0002587-76.2024.5.10.0801

4256/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 40
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Julho de 2025
Relator AUGUSTO CESAR ALVES DE ADVOGADO NEWTON CESAR DA SILVA
SOUZA BARRETO LOPES(OAB: 4516-B/TO)
Revisor AUGUSTO CESAR ALVES DE ADVOGADO ANA CLAUDIA PEREIRA DE
SOUZA BARRETO MORAES(OAB: 3815/TO)
AGRAVANTE LAURO LUIZ FRAGA DE ARAUJO RECORRIDO CANTAO SERVICOS DE LIMPEZA E
MANUTENCAO LTDA - ME
ADVOGADO THIAGO D AVILA MELO
FERNANDES(OAB: 155-B/SE) RECORRIDO CANTAO VIGILANCIA &
SE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. GURANCA LTDA - EPP
ADVOGADO JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA
FERNANDES(OAB: 51712/DF) RECORRIDO ROMULO BUENO MARINHO BILAC
AGRAVADO CAIXA ECONOMICA FEDERAL
CUSTOS LEGIS Ministério Público do Trabalho Intimado(s)/Citado(s):
- CANTAO SERVICOS DE LIMPEZA E MANUTENCAO LTDA -
Intimado(s)/Citado(s): ME
- CANTAO VIGILANCIA & SEGURANCA LTDA - EPP
- CAIXA ECONOMICA FEDERAL
- PEDRO RAMOS DE JESUS
- LAURO LUIZ FRAGA DE ARAUJO
- ROMULO BUENO MARINHO BILAC
- Ministério Público do Trabalho
Processo Nº ROT-0002587-76.2024.5.10.0801
Processo Nº AP-0002135-27.2023.5.10.0017
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator PEDRO LUÍS VICENTIN FOLTRAN
Relator ANTONIO UMBERTO DE SOUZA
JUNIOR Revisor PEDRO LUÍS VICENTIN FOLTRAN
Revisor ANTONIO UMBERTO DE SOUZA RECORRENTE KAYO GABRIEL FERREIRA DE MELO
JUNIOR
ADVOGADO ANA CLAUDIA PEREIRA DE
AGRAVANTE JOEL VIANA DE OLIVEIRA MORAES(OAB: 3815/TO)
ADVOGADO JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA ADVOGADO NEWTON CESAR DA SILVA
FERNANDES(OAB: 51712/DF) LOPES(OAB: 4516-B/TO)
ADVOGADO THIAGO D AVILA MELO RECORRIDO CANTAO SERVICOS DE LIMPEZA E
FERNANDES(OAB: 155-B/SE) MANUTENCAO LTDA - ME
AGRAVADO CAIXA ECONOMICA FEDERAL RECORRIDO CANTAO VIGILANCIA &
SEGURANCA LTDA - EPP
CUSTOS LEGIS Ministério Público do Trabalho
RECORRIDO ROMULO BUENO MARINHO BILAC
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- CAIXA ECONOMICA FEDERAL
- CANTAO SERVICOS DE LIMPEZA E MANUTENCAO LTDA -
- JOEL VIANA DE OLIVEIRA
ME
- Ministério Público do Trabalho
- CANTAO VIGILANCIA & SEGURANCA LTDA - EPP
- KAYO GABRIEL FERREIRA DE MELO
Processo Nº RORSum-0002479-44.2024.5.10.0802
- ROMULO BUENO MARINHO BILAC
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator AUGUSTO CESAR ALVES DE
SOUZA BARRETO Processo Nº ROT-0002910-78.2024.5.10.0802
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor AUGUSTO CESAR ALVES DE
SOUZA BARRETO Relator CILENE FERREIRA AMARO SANTOS
RECORRENTE ESTADO DO TOCANTINS Revisor CILENE FERREIRA AMARO SANTOS
RECORRIDO ESTADO DO TOCANTINS RECORRENTE ESTADO DO TOCANTINS
RECORRIDO OLIVEIRA & CIA LTDA - ME RECORRENTE LUIZ AUGUSTO DE PAIVA LOPES
SUARTE
ADVOGADO RATILLA RAIURY ALVES DOS
SANTOS(OAB: 7819/TO) ADVOGADO JULLYEGTHE PEREIRA DA
SILVA(OAB: 10753/TO)
RECORRIDO OSCARINA DE DEUS PRADO
ADVOGADO RIVALDO RUELA DA SILVA(OAB:
ADVOGADO JULLYEGTHE PEREIRA DA
7209/TO)
SILVA(OAB: 10753/TO)
RECORRIDO ESTADO DO TOCANTINS
ADVOGADO RIVALDO RUELA DA SILVA(OAB:
7209/TO) RECORRIDO LUIZ AUGUSTO DE PAIVA LOPES
SUARTE
TERCEIRO Ministério Público do Trabalho
INTERESSADO ADVOGADO JULLYEGTHE PEREIRA DA
SILVA(OAB: 10753/TO)
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO RIVALDO RUELA DA SILVA(OAB:
7209/TO)
- ESTADO DO TOCANTINS RECORRIDO OLIVEIRA & CIA LTDA - ME
- Ministério Público do Trabalho ADVOGADO WELLINGTON DIVINO SOUSA
- OLIVEIRA & CIA LTDA - ME LIMA(OAB: 9217/TO)
- OSCARINA DE DEUS PRADO CUSTOS LEGIS Ministério Público do Trabalho
Processo Nº ROT-0002560-90.2024.5.10.0802 Intimado(s)/Citado(s):
Complemento Processo Eletrônico - PJE - ESTADO DO TOCANTINS
Relator ANTONIO UMBERTO DE SOUZA - LUIZ AUGUSTO DE PAIVA LOPES SUARTE
JUNIOR
- Ministério Público do Trabalho
Revisor ANTONIO UMBERTO DE SOUZA
JUNIOR - OLIVEIRA & CIA LTDA - ME
RECORRENTE PEDRO RAMOS DE JESUS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229075