Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
0002493-49.2023.5.07.0025
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Identificação
Nº Processo: 0002493-49.2023.5.07.0025
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
Partes e Advogados
Advogado(s): ANACLETO FIGUEIREDO DE PAULA PESSOA 39384), JADER DE CARVALHO NOGUEIRA NETO CARDOSO (OAB, BA 35527), LUIZ HENRIQUE LIMA DE LUCENA (OAB, CE RECORRIDO, SIND EMPREGADOS ESTAB DE SERVICOS DE, MAGIDIEL PEDROSA MACHADO (OAB, CE 15487) 15721), FRAN HILDON ALMADA DUTRA (OAB, CE 49521) 13311), FRANCISCO CARLOS DE SOUSA (OAB, CE 27845) RECORRIDO, SINDICATO DOS EMPREGADOS EM POSTOS DE, NAIRA MAR *** ANACLETO FIGUEIREDO DE PAULA PESSOA 39384), JADER DE CARVALHO NOGUEIRA NETO CARDOSO (OAB, BA 35527), LUIZ HENRIQUE LIMA DE LUCENA (OAB, CE RECORRIDO, SIND EMPREGADOS ESTAB DE SERVICOS DE, MAGIDIEL PEDROSA MACHADO (OAB, CE 15487) 15721), FRAN HILDON ALMADA DUTRA (OAB, CE 49521) 13311), FRANCISCO CARLOS DE SOUSA (OAB, CE 27845) RECORRIDO, SINDICATO DOS EMPREGADOS EM POSTOS DE, NAIRA MARIA FARIAS MARTINS (OAB, CE 30504) DO ESTADO DO CEARA, FRANCISCO JARDEL AMORIM GOMES (OAB, CE ADVOGADO, GEORGEA MALENA MACEDO TAVARES (OAB, CE, VERANEIDE AGUIAR DE SOUZA (OAB, CE 46826) RECORRIDO, GABRIELLA MOURA DE FARIAS (OAB, CE 30534) DO ESTADO DO CEARA, ISADORA KARINE DE OLIVEIRA (OAB, CE 49339) ADVOGADO, HARLEY XIMENES DOS SANTOS (OAB, CE 12397), JOAO AUGUSTO CRUZ VIEIRA DA CUNHA
Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho CARLOS TARCISIO GUEDES LIMA VERDE JUNIOR, Desembargador Federal do Trabalho EMMANUEL Gab. Des. *** Desembargador Federal do Trabalho CARLOS TARCISIO GUEDES LIMA VERDE JUNIOR, Desembargador Federal do Trabalho EMMANUEL Gab. Des. Carlos Alberto Trindade Rebonatto, Desembargador Federal do Trabalho EMMANUEL RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho CARLOS
Advogados e OAB
Advogado: - DIEGO FREIRE MAGAL *** - DIEGO FREIRE MAGALHAES SANTOS (OAB/BA
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4167/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 43
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2025
ROT 0002493-49.2023.5.07.0025 1ª Turma
3ª Turma Gab. Des. Francisco Tarcísio Guedes Lima Verde Junior
Gab. Des. Carlos Alberto Trindade Rebonatto RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho FRANCISCO
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho CARLOS TARCISIO GUEDES LIMA VERDE JUNIOR
ALBERTO TRINDADE REBONATTO RECORRENTE - INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE E
RECORRENTE - TDOIS CON ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. STRUTORA E ARQUITETURA PROMOCAO SOCIAL - PROVIDA INSTITUTO
EIRELI - EPP ADVOGADO - DIEGO FREIRE MAGALHAES SANTOS (OAB/BA
ADVOGADO - ANACLETO FIGUEIREDO DE PAULA PESSOA 39384)
NETO (OAB/CE 29245) ADVOGADO - MARCELA DA SILVEIRA PINTO E PEDREIRA
ADVOGADO - JADER DE CARVALHO NOGUEIRA NETO CARDOSO (OAB/BA 35527)
(OAB/CE 34274) RECORRIDO - MUNICIPIO DE MARACANAU
ADVOGADO - LUIZ HENRIQUE LIMA DE LUCENA (OAB/CE RECORRIDO - SIND EMPREGADOS ESTAB DE SERVICOS DE
42705) SAUDE NO EST CEARA
RECORRIDO - DIEGO ARAUJO SIQUEIRA ADVOGADO - JOAO VIANEY NOGUEIRA MARTINS (OAB/CE
ADVOGADO - MAGIDIEL PEDROSA MACHADO (OAB/CE 15487) 15721)
TERCEIRO INTERESSADO - JEFERSON LEVI CAETANO GOMES
ROT 0002506-48.2023.5.07.0025
2ª Turma ROT 0000029-12.2024.5.07.0027
Gab. Des. Emmanuel Teófilo Furtado 3ª Turma
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho EMMANUEL Gab. Des. Carlos Alberto Trindade Rebonatto
TEOFILO FURTADO RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho CARLOS
RECORRENTE - CODESERV - COOPERATIVA DE TRABALHO ALBERTO TRINDADE REBONATTO
DEMOCRATICA DE SERVICOS LTDA RECORRENTE - SEBASTIAO TAVARES DA CRUZ
RECORRENTE - MUNICIPIO DE NOVA RUSSAS ADVOGADO - GEORGEA MALENA MACEDO TAVARES (OAB/CE
ADVOGADO - FRAN HILDON ALMADA DUTRA (OAB/CE 49521) 13311)
ADVOGADO - FRANCISCO CARLOS DE SOUSA (OAB/CE 27845) RECORRIDO - SINDICATO DOS EMPREGADOS EM POSTOS DE
RECORRIDO - FRANCISCO CLECIO DE MESQUITA PRUDENCIO SERVICOS DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO
ADVOGADO - NAIRA MARIA FARIAS MARTINS (OAB/CE 30504) DO ESTADO DO CEARA
PERITO - ANTONIO RUBENS BEZERRA SOARES ADVOGADO - HARLEY XIMENES DOS SANTOS (OAB/CE 12397)
AP 0002568-79.2023.5.07.0028 ROT 0000029-12.2024.5.07.0027
Seção Especializada II 3ª Turma
Gab. Des. Emmanuel Teófilo Furtado Gab. Des. Fernanda Maria Uchoa de Albuquerque
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho EMMANUEL RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho CARLOS
TEOFILO FURTADO ALBERTO TRINDADE REBONATTO
AGRAVANTE - LENICE SILVA INACIO RECORRENTE - SEBASTIAO TAVARES DA CRUZ
ADVOGADO - FRANCISCO JARDEL AMORIM GOMES (OAB/CE ADVOGADO - GEORGEA MALENA MACEDO TAVARES (OAB/CE
45900) 13311)
ADVOGADO - VERANEIDE AGUIAR DE SOUZA (OAB/CE 46826) RECORRIDO - SINDICATO DOS EMPREGADOS EM POSTOS DE
AGRAVADO - SOCIEDADE BENEFICENTE SAO CAMILO SERVICOS DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO
ADVOGADO - GABRIELLA MOURA DE FARIAS (OAB/CE 30534) DO ESTADO DO CEARA
ADVOGADO - ISADORA KARINE DE OLIVEIRA (OAB/CE 49339) ADVOGADO - HARLEY XIMENES DOS SANTOS (OAB/CE 12397)
ADVOGADO - JOAO AUGUSTO CRUZ VIEIRA DA CUNHA
(OAB/CE 3538) ROT 0000039-44.2024.5.07.0031
2ª Turma
ROT 0000021-17.2024.5.07.0033 Gab. Des. Paulo Régis Machado Botelho
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225375
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2025
ROT 0002493-49.2023.5.07.0025 1ª Turma
3ª Turma Gab. Des. Francisco Tarcísio Guedes Lima Verde Junior
Gab. Des. Carlos Alberto Trindade Rebonatto RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho FRANCISCO
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho CARLOS TARCISIO GUEDES LIMA VERDE JUNIOR
ALBERTO TRINDADE REBONATTO RECORRENTE - INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE E
RECORRENTE - TDOIS CON ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. STRUTORA E ARQUITETURA PROMOCAO SOCIAL - PROVIDA INSTITUTO
EIRELI - EPP ADVOGADO - DIEGO FREIRE MAGALHAES SANTOS (OAB/BA
ADVOGADO - ANACLETO FIGUEIREDO DE PAULA PESSOA 39384)
NETO (OAB/CE 29245) ADVOGADO - MARCELA DA SILVEIRA PINTO E PEDREIRA
ADVOGADO - JADER DE CARVALHO NOGUEIRA NETO CARDOSO (OAB/BA 35527)
(OAB/CE 34274) RECORRIDO - MUNICIPIO DE MARACANAU
ADVOGADO - LUIZ HENRIQUE LIMA DE LUCENA (OAB/CE RECORRIDO - SIND EMPREGADOS ESTAB DE SERVICOS DE
42705) SAUDE NO EST CEARA
RECORRIDO - DIEGO ARAUJO SIQUEIRA ADVOGADO - JOAO VIANEY NOGUEIRA MARTINS (OAB/CE
ADVOGADO - MAGIDIEL PEDROSA MACHADO (OAB/CE 15487) 15721)
TERCEIRO INTERESSADO - JEFERSON LEVI CAETANO GOMES
ROT 0002506-48.2023.5.07.0025
2ª Turma ROT 0000029-12.2024.5.07.0027
Gab. Des. Emmanuel Teófilo Furtado 3ª Turma
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho EMMANUEL Gab. Des. Carlos Alberto Trindade Rebonatto
TEOFILO FURTADO RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho CARLOS
RECORRENTE - CODESERV - COOPERATIVA DE TRABALHO ALBERTO TRINDADE REBONATTO
DEMOCRATICA DE SERVICOS LTDA RECORRENTE - SEBASTIAO TAVARES DA CRUZ
RECORRENTE - MUNICIPIO DE NOVA RUSSAS ADVOGADO - GEORGEA MALENA MACEDO TAVARES (OAB/CE
ADVOGADO - FRAN HILDON ALMADA DUTRA (OAB/CE 49521) 13311)
ADVOGADO - FRANCISCO CARLOS DE SOUSA (OAB/CE 27845) RECORRIDO - SINDICATO DOS EMPREGADOS EM POSTOS DE
RECORRIDO - FRANCISCO CLECIO DE MESQUITA PRUDENCIO SERVICOS DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO
ADVOGADO - NAIRA MARIA FARIAS MARTINS (OAB/CE 30504) DO ESTADO DO CEARA
PERITO - ANTONIO RUBENS BEZERRA SOARES ADVOGADO - HARLEY XIMENES DOS SANTOS (OAB/CE 12397)
AP 0002568-79.2023.5.07.0028 ROT 0000029-12.2024.5.07.0027
Seção Especializada II 3ª Turma
Gab. Des. Emmanuel Teófilo Furtado Gab. Des. Fernanda Maria Uchoa de Albuquerque
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho EMMANUEL RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho CARLOS
TEOFILO FURTADO ALBERTO TRINDADE REBONATTO
AGRAVANTE - LENICE SILVA INACIO RECORRENTE - SEBASTIAO TAVARES DA CRUZ
ADVOGADO - FRANCISCO JARDEL AMORIM GOMES (OAB/CE ADVOGADO - GEORGEA MALENA MACEDO TAVARES (OAB/CE
45900) 13311)
ADVOGADO - VERANEIDE AGUIAR DE SOUZA (OAB/CE 46826) RECORRIDO - SINDICATO DOS EMPREGADOS EM POSTOS DE
AGRAVADO - SOCIEDADE BENEFICENTE SAO CAMILO SERVICOS DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO
ADVOGADO - GABRIELLA MOURA DE FARIAS (OAB/CE 30534) DO ESTADO DO CEARA
ADVOGADO - ISADORA KARINE DE OLIVEIRA (OAB/CE 49339) ADVOGADO - HARLEY XIMENES DOS SANTOS (OAB/CE 12397)
ADVOGADO - JOAO AUGUSTO CRUZ VIEIRA DA CUNHA
(OAB/CE 3538) ROT 0000039-44.2024.5.07.0031
2ª Turma
ROT 0000021-17.2024.5.07.0033 Gab. Des. Paulo Régis Machado Botelho
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225375