0002446-51.2024.5.13.0000

4151/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 10
Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Janeiro de 2025
( S e r v i ç o s R e s t r i t o s ) :
Intimado(s)/Citado(s):
https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf
- EMANUEL LOPES DE MACENA
Eventual desistência da sustentação oral também será realizada - JUIZO DA 5ª VARA DO TRABALHO DE JOAO PESSOA
exclusivamente por meio do referido sistema. - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A
As sessões de julgament ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o do Tribunal Pleno são reguladas por
Processo Nº MSCiv-0002446-51.2024.5.13.0000
meio do ATO TRT SGP Nº 024 de 11 de março de 2022, que pode
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ser consultado no endereço eletrônico
Relator LEONARDO JOSE VIDERES
https://normasinternas.trt13.jus.br/xmlui/handle/bdtrt7/24186. TRAJANO
Revisor LEONARDO JOSE VIDERES
Nas sessões de julgamento presenciais, os advogados deverão TRAJANO
realizar a sustentação oral presencialmente, autorizando-se a IMPETRANTE D. P. D. S. L.
realização por vídeoconferência apenas em caráter excepcional, ADVOGADO DINART PACELLY DE SOUSA
LIMA(OAB: 19567/PB)
desde que seja peticionado nos autos com até 48 horas de
AUTORIDADE A. P. C. C.
antecedência do início da sessão, e que o Desembargador Relator COATORA
tenha deferido o pedido. AUTORIDADE H. F. S.
COATORA
João Pessoa, 28 de janeiro de 2025. AUTORIDADE I. L. -. M.
COATORA
MARIA CARDOSO BORGES
Intimado(s)/Citado(s):
- A. P. C. C.
CHEFE DO NÚCLEO DE GESTÃO JUDICIÁRIA
- D. P. D. S. L.
Pauta de Julgamento
- H. F. S.
Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento Presencial do Tribunal
- I. L. -. M.
Pleno do dia 06/02/2025. INÍCIO às 08h30m.
Processo Nº ROT-0000493-16.2024.5.13.0012
Complemento Processo Eletrônico - PJE O início da sessão será às 08h30m.
Relator LEONARDO JOSE VIDERES
TRAJANO As partes, inclusive o Ministério Público do Trabalho nessa
Revisor LEONARDO JOSE VIDERES qualidade, ficam cientificadas de que o prazo de inscrição para
TRAJANO
sustentação oral encerrar-se-á 24 horas antes do horário designado
RECORRENTE SINDICATO DOS TRABALHADORES
NO COMERCIO E SERVICOS DE para o início da sessão.
SOUSA E REGIAO
ADVOGADO PEDRO LUCAS ALENCAR DA A inscrição será realizada exclusivamente por meio do Sistema de
SILVEIRA(OAB: 26654/PB)
Inscrição para Sustentação Oral, disponível no Portal de Serviços
RECORRIDO NELFARMA COMERCIO DE
PRODUTOS QUIMICOS LTDA ( S e r v i ç o s R e s t r i t o s ) :
ADVOGADO RODRIGO BARBOSA CARNEIRO https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf
SANTOS(OAB: 20106/PB)
ADVOGADO NATHALIA DE ARAUJO Eventual desistência da sustentação oral também será realizada
SANTOS(OAB: 28234/PB)
exclusivamente por meio do referido sistema.
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
As sessões de julgamento do Tribunal Pleno são reguladas por
Intimado(s)/Citado(s): meio do ATO TRT SGP Nº 024 de 11 de março de 2022, que pode
ser consultado no endereço eletrônico
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
https://normasinternas.trt13.jus.br/xmlui/handle/bdtrt7/24186.
- NELFARMA COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA
- SINDICATO DOS TRABALHADORES NO COMERCIO E
SERVICOS DE SOUSA E REGIAO Nas sessões de julgamento presenciais, os advogados deverão
realizar a sustentação oral presencialmente, autorizando-se a
Processo Nº MSCiv-0002213-54.2024.5.13.0000 realização por vídeoconferência apenas em caráter excepcional,
Complemento Processo Eletrônico - PJE desde que seja peticionado nos autos com até 48 horas de
Relator LEONARDO JOSE VIDERES antecedência do início da sessão, e que o Desembargador Relator
TRAJANO
tenha deferido o pedido.
Revisor LEONARDO JOSE VIDERES
TRAJANO
IMPETRANTE PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A João Pessoa, 28 de janeiro de 2025.
ADVOGADO JOAO FRANCISCO ALVES
ROSA(OAB: 17023/BA) MARIA CARDOSO BORGES
AUTORIDADE JUIZO DA 5ª VARA DO TRABALHO
COATORA DE JOAO PESSOA
CHEFE DO NÚCLEO DE GESTÃO JUDICIÁRIA
TERCEIRO EMANUEL LOPES DE MACENA
INTERESSADO Pauta de Julgamento
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento Presencial do Tribunal
TRABALHO
Pleno do dia 06/02/2025. INÍCIO às 08h30m.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224528