0002567-62.2022.2.00.0000

4182/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 4
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Março de 2025
VIEIRA BRUNO TAVARES (04 processo), LUIZ FERNANDO LEITE DA SILVA FILHO (04 processos), RENAN PASTORE SILVA (04 processos),
ROBERTA SALLES DE OLIVEIRA (03 processos), TAINÁ ANGEIRAS GOMES DOS SANTOS (01 processo), TAYSA QUEIROZ MOTA DE
S OUZA BRITO (04 processo), LÍVIA DOS SANTOS VARDIERO (01 processo) e THIAGO MAFRA DA SILVA (09 processos);
CONSDERANDO a aposentadoria dos Juízes CLÁU ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DIO AURÉLIO AZEVEDO FREITAS (12 processos), FLÁVIA ALVES MENDONÇA (02
p rocessos) e EDUARDO HENRIQUE E. ROCHA (02 processos);
CONSIDERANDO o acesso ao segundo Grau da Desembargadora NÉLIE OLIVEIRA PERBEILS (07
p rocessos) e do Desembargador ANTONIO PAES ARAÚJO (01 processo);
CONSIDERANDO a suspeição declarada do Juiz do Trabalho Substituto FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO em processo recebido em
r edistribuição (01 processo);
C ONSIDERANDO a exoneração, a pedido , da Juíza ANA LÍGIA REGNANI DAL BEM (05 processos);
C ONSIDERANDO a licença maternidade, à época, da Juíza ANDRESSA CAMPANA TEDESCO VALENTIM (02 processos);
CONSIDERANDO a decisão do CNJ na Revisão Disciplinar 0002567-62.2022.2.00.0000 a Adriana Maria dos Remedios Branco de Moraes C.
T arazona (16 processos);
CONSIDERANDO a necessidade de que a prestação jurisdicional deva ser célere e atender ao interesse dos jurisdicionados e, em prestígio ao
p rincípio da razoável duração do processo;
CONSIDERANDO que, embora a prolação de sentença seja incumbência do juiz que concluir a audiência, na forma do disposto no caput do
a rtigo 166 do Provimento nº 3/2024 - que revogou o Provimento nº 01/2023 estabelecendo hipóteses de desvinculação, nos seguintes termos:
Art. 166.
[ ...]
[ ...]
§ 2º Excetuam-se das hipóteses previstas nos incisos antecedentes o acesso ao segundo grau, a
remoção coacta para outra Vara do Trabalho deste Tribunal, a remoção voluntária para outro
Tribunal, a permuta entre Tribunais, assim como a exoneração ou aposentadoria, casos em que os
processos serão redistribuídos entre os juízes substitutos, observados os parágrafos 2º e 3º do artigo
1 70 desta Consolidação..
[ ...]
Art. 172. O juiz do trabalho que ficar afastado e/ou tiver licença médica, ininterrupta, por período igual
ou superior a 90 (noventa) dias, ficará desvinculado dos processos anteriormente conclusos para
sentença; neste caso, deve ser providenciada a redistribuição entre os juízes do trabalho substitutos”.
[ ...]
§ 2º A redistribuição será homogênea para todos os juízes do
t rabalho substitutos, com início pelo juiz menos antigo, mantidas as designações anteriores.
§ 3º A redistribuição deverá adotar um procedimento de remanejamento contínuo, de modo que, a
cada nova lista de processos, redistribuídos por desvinculação, seja observada a regra contida no
c aput.
[...]
CONSIDERANDO, por fim, que na última redistribuição feita por esta Corregedoria-Regional, por
intermédio da Portaria nº 007-SCR/2024, que trata da redistribuição de processos diversos teve o caráter de compensação e, a Portaria nº 314-
SCR/2024 teve a Juíza do Trabalho Substituta
TATIANA MARIA FERREIRA DA C. DE CERQUEIRAcomo a última magistrada contemplada, na ordem inversa de antiguidade, bem como
e xceção das exclusões previstas no parágrafo único do art. 1° da Portaria nº 631-SCR/2013
D ETERMINO a redistribuição dos processos a seguir relacionados dentre os Juízes do Trabalho Substitutos:
PROCESSOS VARA MªGISTRADO ORIGINAL JUIZ CONTEMPLADO
1 0100166-92.2024.5.01.0051 RJVT51 ANDREIA GALVÃO DETONI MAISE LOPES SALIMEN
2 0100570-46.2023.5.01.0224 NVTI04 RENAN PASTORE SILVA DANIELA HALINE BANNAK
3 0101024-74.2023.5.01.0014 NVTI04 RENAN PASTORE SILVA CAIO CESAR SOARES GODINHO
4 0100193-92.2024.5.01.0401 ARAVT01 RAFAEL VIEIRA BRUNO TAVARES ELLEN BALASSIANO
5 0100831-96.2022.5.01.0401 ARAVT01 PRISCILA CRISTIANE MORGAN VANESSA SUAVE FONSECA
6 0100236-39.2018.5.01.0401 ARAVT01 RAFAEL VIEIRA BRUNO TAVARES CASSIO BROGNOLI SELAU
7 0011102-68.2013.5.01.0015 RJVT15 ELISA TORRES SANVICENTE ANTONIO CARLOS PAULIK
8 0100754-23.2023.5.01.0411 VTAR01 FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO VINICIUS ARAUJO DO NASCIMENTO
ADRIANA M. DOS R. B. DE M. C.
RJVT25
9 0100149-42.2021.5.01.0025 TARAZONA RODRIGO MARTINS LEONETTI
ADRIANA M. DOS R. B. DE M. C.
RJVT25
10 0100403-78.2022.5.01.0025 TARAZONA MILENA NOVAK AGGIO
ADRIANA M. DOS R. B. DE M. C. TARSILA COSTA DE OLIVEIRA
RJVT25
11 0101060-83.2023.5.01.0025 TARAZONA DANTAS
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