Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
0002441-29.2012.5.03.0032
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Identificação
Nº Processo: 0002441-29.2012.5.03.0032
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Partes e Advogados
Nome: DO RELA *** DO RELATOR(A)
Relator(a): Exmo. Desembargador Paul *** Exmo. Desembargador Paulo Maurício Ribeiro Pires
Advogados e OAB
Advogado: FELIPE MAURIC *** FELIPE MAURICIO SALIBA DE
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4172/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 57
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Fevereiro de 2025
Magistrados.
PAULO CHAVES CORRÊA FILHO
Desembargador do Tribunal Regional da 3a Região
COMPOSIÇÃO DO JULGAMENTO:
Presidente da Quarta Turma
- Relator: Exmo. Desembargador Paulo Maurício Ribeiro Pires,
(gab37@trt3.jus.br)
VÁLBIA MARIS PIMENTA PEREIRA
- 2ª votante: Exma. Desembargadora Jaqueline Monteiro de Lima,
Secretária da Sessão (gab14@trt3.jus.br).
- 3º votante: Exmo. Desem ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. bargador Marcos Penido de Oliveira,
(gab48@trt3.jus.br).
Secretaria da Quinta Turma
Pauta Na Sessão de Julgamento, será obrigatório o uso de veste
Pauta de Julgamento condizente com a formalidade do ato.
Processo Nº AP-0002441-29.2012.5.03.0032
Pauta de Julgamento da SESSÃO ORDINÁRIA DA QUINTA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
TURMA, de relatoria do Exmo. Desembargador PAULO MAURÍCIO
Relator PAULO MAURICIO RIBEIRO PIRES
RIBEIRO PIRES, a ser realizada na forma das Resoluções GP N.
Revisor PAULO MAURICIO RIBEIRO PIRES
208, de 12 de novembro de 2021 e GP N. 279, de 13 de março de
AGRAVANTE UNIÃO FEDERAL (PGF)
2023 deste Regional e Recomendação Nº 02/GCGJT, de 24 de
AGRAVADO ANTONIO ORLANDO DOS SANTOS
outubro de 2022.
ADVOGADO FELIPE MAURICIO SALIBA DE
SOUZA(OAB: 108211/MG)
SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL (interna, só para votação dos AGRAVADO TORA TRANSPORTES LTDA
magistrados): início às 00h00 do dia 06/03/2025 e término às 23h59 ADVOGADO CELIA MARIA SILVERIO DE
do dia 10/03/2025. Os processos desta sessão ordinária virtual, com LIMA(OAB: 59326/MG)
inscrição para sustentação oral, serão julgados na Sessão HÍBRIDA ADVOGADO CAMILA PALMELA DOS SANTOS
MELO(OAB: 123873/MG)
do dia 11/03/2025.
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
S E S S Ã O O R D I N Á R I A H Í B R I D A
(PRESENCIAL/TELEPRESENCIAL): dia 11/03/2025, às 14h00, Intimado(s)/Citado(s):
Plenário 5, térreo, do prédio anexo, na Avenida Getúlio Vargas, 265. - ANTONIO ORLANDO DOS SANTOS
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
As sustentações orais serão realizadas no formato Presencial, na - TORA TRANSPORTES LTDA
Avenida Getúlio Vargas, 265, Plenário 5, Prédio Anexo/térreo, - UNIÃO FEDERAL (PGF)
sendo facultada a utilização da modalidade Telepresencial, por meio
LINK DA QUINTA TURMA: https://trt3-jus- Processo Nº AP-0010022-26.2024.5.03.0016
br.zoom.us/my/trt3.turma5. Complemento Processo Eletrônico - PJE
Nº da Reunião: 562 267 4772. Relator PAULO MAURICIO RIBEIRO PIRES
Revisor PAULO MAURICIO RIBEIRO PIRES
As inscrições para sustentação oral poderão ser realizadas, após a AGRAVANTE JPARTS COMERCIO ELETRONICO
DE PECAS E ACESSORIOS LTDA
publicação da pauta no DEJT, com antecedência de 24 (vinte e
ADVOGADO GLEICE RODRIGUES SILVEIRA
quatro) horas do início da sessão presencial/telepresencial, ou seja, VALERIANO(OAB: 113150/MG)
até as 14 horas do dia 10/03/2025), (art. 18, da Resolução GP n. AGRAVADO VITOR MORAES FERREIRA
208/TRT/3ª Região), pelo formulário disponível no sítio eletrônico do ADVOGADO EVERSON SOTO SILVA
Tribunal: https://portal.trt3.jus.br/internet/servicos/inscricao-para- BRUGNARA(OAB: 122113/MG)
sustentacao-oral, cabendo ao advogado informar, no ato da
inscrição, a forma de comparecimento (presencial ou Intimado(s)/Citado(s):
telepresencial). A inscrição deve constar os dados a seguir: - JPARTS COMERCIO ELETRONICO DE PECAS E
ACESSORIOS LTDA
1- DIA DA SESSÃO
- VITOR MORAES FERREIRA
2 - NÚMERO DO PROCESSO
3 - NOME DO RELATOR(A)
Processo Nº ROT-0010031-64.2024.5.03.0023
4 - PARTE REPRESENTADA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
5 - NOME DO ADVOGADO(A) e OAB
Relator PAULO MAURICIO RIBEIRO PIRES
6 - TELEFONE DE CONTATO DO ADVOGADO
Revisor PAULO MAURICIO RIBEIRO PIRES
7 - TURMA JULGADORA
RECORRENTE GRUPO CASAS BAHIA S.A.
ADVOGADO CARLOS ALEXANDRE MOREIRA
WEISS(OAB: 63513-N/MG)
As informações necessárias para utilização da plataforma Zoom RECORRENTE LUCIANA DE ALMEIDA CORDEIRO
estão disponíveis no Portal de Internet deste Tribunal ADVOGADO DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE
(https://portal.trt3.jus.br/internet) SOUZA DIAS(OAB: 116893/MG)
ADVOGADO MARCOS ROBERTO DIAS(OAB:
87946/MG)
Caso haja interesse de apresentação de memoriais, gentileza
RECORRIDO GRUPO CASAS BAHIA S.A.
encaminhá-los por e-mail aos gabinetes dos respectivos
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225608
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Fevereiro de 2025
Magistrados.
PAULO CHAVES CORRÊA FILHO
Desembargador do Tribunal Regional da 3a Região
COMPOSIÇÃO DO JULGAMENTO:
Presidente da Quarta Turma
- Relator: Exmo. Desembargador Paulo Maurício Ribeiro Pires,
(gab37@trt3.jus.br)
VÁLBIA MARIS PIMENTA PEREIRA
- 2ª votante: Exma. Desembargadora Jaqueline Monteiro de Lima,
Secretária da Sessão (gab14@trt3.jus.br).
- 3º votante: Exmo. Desem ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. bargador Marcos Penido de Oliveira,
(gab48@trt3.jus.br).
Secretaria da Quinta Turma
Pauta Na Sessão de Julgamento, será obrigatório o uso de veste
Pauta de Julgamento condizente com a formalidade do ato.
Processo Nº AP-0002441-29.2012.5.03.0032
Pauta de Julgamento da SESSÃO ORDINÁRIA DA QUINTA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
TURMA, de relatoria do Exmo. Desembargador PAULO MAURÍCIO
Relator PAULO MAURICIO RIBEIRO PIRES
RIBEIRO PIRES, a ser realizada na forma das Resoluções GP N.
Revisor PAULO MAURICIO RIBEIRO PIRES
208, de 12 de novembro de 2021 e GP N. 279, de 13 de março de
AGRAVANTE UNIÃO FEDERAL (PGF)
2023 deste Regional e Recomendação Nº 02/GCGJT, de 24 de
AGRAVADO ANTONIO ORLANDO DOS SANTOS
outubro de 2022.
ADVOGADO FELIPE MAURICIO SALIBA DE
SOUZA(OAB: 108211/MG)
SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL (interna, só para votação dos AGRAVADO TORA TRANSPORTES LTDA
magistrados): início às 00h00 do dia 06/03/2025 e término às 23h59 ADVOGADO CELIA MARIA SILVERIO DE
do dia 10/03/2025. Os processos desta sessão ordinária virtual, com LIMA(OAB: 59326/MG)
inscrição para sustentação oral, serão julgados na Sessão HÍBRIDA ADVOGADO CAMILA PALMELA DOS SANTOS
MELO(OAB: 123873/MG)
do dia 11/03/2025.
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
S E S S Ã O O R D I N Á R I A H Í B R I D A
(PRESENCIAL/TELEPRESENCIAL): dia 11/03/2025, às 14h00, Intimado(s)/Citado(s):
Plenário 5, térreo, do prédio anexo, na Avenida Getúlio Vargas, 265. - ANTONIO ORLANDO DOS SANTOS
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
As sustentações orais serão realizadas no formato Presencial, na - TORA TRANSPORTES LTDA
Avenida Getúlio Vargas, 265, Plenário 5, Prédio Anexo/térreo, - UNIÃO FEDERAL (PGF)
sendo facultada a utilização da modalidade Telepresencial, por meio
LINK DA QUINTA TURMA: https://trt3-jus- Processo Nº AP-0010022-26.2024.5.03.0016
br.zoom.us/my/trt3.turma5. Complemento Processo Eletrônico - PJE
Nº da Reunião: 562 267 4772. Relator PAULO MAURICIO RIBEIRO PIRES
Revisor PAULO MAURICIO RIBEIRO PIRES
As inscrições para sustentação oral poderão ser realizadas, após a AGRAVANTE JPARTS COMERCIO ELETRONICO
DE PECAS E ACESSORIOS LTDA
publicação da pauta no DEJT, com antecedência de 24 (vinte e
ADVOGADO GLEICE RODRIGUES SILVEIRA
quatro) horas do início da sessão presencial/telepresencial, ou seja, VALERIANO(OAB: 113150/MG)
até as 14 horas do dia 10/03/2025), (art. 18, da Resolução GP n. AGRAVADO VITOR MORAES FERREIRA
208/TRT/3ª Região), pelo formulário disponível no sítio eletrônico do ADVOGADO EVERSON SOTO SILVA
Tribunal: https://portal.trt3.jus.br/internet/servicos/inscricao-para- BRUGNARA(OAB: 122113/MG)
sustentacao-oral, cabendo ao advogado informar, no ato da
inscrição, a forma de comparecimento (presencial ou Intimado(s)/Citado(s):
telepresencial). A inscrição deve constar os dados a seguir: - JPARTS COMERCIO ELETRONICO DE PECAS E
ACESSORIOS LTDA
1- DIA DA SESSÃO
- VITOR MORAES FERREIRA
2 - NÚMERO DO PROCESSO
3 - NOME DO RELATOR(A)
Processo Nº ROT-0010031-64.2024.5.03.0023
4 - PARTE REPRESENTADA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
5 - NOME DO ADVOGADO(A) e OAB
Relator PAULO MAURICIO RIBEIRO PIRES
6 - TELEFONE DE CONTATO DO ADVOGADO
Revisor PAULO MAURICIO RIBEIRO PIRES
7 - TURMA JULGADORA
RECORRENTE GRUPO CASAS BAHIA S.A.
ADVOGADO CARLOS ALEXANDRE MOREIRA
WEISS(OAB: 63513-N/MG)
As informações necessárias para utilização da plataforma Zoom RECORRENTE LUCIANA DE ALMEIDA CORDEIRO
estão disponíveis no Portal de Internet deste Tribunal ADVOGADO DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE
(https://portal.trt3.jus.br/internet) SOUZA DIAS(OAB: 116893/MG)
ADVOGADO MARCOS ROBERTO DIAS(OAB:
87946/MG)
Caso haja interesse de apresentação de memoriais, gentileza
RECORRIDO GRUPO CASAS BAHIA S.A.
encaminhá-los por e-mail aos gabinetes dos respectivos
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225608