Processo ativo

0002523-44.2014.8.26.0244

0002523-44.2014.8.26.0244
Última verificação: 05/08/2025 Verificar atualizações
Identificação
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CPF: ***
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo,
sobre a existência de testemunha ou vítima que pretenda prestar depoimento sem a visualização pelo réu, ocasião em que será
agendada a audiência virtual separadamente apenas para tal oitiva (outro convite apenas com a testemunha e os participantes
indicados pelo Juízo); 7- As intimações da(s) vítima(s), testemunha(s) e réu(s) serão feitas por meio ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. de Oficial de Justiça
(presencialmente ou por meios tecnológicos, com a respectiva certidão nos autos), ao qual caberá, no momento da intimação,
indagar ao(à) intimado(a) se possui dispositivo próprio ou pode emprestá-lo de terceiro, além de acesso à internet (fixa, rede
wi-fi ou dados móveis), a fim de viabilizar sua participação no ato virtual, devendo: A) EM CASO POSITIVO, certificar o endereço
de e-mail do(a) intimado(a), bem como seu telefone de contato ou do responsável, em caso de menores de idade, para viabilizar
o envio do link a ser acessado no dia e horário designados. Deverá o Sr. Oficial de Justiça, ainda, esclarecer às testemunhas
e às vítimas que na data e horários designados terão acesso à audiência acessando o link que será enviado ao e-mail ou
telefone celular fornecidos e que não é preciso ter nenhum aplicativo específico para ingresso na audiência virtual. O link será
enviado minutos antes do horário designado para a audiência, oportunidade em que deverão estar de posse de documento de
identificação (CNH, RG, CPF etc.) para exibir junto à câmera no início da colheita das declarações, para fins de confirmação da
identidade da pessoa a ser ouvida de forma virtual; B) EM CASO NEGATIVO, intimá-lo(a) a comparecer ao Fórum da Comarca
de Iguape no dia e horário previstos para o ato. 8 - Intimem-se e requisitem-se as testemunhas arroladas pela acusação e pela
defesa, bem como o(s) réu(s), caso esteja(m) preso(s), e seu(s) Defensor(es). Intime-se a vítima. 9 - Servirá a presente decisão
como MANDADO. 10 - As testemunhas e vítima ficam cientes de que o seu não comparecimento à teleaudiência em processo
criminal poderá acarretar-lhe aplicação de multa de 1 a 10 salários mínimos nos termos do artigo 458, do Código de Processo
Penal, sem prejuízo de eventual processo pela prática de crime de desobediência. 11 - Cumpra-se COM URGÊNCIA pelo Oficial
da zona correspondente. Intimem-se. - ADV: ADILSON COUTINHO RIBEIRO JUNIOR (OAB 226476/SP)
Processo 0002523-44.2014.8.26.0244 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 -
PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA COMPRIDA - IDEJANIRA PEREIRA DA SILVA LEITE e outros - Vistos. 1) Tendo em vista a
ausência de impugnação, homologo a digitalização dos autos. Deverão permanecer em cartório os autos físicos, nos termos do
Comunicado CG 466/2020, até regulamentação específica. 2) Em observância ao princípio da colaboração, e considerando que
esta unidade judicial teve todo o acervo de processos físicos em trâmite digitalizados, defiro às partes o prazo de 15 (quinze)
dias para que apresentem um índice constando as folhas em que se encontram as principais peças e atos processuais (petição
inicial, citação, contestação, saneador, audiência, procurações, sentença e trânsito em julgado, recursos etc, se houver) a fim
de dar celeridade ao trâmite processual digital. 3) Oportunamente, tornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: ALDIR PAULO
CASTRO DIAS (OAB 138597/SP), RENATO TIUSSO SEGRE FERREIRA (OAB 146808/SP), CRISTINO RODRIGUES BARBOSA
(OAB 150692/SP), ANTONIA OLIVEIRA DE SOUZA (OAB 78725/SP), JOÃO FERREIRA DE MORAES NETO (OAB 160829/SP)
Processo 0003446-80.2008.8.26.0244 (244.01.2008.003446) - Ação Civil Pública - Improbidade Administrativa - Espaço
Exato Arquitetura e Paisagismo e Engenharia Ltda - - Rosa Braulia Cunha Trigo - - Gilson Eduardo Cunha Trigo - - Gisele Maria
Cunha Trigo - Prefeitura de Iguape - Vistos. 1. Melhor compulsando os autos, revogo a decisão de fls. 473. 2. Diante da ausência
do terceiro volume, verifico que a medida mais adequada é a readequação do autos pelo cartório, cumprindo a serventia com
o necessário. 3. Referente à ausência de categorização dos documentos digitalizados, após o cumprimento do item 2, expeça-
se certidão de inteiro teor, conforme requerido às fls. 470. 4. Após, intimem-se as partes, nos termos das fls. 465, abrindo-se
vista ao Ministério Publico. Int. - ADV: DANIEL HONORIO DE OLIVEIRA CASTRO (OAB 295069/SP), CELSO LUIZ GARCIA
DA SILVA JÚNIOR (OAB 259061/SP), HENRIQUE CARLOS DA SILVA (OAB 256952/SP), MARIA ANGELICA RANGEL SETTI
POSTIGLIONE (OAB 99804/SP), FELLIPE BRAGA FORTES (OAB 301287/SP), FELLIPE BRAGA FORTES (OAB 301287/SP),
FELLIPE BRAGA FORTES (OAB 301287/SP), JOAO LEOPOLDO MACIEL (OAB 89426/SP), LUIZ ROBERTO DE OLIVEIRA
FORTES (OAB 53520/SP), LUIZ ROBERTO DE OLIVEIRA FORTES (OAB 53520/SP), LUIZ ROBERTO DE OLIVEIRA FORTES
(OAB 53520/SP), LÚCIO TEIXEIRA RIBEIRO (OAB 184416/SP), RONALDO LIMA CAMARGO (OAB 139818/SP)
Processo 0003556-79.2008.8.26.0244 (244.01.2008.003556) - Execução de Alimentos - Alimentos - V.S.D. - Vistos. Nada a
decidir. Tornem os autos ao arquivo provisório, observadas as cautelas de praxe. Intime-se. - ADV: FELLIPE BRAGA FORTES
(OAB 301287/SP)
Processo 0003787-62.2015.8.26.0244 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - AUREA
DE CARVALHO COSTA - BANCO DO BRASIL SA - Vistos. Fls. 667/668: razão assiste ao Ilmo. Representante do Ministério
Público, anote-se a não intervenção. Fls. 664: Diante da irregularidade apresentada no processo de digitalização dos autos,
proceda o cartório as devidas correções. Após, abra-se nova vista às partes, nos termos do ato de fls. 653. Int. - ADV: RAFAEL
SGANZERLA DURAND (OAB 211648/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), PAULO HENRIQUE
CARNEIRO BARREIROS (OAB 77413/SP), FELIPE GRADIM PIMENTA (OAB 308606/SP)
Processo 0003876-95.2009.8.26.0244 (244.01.2009.003876) - Desapropriação - Desapropriação Indireta - Afonso Fernandes
de Oliveira - - Thereza Ramos Cardoso de Oliveira - - Alicio Souza Marques - - Armando Mathias Braz - - Aparecida Elenice
Costa de Oliveira - - Brigida Leuda de Paula Braz - - Berta Zulmira da Costa e outros - Fazenda Pública do Estado de São
Paulo e outro - Vistos. Compulsando os autos, verifico que o ato ordinatório à fl. 1305 não foi devidamente publicado para o
portal eletrônico do requerido. Desse modo, torno a decisão à fl. 1309 SEM EFEITO. No mais, intime-se o requerido para que
se manifeste nos autos nos termos do ato ordinatório supramencionado. Intime-se. - ADV: FERNANDO CESAR GONCALVES
PEDRINHO (OAB 137660/SP), CAIO CESAR GUZZARDI DA SILVA (OAB 194952/SP), CAIO CESAR GUZZARDI DA SILVA
(OAB 194952/SP), DANIEL APARECIDO FERREIRA DOS SANTOS (OAB 216996/SP), FERNANDO CESAR GONCALVES
PEDRINHO (OAB 137660/SP), EDUARDO FERNANDEZ GOMEZ (OAB 47604/SP), EDUARDO FERNANDEZ GOMEZ (OAB
47604/SP), EDUARDO FERNANDEZ GOMEZ (OAB 47604/SP), EDUARDO FERNANDEZ GOMEZ (OAB 47604/SP), EDUARDO
FERNANDEZ GOMEZ (OAB 47604/SP), EDUARDO FERNANDEZ GOMEZ (OAB 47604/SP), EDUARDO FERNANDEZ GOMEZ
(OAB 47604/SP), EDUARDO FERNANDEZ GOMEZ (OAB 47604/SP), DANIEL APARECIDO FERREIRA DOS SANTOS (OAB
216996/SP), EDUARDO FERNANDEZ GOMEZ (OAB 47604/SP), EDUARDO FERNANDEZ GOMEZ (OAB 47604/SP), EDUARDO
FERNANDEZ GOMEZ (OAB 47604/SP), EDUARDO FERNANDEZ GOMEZ (OAB 47604/SP), EDUARDO FERNANDEZ
GOMEZ (OAB 47604/SP), EDUARDO FERNANDEZ GOMEZ (OAB 47604/SP), EDUARDO FERNANDEZ GOMEZ (OAB 47604/
SP), EDUARDO FERNANDEZ GOMEZ (OAB 47604/SP), EDUARDO FERNANDEZ GOMEZ (OAB 47604/SP), EDUARDO
FERNANDEZ GOMEZ (OAB 47604/SP), EDUARDO FERNANDEZ GOMEZ (OAB 47604/SP), EDUARDO FERNANDEZ
GOMEZ (OAB 47604/SP), EDUARDO FERNANDEZ GOMEZ (OAB 47604/SP), EDUARDO FERNANDEZ GOMEZ (OAB 47604/
SP), EDUARDO FERNANDEZ GOMEZ (OAB 47604/SP), EDUARDO FERNANDEZ GOMEZ (OAB 47604/SP), EDUARDO
FERNANDEZ GOMEZ (OAB 47604/SP), EDUARDO FERNANDEZ GOMEZ (OAB 47604/SP), EDUARDO FERNANDEZ GOMEZ
(OAB 47604/SP), DANIEL APARECIDO FERREIRA DOS SANTOS (OAB 216996/SP), DANIEL APARECIDO FERREIRA
DOS SANTOS (OAB 216996/SP), DANIEL APARECIDO FERREIRA DOS SANTOS (OAB 216996/SP), DANIEL APARECIDO
FERREIRA DOS SANTOS (OAB 216996/SP), DANIEL APARECIDO FERREIRA DOS SANTOS (OAB 216996/SP), DANIEL
APARECIDO FERREIRA DOS SANTOS (OAB 216996/SP), DANIEL APARECIDO FERREIRA DOS SANTOS (OAB 216996/
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Cadastrado em: 05/08/2025 01:22
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