Processo ativo
0002640-16.2008.8.26.0189
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Identificação
Nº Processo: 0002640-16.2008.8.26.0189
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 4 de abril de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo,
X OSWALDO AUGUSTO BENEZ SANTOS - ADV. OSVALDIR FRANCISCO CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP), THIAGO
AUGUSTO GOMES DOS SANTOS (OAB 193650/SP).
0002640-16.2008.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - DÍVIDA ATIVA - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X
JOSE FAGUNDES - ADV. OSVALDIR FRANCISCO CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP).
0002643-68.2008.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - MULTAS E DEMAIS SANÇÕES - ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE
SÃO PAULO X JERÔNIMO VALCEMIRO DE ALMEIDA - ADV. OSVALDIR FRANCISCO CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP).
0002646-23.2008.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - MULTAS E DEMAIS SANÇÕES - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE
SÃO PAULO X JERÔNIMO VALCEMIRO DE ALMEIDA - ADV. OSVALDIR FRANCISCO CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP).
0002651-45.2008.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - DÍVIDA ATIVA - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X
JERÔNIMO VALCEMIRO DE ALMEIDA - ADV. OSVALDIR FRANCISCO CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP).
0004142-87.2008.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - MULTAS E DEMAIS SANÇÕES - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
DE SÃO PAULO X EVERALDO ANTONIO DE FREITAS TEIXEIRA - ADV. OSVALDIR FRANCISCO CAETANO CASTRO (OAB
91432/SP).
0004144-57.2008.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - DÍVIDA ATIVA - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X
PAULO MENGHIM DE SOUZA - ADV. OSVALDIR FRANCISCO CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP).
0004489-23.2008.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - ICMS/ IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS -
FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X GISLAINE VICENTE TEIXEIRA CAGNIN ME - ADV. OSVALDIR FRANCISCO
CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP).
0004491-90.2008.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - ICMS/ IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS -
FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X LIDILENE GOMES NOVELI ME - ADV. OSVALDIR FRANCISCO CAETANO
CASTRO (OAB 91432/SP).
0004492-75.2008.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - ICMS/ IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS -
FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X MADALENA M F MARTINS FERNANDOPOLIS ME - ADV. OSVALDIR
FRANCISCO CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP).
0004494-45.2008.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - ICMS/ IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS
- FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X ODETE DE OLIVEIRA BORGES BATISTA ME - ADV. OSVALDIR
FRANCISCO CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP).
0004500-52.2008.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - ICMS/ IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS -
FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X SONIA DE GENOVA PAULA ME - ADV. OSVALDIR FRANCISCO CAETANO
CASTRO (OAB 91432/SP).
0006201-48.2008.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - ICMS/ IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS -
FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X FERMASA FERNANDOPOLIS MAQ E VEÍCULOS LT - ADV. OSVALDIR
FRANCISCO CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP), JOSE ROBERTO ARLINDO NOGUEIRA QUARTIERI (OAB 351908/SP).
0006202-33.2008.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - ICMS/ IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS -
FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X PEREIRA PEREIRA COMERCIO DE CARNES E DERIVADOS LTDA - ADV.
OSVALDIR FRANCISCO CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP), IGOR WASHINGTON ALVES MARCHIORI (OAB 305038/SP).
0006203-18.2008.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - ICMS/ IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS -
FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X OSVALDO JOSÉ DE CASTRO - ADV. OSVALDIR FRANCISCO CAETANO
CASTRO (OAB 91432/SP), FABIO MONTEIRO LIMA (OAB 43463/DF), LEONARDO NESSO VOLPATTI (OAB 432916).
0007581-09.2008.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - MULTAS E DEMAIS SANÇÕES - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE
SÃO PAULO X ROBERTO MARQUES DE SOUZA - ADV. OSVALDIR FRANCISCO CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP).
0007583-76.2008.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - MULTAS E DEMAIS SANÇÕES - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE
SÃO PAULO X OSMAR APARECIDO DE SOUZA - ADV. OSVALDIR FRANCISCO CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP).
0007586-31.2008.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - DÍVIDA ATIVA - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X
MAURO BISCASSI - ADV. OSVALDIR FRANCISCO CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP).
0007596-75.2008.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - MULTAS E DEMAIS SANÇÕES - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE
SÃO PAULO X JOSE CARLOS SATOO - ADV. OSVALDIR FRANCISCO CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP).
0007601-97.2008.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - DÍVIDA ATIVA - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X
SAPPIENCIA SOCIEDADE MANTENEDORA DE ENSINO SC LTDA - ADV. OSVALDIR FRANCISCO CAETANO CASTRO (OAB
91432/SP).
0007630-50.2008.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - DÍVIDA ATIVA - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X
ANTONIO FIRMO DE SIQUEIRA - ADV. OSVALDIR FRANCISCO CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP).
0007632-20.2008.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - MULTAS E DEMAIS SANÇÕES - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE
SÃO PAULO X ASSIMO HOLANDA SALLES - ADV. OSVALDIR FRANCISCO CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP).
0007633-05.2008.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - DÍVIDA ATIVA - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X
CARLOS ROBERTO DE ALMEIDA - ADV. OSVALDIR FRANCISCO CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP).
0007636-57.2008.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - DÍVIDA ATIVA - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X
EDSON ALVES FERREIRA - ADV. OSVALDIR FRANCISCO CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP).
0008310-35.2008.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - DÍVIDA ATIVA - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X
LORINO FELTRIN - ADV. OSVALDIR FRANCISCO CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP).
0008314-72.2008.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - DÍVIDA ATIVA - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X
APARECIDA BRAZ DA SILVA DE OLIVEIRA - ADV. OSVALDIR FRANCISCO CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP).
0008570-15.2008.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - ICMS/ IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS -
FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X BIOSAL INDUSTRIA E COMERCIO DE SAL LTDA ME - ADV. OSVALDIR
FRANCISCO CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP).
0008584-96.2008.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - ICMS/ IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS -
FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X INCART COMERCIO DE UTILIDADES E MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO
LTDA ME - ADV. OSVALDIR FRANCISCO CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP).
0008587-51.2008.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - ICMS/ IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS -
FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X MICROSERVICE INFORMÁTICA FERNANDÓPOLIS LTDA - ADV.
OSVALDIR FRANCISCO CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP), JOAO IGNACIO PIMENTA JUNIOR (OAB 144347/SP).
0008588-36.2008.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - ICMS/ IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS
- FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X MIRIAM ZAMPIERI MONTILHA ME - ADV. OSVALDIR FRANCISCO
CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP).
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
X OSWALDO AUGUSTO BENEZ SANTOS - ADV. OSVALDIR FRANCISCO CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP), THIAGO
AUGUSTO GOMES DOS SANTOS (OAB 193650/SP).
0002640-16.2008.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - DÍVIDA ATIVA - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X
JOSE FAGUNDES - ADV. OSVALDIR FRANCISCO CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP).
0002643-68.2008.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - MULTAS E DEMAIS SANÇÕES - ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE
SÃO PAULO X JERÔNIMO VALCEMIRO DE ALMEIDA - ADV. OSVALDIR FRANCISCO CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP).
0002646-23.2008.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - MULTAS E DEMAIS SANÇÕES - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE
SÃO PAULO X JERÔNIMO VALCEMIRO DE ALMEIDA - ADV. OSVALDIR FRANCISCO CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP).
0002651-45.2008.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - DÍVIDA ATIVA - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X
JERÔNIMO VALCEMIRO DE ALMEIDA - ADV. OSVALDIR FRANCISCO CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP).
0004142-87.2008.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - MULTAS E DEMAIS SANÇÕES - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
DE SÃO PAULO X EVERALDO ANTONIO DE FREITAS TEIXEIRA - ADV. OSVALDIR FRANCISCO CAETANO CASTRO (OAB
91432/SP).
0004144-57.2008.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - DÍVIDA ATIVA - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X
PAULO MENGHIM DE SOUZA - ADV. OSVALDIR FRANCISCO CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP).
0004489-23.2008.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - ICMS/ IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS -
FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X GISLAINE VICENTE TEIXEIRA CAGNIN ME - ADV. OSVALDIR FRANCISCO
CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP).
0004491-90.2008.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - ICMS/ IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS -
FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X LIDILENE GOMES NOVELI ME - ADV. OSVALDIR FRANCISCO CAETANO
CASTRO (OAB 91432/SP).
0004492-75.2008.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - ICMS/ IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS -
FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X MADALENA M F MARTINS FERNANDOPOLIS ME - ADV. OSVALDIR
FRANCISCO CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP).
0004494-45.2008.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - ICMS/ IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS
- FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X ODETE DE OLIVEIRA BORGES BATISTA ME - ADV. OSVALDIR
FRANCISCO CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP).
0004500-52.2008.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - ICMS/ IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS -
FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X SONIA DE GENOVA PAULA ME - ADV. OSVALDIR FRANCISCO CAETANO
CASTRO (OAB 91432/SP).
0006201-48.2008.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - ICMS/ IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS -
FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X FERMASA FERNANDOPOLIS MAQ E VEÍCULOS LT - ADV. OSVALDIR
FRANCISCO CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP), JOSE ROBERTO ARLINDO NOGUEIRA QUARTIERI (OAB 351908/SP).
0006202-33.2008.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - ICMS/ IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS -
FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X PEREIRA PEREIRA COMERCIO DE CARNES E DERIVADOS LTDA - ADV.
OSVALDIR FRANCISCO CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP), IGOR WASHINGTON ALVES MARCHIORI (OAB 305038/SP).
0006203-18.2008.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - ICMS/ IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS -
FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X OSVALDO JOSÉ DE CASTRO - ADV. OSVALDIR FRANCISCO CAETANO
CASTRO (OAB 91432/SP), FABIO MONTEIRO LIMA (OAB 43463/DF), LEONARDO NESSO VOLPATTI (OAB 432916).
0007581-09.2008.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - MULTAS E DEMAIS SANÇÕES - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE
SÃO PAULO X ROBERTO MARQUES DE SOUZA - ADV. OSVALDIR FRANCISCO CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP).
0007583-76.2008.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - MULTAS E DEMAIS SANÇÕES - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE
SÃO PAULO X OSMAR APARECIDO DE SOUZA - ADV. OSVALDIR FRANCISCO CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP).
0007586-31.2008.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - DÍVIDA ATIVA - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X
MAURO BISCASSI - ADV. OSVALDIR FRANCISCO CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP).
0007596-75.2008.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - MULTAS E DEMAIS SANÇÕES - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE
SÃO PAULO X JOSE CARLOS SATOO - ADV. OSVALDIR FRANCISCO CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP).
0007601-97.2008.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - DÍVIDA ATIVA - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X
SAPPIENCIA SOCIEDADE MANTENEDORA DE ENSINO SC LTDA - ADV. OSVALDIR FRANCISCO CAETANO CASTRO (OAB
91432/SP).
0007630-50.2008.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - DÍVIDA ATIVA - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X
ANTONIO FIRMO DE SIQUEIRA - ADV. OSVALDIR FRANCISCO CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP).
0007632-20.2008.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - MULTAS E DEMAIS SANÇÕES - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE
SÃO PAULO X ASSIMO HOLANDA SALLES - ADV. OSVALDIR FRANCISCO CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP).
0007633-05.2008.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - DÍVIDA ATIVA - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X
CARLOS ROBERTO DE ALMEIDA - ADV. OSVALDIR FRANCISCO CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP).
0007636-57.2008.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - DÍVIDA ATIVA - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X
EDSON ALVES FERREIRA - ADV. OSVALDIR FRANCISCO CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP).
0008310-35.2008.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - DÍVIDA ATIVA - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X
LORINO FELTRIN - ADV. OSVALDIR FRANCISCO CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP).
0008314-72.2008.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - DÍVIDA ATIVA - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X
APARECIDA BRAZ DA SILVA DE OLIVEIRA - ADV. OSVALDIR FRANCISCO CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP).
0008570-15.2008.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - ICMS/ IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS -
FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X BIOSAL INDUSTRIA E COMERCIO DE SAL LTDA ME - ADV. OSVALDIR
FRANCISCO CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP).
0008584-96.2008.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - ICMS/ IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS -
FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X INCART COMERCIO DE UTILIDADES E MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO
LTDA ME - ADV. OSVALDIR FRANCISCO CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP).
0008587-51.2008.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - ICMS/ IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS -
FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X MICROSERVICE INFORMÁTICA FERNANDÓPOLIS LTDA - ADV.
OSVALDIR FRANCISCO CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP), JOAO IGNACIO PIMENTA JUNIOR (OAB 144347/SP).
0008588-36.2008.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - ICMS/ IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS
- FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X MIRIAM ZAMPIERI MONTILHA ME - ADV. OSVALDIR FRANCISCO
CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP).
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º