0002604-15.2024.5.10.0801

4260/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 16
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Julho de 2025
RECORRIDO CNIT - SERVICOS DE - ROMULO BUENO MARINHO BILAC
TRANSPORTES LTDA
ADVOGADO VITOR DIAS MORAES(OAB:
28244/PA) Processo Nº ROT-0002604-15.2024.5.10.0801
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO MUNICIPIO DE PALMAS
Relator DENILSON BANDEIRA COELHO
CUSTOS LEGIS Ministério Público do Trabalho
Revisor DENILSON BANDEIRA COELHO
RECORRENTE JOELMA SOUSA FERREIRA
Intimado(s)/C ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. itado(s):
ADVOGADO NEWTON CESAR DA SILVA
- CNIT - SERVICOS DE TRANSPORTES LTDA LOPES(OAB: 4516-B/TO)
- KARLLYANNE MARTINS SOUSA ADVOGADO ANA CLAUDIA PEREIRA DE
- MUNICIPIO DE PALMAS MORAES(OAB: 3815/TO)
- Ministério Público do Trabalho RECORRENTE MUNICIPIO DE PALMAS
RECORRIDO CANTAO SERVICOS DE LIMPEZA E
MANUTENCAO LTDA - ME
Processo Nº ROT-0002525-33.2024.5.10.0802
Complemento Processo Eletrônico - PJE RECORRIDO CANTAO VIGILANCIA &
SEGURANCA LTDA - EPP
Relator ANDRE RODRIGUES PEREIRA DA
VEIGA DAMASCENO RECORRIDO JOELMA SOUSA FERREIRA
Revisor ANDRE RODRIGUES PEREIRA DA ADVOGADO NEWTON CESAR DA SILVA
VEIGA DAMASCENO LOPES(OAB: 4516-B/TO)
RECORRENTE CLESIO GOMES BARROS ADVOGADO ANA CLAUDIA PEREIRA DE
MORAES(OAB: 3815/TO)
ADVOGADO NEWTON CESAR DA SILVA
LOPES(OAB: 4516-B/TO) RECORRIDO MUNICIPIO DE PALMAS
ADVOGADO ANA CLAUDIA PEREIRA DE RECORRIDO ROMULO BUENO MARINHO BILAC
MORAES(OAB: 3815/TO) CUSTOS LEGIS Ministério Público do Trabalho
RECORRIDO CANTAO SERVICOS DE LIMPEZA E
MANUTENCAO LTDA - ME
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO CANTAO VIGILANCIA &
SEGURANCA LTDA - EPP - CANTAO SERVICOS DE LIMPEZA E MANUTENCAO LTDA -
ME
RECORRIDO MUNICIPIO DE PALMAS
- CANTAO VIGILANCIA & SEGURANCA LTDA - EPP
RECORRIDO ROMULO BUENO MARINHO BILAC
- JOELMA SOUSA FERREIRA
CUSTOS LEGIS Ministério Público do Trabalho
- MUNICIPIO DE PALMAS
- Ministério Público do Trabalho
Intimado(s)/Citado(s):
- ROMULO BUENO MARINHO BILAC
- CANTAO SERVICOS DE LIMPEZA E MANUTENCAO LTDA -
ME
Processo Nº AP-0021900-20.2009.5.10.0002
- CANTAO VIGILANCIA & SEGURANCA LTDA - EPP
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- CLESIO GOMES BARROS
Relator DENILSON BANDEIRA COELHO
- MUNICIPIO DE PALMAS
Revisor DENILSON BANDEIRA COELHO
- Ministério Público do Trabalho
AGRAVANTE UNIÃO FEDERAL (AGU) - DF
- ROMULO BUENO MARINHO BILAC
AGRAVADO CONSERVO BRASILIA SERVICOS
TECNICOS LTDA
Processo Nº ROT-0002603-30.2024.5.10.0801 AGRAVADO DEBORA FERREIRA PASSOS
Complemento Processo Eletrônico - PJE CUGOLA
Relator ANDRE RODRIGUES PEREIRA DA AGRAVADO Fleury Ferreira de Sousa
VEIGA DAMASCENO
ADVOGADO JOAO AMERICO PINHEIRO
Revisor ANDRE RODRIGUES PEREIRA DA MARTINS(OAB: 10434/DF)
VEIGA DAMASCENO
AGRAVADO NEWTON FERNANDES JUNIOR
RECORRENTE JOSELINO DA SILVA MONTEIRO
ADVOGADO JOAO AMERICO PINHEIRO
ADVOGADO NEWTON CESAR DA SILVA MARTINS(OAB: 10434/DF)
LOPES(OAB: 4516-B/TO)
AGRAVADO VICTOR JOAO CUGOLA
ADVOGADO ANA CLAUDIA PEREIRA DE
MORAES(OAB: 3815/TO) CUSTOS LEGIS Ministério Público do Trabalho
RECORRIDO CANTAO SERVICOS DE LIMPEZA E
MANUTENCAO LTDA - ME Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO CANTAO VIGILANCIA & - CONSERVO BRASILIA SERVICOS TECNICOS LTDA
SEGURANCA LTDA - EPP
- DEBORA FERREIRA PASSOS CUGOLA
RECORRIDO MUNICIPIO DE PALMAS
- Fleury Ferreira de Sousa
RECORRIDO ROMULO BUENO MARINHO BILAC
- Ministério Público do Trabalho
CUSTOS LEGIS Ministério Público do Trabalho
- NEWTON FERNANDES JUNIOR
- UNIÃO FEDERAL (AGU) - DF
Intimado(s)/Citado(s):
- VICTOR JOAO CUGOLA
- CANTAO SERVICOS DE LIMPEZA E MANUTENCAO LTDA -
ME
Processo Nº AP-0089300-05.2006.5.10.0019
- CANTAO VIGILANCIA & SEGURANCA LTDA - EPP
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- JOSELINO DA SILVA MONTEIRO
Relator ELAINE MACHADO VASCONCELOS
- MUNICIPIO DE PALMAS
Revisor ELAINE MACHADO VASCONCELOS
- Ministério Público do Trabalho
AGRAVANTE RAFAEL SATTIN DA COSTA RIBEIRO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229234