0002567-62.2022.2.00.0000

4203/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 6
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Abril de 2025
N uti (01 processo);
CONSIDERANDO a remoção dos Juízes Christiane Zanin (04 processos), Priscila Cristiane Morgan (02 processos), Taysa Queiroz Mota de
Souza Brito (02 processos), Fernando Sukeyosi (01 processo), Marcelo Luiz Melim (04 processo), Renan Pastore Da Silva (06 processos),
Thiago Mafra da Silva (03 processos), Thiago Rabelo Da Costa (02 processos), Priscilla Azevedo Hei ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ne (01 processo), Gustavo Jacqaues
M oreira da Costa (03 processos);
CONSDERANDO a aposentadoria dos Juízes Cláudio Aurélio Azevedo Freitas (05 processos), Flávia Alves Mendonça (03 processos), Eduardo
Henrique Elgarten Rocha (01 processo); Gustavo Eugênio de Carvalho Maya (01 processo), Sérgio Rodrigues Heckler (01 processo) e Mônica
d e Almeida Rodrigues (01 processo);
C ONSIDERANDO a exoneração, a pedido da Juíza ANA LÍGIA REGNANI DAL BEM (04 processos);
CONSIDERANDO a decisão do CNJ na Revisão Disciplinar 0002567-62.2022.2.00.0000 em relação a Juíza Adriana Maria dos Remedios
B ranco de Moraes C. Tarazona (09 processos);
CONSIDERANDO a necessidade de que a prestação jurisdicional deva ser célere e atender ao interesse dos jurisdicionados e, em prestígio ao
p rincípio da razoável duração do processo;
CONSIDERANDO que, embora a prolação de sentença seja incumbência do juiz que concluir a audiência, na forma do disposto no caput do
a rtigo 166 do Provimento nº 3/2024 - que revogou o Provimento nº 01/2023 estabelecendo hipóteses de desvinculação, nos seguintes termos:
Art. 166.
[...]
[ ...]
§ 2º Excetuam-se das hipóteses previstas nos incisos antecedentes o acesso ao segundo grau, a
remoção coacta para outra Vara do Trabalho deste Tribunal, a remoção voluntária para outro
Tribunal, a permuta entre Tribunais, assim como a exoneração ou aposentadoria, casos em que os
processos serão redistribuídos entre os juízes substitutos, observados os parágrafos 2º e 3º do artigo
1 70 desta Consolidação..
[ ...]
A rt. 172. O juiz do trabalho que ficar afastado e/ou tiver licença
médica, ininterrupta, por período igual ou superior a 90 (noventa) dias, ficará desvinculado dos
processos anteriormente conclusos para sentença; neste caso, deve ser providenciada a
r edistribuição entre os juízes do trabalho substitutos”.
[ ...]
§ 2º A redistribuição será homogênea para todos os juízes do
t rabalho substitutos, com início pelo juiz menos antigo, mantidas as designações anteriores.
§ 3º A redistribuição deverá adotar um procedimento de remanejamento contínuo, de modo que, a
cada nova lista de processos, redistribuídos por desvinculação, seja observada a regra contida no
caput.
[...]
CONSIDERANDO, por fim, que na última redistribuição feita por esta Corregedoria-Regional, por intermédio da Portaria nº 028-SCR/2025, a
Juíza do Trabalho Substituta ALINE GOMES SIQUEIRA foi a última magistrada contemplado, na ordem inversa de antiguidade, bem como
e xceção das exclusões previstas no parágrafo único do art. 1° da Portaria nº 631-SCR/2013;
D ETERMINO a redistribuição dos processos a seguir relacionados dentre os Juízes do Trabalho Substitutos:
MAGISTRADO ORIGINARIAMENTE
PROCESSOS VARA JUIZ CONTEMPLADO
VINCULADO
JULIANA RODRIGUES LUCIANO DE
1 0100230-29.2024.5.01.0043 RJVT43 ANA LIGIA REGNANI DAL BEM AZEVEDO
OSWALDO HENRIQUE PEREIRA
BRUNO PIRES PEIXOTO
2 0101675-16.2022.5.01.0411 ARAVT01 MESQUITA
OSWALDO HENRIQUE PEREIRA
HELENA KRET BRUNET COELHO
3 0100701-81.2019.5.01.0411 ARAVT01 MESQUITA
OSWALDO HENRIQUE PEREIRA
DIMITRI BARBOSA DIMITRIOU
4 0101194-53.2022.5.01.0411 ARAVT01 MESQUITA
OSWALDO HENRIQUE PEREIRA GABRIEL DE SEIXAS VALENÇA
5 0100213-92.2020.5.01.0411 ARAVT01 MESQUITA OLIVEIRA
OSWALDO HENRIQUE PEREIRA EDUARDO DE ABREU TAVARES DA
6 0100244-15.2020.5.01.0411 ARAVT01 MESQUITA SILVA
OSWALDO HENRIQUE PEREIRA
RAFAEL SILVA PERES
7 0100335-08.2020.5.01.0411 ARAVT01 MESQUITA
OSWALDO HENRIQUE PEREIRA
LAIS BERTOLDO ALVES
8 0100672-60.2021.5.01.0411 ARAVT01 MESQUITA
OSWALDO HENRIQUE PEREIRA
ISADORA HELENA BARROS LEAL
9 0101175-81.2021.5.01.0411 ARAVT01 MESQUITA
OSWALDO HENRIQUE PEREIRA
LAÍS CAMPOS DUARTE
10 0101173-77.2022.5.01.0411 ARAVT01 MESQUITA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226928