Processo ativo
0002608-51.2024.8.11.0000
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Nº Processo: 0002608-51.2024.8.11.0000
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Texto Completo do Processo
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RESOLVE:
(assinado digitalmente) Art. 1º Descredenciar, a pedido, Pedro Henrique Pereira Correa, matrícula n.
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA 43.950, da atuação como Juiz Leigo da Central de Juízes Leigos da Comarca
de Cuiabá, com efeitos retroativos a 9 de janeiro de 2024.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA TJMT/PRES N. 69 DE 18 DE JANEIRO DE 2024.
(assinado digitalmente)
Desembargadora CLA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. RICE CLAUDINO DA SILVA
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e, em conformidade
com a decisão proferida no CIA n. 0002608-51.2024.8.11.0000,
RESOLVE:
Art. 1º Designar Lorena Lisboa Santos Dario , Técnica Judiciária-PTJ, ATO TJMT/PRES N. 44 DE 15 DE JANEIRO DE 2024.
matrícula n. 22.062, para desempenhar, em substituição, com ônus, a função A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
de Gestor Administrativo 2-PDA-FC do Serviço de Registros Funcionais da GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
Coordenadoria de Gestão de Pessoas, no período de 15 a 24 de janeiro de com a decisão proferida no CIA n. 0716140-06.2023.8.11.0091,
2024, durante o afastamento da titular Dalvacy Rocha Soares, matrícula n. RESOLVE:
3.087, em usufruto de férias referentes ao exercício de 2023, nos termos da Art. 1º Retificar, para 23.10.2023, os efeitos do descredenciamento de
Portaria TJMT/PRES n. 845/2022. Sebastiana Luíza de Souza, matrícula n. 30.593, constante do Ato
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. TJMT/PRES n. 1484/2023 (DJe de 4.12.2023, edição n. 11595).
(assinado digitalmente) Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA (assinado digitalmente)
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Decisão / Intimação da Presidente
PORTARIA TJMT/PRES N. 66 DE 18 DE JANEIRO DE 2024.
Avaliação de Desempenho n. 3/2023
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Solicitante : Juliana Gonçalves de Melo Ribeiro da Silva Kido
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e, em conformidade
Decisão: 170/2024
com a decisão proferida no CIA n. 0002544-41.2024.8.11.0000,
Referência: CIA 0717794-07.2023.8.11.0001
RESOLVE:
[...]
Art. 1º Designar Wilson Campos Soares Júnior, Técnico Judiciário - PTJ,
indefiro o pedido de regularização da avaliação de desempenho de 2022,
matrícula n. 7.961, para exercer, em substituição, com ônus, o cargo de
formulado pela servidora Juliana Gonçalves de Melo Ribeiro da Silva Kido.
Diretor de Departamento - PDA-CNE-II, do Departamento da Primeira
Publique-se o dispositivo desta decisão.
Secretaria Criminal, da Coordenadoria Judiciária, no período de 22 a 31 de
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis,
janeiro de 2024, durante o afastamento da titular Talyta Almeida Souza,
dentre elas a cientificação da interessada.
matrícula 12.124, em usufruto de férias referentes ao exercício de 2023, nos
Cuiabá, 17 de janeiro de 2024.
termos da Portaria TJMT/PRES n. 845/2022.
(assinado digitalmente)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
(assinado digitalmente)
Presidente do Tribunal de Justiça
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Coordenadoria Administrativa
PORTARIA TJMT/PRES N. 70 DE 18 DE JANEIRO DE 2024.
Departamento Administrativo
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e, em conformidade Extrato
com a decisão proferida no CIA n. 0002629-27.2024.8.11.0000,
RESOLVE:
Art. 1º Designar Renata Lúcia de Araújo, Auxiliar Judiciária-PTJ, matrícula n.
5.185, para desempenhar, em substituição, com ônus, a função de Gestor INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO n. 2/2024
Administrativo 3-PDA-FC do Serviço de Gestão de Trabalhadores sem CIA 0040575-67.2023.8.11.0000
Vínculo da Gestão de Ingresso da Coordenadoria de Gestão de Pessoas, no Partes: Tribunal de Justiça e a Empresa Rodrigues e Rodrigues Ltda. CNPJ:
período de 8 a 27 de janeiro de 2024, durante o afastamento da titular Laura 34.053.988/0001-79.
Carla Caselli Pacheco Figueiredo, matrícula n. 27.002, em usufruto de férias Decisão: “(...). Por todo o exposto, agindo em conformidade com o parecer da
referentes ao exercício de 2023, nos termos da Portaria TJMT/PRES n. Assessoria Técnico-Jurídica de Licitação, autorizo a contratação, por
845/2022. inexigibilidade de licitação (artigo 74, III,“f”, da Lei n. 14.133/2021), da empresa
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Rodrigues e Rodrigues Ltda. - Escola De Oficiais para ministrar o curso de
(assinado digitalmente) capacitação na temática “Solução de Conflitos pelo Oficial de Justiça“, a ser
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA realizado virtual assíncrono, plataforma disponibilizada pela empresa, em data
a ser definida, com carga horária de 120 horas/aula, no valor de R$ 70.000,00
Atos da Presidente (setenta mil reais). (...). Publique-se. (...). Cumpra-se. Cuiabá, 16 de janeiro de
2024. Assinado Digitalmente Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA
SILVA Presidente do Tribunal de Justiça”
Cuiabá, 18 de janeiro de 2024
ATO TJMT/PRES N. 37 DE 12 DE JANEIRO DE 2024. Ivone Regina Marca
Diretora do Departamento Administrativo
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade COMARCAS
com a decisão proferida no CIA n. 0025394-80.2010.8.11.0000,
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar, a pedido, Rubens Pio Júnior, matrícula n. 22.101, do cargo Entrância Final
de Juiz de Paz da Comarca de Campo Verde, com efeitos retroativos a 3 de
maio de 2023.
Comarca de Cuiabá
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
(assinado digitalmente)
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA Diretoria do Fórum
Portaria
ATO TJMT/PRES N. 41 DE 15 DE JANEIRO DE 2024.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO PORTARIA N. 1, DE 16 DE JANEIRO DE 2024.
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade A Juíza de Direito e Diretora do Foro da Comarca de Cuiabá, EDLEUZA
com a decisão proferida no CIA n. 0000767-21.2024.8.11.0000, ZORGETTI MONTEIRO DA SILVA, no uso de suas atribuições legais,
Disponibilizado 19/01/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11626 3
(assinado digitalmente) Art. 1º Descredenciar, a pedido, Pedro Henrique Pereira Correa, matrícula n.
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA 43.950, da atuação como Juiz Leigo da Central de Juízes Leigos da Comarca
de Cuiabá, com efeitos retroativos a 9 de janeiro de 2024.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA TJMT/PRES N. 69 DE 18 DE JANEIRO DE 2024.
(assinado digitalmente)
Desembargadora CLA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. RICE CLAUDINO DA SILVA
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e, em conformidade
com a decisão proferida no CIA n. 0002608-51.2024.8.11.0000,
RESOLVE:
Art. 1º Designar Lorena Lisboa Santos Dario , Técnica Judiciária-PTJ, ATO TJMT/PRES N. 44 DE 15 DE JANEIRO DE 2024.
matrícula n. 22.062, para desempenhar, em substituição, com ônus, a função A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
de Gestor Administrativo 2-PDA-FC do Serviço de Registros Funcionais da GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
Coordenadoria de Gestão de Pessoas, no período de 15 a 24 de janeiro de com a decisão proferida no CIA n. 0716140-06.2023.8.11.0091,
2024, durante o afastamento da titular Dalvacy Rocha Soares, matrícula n. RESOLVE:
3.087, em usufruto de férias referentes ao exercício de 2023, nos termos da Art. 1º Retificar, para 23.10.2023, os efeitos do descredenciamento de
Portaria TJMT/PRES n. 845/2022. Sebastiana Luíza de Souza, matrícula n. 30.593, constante do Ato
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. TJMT/PRES n. 1484/2023 (DJe de 4.12.2023, edição n. 11595).
(assinado digitalmente) Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA (assinado digitalmente)
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Decisão / Intimação da Presidente
PORTARIA TJMT/PRES N. 66 DE 18 DE JANEIRO DE 2024.
Avaliação de Desempenho n. 3/2023
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Solicitante : Juliana Gonçalves de Melo Ribeiro da Silva Kido
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e, em conformidade
Decisão: 170/2024
com a decisão proferida no CIA n. 0002544-41.2024.8.11.0000,
Referência: CIA 0717794-07.2023.8.11.0001
RESOLVE:
[...]
Art. 1º Designar Wilson Campos Soares Júnior, Técnico Judiciário - PTJ,
indefiro o pedido de regularização da avaliação de desempenho de 2022,
matrícula n. 7.961, para exercer, em substituição, com ônus, o cargo de
formulado pela servidora Juliana Gonçalves de Melo Ribeiro da Silva Kido.
Diretor de Departamento - PDA-CNE-II, do Departamento da Primeira
Publique-se o dispositivo desta decisão.
Secretaria Criminal, da Coordenadoria Judiciária, no período de 22 a 31 de
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis,
janeiro de 2024, durante o afastamento da titular Talyta Almeida Souza,
dentre elas a cientificação da interessada.
matrícula 12.124, em usufruto de férias referentes ao exercício de 2023, nos
Cuiabá, 17 de janeiro de 2024.
termos da Portaria TJMT/PRES n. 845/2022.
(assinado digitalmente)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
(assinado digitalmente)
Presidente do Tribunal de Justiça
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Coordenadoria Administrativa
PORTARIA TJMT/PRES N. 70 DE 18 DE JANEIRO DE 2024.
Departamento Administrativo
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e, em conformidade Extrato
com a decisão proferida no CIA n. 0002629-27.2024.8.11.0000,
RESOLVE:
Art. 1º Designar Renata Lúcia de Araújo, Auxiliar Judiciária-PTJ, matrícula n.
5.185, para desempenhar, em substituição, com ônus, a função de Gestor INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO n. 2/2024
Administrativo 3-PDA-FC do Serviço de Gestão de Trabalhadores sem CIA 0040575-67.2023.8.11.0000
Vínculo da Gestão de Ingresso da Coordenadoria de Gestão de Pessoas, no Partes: Tribunal de Justiça e a Empresa Rodrigues e Rodrigues Ltda. CNPJ:
período de 8 a 27 de janeiro de 2024, durante o afastamento da titular Laura 34.053.988/0001-79.
Carla Caselli Pacheco Figueiredo, matrícula n. 27.002, em usufruto de férias Decisão: “(...). Por todo o exposto, agindo em conformidade com o parecer da
referentes ao exercício de 2023, nos termos da Portaria TJMT/PRES n. Assessoria Técnico-Jurídica de Licitação, autorizo a contratação, por
845/2022. inexigibilidade de licitação (artigo 74, III,“f”, da Lei n. 14.133/2021), da empresa
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Rodrigues e Rodrigues Ltda. - Escola De Oficiais para ministrar o curso de
(assinado digitalmente) capacitação na temática “Solução de Conflitos pelo Oficial de Justiça“, a ser
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA realizado virtual assíncrono, plataforma disponibilizada pela empresa, em data
a ser definida, com carga horária de 120 horas/aula, no valor de R$ 70.000,00
Atos da Presidente (setenta mil reais). (...). Publique-se. (...). Cumpra-se. Cuiabá, 16 de janeiro de
2024. Assinado Digitalmente Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA
SILVA Presidente do Tribunal de Justiça”
Cuiabá, 18 de janeiro de 2024
ATO TJMT/PRES N. 37 DE 12 DE JANEIRO DE 2024. Ivone Regina Marca
Diretora do Departamento Administrativo
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade COMARCAS
com a decisão proferida no CIA n. 0025394-80.2010.8.11.0000,
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar, a pedido, Rubens Pio Júnior, matrícula n. 22.101, do cargo Entrância Final
de Juiz de Paz da Comarca de Campo Verde, com efeitos retroativos a 3 de
maio de 2023.
Comarca de Cuiabá
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
(assinado digitalmente)
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA Diretoria do Fórum
Portaria
ATO TJMT/PRES N. 41 DE 15 DE JANEIRO DE 2024.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO PORTARIA N. 1, DE 16 DE JANEIRO DE 2024.
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade A Juíza de Direito e Diretora do Foro da Comarca de Cuiabá, EDLEUZA
com a decisão proferida no CIA n. 0000767-21.2024.8.11.0000, ZORGETTI MONTEIRO DA SILVA, no uso de suas atribuições legais,
Disponibilizado 19/01/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11626 3