0002600-75.2024.5.10.0801

4213/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 30
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Maio de 2025
Relator JOAO LUIS ROCHA SAMPAIO ADVOGADO MARLOS MOURA LOBO
MOREIRA(OAB: 23276/BA)
Revisor JOAO LUIS ROCHA SAMPAIO
ADVOGADO MAX ROBERT MELO(OAB: 30598/DF)
AGRAVANTE A FAZENDINHA BAR LTDA
AGRAVADO ESTADO DO TOCANTINS
ADVOGADO JOSE MARCOS ALVES DA
SILVA(OAB: 451316/SP) CUSTOS LEGIS Ministério Público do Trabalho
AGRAVANTE DARVIN MARCOS LUTZ
ADVOGADO JOSE MARCOS ALVES DA Intimado(s)/C ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. itado(s):
SILVA(OAB: 451316/SP)
- ASSOCIACAO SAUDE EM MOVIMENTO - ASM
AGRAVANTE GILMAR ZAGO
- ESTADO DO TOCANTINS
ADVOGADO JOSE MARCOS ALVES DA
SILVA(OAB: 451316/SP) - KENNYA CARYNA FERNANDES DE SOUZA
AGRAVADO A FAZENDINHA BAR E - Ministério Público do Trabalho
RESTAURANTE LTDA
AGRAVADO A FAZENDINHA BAR LTDA Processo Nº ROT-0002600-75.2024.5.10.0801
ADVOGADO JOSE MARCOS ALVES DA Complemento Processo Eletrônico - PJE
SILVA(OAB: 451316/SP) Relator ALEXANDRE NERY RODRIGUES DE
AGRAVADO DARVIN MARCOS LUTZ OLIVEIRA
ADVOGADO JOSE MARCOS ALVES DA Revisor ALEXANDRE NERY RODRIGUES DE
SILVA(OAB: 451316/SP) OLIVEIRA
AGRAVADO GILMAR ZAGO RECORRENTE MUNICIPIO DE PALMAS
ADVOGADO JOSE MARCOS ALVES DA RECORRENTE ROZIVALDO DE OLIVEIRA ALMEIDA
SILVA(OAB: 451316/SP) ADVOGADO NEWTON CESAR DA SILVA
AGRAVADO THEYLLON GABRIEL NASCIMENTO LOPES(OAB: 4516-B/TO)
DIAS ADVOGADO ANA CLAUDIA PEREIRA DE
ADVOGADO ROMULO ALAN RUIZ(OAB: 3438/TO) MORAES(OAB: 3815/TO)
RECORRIDO CANTAO SERVICOS DE LIMPEZA E
MANUTENCAO LTDA - ME
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO CANTAO VIGILANCIA &
- A FAZENDINHA BAR E RESTAURANTE LTDA SEGURANCA LTDA - EPP
- A FAZENDINHA BAR LTDA RECORRIDO MUNICIPIO DE PALMAS
- DARVIN MARCOS LUTZ RECORRIDO ROMULO BUENO MARINHO BILAC
- GILMAR ZAGO RECORRIDO ROZIVALDO DE OLIVEIRA ALMEIDA
- THEYLLON GABRIEL NASCIMENTO DIAS ADVOGADO NEWTON CESAR DA SILVA
LOPES(OAB: 4516-B/TO)
Processo Nº AIRO-0001916-87.2023.5.10.0801 ADVOGADO ANA CLAUDIA PEREIRA DE
MORAES(OAB: 3815/TO)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
CUSTOS LEGIS Ministério Público do Trabalho
Relator JOAO LUIS ROCHA SAMPAIO
Revisor JOAO LUIS ROCHA SAMPAIO
Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVANTE DANYELA RIZIA LINO DA SILVA
ADVOGADO Leonardo Meneses Maciel(OAB: - CANTAO SERVICOS DE LIMPEZA E MANUTENCAO LTDA -
4221/TO) ME
AGRAVADO ASSOCIACAO SAUDE EM - CANTAO VIGILANCIA & SEGURANCA LTDA - EPP
MOVIMENTO - ASM - MUNICIPIO DE PALMAS
ADVOGADO MARLOS MOURA LOBO - Ministério Público do Trabalho
MOREIRA(OAB: 23276/BA)
- ROMULO BUENO MARINHO BILAC
ADVOGADO MAX ROBERT MELO(OAB: 30598/DF)
- ROZIVALDO DE OLIVEIRA ALMEIDA
AGRAVADO ESTADO DO TOCANTINS
CUSTOS LEGIS Ministério Público do Trabalho
Processo Nº AP-0005023-49.2017.5.10.0802
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s): Relator ANTONIO UMBERTO DE SOUZA
- ASSOCIACAO SAUDE EM MOVIMENTO - ASM JUNIOR
- DANYELA RIZIA LINO DA SILVA Revisor ANTONIO UMBERTO DE SOUZA
JUNIOR
- ESTADO DO TOCANTINS
AGRAVANTE AROLDO SILVA AMORIM FILHO
- Ministério Público do Trabalho
ADVOGADO TATIANE DE CICCO NASCIMBEM
CHADID(OAB: 56135/DF)
Processo Nº AIRO-0002005-13.2023.5.10.0801 AGRAVANTE ASA PARTICIPACOES E
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADMINISTRACAO LTDA
Relator ALEXANDRE NERY RODRIGUES DE ADVOGADO TATIANE DE CICCO NASCIMBEM
OLIVEIRA CHADID(OAB: 56135/DF)
Revisor ALEXANDRE NERY RODRIGUES DE AGRAVANTE BONASA ALIMENTOS S/A - EM
OLIVEIRA RECUPERAÇÃO JUDICIAL
AGRAVANTE KENNYA CARYNA FERNANDES DE ADVOGADO TATIANE DE CICCO NASCIMBEM
SOUZA CHADID(OAB: 56135/DF)
ADVOGADO NEWTON CESAR DA SILVA AGRAVADO JOAO BATISTA CARNEIRO
LOPES(OAB: 4516-B/TO)
AGRAVADO JOSE DOS SANTOS CARNEIRO
ADVOGADO UBIRATAN DE SOUSA COSTA(OAB:
AGRAVADO MARCIO PEREIRA DA SILVA
6805/TO)
ADVOGADO LUIZ ARMANDO CARNEIRO
AGRAVADO ASSOCIACAO SAUDE EM
VERAS(OAB: 5057/TO)
MOVIMENTO - ASM
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227349