Processo ativo
0002462-23.2024.8.26.0281
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Identificação
Nº Processo: 0002462-23.2024.8.26.0281
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
OAB: ***
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 9 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo,
ALEXANDRE CARRERA (OAB 190143/SP)
Processo 0002462-23.2024.8.26.0281 (processo principal 1001378-04.2023.8.26.0281) - Cumprimento de sentença -
Pagamento - Picpay Instituição de Pagamento S/A - Vistos. Ante a manifestação da requerente, realize a serventia buscas
de endereços junto ao Banco Central, ao Denatran, à Receita Federal e à Companhia Paulista ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. de Força e Luz, via sistemas
SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD e CPFL/JUDICIAL, respectivamente. Após a disponibilização do resultado das pesquisas,
intime-se a parte interessada, por intermédio de seu procurador, para indicar os endereços a serem diligenciados, nos termos
do artigo 1.012, § 3º das NSCGJ. Intime-se. - ADV: MARCIO RAFAEL GAZZINEO (OAB 23495/CE), MARIA EMILIA FERREIRA
DA SILVA BARBOSA (OAB 33459/PE)
Processo 0002870-14.2024.8.26.0281 (processo principal 1005972-95.2022.8.26.0281) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - P.H.N.O. - - C.R.O. - - C.R.N.S. - Vistos. Cuida-se de cumprimento de sentença,
devendo ser observado o disposto nos artigos 528, § 8º e 523, e seguintes, do Código de Processo Civil. Intime-se o executado
pessoalmente, observando-se os endereços de fls. 106, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, cumpra voluntariamente a
sentença, efetuando o pagamento da quantia a que foi condenado, devidamente atualizada, conforme cálculo apresentado pelo
credor, sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento), nos termos do disposto no artigo 523, parágrafo 1º, do Código
de Processo Civil, e início de atos constritivos. Decorrido o prazo sem cumprimento voluntário, incidirá o devedor em honorários
advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da execução (artigo 523, parágrafo 1º, do Código de Processo
Civil). Considerando que a requisição de informações a órgãos públicos se coaduna com a nova sistemática executiva, que
prestigia os meios eletrônicos para localização de bens do devedor, instrumentos importantes para implementar maior economia
e celeridade da jurisdição, justifica-se a quebra de sigilo para eficácia da execução (que se processa no interesse da credora).
Assim, vencido o prazo para cumprimento voluntário do julgado, o que a serventia certificará, ficam deferidas, desde logo,
pesquisas para localização de bens de propriedade do devedor junto à Receita Federal, DETRAN e Cartório de Registro de
Imóveis, via sistemas eletrônicos INFOJUD, DENATRAN e ARISP, respectivamente. Por ocasião da formalização dos pedidos,
todavia, deverá a credora providenciar a juntada de planilha atualizada do débito, bem como, relativamente aos sistemas de
busca, comprovar o recolhimento da taxa incidente, instituída pelo Provimento CSM nº 1.826/10, na guia do FEDTJ, código
434-1. Intimem-se. - ADV: JOÃO BORTOLETTO NETTO (OAB 467187/SP), JOÃO BORTOLETTO NETTO (OAB 467187/SP),
JOÃO BORTOLETTO NETTO (OAB 467187/SP)
Processo 0002985-35.2024.8.26.0281 (processo principal 0001599-92.2009.8.26.0281) - Exibição de Documento ou
Coisa Cível - Liquidação / Cumprimento / Execução - Adolpho dos Santos - PRAZO 18 - ADV: ISMAEL APARECIDO BISPO
PINCINATTO (OAB 271753/SP), EDUARDO GILIOTTE FRANCHON ALPHONSE (OAB 288206/SP)
Processo 0003073-73.2024.8.26.0281 (processo principal 1002885-68.2021.8.26.0281) - Cumprimento de sentença -
Indenização por Dano Material - Angelika Ruth Winkler - Rita de Cassia Camela Lamberti - - Ana Paula Fernandes da Silva e
outros - Vistos. I) Fls. 151. Ciência às partes II) Ante a manifestação da requerente (fls. 153/156), realize a serventia buscas
de endereços de JOSÉ NATANNAEL SOUSA PEREIRA e ALAN LEITE CARNEIRO, junto ao Banco Central, ao Denatran, à
Receita Federal e à Companhia Paulista de Força e Luz, via sistemas SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD e CPFL/JUDICIAL,
respectivamente. Após a disponibilização do resultado das pesquisas, intime-se a parte interessada, por intermédio de seu
procurador, para indicar os endereços a serem diligenciados, nos termos do artigo 1.012, § 3º das NSCGJ. III) Intime-se. - ADV:
JONATHAN SANTOS PONTES (OAB 286184/SP), JUSCELINO BANDEIRANTE FIRMINO BORGES DE BRITO (OAB 270877/
SP), MARIA CAROLINA FERNANDES PEREIRA LISBOA (OAB 336520/SP)
Processo 0003110-42.2020.8.26.0281 (processo principal 1003983-30.2017.8.26.0281) - Cumprimento de sentença -
Compra e Venda - F.M.L.M. - Bruna Del Nero - - Eladyr Varoni - - Marcus Vinicius Del Nero - L.H.G.M. - P.M.I. - Fls. 567/569:
Considerando o pedido formulado pelo credor, nos termos do disposto no artigo 879, inciso II, c.c. artigo 881, ambos do Código
de Processo Civil, designa-se leilão eletrônico, relativamente ao imóvel objeto da matrícula nº 029956, do CRI local, que se
encerrará dia 29 de agosto de 2025, às 16:00 horas. - ADV: LUCIANA REIS DE LIMA MONTAGNA (OAB 300919/SP), JERONIMO
ROMANELLO NETO (OAB 91798/SP), LUCAS LIMA GRANDOTTO (OAB 391323/SP), MARIANA CARNEIRO GRIGOLETTO
FERREIRA (OAB 318021/SP), LUCAS LIMA GRANDOTTO (OAB 391323/SP), TALITA RIBEIRO BELFIORE (OAB 399551/SP),
RAFAEL ANTONIELLI (OAB 480354/SP), JULIA SPAGIARI (OAB 424541/SP), LUCAS LIMA GRANDOTTO (OAB 391323/SP),
SERGIO LUIS GREGOLINI (OAB 248634/SP), JONATHAS TOFFANELLO VIANA (OAB 241852/SP)
Processo 0003134-31.2024.8.26.0281 (processo principal 1004587-15.2022.8.26.0281) - Cumprimento de sentença -
Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - A.D.C.J. - V.V.S. - - R.A.P. - Vistos. Para apreciação do pedido formulado pelo
credor, consistente na realização de pesquisas eletrônicas, comprove o interessado o recolhimento da taxa incidente, instituída
pelo Provimento CSM nº 2.684/2023, artigo 9º, anexo V, na guia do FEDTJ, código 434-1. Intime-se. - ADV: GIULIANO PIOVAN
(OAB 195538/SP), GIULIANO PIOVAN (OAB 195538/SP), AGLAIDE DOMINGUES DE CAMARGO JUNIOR (OAB 327469/SP)
Processo 0003585-03.2017.8.26.0281 (processo principal 1000589-83.2015.8.26.0281) - Cumprimento de sentença - Cheque
- S.F.C. - F.M. - B.M.B. - K.S.M. - Vistos. Fls. 238/244. Defiro. Requisite-se junto ao Banco Central o bloqueio permanente das
contas de titularidade da executada, até atingir o limite da execução de R$ 620.601,33 (seiscentos e vinte mil, seiscentos e um
reais e trinta e três centavos), atualizado até fevereiro/2025. Serve o presente de OFÍCIO a ser encaminhado ao destinatário,
via protocolização no sitio eletrônico do Banco Central (https://www.bcb.gov.br/ acessoinformacao/protocolodigital), mediante
uso de certificado digital. Intimem-se. - ADV: RITA MARIA FERRARI (OAB 224039/SP), MARIA EUGÊNIA GARCIA GONZALES
(OAB 116669/PR), WELLINGTON FERREIRA (OAB 361962/SP), AUREA MOSCATINI (OAB 101630/SP), MARCOS LARA
TORTORELLO (OAB 249247/SP), ALEXANDRE CARRERA (OAB 190143/SP), FRANCISCO RODRIGO SILVA (OAB 59293/PR)
Processo 0003699-97.2021.8.26.0281 (processo principal 1001432-72.2020.8.26.0281) - Cumprimento de sentença -
Despesas Condominiais - Residencial Beija Flor de Itatiba - Condominio C - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PREFEITURA
MUNICIPAL DE ITATIBA e outros - NOTA DE CARTÓRIO; Fls. 587/589: Vista às partes. - ADV: CARLOS ALBERTO DOS REIS
(OAB 231877/SP), MARCELO AUGUSTO DOS SANTOS DOTTO (OAB 231958/SP), EMMANUEL DIAS DE MORAES ALVAREZ
(OAB 372620/SP), SERGIO LUIS GREGOLINI (OAB 248634/SP), JONATHAS TOFFANELLO VIANA (OAB 241852/SP)
Processo 0007719-25.2007.8.26.0281 (281.01.2007.007719) - Procedimento Sumário - Mary de Fátima Fagundes Ferreira -
Banco Bradesco S/A - Vistos. I) Ciência às partes sobre a recepção dos autos neste juízo, já digitalizados (fl. 158). Observe as
partes, doravante, o peticionamento eletrônico, exclusivamente II) Digam as partes em termos de prosseguimento do feito. Então,
tornem conclusos. III) Intimem-se. - ADV: MICHEL CESAR TOFFANO (OAB 272960/SP), OLIVIA ROCHA VILELA JUNQUEIRA
(OAB 280070/SP), MAGALI ALVES DE ANDRADE COSENZA (OAB 186267/SP), THALES CAPELETTO DE OLIVEIRA (OAB
221303/SP), ADRIANA ALVES DE ANDRADE FRANCISCON (OAB 208966/SP), RONALDO PROVENCALE (OAB 104495/SP)
Processo 0089381-79.2005.8.26.0281 (281.01.2005.089381) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - B. -
Vistos. Ante a manifestação da requerente, realize a serventia buscas de endereços junto ao Banco Central, ao Denatran, à
Receita Federal e à Companhia Paulista de Força e Luz, via sistemas SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD e CPFL/JUDICIAL,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
ALEXANDRE CARRERA (OAB 190143/SP)
Processo 0002462-23.2024.8.26.0281 (processo principal 1001378-04.2023.8.26.0281) - Cumprimento de sentença -
Pagamento - Picpay Instituição de Pagamento S/A - Vistos. Ante a manifestação da requerente, realize a serventia buscas
de endereços junto ao Banco Central, ao Denatran, à Receita Federal e à Companhia Paulista ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. de Força e Luz, via sistemas
SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD e CPFL/JUDICIAL, respectivamente. Após a disponibilização do resultado das pesquisas,
intime-se a parte interessada, por intermédio de seu procurador, para indicar os endereços a serem diligenciados, nos termos
do artigo 1.012, § 3º das NSCGJ. Intime-se. - ADV: MARCIO RAFAEL GAZZINEO (OAB 23495/CE), MARIA EMILIA FERREIRA
DA SILVA BARBOSA (OAB 33459/PE)
Processo 0002870-14.2024.8.26.0281 (processo principal 1005972-95.2022.8.26.0281) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - P.H.N.O. - - C.R.O. - - C.R.N.S. - Vistos. Cuida-se de cumprimento de sentença,
devendo ser observado o disposto nos artigos 528, § 8º e 523, e seguintes, do Código de Processo Civil. Intime-se o executado
pessoalmente, observando-se os endereços de fls. 106, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, cumpra voluntariamente a
sentença, efetuando o pagamento da quantia a que foi condenado, devidamente atualizada, conforme cálculo apresentado pelo
credor, sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento), nos termos do disposto no artigo 523, parágrafo 1º, do Código
de Processo Civil, e início de atos constritivos. Decorrido o prazo sem cumprimento voluntário, incidirá o devedor em honorários
advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da execução (artigo 523, parágrafo 1º, do Código de Processo
Civil). Considerando que a requisição de informações a órgãos públicos se coaduna com a nova sistemática executiva, que
prestigia os meios eletrônicos para localização de bens do devedor, instrumentos importantes para implementar maior economia
e celeridade da jurisdição, justifica-se a quebra de sigilo para eficácia da execução (que se processa no interesse da credora).
Assim, vencido o prazo para cumprimento voluntário do julgado, o que a serventia certificará, ficam deferidas, desde logo,
pesquisas para localização de bens de propriedade do devedor junto à Receita Federal, DETRAN e Cartório de Registro de
Imóveis, via sistemas eletrônicos INFOJUD, DENATRAN e ARISP, respectivamente. Por ocasião da formalização dos pedidos,
todavia, deverá a credora providenciar a juntada de planilha atualizada do débito, bem como, relativamente aos sistemas de
busca, comprovar o recolhimento da taxa incidente, instituída pelo Provimento CSM nº 1.826/10, na guia do FEDTJ, código
434-1. Intimem-se. - ADV: JOÃO BORTOLETTO NETTO (OAB 467187/SP), JOÃO BORTOLETTO NETTO (OAB 467187/SP),
JOÃO BORTOLETTO NETTO (OAB 467187/SP)
Processo 0002985-35.2024.8.26.0281 (processo principal 0001599-92.2009.8.26.0281) - Exibição de Documento ou
Coisa Cível - Liquidação / Cumprimento / Execução - Adolpho dos Santos - PRAZO 18 - ADV: ISMAEL APARECIDO BISPO
PINCINATTO (OAB 271753/SP), EDUARDO GILIOTTE FRANCHON ALPHONSE (OAB 288206/SP)
Processo 0003073-73.2024.8.26.0281 (processo principal 1002885-68.2021.8.26.0281) - Cumprimento de sentença -
Indenização por Dano Material - Angelika Ruth Winkler - Rita de Cassia Camela Lamberti - - Ana Paula Fernandes da Silva e
outros - Vistos. I) Fls. 151. Ciência às partes II) Ante a manifestação da requerente (fls. 153/156), realize a serventia buscas
de endereços de JOSÉ NATANNAEL SOUSA PEREIRA e ALAN LEITE CARNEIRO, junto ao Banco Central, ao Denatran, à
Receita Federal e à Companhia Paulista de Força e Luz, via sistemas SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD e CPFL/JUDICIAL,
respectivamente. Após a disponibilização do resultado das pesquisas, intime-se a parte interessada, por intermédio de seu
procurador, para indicar os endereços a serem diligenciados, nos termos do artigo 1.012, § 3º das NSCGJ. III) Intime-se. - ADV:
JONATHAN SANTOS PONTES (OAB 286184/SP), JUSCELINO BANDEIRANTE FIRMINO BORGES DE BRITO (OAB 270877/
SP), MARIA CAROLINA FERNANDES PEREIRA LISBOA (OAB 336520/SP)
Processo 0003110-42.2020.8.26.0281 (processo principal 1003983-30.2017.8.26.0281) - Cumprimento de sentença -
Compra e Venda - F.M.L.M. - Bruna Del Nero - - Eladyr Varoni - - Marcus Vinicius Del Nero - L.H.G.M. - P.M.I. - Fls. 567/569:
Considerando o pedido formulado pelo credor, nos termos do disposto no artigo 879, inciso II, c.c. artigo 881, ambos do Código
de Processo Civil, designa-se leilão eletrônico, relativamente ao imóvel objeto da matrícula nº 029956, do CRI local, que se
encerrará dia 29 de agosto de 2025, às 16:00 horas. - ADV: LUCIANA REIS DE LIMA MONTAGNA (OAB 300919/SP), JERONIMO
ROMANELLO NETO (OAB 91798/SP), LUCAS LIMA GRANDOTTO (OAB 391323/SP), MARIANA CARNEIRO GRIGOLETTO
FERREIRA (OAB 318021/SP), LUCAS LIMA GRANDOTTO (OAB 391323/SP), TALITA RIBEIRO BELFIORE (OAB 399551/SP),
RAFAEL ANTONIELLI (OAB 480354/SP), JULIA SPAGIARI (OAB 424541/SP), LUCAS LIMA GRANDOTTO (OAB 391323/SP),
SERGIO LUIS GREGOLINI (OAB 248634/SP), JONATHAS TOFFANELLO VIANA (OAB 241852/SP)
Processo 0003134-31.2024.8.26.0281 (processo principal 1004587-15.2022.8.26.0281) - Cumprimento de sentença -
Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - A.D.C.J. - V.V.S. - - R.A.P. - Vistos. Para apreciação do pedido formulado pelo
credor, consistente na realização de pesquisas eletrônicas, comprove o interessado o recolhimento da taxa incidente, instituída
pelo Provimento CSM nº 2.684/2023, artigo 9º, anexo V, na guia do FEDTJ, código 434-1. Intime-se. - ADV: GIULIANO PIOVAN
(OAB 195538/SP), GIULIANO PIOVAN (OAB 195538/SP), AGLAIDE DOMINGUES DE CAMARGO JUNIOR (OAB 327469/SP)
Processo 0003585-03.2017.8.26.0281 (processo principal 1000589-83.2015.8.26.0281) - Cumprimento de sentença - Cheque
- S.F.C. - F.M. - B.M.B. - K.S.M. - Vistos. Fls. 238/244. Defiro. Requisite-se junto ao Banco Central o bloqueio permanente das
contas de titularidade da executada, até atingir o limite da execução de R$ 620.601,33 (seiscentos e vinte mil, seiscentos e um
reais e trinta e três centavos), atualizado até fevereiro/2025. Serve o presente de OFÍCIO a ser encaminhado ao destinatário,
via protocolização no sitio eletrônico do Banco Central (https://www.bcb.gov.br/ acessoinformacao/protocolodigital), mediante
uso de certificado digital. Intimem-se. - ADV: RITA MARIA FERRARI (OAB 224039/SP), MARIA EUGÊNIA GARCIA GONZALES
(OAB 116669/PR), WELLINGTON FERREIRA (OAB 361962/SP), AUREA MOSCATINI (OAB 101630/SP), MARCOS LARA
TORTORELLO (OAB 249247/SP), ALEXANDRE CARRERA (OAB 190143/SP), FRANCISCO RODRIGO SILVA (OAB 59293/PR)
Processo 0003699-97.2021.8.26.0281 (processo principal 1001432-72.2020.8.26.0281) - Cumprimento de sentença -
Despesas Condominiais - Residencial Beija Flor de Itatiba - Condominio C - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PREFEITURA
MUNICIPAL DE ITATIBA e outros - NOTA DE CARTÓRIO; Fls. 587/589: Vista às partes. - ADV: CARLOS ALBERTO DOS REIS
(OAB 231877/SP), MARCELO AUGUSTO DOS SANTOS DOTTO (OAB 231958/SP), EMMANUEL DIAS DE MORAES ALVAREZ
(OAB 372620/SP), SERGIO LUIS GREGOLINI (OAB 248634/SP), JONATHAS TOFFANELLO VIANA (OAB 241852/SP)
Processo 0007719-25.2007.8.26.0281 (281.01.2007.007719) - Procedimento Sumário - Mary de Fátima Fagundes Ferreira -
Banco Bradesco S/A - Vistos. I) Ciência às partes sobre a recepção dos autos neste juízo, já digitalizados (fl. 158). Observe as
partes, doravante, o peticionamento eletrônico, exclusivamente II) Digam as partes em termos de prosseguimento do feito. Então,
tornem conclusos. III) Intimem-se. - ADV: MICHEL CESAR TOFFANO (OAB 272960/SP), OLIVIA ROCHA VILELA JUNQUEIRA
(OAB 280070/SP), MAGALI ALVES DE ANDRADE COSENZA (OAB 186267/SP), THALES CAPELETTO DE OLIVEIRA (OAB
221303/SP), ADRIANA ALVES DE ANDRADE FRANCISCON (OAB 208966/SP), RONALDO PROVENCALE (OAB 104495/SP)
Processo 0089381-79.2005.8.26.0281 (281.01.2005.089381) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - B. -
Vistos. Ante a manifestação da requerente, realize a serventia buscas de endereços junto ao Banco Central, ao Denatran, à
Receita Federal e à Companhia Paulista de Força e Luz, via sistemas SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD e CPFL/JUDICIAL,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º