Processo ativo
0002484-19.2020.8.26.0541
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Identificação
Nº Processo: 0002484-19.2020.8.26.0541
Ação: Beneficente de Auxilio Mutuo Ao Servidor Publico
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 5 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo,
SANCHEZ (OAB 374897/SP), JAQUELINE NOGUEIRA FERREIRA KOBAYASHI (OAB 277654/SP), JAQUELINE NOGUEIRA
FERREIRA KOBAYASHI (OAB 277654/SP)
Processo 0002484-19.2020.8.26.0541 (processo principal 1002326-15.2018.8.26.0541) - Cumprimento de sentença -
Indenização por Dano Material - Etelvina Gomes Rossi - Abamps - Associacao Beneficente de Auxilio Mutuo Ao ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Servidor Publico
- - Rafael Luiz Moreira de OliveriaDE OLIVEIRA - - Associação Mútua de Assistência Aos Servidores Públicos - AMASEP - -
Cladal Adminstradora e Corretora de Seguros Eireli - - Contese Consultoria Técnica de Seguros e Representações Ltda - -
Profee Corretora de Seguros S/A - Ficam os executados intimados na pessoa de seus Procuradores, da penhora a fls. 329, bem
como do prazo de 15 dias para eventual impugnação, nos termos do artigo 917, § 1º, do CPC. - ADV: AMANDA JULIELE GOMES
DA SILVA (OAB 165687/MG), IZABELLE LORRAYNE PAIVA ZUCHERATTO (OAB 184763/MG), IARA APARECIDA NAVES (OAB
140482/MG), FELIPE SIMIM COLLARES (OAB 112981/MG), DEBORA MAIARA BIONDINI (OAB 197876/MG), ANA CAROLINA
SILVA BARBOSA (OAB 165503/MG), HELDER HENRIQUE FERREIRA (OAB 372916/SP), CÉZAR HENRIQUE TOBAL DA SILVA
(OAB 363928/SP), AMANDA JULIELE GOMES DA SILVA (OAB 165687/MG), SAMUEL OLIVEIRA MACIEL (OAB 72793/MG)
Processo 0002512-79.2023.8.26.0541 (processo principal 1001850-06.2020.8.26.0541) - Cumprimento de sentença -
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer -
Fabio Henrique Calegaris - - Priscila Rosa Calegaris - - Maria Eduarda Rosa Utino - Bradesco Vida e Previdência - * Intimem-
se as partes que a Sra.Perita Judicial, MAGALI RODRIGUES ZELLER, designou o dia 15 de MAIO (05) de 2025, às 08:00
horas, nas dependências do escritório da perita atuarial, na Rua Princesa Isabel de Bragança, 235, conj. 1307, Centro, Mogi
das Cruzes/SP, 08710-460. Sendo indicado a troca de informações complementares, mediante cor-respondência eletrônica
por meio do endereço de e-mail: pericia@atservice.com.br, para realização da perícia determinado nos autos. (FICAM AS
PARTES DEVIDAMENTE INTIMADAS, NA PESSOA DE SEUS PROCURADORES, VIA IMPRENSA OFICIAL, DA DATA ACIMA
DESIGNADA. - ADV: DIEGO NATANAEL VICENTE (OAB 280278/SP), DIEGO NATANAEL VICENTE (OAB 280278/SP), DIEGO
NATANAEL VICENTE (OAB 280278/SP), PAULO FERNANDO DOS REIS PETRAROLI (OAB 256755/SP), ANA RITA DOS REIS
PETRAROLI (OAB 130291/SP)
Processo 0002583-47.2024.8.26.0541 (processo principal 1001269-83.2023.8.26.0541) - Cumprimento de sentença - Seguro
- Cleusa Maria de Souza - Banco Bradesco S/A - 1. Fls.42/62: manifeste-se a exequente. 2. Manifeste-se o executado, no
prazo de cinco dias, nos termos do §3º, do art. 854, do CPC. - ADV: ERIKA NACHREINER (OAB 139287/SP), FABIO CABRAL
SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB 261844/SP), DIEGO GONZAGA (OAB 317085/SP), HIGOR APARECIDO FIDELIS (OAB
479406/SP), WELLINGTON MELO DOS SANTOS (OAB 400808/SP)
Processo 0002829-73.2006.8.26.0541 (541.01.2006.002829) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de
Crédito - BANCO DO BRASIL S/A - Liondeniz Machado - - Maria do Carmo Soares - Vistos. Antes de apreciar o pedido de
fls. 866/868, diga o exequente sobre fls. 875/877. Int. - ADV: VITOR MARTINS CARRASCO DE OLIVEIRA (OAB 283839/SP),
SALVADOR CARRASCO DE OLIVEIRA (OAB 54704/SP), JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP), JEANYNE
LASMAR SILVA (OAB 208052/MG)
Processo 0003059-32.2017.8.26.0541 (processo principal 0004231-53.2010.8.26.0541) - Cumprimento de sentença -
Indenização por Dano Moral - Dirce Fumiko Nishimoto Yada - Quiyoshi Orikasa - Vistos. Anote-se a interposição do Agravo de
Instrumento de fls. 1289/1290. O presente incidente foi instaurado, inicialmente, apenas contra Quiyoshi Orikasa. Posteriormente,
diante do acordo de fls. 1059/1064, a Sra. Edna Maria Lima Orikasa assumiu a responsabilidade solidária dos débitos cobrados
nos processos constantes da Cláusula 1ª do acordo (fls. 1059). O acordo foi homologado a fls. 1080. Sobreveio a notícia de
descumprimento do acordo (fls. 1105/1108) e pedido de prosseguimento da execução, com designação de leilão eletrônico. As
datas da 1ª e 2ª Praças foram informadas pela leiloeira (30/05/2025 e 02/06/2025, respectivamente). Relatei no essencial; passo
a decidir. Defende o exequente a desnecessidade de ressalva da quota-parte de Edna Maria Lima Orikasa, posto que não seria
cônjuge alheio à execução, conforme constou da decisão de fls. 1158/1159. Razão assiste em parte ao exequente. De fato,
considerando que Edna subscreveu o termo de acordo de fls. 1059/1064, tornou-se responsável pelos débitos cobrados neste
incidente, não sendo alheio. Contudo, verifico que, após a notícia de descumprimento do acordo, o exequente deixou de incluir
Edna no polo passivo da presente execução que, até o acordo, era direcionada apenas contra Quiyoshi Orikasa. Desse modo, a
fim de regularizar o polo passivo, diante do descumprimento do acordo, intime-se o exequente para providenciar a inclusão de
Edna Maria Lima Orikasa como coexecutada. Feita a inclusão, cientifiquem-se os executados, na pessoa de seus advogados.
Ainda após a inclusão, retifico a parte da decisão de fls. 1158/1159 que ressalvou a fração do cônjuge alheio à execução,
intimando-se as partes e a leiloeira, expedindo-se novo edital, se o caso. Intime-se. - ADV: ISABELA LELA FÁVARO (OAB
441567/SP), MIRELE GUIMARÃES DE FREITAS (OAB 302793/SP), DANILO ANTONIO MOREIRA FAVARO (OAB 220627/SP),
EDEVALDO JOSÉ DE LIMA (OAB 183835/SP)
Processo 0003343-93.2024.8.26.0541 (processo principal 1003402-69.2021.8.26.0541) - Liquidação Provisória de Sentença
pelo Procedimento Comum - Corretagem - José Humberto Elpídio Soares Junior - Luiz Lima de Farias da Silva - - Renata
Eleonora França - Fls. 111: vista ao exequente para manifestação em termos de prosseguimento. - ADV: JOÃO VITOR CONTI
PARRON (OAB 429366/SP), DANIEL GUSTAVO DE OLIVEIRA COLNAGO RODRIGUES (OAB 301591/SP), DANIEL GUSTAVO
DE OLIVEIRA COLNAGO RODRIGUES (OAB 301591/SP), PEDRO RICARDO PEREIRA SALOMÃO (OAB 314698/SP), JOÃO
VITOR CONTI PARRON (OAB 429366/SP)
Processo 0003546-55.2024.8.26.0541 (processo principal 1000863-62.2023.8.26.0541) - Cumprimento de sentença
- Adicional de Insalubridade - Fatima Rosa de Souza Foschi - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO SUL - Vistos.
Sobre fls. 55/57, manifeste-se a exequente. Int. - ADV: BARCELOS ANTONIO SILVEIRA (OAB 309428/SP), LUIZ FERNANDO
APARECIDO GIMENES (OAB 345062/SP), ALBERTO HARUO TAKAKI (OAB 356274/SP)
Processo 0003548-25.2024.8.26.0541 (processo principal 1001231-71.2023.8.26.0541) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Adicional de Insalubridade - Josiane Ferreira Bettiol - Depositados os honorários, intime-se o Sr. Perito
para designar local e hora para início dos trabalhos. - ADV: ALBERTO HARUO TAKAKI (OAB 356274/SP), LUIZ FERNANDO
APARECIDO GIMENES (OAB 345062/SP)
Processo 0003964-13.2012.8.26.0541 (541.01.2012.003964) - Procedimento Comum Cível - Pessoa com Deficiência - Julia
Caires Pinheiro - - Valdecir Caires Pinheiro de Sousa - - RICARDO CAIRES PINHEIRO DE SOUZA - - Marisa Alessandra
Pinheiro de Souza - - Willian Cesar de Souza - - Cristina Aparecida de Sousa Ribeiro - - José Domingos de Sousa - Vistos.
Reitere-se a intimação da assistente social para a realização do estudo social indireto, encaminhando-se cópia de fls. 1611,
com urgência. Int. - ADV: LUZIA GUERRA DE OLIVEIRA R GOMES (OAB 111577/SP), GABRIEL DE OLIVEIRA DA SILVA (OAB
305028/SP), LUZIA GUERRA DE OLIVEIRA R GOMES (OAB 111577/SP), RODOLFO DA COSTA RAMOS (OAB 312675/SP),
RODOLFO DA COSTA RAMOS (OAB 312675/SP), RODOLFO DA COSTA RAMOS (OAB 312675/SP), GABRIEL DE OLIVEIRA
DA SILVA (OAB 305028/SP), LUZIA GUERRA DE OLIVEIRA R GOMES (OAB 111577/SP), GABRIEL DE OLIVEIRA DA SILVA
(OAB 305028/SP), GABRIEL DE OLIVEIRA DA SILVA (OAB 305028/SP), GABRIEL DE OLIVEIRA DA SILVA (OAB 305028/SP),
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
SANCHEZ (OAB 374897/SP), JAQUELINE NOGUEIRA FERREIRA KOBAYASHI (OAB 277654/SP), JAQUELINE NOGUEIRA
FERREIRA KOBAYASHI (OAB 277654/SP)
Processo 0002484-19.2020.8.26.0541 (processo principal 1002326-15.2018.8.26.0541) - Cumprimento de sentença -
Indenização por Dano Material - Etelvina Gomes Rossi - Abamps - Associacao Beneficente de Auxilio Mutuo Ao ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Servidor Publico
- - Rafael Luiz Moreira de OliveriaDE OLIVEIRA - - Associação Mútua de Assistência Aos Servidores Públicos - AMASEP - -
Cladal Adminstradora e Corretora de Seguros Eireli - - Contese Consultoria Técnica de Seguros e Representações Ltda - -
Profee Corretora de Seguros S/A - Ficam os executados intimados na pessoa de seus Procuradores, da penhora a fls. 329, bem
como do prazo de 15 dias para eventual impugnação, nos termos do artigo 917, § 1º, do CPC. - ADV: AMANDA JULIELE GOMES
DA SILVA (OAB 165687/MG), IZABELLE LORRAYNE PAIVA ZUCHERATTO (OAB 184763/MG), IARA APARECIDA NAVES (OAB
140482/MG), FELIPE SIMIM COLLARES (OAB 112981/MG), DEBORA MAIARA BIONDINI (OAB 197876/MG), ANA CAROLINA
SILVA BARBOSA (OAB 165503/MG), HELDER HENRIQUE FERREIRA (OAB 372916/SP), CÉZAR HENRIQUE TOBAL DA SILVA
(OAB 363928/SP), AMANDA JULIELE GOMES DA SILVA (OAB 165687/MG), SAMUEL OLIVEIRA MACIEL (OAB 72793/MG)
Processo 0002512-79.2023.8.26.0541 (processo principal 1001850-06.2020.8.26.0541) - Cumprimento de sentença -
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer -
Fabio Henrique Calegaris - - Priscila Rosa Calegaris - - Maria Eduarda Rosa Utino - Bradesco Vida e Previdência - * Intimem-
se as partes que a Sra.Perita Judicial, MAGALI RODRIGUES ZELLER, designou o dia 15 de MAIO (05) de 2025, às 08:00
horas, nas dependências do escritório da perita atuarial, na Rua Princesa Isabel de Bragança, 235, conj. 1307, Centro, Mogi
das Cruzes/SP, 08710-460. Sendo indicado a troca de informações complementares, mediante cor-respondência eletrônica
por meio do endereço de e-mail: pericia@atservice.com.br, para realização da perícia determinado nos autos. (FICAM AS
PARTES DEVIDAMENTE INTIMADAS, NA PESSOA DE SEUS PROCURADORES, VIA IMPRENSA OFICIAL, DA DATA ACIMA
DESIGNADA. - ADV: DIEGO NATANAEL VICENTE (OAB 280278/SP), DIEGO NATANAEL VICENTE (OAB 280278/SP), DIEGO
NATANAEL VICENTE (OAB 280278/SP), PAULO FERNANDO DOS REIS PETRAROLI (OAB 256755/SP), ANA RITA DOS REIS
PETRAROLI (OAB 130291/SP)
Processo 0002583-47.2024.8.26.0541 (processo principal 1001269-83.2023.8.26.0541) - Cumprimento de sentença - Seguro
- Cleusa Maria de Souza - Banco Bradesco S/A - 1. Fls.42/62: manifeste-se a exequente. 2. Manifeste-se o executado, no
prazo de cinco dias, nos termos do §3º, do art. 854, do CPC. - ADV: ERIKA NACHREINER (OAB 139287/SP), FABIO CABRAL
SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB 261844/SP), DIEGO GONZAGA (OAB 317085/SP), HIGOR APARECIDO FIDELIS (OAB
479406/SP), WELLINGTON MELO DOS SANTOS (OAB 400808/SP)
Processo 0002829-73.2006.8.26.0541 (541.01.2006.002829) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de
Crédito - BANCO DO BRASIL S/A - Liondeniz Machado - - Maria do Carmo Soares - Vistos. Antes de apreciar o pedido de
fls. 866/868, diga o exequente sobre fls. 875/877. Int. - ADV: VITOR MARTINS CARRASCO DE OLIVEIRA (OAB 283839/SP),
SALVADOR CARRASCO DE OLIVEIRA (OAB 54704/SP), JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP), JEANYNE
LASMAR SILVA (OAB 208052/MG)
Processo 0003059-32.2017.8.26.0541 (processo principal 0004231-53.2010.8.26.0541) - Cumprimento de sentença -
Indenização por Dano Moral - Dirce Fumiko Nishimoto Yada - Quiyoshi Orikasa - Vistos. Anote-se a interposição do Agravo de
Instrumento de fls. 1289/1290. O presente incidente foi instaurado, inicialmente, apenas contra Quiyoshi Orikasa. Posteriormente,
diante do acordo de fls. 1059/1064, a Sra. Edna Maria Lima Orikasa assumiu a responsabilidade solidária dos débitos cobrados
nos processos constantes da Cláusula 1ª do acordo (fls. 1059). O acordo foi homologado a fls. 1080. Sobreveio a notícia de
descumprimento do acordo (fls. 1105/1108) e pedido de prosseguimento da execução, com designação de leilão eletrônico. As
datas da 1ª e 2ª Praças foram informadas pela leiloeira (30/05/2025 e 02/06/2025, respectivamente). Relatei no essencial; passo
a decidir. Defende o exequente a desnecessidade de ressalva da quota-parte de Edna Maria Lima Orikasa, posto que não seria
cônjuge alheio à execução, conforme constou da decisão de fls. 1158/1159. Razão assiste em parte ao exequente. De fato,
considerando que Edna subscreveu o termo de acordo de fls. 1059/1064, tornou-se responsável pelos débitos cobrados neste
incidente, não sendo alheio. Contudo, verifico que, após a notícia de descumprimento do acordo, o exequente deixou de incluir
Edna no polo passivo da presente execução que, até o acordo, era direcionada apenas contra Quiyoshi Orikasa. Desse modo, a
fim de regularizar o polo passivo, diante do descumprimento do acordo, intime-se o exequente para providenciar a inclusão de
Edna Maria Lima Orikasa como coexecutada. Feita a inclusão, cientifiquem-se os executados, na pessoa de seus advogados.
Ainda após a inclusão, retifico a parte da decisão de fls. 1158/1159 que ressalvou a fração do cônjuge alheio à execução,
intimando-se as partes e a leiloeira, expedindo-se novo edital, se o caso. Intime-se. - ADV: ISABELA LELA FÁVARO (OAB
441567/SP), MIRELE GUIMARÃES DE FREITAS (OAB 302793/SP), DANILO ANTONIO MOREIRA FAVARO (OAB 220627/SP),
EDEVALDO JOSÉ DE LIMA (OAB 183835/SP)
Processo 0003343-93.2024.8.26.0541 (processo principal 1003402-69.2021.8.26.0541) - Liquidação Provisória de Sentença
pelo Procedimento Comum - Corretagem - José Humberto Elpídio Soares Junior - Luiz Lima de Farias da Silva - - Renata
Eleonora França - Fls. 111: vista ao exequente para manifestação em termos de prosseguimento. - ADV: JOÃO VITOR CONTI
PARRON (OAB 429366/SP), DANIEL GUSTAVO DE OLIVEIRA COLNAGO RODRIGUES (OAB 301591/SP), DANIEL GUSTAVO
DE OLIVEIRA COLNAGO RODRIGUES (OAB 301591/SP), PEDRO RICARDO PEREIRA SALOMÃO (OAB 314698/SP), JOÃO
VITOR CONTI PARRON (OAB 429366/SP)
Processo 0003546-55.2024.8.26.0541 (processo principal 1000863-62.2023.8.26.0541) - Cumprimento de sentença
- Adicional de Insalubridade - Fatima Rosa de Souza Foschi - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO SUL - Vistos.
Sobre fls. 55/57, manifeste-se a exequente. Int. - ADV: BARCELOS ANTONIO SILVEIRA (OAB 309428/SP), LUIZ FERNANDO
APARECIDO GIMENES (OAB 345062/SP), ALBERTO HARUO TAKAKI (OAB 356274/SP)
Processo 0003548-25.2024.8.26.0541 (processo principal 1001231-71.2023.8.26.0541) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Adicional de Insalubridade - Josiane Ferreira Bettiol - Depositados os honorários, intime-se o Sr. Perito
para designar local e hora para início dos trabalhos. - ADV: ALBERTO HARUO TAKAKI (OAB 356274/SP), LUIZ FERNANDO
APARECIDO GIMENES (OAB 345062/SP)
Processo 0003964-13.2012.8.26.0541 (541.01.2012.003964) - Procedimento Comum Cível - Pessoa com Deficiência - Julia
Caires Pinheiro - - Valdecir Caires Pinheiro de Sousa - - RICARDO CAIRES PINHEIRO DE SOUZA - - Marisa Alessandra
Pinheiro de Souza - - Willian Cesar de Souza - - Cristina Aparecida de Sousa Ribeiro - - José Domingos de Sousa - Vistos.
Reitere-se a intimação da assistente social para a realização do estudo social indireto, encaminhando-se cópia de fls. 1611,
com urgência. Int. - ADV: LUZIA GUERRA DE OLIVEIRA R GOMES (OAB 111577/SP), GABRIEL DE OLIVEIRA DA SILVA (OAB
305028/SP), LUZIA GUERRA DE OLIVEIRA R GOMES (OAB 111577/SP), RODOLFO DA COSTA RAMOS (OAB 312675/SP),
RODOLFO DA COSTA RAMOS (OAB 312675/SP), RODOLFO DA COSTA RAMOS (OAB 312675/SP), GABRIEL DE OLIVEIRA
DA SILVA (OAB 305028/SP), LUZIA GUERRA DE OLIVEIRA R GOMES (OAB 111577/SP), GABRIEL DE OLIVEIRA DA SILVA
(OAB 305028/SP), GABRIEL DE OLIVEIRA DA SILVA (OAB 305028/SP), GABRIEL DE OLIVEIRA DA SILVA (OAB 305028/SP),
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º