Processo ativo
0002629-95.2025.4.05.7500
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Identificação
Nº Processo: 0002629-95.2025.4.05.7500
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
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Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO
Diário Eletrônico Administrativo TRF5
Nº 134.0/2025 Recife - PE, Disponibilização: Segunda-feira, 21 Julho 2025
Diretoria Geral
Resolução
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
RESOLUÇÃO Nº 5, DE 09 DE JULHO DE 2025
Transforma, remaneja e renomeia funções comissionadas no
âmbito da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco e altera a
estrutura organizacional da seccional
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL FEDE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. RAL DA 5ª REGIÃO, no
uso das atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO a necessidade de adequação da estrutura organizacional da Seção Judiciária do Estado de
Pernambuco, consoante proposta formulada pela Direção do Foro;
CONSIDERANDO o que consta do Processo Administrativo nº 0002629-95.2025.4.05.7500;
RESOLVE,
Art. 1º. TRANSFORMAR E RENOMEAR as funções comissionadas da estrutura organizacional da Seção
Judiciária do Estado de Pernambuco, na forma do Anexo I desta Resolução.
Art. 2º. ALTERAR a estrutura organizacional da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco que passa a ser
a que figura no Anexo II da presente Resolução.
Art. 3º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
Documento assinado eletronicamente por FRANCISCO ROBERTO MACHADO,
PRESIDENTE, em 15/07/2025, às 10:55, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site
http://sei.trf5.jus.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
informando o código verificador 5246295 e o código CRC F2897620.
ANEXO I
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU DA 5ª REGIÃO
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.trf5.jus.br
Código de autenticação: 9-2010-9606-2 18/54
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO
Diário Eletrônico Administrativo TRF5
Nº 134.0/2025 Recife - PE, Disponibilização: Segunda-feira, 21 Julho 2025
Diretoria Geral
Resolução
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
RESOLUÇÃO Nº 5, DE 09 DE JULHO DE 2025
Transforma, remaneja e renomeia funções comissionadas no
âmbito da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco e altera a
estrutura organizacional da seccional
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL FEDE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. RAL DA 5ª REGIÃO, no
uso das atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO a necessidade de adequação da estrutura organizacional da Seção Judiciária do Estado de
Pernambuco, consoante proposta formulada pela Direção do Foro;
CONSIDERANDO o que consta do Processo Administrativo nº 0002629-95.2025.4.05.7500;
RESOLVE,
Art. 1º. TRANSFORMAR E RENOMEAR as funções comissionadas da estrutura organizacional da Seção
Judiciária do Estado de Pernambuco, na forma do Anexo I desta Resolução.
Art. 2º. ALTERAR a estrutura organizacional da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco que passa a ser
a que figura no Anexo II da presente Resolução.
Art. 3º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
Documento assinado eletronicamente por FRANCISCO ROBERTO MACHADO,
PRESIDENTE, em 15/07/2025, às 10:55, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site
http://sei.trf5.jus.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
informando o código verificador 5246295 e o código CRC F2897620.
ANEXO I
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU DA 5ª REGIÃO
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.trf5.jus.br
Código de autenticação: 9-2010-9606-2 18/54