP)
Processo 0003036-85.2024.8.26.0268 (processo principal 1005898-80.2022.8.26.0268) - Cumprimento de sentença -
Defeito, nulidade ou anulação - Tereza Ferreira dos Santos - BANCO BRADESCO S.A. - Em cumprimento a r. deliberação de
fls. 83/84, foi expedida guia de levantamento de nº 20241216094650002404 no valor de R$ 33.419,98 em favor do(a) Tereza
Ferreira dos Santos, conforme dados informados no formulário de fls. 78. Nada Mais. - ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI
(OAB 178033/SP), VALQUIRIA TEIXEIRA PEREIRA (OAB 166629/SP), JUSCELINO TEIXEIRA PEREIRA (OAB 160595/SP)
Processo 0003049-84.2024.8.26.0268 (processo principal 1001933-94.2022.8.26.0268) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Oferta - B.L.N.C. - - M.L.N.C. - - M.A.L. - Manifeste-se a(s) parte(s) Requerente, no prazo de
05 (cinco) dias, sobre os resultados dos Avisos de Recebimentos de fls. 55. (NSCGJ, art. 196, V). Nada Mais. - ADV: LUCIANE
DE OLIVEIRA LIMA (OAB 244896/SP), FÁBIO NOGUEIRA DE PAULA (OAB 461617/SP), FÁBIO NOGUEIRA DE PAULA (OAB
461617/SP), FÁBIO NOGUEIRA DE PAULA (OAB 461617/SP)
Processo 0003150-92.2022.8.26.0268 (processo principal 1000034-95.2021.8.26.0268) - Cumprimento de sentença
- Prestação de Serviços - INTERMEDICA SISTEMA DE SAUDE S/A - Fabiana Antonelli da Silva - Em cumprimento a r.
deliberação de fls.251, foi expedida guia de levantamento de nº 20241217174717019189 no valor de R$1.396,58 em favor do(a)
INTERMEDICA SISTEMA DE SAUDE S/A, conforme dados informados no formulário de fls.250. Nada Mais. - ADV: EDLAINE
NAIARA LOUREIRO VALIENTE (OAB 21623/MS), MARIA SOLANGE OLIVEIRA E PEREIRA (OAB 466023/SP), PATRÍCIA
BEZERRA DE OLIVEIRA RICARDO (OAB 486353/SP)
Processo 0003185-81.2024.8.26.0268 (processo principal 1000306-55.2022.8.26.0268) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Prestação de Serviços - José Aldair Fernandes Oliveira Junior - Manifeste-se a(s) parte(s) Requerente,
no prazo de 05 (cinco) dias, sobre os resultados dos Avisos de Recebimentos de fls. 41/43 (recebido por terceiro e negativos).
(NSCGJ, art. 196, V). Nada Mais. - ADV: OSMAR DOMINGOS DA SILVA (OAB 321158/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º