Processo ativo
0002501-44.2025.8.26.0100
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Identificação
Nº Processo: 0002501-44.2025.8.26.0100
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
RELAÇÃO Nº 0104/2025
Processo 0002501-44.2025.8.26.0100 (processo principal 0599470-41.2000.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Espécies de Contratos - Syngenta Proteção de Cultivos Ltda - Raiz Comércio e Representações Ltda e outros - Vistos. Defiro
o prazo de 15 dias, a fim de que a parte exequente manifeste-se sobre a certidão de fl. 3 e escl ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. areça o motivo da distribuição
deste novo incidente de cumprimento de sentença. A fim garantir maior celeridade na tramitação e na apreciação prioritária
de pedidos urgentes, deverá o(a) patrono(a) cadastrar as petições com UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS
CORRETOS (link de “Petição Intermediária de 1º Grau”, cadastrá-la na categoria “Petições Diversas”, tipo de petição: “8431 -
Emenda à Inicial”). Int. - ADV: KATIA PEREZ ALVES MOREIRA DE ASCENCAO (OAB 173223/SP), CELSO UMBERTO LUCHESI
(OAB 76458/SP), JOSÉ LINDOMAR COELHO (OAB 063188/MG), CLAUDIONOR CORREA NETO (OAB 61831/MG)
Processo 0002635-71.2025.8.26.0100 (processo principal 0599470-41.2000.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Espécies de Contratos - Syngenta Proteção de Cultivos Ltda - Raiz Comércio e Representações Ltda e outros - Vistos. Defiro
o prazo de 15 dias, a fim de que a parte exequente manifeste-se sobre a certidão de fl. 7 e esclareça o motivo da distribuição
da petição de baixa de restrição como cumprimento de sentença. A fim garantir maior celeridade na tramitação e na apreciação
prioritária de pedidos urgentes, deverá o(a) patrono(a) cadastrar as petições com UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E
CÓDIGOS CORRETOS (link de “Petição Intermediária de 1º Grau”, cadastrá-la na categoria “Petições Diversas”, tipo de petição:
“8431 - Emenda à Inicial”). Int. - ADV: CELSO UMBERTO LUCHESI (OAB 76458/SP), KATIA PEREZ ALVES MOREIRA DE
ASCENCAO (OAB 173223/SP), CLAUDIONOR CORREA NETO (OAB 61831/MG), JOSÉ LINDOMAR COELHO (OAB 063188/
MG)
Processo 0003750-69.2021.8.26.0100 (processo principal 1001055-04.2016.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Planos de Saúde - Fundação Saúde Itaú - Wanderley Domingos Stasi - Vistos. Aguarde-se manifestação do auxiliar da justiça
intimado. Após, retornem conclusos. Int. - ADV: MARIA TERESA FERREIRA DA SILVA (OAB 215055/SP), RAFAEL BARROSO
FONTELLES (OAB 327331/SP)
Processo 0010540-02.2003.8.26.0100 (583.00.2003.010540) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos -
General Electric Medical Systems - Rovani Delpino Duarte - - Clinica Dr Rovani Duarte S.c Ltda - Rayes e Fagundes Advogados
Associados - Intimo a parte autora/exequente, na pessoa de seus advogados, da juntada do resultado da(s) pesquisa(s), com
a observação de que a Receita Federal, ainda, não possibilitou a realização de consulta à Escrituração Contábil Fiscal do
exercício de 2024. - ADV: JAMIL MICHEL HADDAD (OAB 15406/SP), JOÃO PAULO FOGAÇA DE ALMEIDA FAGUNDES (OAB
154384/SP), HELENA NAJJAR ABDO (OAB 155099/SP), PAULO MENDES DE ABREU (OAB 46046/RS), RONALDO RAYES
(OAB 114521/SP), PAULO MENDES DE ABREU (OAB 46046/RS)
Processo 0013109-44.2001.8.26.0100 (583.00.2001.013109) - Protesto - Boca dos Fogões Ltda - BANCO BRADESCO S/A
- Vistos. Intime-se o terceiro interessado, Bradesco, para cumprir o que foi determinado na fl. 55, no prazo de 10 dias úteis. Int.
- ADV: KATIA MARIA FARAH VICENTE DA SILVA (OAB 149419/SP), RODRIGO SILVA SAMPAIO GOMES (OAB 248790/SP),
ULISSES MÁRIO DE CAMPOS PINHEIRO (OAB 26765/SP)
Processo 0017079-23.1999.8.26.0100 (583.00.1999.017079) - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - José
Audeni de Araújo - Armando Romano Filho - - Izilda Spartano Romano e outro - Banco Fidis S/A - - Arnaldo Francelino dos
Santos - Prefeitura do Municipio de São Paulo - - Rodolfo Carneiro - Vistos. Fl. 1304/1306: da decisão acostada, percebe-se
que a penhora determinada deverá recair sobre ARMANDO ROMANO, contudo, a parte executada nestes autos é ARMANDO
ROMANO FILHO. Na ausência de outros dados capazes de comprovar se tratar da mesma pessoa e visando evitar eventual
prejuízo futuro, indefiro, por fora, a penhora no rosto dos autos requerida. Fl. 1315: providencie a z. Serventia a intimação
da leiloeira Mariangela Bellisimo Uebara para que esclareça o petitório juntado, posto que não foi localizada nos autos sua
nomeação para atuação no processo. Fl. 1321: Aguarde-se manifestação do auxiliar da justiça intimado. Int. - ADV: FERNANDO
JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS (OAB 160211/SP), FABIANA TORRES DE AGUIAR ARAÚJO (OAB 299252/SP), FÁBIO FORLI
TERRA NOVA (OAB 188956/SP), FÁBIO FORLI TERRA NOVA (OAB 188956/SP), JOSE EDIVALDO XAVIER DE MENEZES (OAB
355453/SP), MARINA DA SILVA MAIA ARAUJO (OAB 108141/SP), TIAGO DE ANDRADE SILVA (OAB 218498/SP), MARCELO
TESHEINER CAVASSANI (OAB 71318/SP), TIAGO DE ANDRADE SILVA (OAB 218498/SP)
Processo 0027073-74.2019.8.26.0100 (processo principal 1060156-06.2015.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Edi Osmar de Oliveira Fernandes - - Patricia Ponsoni Fernandes - Barion
Empreendimentos Imobiliários Ltda - - Sp-58 Empreendimentos Imobiliarios Ltda - - Urbplandesenvolvimento Urbano S/A -
Vistos. Fl. 238: Intime-se o executado, na pessoa de seu advogado, para pagar a quantia apontada na petição retro, no prazo
de 15 dias úteis, sob pena de penhora. Int. - ADV: GUSTAVO PINHEIRO GUIMARAES PADILHA (OAB 178268A/SP), FÁBIO
SILVEIRA BUENO BIANCO (OAB 200085/SP), MARCOS ROBERTO FIDELIS (OAB 139666/SP), MARCOS ROBERTO FIDELIS
(OAB 139666/SP), GUSTAVO CLEMENTE VILELA (OAB 220907/SP), GUSTAVO PINHEIRO GUIMARAES PADILHA (OAB
178268A/SP), GUSTAVO CLEMENTE VILELA (OAB 220907/SP), ERICK JACOBINO (OAB 442596/SP)
Processo 0028445-54.2002.8.26.0100 (583.00.2002.028445) - Reintegração / Manutenção de Posse - Espécies de Contratos
- Banco Bradesco S/A - Deborah Peter Miranda - - Trialogo Engenharia e Construções Ltda. - Vistos. Cumpra o requerente o
determinado na fl. 713, apresentando justificativa detalhada quanto ao motivo pelo qual valor pleiteado dever ser levantado. O
requerente deverá indicar especificamente as folhas do processo digitalizado, uma vez que o simples fato de o processo estar
arquivado ou extinto, com depósitos judiciais ou bloqueios pendentes de levantamento, não é suficiente para comprovar a
legitimidade para levantamento do crédito. Prazo: 10 dias úteis. Int. - ADV: ALEX PFEIFFER (OAB 181251/SP), ANA PATRÍCIA
DE ARAÚJO (OAB 198674/SP), ANDRÉ ZANETTI BAPTISTA (OAB 206889/SP), FELICE BALZANO (OAB 93190 /AC), EMIDIO
ROQUE ROSA (OAB 80104/SP), RODRIGO SILVA SAMPAIO GOMES (OAB 248790/SP)
Processo 0030733-76.2019.8.26.0100 (processo principal 1092358-65.2017.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S/A - Vistos. Aguarde-se manifestação do auxiliar da justiça intimado. Após, retornem
conclusos. Int. - ADV: VERA LUCIA DE CARVALHO RODRIGUES (OAB 70001/SP), SELMA BRILHANTE TALLARICO DA SILVA
(OAB 144668/SP)
Processo 0079100-68.2018.8.26.0100 (processo principal 0531012-69.2000.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Promessa de Compra e Venda - J.E.M. - - M.F.B.M. - C.N.P. - A.C.C.R. - M.L.B. - Vistos. Aguarde-se manifestação do auxiliar
da justiça intimado. Após, retornem conclusos. Int. - ADV: MARIA LUIZA SILVA FERNANDES (OAB 22065/SP), ANA CAROLINA
CALMON RIBEIRO (OAB 196607/SP), DANIELA BARROS ROSA (OAB 222838/SP), MARIA LUIZA SILVA FERNANDES (OAB
22065/SP), CARLOS EDUARDO BARRETTA (OAB 182758/SP), CAIO GRIMALDI DESBROUSSES MONTEIRO (OAB 462636/
SP), MAURO GRECCO (OAB 81445/SP), RICARDO SILVA FERNANDES (OAB 154452/SP), RICARDO SILVA FERNANDES
(OAB 154452/SP)
Processo 0828329-30.1993.8.26.0100 (583.00.1993.828329) - Cumprimento de sentença - M.A.S. - - J.G. - D.S.G. - - E.G. - -
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
RELAÇÃO Nº 0104/2025
Processo 0002501-44.2025.8.26.0100 (processo principal 0599470-41.2000.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Espécies de Contratos - Syngenta Proteção de Cultivos Ltda - Raiz Comércio e Representações Ltda e outros - Vistos. Defiro
o prazo de 15 dias, a fim de que a parte exequente manifeste-se sobre a certidão de fl. 3 e escl ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. areça o motivo da distribuição
deste novo incidente de cumprimento de sentença. A fim garantir maior celeridade na tramitação e na apreciação prioritária
de pedidos urgentes, deverá o(a) patrono(a) cadastrar as petições com UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS
CORRETOS (link de “Petição Intermediária de 1º Grau”, cadastrá-la na categoria “Petições Diversas”, tipo de petição: “8431 -
Emenda à Inicial”). Int. - ADV: KATIA PEREZ ALVES MOREIRA DE ASCENCAO (OAB 173223/SP), CELSO UMBERTO LUCHESI
(OAB 76458/SP), JOSÉ LINDOMAR COELHO (OAB 063188/MG), CLAUDIONOR CORREA NETO (OAB 61831/MG)
Processo 0002635-71.2025.8.26.0100 (processo principal 0599470-41.2000.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Espécies de Contratos - Syngenta Proteção de Cultivos Ltda - Raiz Comércio e Representações Ltda e outros - Vistos. Defiro
o prazo de 15 dias, a fim de que a parte exequente manifeste-se sobre a certidão de fl. 7 e esclareça o motivo da distribuição
da petição de baixa de restrição como cumprimento de sentença. A fim garantir maior celeridade na tramitação e na apreciação
prioritária de pedidos urgentes, deverá o(a) patrono(a) cadastrar as petições com UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E
CÓDIGOS CORRETOS (link de “Petição Intermediária de 1º Grau”, cadastrá-la na categoria “Petições Diversas”, tipo de petição:
“8431 - Emenda à Inicial”). Int. - ADV: CELSO UMBERTO LUCHESI (OAB 76458/SP), KATIA PEREZ ALVES MOREIRA DE
ASCENCAO (OAB 173223/SP), CLAUDIONOR CORREA NETO (OAB 61831/MG), JOSÉ LINDOMAR COELHO (OAB 063188/
MG)
Processo 0003750-69.2021.8.26.0100 (processo principal 1001055-04.2016.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Planos de Saúde - Fundação Saúde Itaú - Wanderley Domingos Stasi - Vistos. Aguarde-se manifestação do auxiliar da justiça
intimado. Após, retornem conclusos. Int. - ADV: MARIA TERESA FERREIRA DA SILVA (OAB 215055/SP), RAFAEL BARROSO
FONTELLES (OAB 327331/SP)
Processo 0010540-02.2003.8.26.0100 (583.00.2003.010540) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos -
General Electric Medical Systems - Rovani Delpino Duarte - - Clinica Dr Rovani Duarte S.c Ltda - Rayes e Fagundes Advogados
Associados - Intimo a parte autora/exequente, na pessoa de seus advogados, da juntada do resultado da(s) pesquisa(s), com
a observação de que a Receita Federal, ainda, não possibilitou a realização de consulta à Escrituração Contábil Fiscal do
exercício de 2024. - ADV: JAMIL MICHEL HADDAD (OAB 15406/SP), JOÃO PAULO FOGAÇA DE ALMEIDA FAGUNDES (OAB
154384/SP), HELENA NAJJAR ABDO (OAB 155099/SP), PAULO MENDES DE ABREU (OAB 46046/RS), RONALDO RAYES
(OAB 114521/SP), PAULO MENDES DE ABREU (OAB 46046/RS)
Processo 0013109-44.2001.8.26.0100 (583.00.2001.013109) - Protesto - Boca dos Fogões Ltda - BANCO BRADESCO S/A
- Vistos. Intime-se o terceiro interessado, Bradesco, para cumprir o que foi determinado na fl. 55, no prazo de 10 dias úteis. Int.
- ADV: KATIA MARIA FARAH VICENTE DA SILVA (OAB 149419/SP), RODRIGO SILVA SAMPAIO GOMES (OAB 248790/SP),
ULISSES MÁRIO DE CAMPOS PINHEIRO (OAB 26765/SP)
Processo 0017079-23.1999.8.26.0100 (583.00.1999.017079) - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - José
Audeni de Araújo - Armando Romano Filho - - Izilda Spartano Romano e outro - Banco Fidis S/A - - Arnaldo Francelino dos
Santos - Prefeitura do Municipio de São Paulo - - Rodolfo Carneiro - Vistos. Fl. 1304/1306: da decisão acostada, percebe-se
que a penhora determinada deverá recair sobre ARMANDO ROMANO, contudo, a parte executada nestes autos é ARMANDO
ROMANO FILHO. Na ausência de outros dados capazes de comprovar se tratar da mesma pessoa e visando evitar eventual
prejuízo futuro, indefiro, por fora, a penhora no rosto dos autos requerida. Fl. 1315: providencie a z. Serventia a intimação
da leiloeira Mariangela Bellisimo Uebara para que esclareça o petitório juntado, posto que não foi localizada nos autos sua
nomeação para atuação no processo. Fl. 1321: Aguarde-se manifestação do auxiliar da justiça intimado. Int. - ADV: FERNANDO
JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS (OAB 160211/SP), FABIANA TORRES DE AGUIAR ARAÚJO (OAB 299252/SP), FÁBIO FORLI
TERRA NOVA (OAB 188956/SP), FÁBIO FORLI TERRA NOVA (OAB 188956/SP), JOSE EDIVALDO XAVIER DE MENEZES (OAB
355453/SP), MARINA DA SILVA MAIA ARAUJO (OAB 108141/SP), TIAGO DE ANDRADE SILVA (OAB 218498/SP), MARCELO
TESHEINER CAVASSANI (OAB 71318/SP), TIAGO DE ANDRADE SILVA (OAB 218498/SP)
Processo 0027073-74.2019.8.26.0100 (processo principal 1060156-06.2015.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Edi Osmar de Oliveira Fernandes - - Patricia Ponsoni Fernandes - Barion
Empreendimentos Imobiliários Ltda - - Sp-58 Empreendimentos Imobiliarios Ltda - - Urbplandesenvolvimento Urbano S/A -
Vistos. Fl. 238: Intime-se o executado, na pessoa de seu advogado, para pagar a quantia apontada na petição retro, no prazo
de 15 dias úteis, sob pena de penhora. Int. - ADV: GUSTAVO PINHEIRO GUIMARAES PADILHA (OAB 178268A/SP), FÁBIO
SILVEIRA BUENO BIANCO (OAB 200085/SP), MARCOS ROBERTO FIDELIS (OAB 139666/SP), MARCOS ROBERTO FIDELIS
(OAB 139666/SP), GUSTAVO CLEMENTE VILELA (OAB 220907/SP), GUSTAVO PINHEIRO GUIMARAES PADILHA (OAB
178268A/SP), GUSTAVO CLEMENTE VILELA (OAB 220907/SP), ERICK JACOBINO (OAB 442596/SP)
Processo 0028445-54.2002.8.26.0100 (583.00.2002.028445) - Reintegração / Manutenção de Posse - Espécies de Contratos
- Banco Bradesco S/A - Deborah Peter Miranda - - Trialogo Engenharia e Construções Ltda. - Vistos. Cumpra o requerente o
determinado na fl. 713, apresentando justificativa detalhada quanto ao motivo pelo qual valor pleiteado dever ser levantado. O
requerente deverá indicar especificamente as folhas do processo digitalizado, uma vez que o simples fato de o processo estar
arquivado ou extinto, com depósitos judiciais ou bloqueios pendentes de levantamento, não é suficiente para comprovar a
legitimidade para levantamento do crédito. Prazo: 10 dias úteis. Int. - ADV: ALEX PFEIFFER (OAB 181251/SP), ANA PATRÍCIA
DE ARAÚJO (OAB 198674/SP), ANDRÉ ZANETTI BAPTISTA (OAB 206889/SP), FELICE BALZANO (OAB 93190 /AC), EMIDIO
ROQUE ROSA (OAB 80104/SP), RODRIGO SILVA SAMPAIO GOMES (OAB 248790/SP)
Processo 0030733-76.2019.8.26.0100 (processo principal 1092358-65.2017.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S/A - Vistos. Aguarde-se manifestação do auxiliar da justiça intimado. Após, retornem
conclusos. Int. - ADV: VERA LUCIA DE CARVALHO RODRIGUES (OAB 70001/SP), SELMA BRILHANTE TALLARICO DA SILVA
(OAB 144668/SP)
Processo 0079100-68.2018.8.26.0100 (processo principal 0531012-69.2000.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Promessa de Compra e Venda - J.E.M. - - M.F.B.M. - C.N.P. - A.C.C.R. - M.L.B. - Vistos. Aguarde-se manifestação do auxiliar
da justiça intimado. Após, retornem conclusos. Int. - ADV: MARIA LUIZA SILVA FERNANDES (OAB 22065/SP), ANA CAROLINA
CALMON RIBEIRO (OAB 196607/SP), DANIELA BARROS ROSA (OAB 222838/SP), MARIA LUIZA SILVA FERNANDES (OAB
22065/SP), CARLOS EDUARDO BARRETTA (OAB 182758/SP), CAIO GRIMALDI DESBROUSSES MONTEIRO (OAB 462636/
SP), MAURO GRECCO (OAB 81445/SP), RICARDO SILVA FERNANDES (OAB 154452/SP), RICARDO SILVA FERNANDES
(OAB 154452/SP)
Processo 0828329-30.1993.8.26.0100 (583.00.1993.828329) - Cumprimento de sentença - M.A.S. - - J.G. - D.S.G. - - E.G. - -
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º