Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região
0002578-97.2024.5.17.0000
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 0002578-97.2024.5.17.0000
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região
Vara: DO TRABALHO DE VITÓRIA - ES
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: JUAREZ JOSE VEIGA(OAB: CUSTOS *** JUAREZ JOSE VEIGA(OAB: CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4172/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 95
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Fevereiro de 2025
ADVOGADO JUAREZ JOSE VEIGA(OAB: CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
18192/ES) TRABALHO
RÉU MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO TERCEIRO VANESSA FAUCAO DOS SANTOS
IMIGRANTE INTERESSADO
ADVOGADO EVANDRO SANT ANNA ADVOGADO WAGNER IZOTON ROCHA(OAB:
SONCIM(OAB: 9810/ES) 16427/ES)
RÉU SINDICATO DOS TRABALHADORES
DA SAUDE NO ESTADO DO Intimado(s)/Citado(s):
ESPIRITO SANTO
ADVOGADO ALEXANDRE ZA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. MPROGNO(OAB: - CHOCOLATES GAROTO LTDA.
7364/ES) - JUIZ DA 13ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA - ES
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
TRABALHO
- VANESSA FAUCAO DOS SANTOS
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº MSCiv-0002578-97.2024.5.17.0000
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Complemento Processo Eletrônico - PJE
- MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE Relator SONIA DAS DORES DIONISIO
- SINDICATO DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE E MENDES
AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS DO ESTADO DO Revisor SONIA DAS DORES DIONISIO
ESPIRITO SANTO - SINDACS-ES MENDES
- SINDICATO DOS TRABALHADORES DA SAUDE NO ESTADO IMPETRANTE RODRIGO ALVES BARBOSA
DO ESPIRITO SANTO MARCELINO
ADVOGADO UDNO ZANDONADE(OAB: 9141/ES)
Processo Nº MSCiv-0002200-44.2024.5.17.0000 ADVOGADO GUSTAVO CANI GAMA(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE 10059/ES)
Relator DANIELE CORREA SANTA ADVOGADO LETICIA DURVAL LEITE(OAB:
CATARINA 29293/ES)
Revisor DANIELE CORREA SANTA AUTORIDADE JUIZO DA 12ª VARA DO TRABALHO
CATARINA COATORA DE VITORIA
IMPETRANTE JEAN KLEBER NATALI COSTA TERCEIRO CORTELETTI E ROCOM COMERCIO
INTERESSADO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA
ADVOGADO LUIS FERNANDO NOGUEIRA
MOREIRA(OAB: 6942/ES) ADVOGADO MARILENE NICOLAU(OAB: 5946/ES)
IMPETRANTE RAFAEL OLIVEIRA SANTOS CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
ADVOGADO LUIS FERNANDO NOGUEIRA
MOREIRA(OAB: 6942/ES) TERCEIRO ROCOM E CORTELETTI
INTERESSADO PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS
IMPETRANTE WILSON MIGUEL DOS SANTOS
LTDA
ADVOGADO LUIS FERNANDO NOGUEIRA
MOREIRA(OAB: 6942/ES)
Intimado(s)/Citado(s):
AUTORIDADE JUIZO DA 12ª VARA DO TRABALHO
COATORA DE VITORIA - CORTELETTI E ROCOM COMERCIO DE
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA
TRABALHO - JUIZO DA 12ª VARA DO TRABALHO DE VITORIA
TERCEIRO ORGAO DE GESTAO DE MAO-DE- - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
INTERESSADO OBRA DO TRAB.PORTUARIO
AVULSO - ROCOM E CORTELETTI PARTICIPACOES E
INVESTIMENTOS LTDA
ADVOGADO NATHALIA NEVES BURIAN(OAB:
9243/ES) - RODRIGO ALVES BARBOSA MARCELINO
ADVOGADO RODRIGO ELLER MAGALHAES(OAB:
20900/ES) Processo Nº MSCiv-0002584-07.2024.5.17.0000
ADVOGADO LUCIANO KELLY DO Complemento Processo Eletrônico - PJE
NASCIMENTO(OAB: 5205/ES) Relator MARCELLO MACIEL MANCILHA
Revisor MARCELLO MACIEL MANCILHA
Intimado(s)/Citado(s): IMPETRANTE CARLOS EDUARDO ALMEIDA DE
- JEAN KLEBER NATALI COSTA ABREU
- JUIZO DA 12ª VARA DO TRABALHO DE VITORIA ADVOGADO ROSIMERI FERREREZ GOMES(OAB:
16961/ES)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
AUTORIDADE JUIZO DA 2ª VARA DO TRABALHO
- ORGAO DE GESTAO DE MAO-DE-OBRA DO COATORA DE GUARAPARI
TRAB.PORTUARIO AVULSO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
- RAFAEL OLIVEIRA SANTOS TRABALHO
- WILSON MIGUEL DOS SANTOS
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº MSCiv-0002387-52.2024.5.17.0000 - CARLOS EDUARDO ALMEIDA DE ABREU
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- JUIZO DA 2ª VARA DO TRABALHO DE GUARAPARI
Relator DANIELE CORREA SANTA
CATARINA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Revisor DANIELE CORREA SANTA
CATARINA Processo Nº MSCiv-0002719-19.2024.5.17.0000
IMPETRANTE CHOCOLATES GAROTO LTDA. Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO EDUARDO CHALFIN(OAB: 53588/RJ) Relator CLAUDIO ARMANDO COUCE DE
MENEZES
AUTORIDADE JUIZ DA 13ª VARA DO TRABALHO
COATORA DE VITÓRIA - ES
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225601
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Fevereiro de 2025
ADVOGADO JUAREZ JOSE VEIGA(OAB: CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
18192/ES) TRABALHO
RÉU MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO TERCEIRO VANESSA FAUCAO DOS SANTOS
IMIGRANTE INTERESSADO
ADVOGADO EVANDRO SANT ANNA ADVOGADO WAGNER IZOTON ROCHA(OAB:
SONCIM(OAB: 9810/ES) 16427/ES)
RÉU SINDICATO DOS TRABALHADORES
DA SAUDE NO ESTADO DO Intimado(s)/Citado(s):
ESPIRITO SANTO
ADVOGADO ALEXANDRE ZA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. MPROGNO(OAB: - CHOCOLATES GAROTO LTDA.
7364/ES) - JUIZ DA 13ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA - ES
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
TRABALHO
- VANESSA FAUCAO DOS SANTOS
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº MSCiv-0002578-97.2024.5.17.0000
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Complemento Processo Eletrônico - PJE
- MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE Relator SONIA DAS DORES DIONISIO
- SINDICATO DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE E MENDES
AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS DO ESTADO DO Revisor SONIA DAS DORES DIONISIO
ESPIRITO SANTO - SINDACS-ES MENDES
- SINDICATO DOS TRABALHADORES DA SAUDE NO ESTADO IMPETRANTE RODRIGO ALVES BARBOSA
DO ESPIRITO SANTO MARCELINO
ADVOGADO UDNO ZANDONADE(OAB: 9141/ES)
Processo Nº MSCiv-0002200-44.2024.5.17.0000 ADVOGADO GUSTAVO CANI GAMA(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE 10059/ES)
Relator DANIELE CORREA SANTA ADVOGADO LETICIA DURVAL LEITE(OAB:
CATARINA 29293/ES)
Revisor DANIELE CORREA SANTA AUTORIDADE JUIZO DA 12ª VARA DO TRABALHO
CATARINA COATORA DE VITORIA
IMPETRANTE JEAN KLEBER NATALI COSTA TERCEIRO CORTELETTI E ROCOM COMERCIO
INTERESSADO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA
ADVOGADO LUIS FERNANDO NOGUEIRA
MOREIRA(OAB: 6942/ES) ADVOGADO MARILENE NICOLAU(OAB: 5946/ES)
IMPETRANTE RAFAEL OLIVEIRA SANTOS CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
ADVOGADO LUIS FERNANDO NOGUEIRA
MOREIRA(OAB: 6942/ES) TERCEIRO ROCOM E CORTELETTI
INTERESSADO PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS
IMPETRANTE WILSON MIGUEL DOS SANTOS
LTDA
ADVOGADO LUIS FERNANDO NOGUEIRA
MOREIRA(OAB: 6942/ES)
Intimado(s)/Citado(s):
AUTORIDADE JUIZO DA 12ª VARA DO TRABALHO
COATORA DE VITORIA - CORTELETTI E ROCOM COMERCIO DE
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA
TRABALHO - JUIZO DA 12ª VARA DO TRABALHO DE VITORIA
TERCEIRO ORGAO DE GESTAO DE MAO-DE- - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
INTERESSADO OBRA DO TRAB.PORTUARIO
AVULSO - ROCOM E CORTELETTI PARTICIPACOES E
INVESTIMENTOS LTDA
ADVOGADO NATHALIA NEVES BURIAN(OAB:
9243/ES) - RODRIGO ALVES BARBOSA MARCELINO
ADVOGADO RODRIGO ELLER MAGALHAES(OAB:
20900/ES) Processo Nº MSCiv-0002584-07.2024.5.17.0000
ADVOGADO LUCIANO KELLY DO Complemento Processo Eletrônico - PJE
NASCIMENTO(OAB: 5205/ES) Relator MARCELLO MACIEL MANCILHA
Revisor MARCELLO MACIEL MANCILHA
Intimado(s)/Citado(s): IMPETRANTE CARLOS EDUARDO ALMEIDA DE
- JEAN KLEBER NATALI COSTA ABREU
- JUIZO DA 12ª VARA DO TRABALHO DE VITORIA ADVOGADO ROSIMERI FERREREZ GOMES(OAB:
16961/ES)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
AUTORIDADE JUIZO DA 2ª VARA DO TRABALHO
- ORGAO DE GESTAO DE MAO-DE-OBRA DO COATORA DE GUARAPARI
TRAB.PORTUARIO AVULSO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
- RAFAEL OLIVEIRA SANTOS TRABALHO
- WILSON MIGUEL DOS SANTOS
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº MSCiv-0002387-52.2024.5.17.0000 - CARLOS EDUARDO ALMEIDA DE ABREU
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- JUIZO DA 2ª VARA DO TRABALHO DE GUARAPARI
Relator DANIELE CORREA SANTA
CATARINA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Revisor DANIELE CORREA SANTA
CATARINA Processo Nº MSCiv-0002719-19.2024.5.17.0000
IMPETRANTE CHOCOLATES GAROTO LTDA. Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO EDUARDO CHALFIN(OAB: 53588/RJ) Relator CLAUDIO ARMANDO COUCE DE
MENEZES
AUTORIDADE JUIZ DA 13ª VARA DO TRABALHO
COATORA DE VITÓRIA - ES
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225601