Processo ativo
0002595-68.2025.4.05.7000
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Identificação
Nº Processo: 0002595-68.2025.4.05.7000
Vara: da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, com
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO
Diário Eletrônico Administrativo TRF5
Nº 49.0/2025 Recife - PE, Disponibilização: Sexta-feira, 14 Março 2025
Diretoria de Gestão de Pessoas
Ato
PRESIDÊNCIA
ATO Nº 145/2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais e regimentais;
Considerando as disposições da Resolução nº 72/2009-CNJ, alterada pela Resolução
nº 326/2020-CNJ e pela Resolução nº 502/2023-CNJ, da Re ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. solução nº 293/2019-CNJ, alterada pela
Resolução nº 502/2023-CNJ, da Resolução nº 51/2009-CJF, alterada pela Resolução nº 845/2024-CJF e
pela Resolução nº 892/2024-CJF, e do art. 44 do Regimento Interno/TRF5, com a redação dada pela
Emenda Regimental nº 5/2024-TRF5;
Considerando o decidido pelo Plenário na Sessão de 12/03/2025, ao apreciar o
Processo Administrativo nº SEI 0002595-68.2025.4.05.7000, resolve:
I - CONVOCAR o Excelentíssimo Senhor Juiz Federal WALTER NUNES DA
SILVA JÚNIOR, da 2ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, com
prejuízo da jurisdição originária, compor este Tribunal, no período de 15/03 a 03/04/2025, em razão de
férias do Excelentíssimo Senhor Desembargador Federal VLADIMIR SOUZA CARVALHO.
II - REVOGAR, a partir de 15/03/2025, o Ato nº 52/2025-GP/TRF5.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
Documento assinado eletronicamente por FERNANDO BRAGA DAMASCENO, PRESIDENTE,
em 14/03/2025, às 10:35, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site
http://sei.trf5.jus.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
informando o código verificador 4951290 e o código CRC F976014E.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.trf5.jus.br
Código de autenticação: 9-2010-7009-8 14/33
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO
Diário Eletrônico Administrativo TRF5
Nº 49.0/2025 Recife - PE, Disponibilização: Sexta-feira, 14 Março 2025
Diretoria de Gestão de Pessoas
Ato
PRESIDÊNCIA
ATO Nº 145/2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais e regimentais;
Considerando as disposições da Resolução nº 72/2009-CNJ, alterada pela Resolução
nº 326/2020-CNJ e pela Resolução nº 502/2023-CNJ, da Re ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. solução nº 293/2019-CNJ, alterada pela
Resolução nº 502/2023-CNJ, da Resolução nº 51/2009-CJF, alterada pela Resolução nº 845/2024-CJF e
pela Resolução nº 892/2024-CJF, e do art. 44 do Regimento Interno/TRF5, com a redação dada pela
Emenda Regimental nº 5/2024-TRF5;
Considerando o decidido pelo Plenário na Sessão de 12/03/2025, ao apreciar o
Processo Administrativo nº SEI 0002595-68.2025.4.05.7000, resolve:
I - CONVOCAR o Excelentíssimo Senhor Juiz Federal WALTER NUNES DA
SILVA JÚNIOR, da 2ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, com
prejuízo da jurisdição originária, compor este Tribunal, no período de 15/03 a 03/04/2025, em razão de
férias do Excelentíssimo Senhor Desembargador Federal VLADIMIR SOUZA CARVALHO.
II - REVOGAR, a partir de 15/03/2025, o Ato nº 52/2025-GP/TRF5.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
Documento assinado eletronicamente por FERNANDO BRAGA DAMASCENO, PRESIDENTE,
em 14/03/2025, às 10:35, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site
http://sei.trf5.jus.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
informando o código verificador 4951290 e o código CRC F976014E.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.trf5.jus.br
Código de autenticação: 9-2010-7009-8 14/33