Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
0002557-09.2024.8.26.0619
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 0002557-09.2024.8.26.0619
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Nº 0002557-09.2024.8.26.0619 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Taquaritinga - Recorrente: Cenap/asa
Central Nacional de Aposentados e Pensionista Santo Antônio - Recorrido: Mario Claudenir Tuniati - Magistrado(a) Rogério
Márcio Teixeira - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO - INDEVIDOS DESCONTOS EM
BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DO RECORRIDO- INEXIGIBILIDADE DO IMPUTADO DÉBITO, DEVOLUÇÃO EM DOBRO
DOS VALORES E CONDENAÇÃO DA RECORRENTE AO PAGAMENTO DA QUANTIA DE R$ ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 5.000,00 PELOS DANOS
MORAIS SOFRIDOS PELO RECORRIDO - RECORRENTE REVEL, QUE APENAS APRESENTOU, NA FASE RECURSAL,
OS DOCUMENTOS REFERENTES ÀS SUAS ALEGAÇÕES - NÃO CONHECIMENTO, PORQUE NÃO SENDO NOVOS, NOS
TERMOS DO QUE DISPOSTO EM UMA DAS HIPÓTESES ALTERNATIVAS, A ÚNICA APLICÁVEL, DO ARTIGO 434 DO
CPC (“QUANDO DESTINADOS A FAZER PROVA DE FATOS OCORRIDOS DEPOIS DOS ARTICULADOS”) - NOTÓRIOS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Central Nacional de Aposentados e Pensionista Santo Antônio - Recorrido: Mario Claudenir Tuniati - Magistrado(a) Rogério
Márcio Teixeira - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO - INDEVIDOS DESCONTOS EM
BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DO RECORRIDO- INEXIGIBILIDADE DO IMPUTADO DÉBITO, DEVOLUÇÃO EM DOBRO
DOS VALORES E CONDENAÇÃO DA RECORRENTE AO PAGAMENTO DA QUANTIA DE R$ ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 5.000,00 PELOS DANOS
MORAIS SOFRIDOS PELO RECORRIDO - RECORRENTE REVEL, QUE APENAS APRESENTOU, NA FASE RECURSAL,
OS DOCUMENTOS REFERENTES ÀS SUAS ALEGAÇÕES - NÃO CONHECIMENTO, PORQUE NÃO SENDO NOVOS, NOS
TERMOS DO QUE DISPOSTO EM UMA DAS HIPÓTESES ALTERNATIVAS, A ÚNICA APLICÁVEL, DO ARTIGO 434 DO
CPC (“QUANDO DESTINADOS A FAZER PROVA DE FATOS OCORRIDOS DEPOIS DOS ARTICULADOS”) - NOTÓRIOS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º