Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
0002556-43.2023.8.26.0624
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 0002556-43.2023.8.26.0624
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 27 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
COORDENADORIA DE CERIMONIAL
COMUNICADO
A Comissão da 72ª Páscoa da Família Forense comunica que a reunião preparatória dos(as) funcionários(as)
forenses, representantes de cada unidade judiciária da Capital (Fóruns Centrais e Regionais), será no dia 27 de maio de 2025
(terça-feira), às 16 horas, na “Sala Desembargador Paulo Costa” (Salão do Júri), 2º andar – Palácio da Justiça – Pr ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. aça da Sé,
s/nº – Centro – São Paulo/SP.
COORDENADORIA DE CERIMONIAL
CONVITE
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Desembargador Fernando Antonio Torres Garcia,
tem a honra de convidar os Senhores Desembargadores, Juízes de Direito, Juízes da Justiça Militar, Membros do Ministério
Público, Defensores Públicos, Advogados, Funcionários, Notários e Registradores para a 72ª Páscoa da Família Forense,
a celebrar-se no dia 1º de junho de 2025 (domingo), às 9 horas, na Catedral da Sé, Praça da Sé, s/nº – Sé – São Paulo/
SP. Será celebrante o Eminentíssimo e Reverendíssimo Cardeal Dom Odilo Pedro Scherer, Arcebispo Metropolitano de São
Paulo. O tradicional evento será abrilhantado pela São Paulo Schola Cantorum. Haverá estacionamento nas imediações do
Palácio da Justiça, com segurança da Polícia Militar.
SEMA 1.3
SEMA 3.1
COMUNICADO Nº 430/2025
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, nos termos do Edital nº 47/2025, comunica os(as) Magistrados(as)
inscritos(as), por ordem de antiguidade, para atuação como JUIZ(A) DE DIREITO SUPLENTE na UNIDADE REGIONAL
DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS DA 2ª REGIÃO ADMINISTRATIVA JUDICIÁRIA –
ARAÇATUBA, com prazo até 29/05/2025 (quinta-feira) para eventual impugnação:
CARLOS GUSTAVO DE SOUZA MIRANDA
PEDRO LUIZ FERNANDES NERY RAFAEL
Secretaria da Magistratura, SEMA, 26 de maio de 2025.
Subseção III: Atos e comunicados da Corregedoria Geral da Justiça
JUDICIAL
Dicoge 2
Processo nº 0002556-43.2023.8.26.0624 – Processo Administrativo Disciplinar em face de Servidor – R. R. DECISÃO:
Vistos. Aprovo o parecer da MMª. Juíza Assessora desta Corregedoria Geral da Justiça e, por seus fundamentos, ora adotados,
DOU PROVIMENTO ao recurso interposto pela Defesa para JULGAR IMPROCEDENTE O PROCESSO ADMINISTRATIVO
DISCIPLINAR instaurado contra R. R., matrícula nº (-), Escrevente Técnico Judiciário aposentado. Com o trânsito em julgado,
comunique-se à SGP acerca do julgamento do presente feito para as providências devidas. Após, devolvam-se os autos à
origem. Intime-se. São Paulo, 12 de maio de 2025. FRANCISCO LOUREIRO, Corregedor Geral da Justiça. Adv: ALEXANDRE
TORREZAN MASSEROTTO (OAB 147097/SP), HÉRCULES DE SOUZA BISPO (OAB 223747/SP).
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
COORDENADORIA DE CERIMONIAL
COMUNICADO
A Comissão da 72ª Páscoa da Família Forense comunica que a reunião preparatória dos(as) funcionários(as)
forenses, representantes de cada unidade judiciária da Capital (Fóruns Centrais e Regionais), será no dia 27 de maio de 2025
(terça-feira), às 16 horas, na “Sala Desembargador Paulo Costa” (Salão do Júri), 2º andar – Palácio da Justiça – Pr ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. aça da Sé,
s/nº – Centro – São Paulo/SP.
COORDENADORIA DE CERIMONIAL
CONVITE
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Desembargador Fernando Antonio Torres Garcia,
tem a honra de convidar os Senhores Desembargadores, Juízes de Direito, Juízes da Justiça Militar, Membros do Ministério
Público, Defensores Públicos, Advogados, Funcionários, Notários e Registradores para a 72ª Páscoa da Família Forense,
a celebrar-se no dia 1º de junho de 2025 (domingo), às 9 horas, na Catedral da Sé, Praça da Sé, s/nº – Sé – São Paulo/
SP. Será celebrante o Eminentíssimo e Reverendíssimo Cardeal Dom Odilo Pedro Scherer, Arcebispo Metropolitano de São
Paulo. O tradicional evento será abrilhantado pela São Paulo Schola Cantorum. Haverá estacionamento nas imediações do
Palácio da Justiça, com segurança da Polícia Militar.
SEMA 1.3
SEMA 3.1
COMUNICADO Nº 430/2025
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, nos termos do Edital nº 47/2025, comunica os(as) Magistrados(as)
inscritos(as), por ordem de antiguidade, para atuação como JUIZ(A) DE DIREITO SUPLENTE na UNIDADE REGIONAL
DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS DA 2ª REGIÃO ADMINISTRATIVA JUDICIÁRIA –
ARAÇATUBA, com prazo até 29/05/2025 (quinta-feira) para eventual impugnação:
CARLOS GUSTAVO DE SOUZA MIRANDA
PEDRO LUIZ FERNANDES NERY RAFAEL
Secretaria da Magistratura, SEMA, 26 de maio de 2025.
Subseção III: Atos e comunicados da Corregedoria Geral da Justiça
JUDICIAL
Dicoge 2
Processo nº 0002556-43.2023.8.26.0624 – Processo Administrativo Disciplinar em face de Servidor – R. R. DECISÃO:
Vistos. Aprovo o parecer da MMª. Juíza Assessora desta Corregedoria Geral da Justiça e, por seus fundamentos, ora adotados,
DOU PROVIMENTO ao recurso interposto pela Defesa para JULGAR IMPROCEDENTE O PROCESSO ADMINISTRATIVO
DISCIPLINAR instaurado contra R. R., matrícula nº (-), Escrevente Técnico Judiciário aposentado. Com o trânsito em julgado,
comunique-se à SGP acerca do julgamento do presente feito para as providências devidas. Após, devolvam-se os autos à
origem. Intime-se. São Paulo, 12 de maio de 2025. FRANCISCO LOUREIRO, Corregedor Geral da Justiça. Adv: ALEXANDRE
TORREZAN MASSEROTTO (OAB 147097/SP), HÉRCULES DE SOUZA BISPO (OAB 223747/SP).
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º