Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
0002638-96.2023.5.07.0028
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Identificação
Nº Processo: 0002638-96.2023.5.07.0028
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
Partes e Advogados
Advogado(s): JOAO PAULO DA ROCHA VIANA RECORRENTE, INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE E, KAUE LUNA FONTES DE PAIVA QUEIROZ RECORRENTE, MUNICIPIO DE MARACANAU, LUIZ CALIXTO SANDES (OAB, RJ 102650) RECORRIDO, SIND EMPREGADOS ESTAB DE SERVICOS DE, THIAGO RODRIGUES BORGES (OAB, BA 40412) RELATOR: Desembargador Federal d *** JOAO PAULO DA ROCHA VIANA RECORRENTE, INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE E, KAUE LUNA FONTES DE PAIVA QUEIROZ RECORRENTE, MUNICIPIO DE MARACANAU, LUIZ CALIXTO SANDES (OAB, RJ 102650) RECORRIDO, SIND EMPREGADOS ESTAB DE SERVICOS DE, THIAGO RODRIGUES BORGES (OAB, BA 40412) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho FRANCISCO, RAYLA LEAL LUZ (OAB, PI 9279) AGRAVANTE, JULIANNE KARYNE MENEZES ARAUJO, PI 9279) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho CARLOS, BA 40412) AGRAVANTE, MARIA FRANCISCA DA SILVA, PI 9279), PI 9279) Gab. Des. Carlos Alberto Trindade Rebonatto, BA 40412) ALBERTO TRINDADE REBONATTO
Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho PAULO REGIS AP 0000030, 91.2024.5.07.0028, Desembargador Federal do Trabalho FRANCISCO AP 0000033, 46.2024 *** Desembargador Federal do Trabalho PAULO REGIS AP 0000030, 91.2024.5.07.0028, Desembargador Federal do Trabalho FRANCISCO AP 0000033, 46.2024.5.07.0028, Desembargador Federal do Trabalho PLAUTO, Desembargador Federal do Trabalho CARLOS CUSTOS LEGIS, MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
Advogados e OAB
Advogado: - JOAO PAULO DA ROCHA VIANA RECORRENTE *** - JOAO PAULO DA ROCHA VIANA RECORRENTE - INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE E
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4154/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 29
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Janeiro de 2025
AGRAVANTE - EDUARDO SOUZA GONCALVES ALBERTO TRINDADE REBONATTO
ADVOGADO - JOAO PAULO DA ROCHA VIANA RECORRENTE - INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE E
(OAB/CE 34334) PROMOCAO SOCIAL - PROVIDA INSTITUTO
ADVOGADO - KAUE LUNA FONTES DE PAIVA QUEIROZ RECORRENTE - MUNICIPIO DE MARACANAU
(OAB/CE 32168) ADVOGADO - DIEGO FREIRE MAGALHAES SANTOS (OAB/BA
AGRAVADO - AZEVEDO & TRAVASSOS S/A ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 39384)
AGRAVADO - CONSORCIO VOA NORDESTE ADVOGADO - MARCELA DA SILVEIRA PINTO E PEDREIRA
AGRAVADO - ENCALSO CONSTRUCOES LTDA CARDOSO (OAB/BA 35527)
ADVOGADO - LUIZ CALIXTO SANDES (OAB/RJ 102650) RECORRIDO - SIND EMPREGADOS ESTAB DE SERVICOS DE
SAUDE NO EST CEARA
AP 0002638-96.2023.5.07.0028 ADVOGADO - JOAO VIANEY NOGUEIRA MARTINS (OAB/CE
Seção Especializada I 15721)
Gab. Des. Paulo Régis Machado Botelho
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho PAULO REGIS AP 0000030-91.2024.5.07.0028
MACHADO BOTELHO Seção Especializada II
AGRAVANTE - MUNICIPIO DE MISSAO VELHA Gab. Des. Francisco José Gomes da Silva
ADVOGADO - THIAGO RODRIGUES BORGES (OAB/BA 40412) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho FRANCISCO
AGRAVADO - APARECIDA ENEDINA TEODOZIO JOSÉ GOMES DA SILVA
ADVOGADO - RAYLA LEAL LUZ (OAB/PI 9279) AGRAVANTE - JULIANNE KARYNE MENEZES ARAUJO
CUSTOS LEGIS - MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO ADVOGADO - RAYLA LEAL LUZ (OAB/PI 9279)
AGRAVADO - MUNICIPIO DE MISSAO VELHA
AP 0000023-02.2024.5.07.0028 ADVOGADO - THIAGO RODRIGUES BORGES (OAB/BA 40412)
Seção Especializada I CUSTOS LEGIS - MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
Gab. Des. Francisco Tarcísio Guedes Lima Verde Junior
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho FRANCISCO AP 0000033-46.2024.5.07.0028
TARCISIO GUEDES LIMA VERDE JUNIOR Seção Especializada II
AGRAVANTE - JAMARA LIMA BRITO Gab. Des. Carlos Alberto Trindade Rebonatto
ADVOGADO - RAYLA LEAL LUZ (OAB/PI 9279) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho CARLOS
AGRAVADO - MUNICIPIO DE MISSAO VELHA ALBERTO TRINDADE REBONATTO
ADVOGADO - THIAGO RODRIGUES BORGES (OAB/BA 40412) AGRAVANTE - MARIA FRANCISCA DA SILVA
ADVOGADO - RAYLA LEAL LUZ (OAB/PI 9279)
AP 0000027-39.2024.5.07.0028 AGRAVADO - MUNICIPIO DE MISSAO VELHA
Seção Especializada I ADVOGADO - THIAGO RODRIGUES BORGES (OAB/BA 40412)
Gab. Des. Plauto Carneiro Porto CUSTOS LEGIS - MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho PLAUTO
CARNEIRO PORTO AP 0000056-89.2024.5.07.0028
AGRAVANTE - JOSE SEBASTIAO DOS SANTOS Seção Especializada II
ADVOGADO - RAYLA LEAL LUZ (OAB/PI 9279) Gab. Des. Carlos Alberto Trindade Rebonatto
AGRAVADO - MUNICIPIO DE MISSAO VELHA RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho CARLOS
ADVOGADO - THIAGO RODRIGUES BORGES (OAB/BA 40412) ALBERTO TRINDADE REBONATTO
CUSTOS LEGIS - MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO AGRAVANTE - FRANCISCA HELEONYZE TAVARES DE
MENDONCA
ROT 0000030-76.2024.5.07.0033 ADVOGADO - RAYLA LEAL LUZ (OAB/PI 9279)
3ª Turma AGRAVADO - MUNICIPIO DE MISSAO VELHA
Gab. Des. Carlos Alberto Trindade Rebonatto ADVOGADO - THIAGO RODRIGUES BORGES (OAB/BA 40412)
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho CARLOS CUSTOS LEGIS - MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224721
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Janeiro de 2025
AGRAVANTE - EDUARDO SOUZA GONCALVES ALBERTO TRINDADE REBONATTO
ADVOGADO - JOAO PAULO DA ROCHA VIANA RECORRENTE - INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE E
(OAB/CE 34334) PROMOCAO SOCIAL - PROVIDA INSTITUTO
ADVOGADO - KAUE LUNA FONTES DE PAIVA QUEIROZ RECORRENTE - MUNICIPIO DE MARACANAU
(OAB/CE 32168) ADVOGADO - DIEGO FREIRE MAGALHAES SANTOS (OAB/BA
AGRAVADO - AZEVEDO & TRAVASSOS S/A ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 39384)
AGRAVADO - CONSORCIO VOA NORDESTE ADVOGADO - MARCELA DA SILVEIRA PINTO E PEDREIRA
AGRAVADO - ENCALSO CONSTRUCOES LTDA CARDOSO (OAB/BA 35527)
ADVOGADO - LUIZ CALIXTO SANDES (OAB/RJ 102650) RECORRIDO - SIND EMPREGADOS ESTAB DE SERVICOS DE
SAUDE NO EST CEARA
AP 0002638-96.2023.5.07.0028 ADVOGADO - JOAO VIANEY NOGUEIRA MARTINS (OAB/CE
Seção Especializada I 15721)
Gab. Des. Paulo Régis Machado Botelho
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho PAULO REGIS AP 0000030-91.2024.5.07.0028
MACHADO BOTELHO Seção Especializada II
AGRAVANTE - MUNICIPIO DE MISSAO VELHA Gab. Des. Francisco José Gomes da Silva
ADVOGADO - THIAGO RODRIGUES BORGES (OAB/BA 40412) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho FRANCISCO
AGRAVADO - APARECIDA ENEDINA TEODOZIO JOSÉ GOMES DA SILVA
ADVOGADO - RAYLA LEAL LUZ (OAB/PI 9279) AGRAVANTE - JULIANNE KARYNE MENEZES ARAUJO
CUSTOS LEGIS - MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO ADVOGADO - RAYLA LEAL LUZ (OAB/PI 9279)
AGRAVADO - MUNICIPIO DE MISSAO VELHA
AP 0000023-02.2024.5.07.0028 ADVOGADO - THIAGO RODRIGUES BORGES (OAB/BA 40412)
Seção Especializada I CUSTOS LEGIS - MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
Gab. Des. Francisco Tarcísio Guedes Lima Verde Junior
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho FRANCISCO AP 0000033-46.2024.5.07.0028
TARCISIO GUEDES LIMA VERDE JUNIOR Seção Especializada II
AGRAVANTE - JAMARA LIMA BRITO Gab. Des. Carlos Alberto Trindade Rebonatto
ADVOGADO - RAYLA LEAL LUZ (OAB/PI 9279) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho CARLOS
AGRAVADO - MUNICIPIO DE MISSAO VELHA ALBERTO TRINDADE REBONATTO
ADVOGADO - THIAGO RODRIGUES BORGES (OAB/BA 40412) AGRAVANTE - MARIA FRANCISCA DA SILVA
ADVOGADO - RAYLA LEAL LUZ (OAB/PI 9279)
AP 0000027-39.2024.5.07.0028 AGRAVADO - MUNICIPIO DE MISSAO VELHA
Seção Especializada I ADVOGADO - THIAGO RODRIGUES BORGES (OAB/BA 40412)
Gab. Des. Plauto Carneiro Porto CUSTOS LEGIS - MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho PLAUTO
CARNEIRO PORTO AP 0000056-89.2024.5.07.0028
AGRAVANTE - JOSE SEBASTIAO DOS SANTOS Seção Especializada II
ADVOGADO - RAYLA LEAL LUZ (OAB/PI 9279) Gab. Des. Carlos Alberto Trindade Rebonatto
AGRAVADO - MUNICIPIO DE MISSAO VELHA RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho CARLOS
ADVOGADO - THIAGO RODRIGUES BORGES (OAB/BA 40412) ALBERTO TRINDADE REBONATTO
CUSTOS LEGIS - MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO AGRAVANTE - FRANCISCA HELEONYZE TAVARES DE
MENDONCA
ROT 0000030-76.2024.5.07.0033 ADVOGADO - RAYLA LEAL LUZ (OAB/PI 9279)
3ª Turma AGRAVADO - MUNICIPIO DE MISSAO VELHA
Gab. Des. Carlos Alberto Trindade Rebonatto ADVOGADO - THIAGO RODRIGUES BORGES (OAB/BA 40412)
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho CARLOS CUSTOS LEGIS - MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
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