Processo ativo
0002657-41.2024.8.26.0270
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Identificação
Nº Processo: 0002657-41.2024.8.26.0270
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 9 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo,
em prosseguimento, indicando as medidas expropriatórias cabíveis, recolhendo eventuais despesas e fornecendo memória
de cálculo atualizada para o mês em curso. Advirto que o seu silêncio, por prazo superior a 30 dias, será interpretado como
desinteresse na causa, pelo que os autos deverão ser remetidos ao arquivo, no aguardo de provocação, sem prejuízo ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. - ADV:
FELIPE MARTINS VIEIRA (OAB 421169/SP), ELZA APARECIDA DOS SANTOS (OAB 487822/SP), FRANCISCO DE CARVALHO
(OAB 251584/SP)
Processo 0002657-41.2024.8.26.0270 (processo principal 1002805-06.2022.8.26.0270) - Cumprimento de sentença -
Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Gisele Pinn Gil - Unimed de Itapeva - Cooperativa de Trabalho Médico - Ante o
cumprimento da obrigação, JULGO EXTINTO o feito em epígrafe, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo
Civil. Caberá às partes informar se há medidas restritivas ou constritivas nos autos, indicando as respectivas folhas, ficando
desde já autorizado o levantamento/retirada de restrições, valendo esta sentença, inclusive, como OFÍCIO, para todos os fins
necessários. Sem custas finais. Reconhecida a preclusão lógica, considero o trânsito em julgado nesta data, dispensando
a certificação. Arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P.I.C. - ADV: AGNALDO LEONEL (OAB 166731/SP), FÁBIO
PEREIRA LEME (OAB 177996/SP), GISELE PINN GIL (OAB 366876/SP)
Processo 0002810-74.2024.8.26.0270 (processo principal 1004673-48.2024.8.26.0270) - Cumprimento de sentença -
Penhora / Depósito / Avaliação - Ricardo Ragazzi de Barros - Marilena Carli - Intimação do(a) exequente a se manifestar, em 5
(cinco) dias, sobre o cumprimento da obrigação, conforme documentos juntados pelo(a) executado(a). O silêncio será entendido
como tal e os autos serão remetidos à conclusão para extinção, nos termos do art. 924, II do CPC. - ADV: RICARDO RAGAZZI
DE BARROS (OAB 250184/SP), NICKSON FERREIRA DA SILVA (OAB 422808/SP)
Processo 0002850-56.2024.8.26.0270 (processo principal 1003391-09.2023.8.26.0270) - Cumprimento de sentença -
Penhora / Depósito / Avaliação - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Clóvis Antunes Correa - Defiro.
Encaminhem-se os autos para pesquisa patrimonial dos três últimos exercícios (INFOJUD) e pesquisa de veículos automotores
(RENAJUD), providenciando-se o resultado da diligência. Com a resposta, vista ao credor, para que se manifeste em
prosseguimento, recolhendo eventuais despesas e fornecendo memória de cálculo atualizada para o mês em curso. Advirto
que o seu silêncio, por prazo superior a 30 dias, será interpretado como desinteresse na causa, pelo que os autos deverão
ser remetidos ao arquivo, no aguardo de provocação. - ADV: GREGORY AGUZZOLLI PROENÇA (OAB 389608/SP), RENATA
SCHIMIDT SALDANHA PROENÇA (OAB 470264/SP), CINTIA MALFATTI MASSONI CENIZE (OAB 138636/SP)
Processo 0002964-92.2024.8.26.0270 (processo principal 1000351-82.2024.8.26.0270) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Jedson Bueno de Camargo - Manifeste-se a parte autora, no
prazo de 15 (quinze) dias, sobre a petição e /ou documentos novos juntados (art. 437, § 1º do CPC). - ADV: CEZAR AUGUSTO
DOS SANTOS (OAB 448105/SP), CEZAR AUGUSTO DOS SANTOS (OAB 33279/SC)
Processo 0004692-72.2004.8.26.0270 (270.01.2004.004692) - Execução de Título Extrajudicial - Arrendamento Rural - Maia
& Filho Comercio de Produtos Agropecuarios Ltda - José Natalino de Campos e outro - SANTINA MARIA DE CAMPOS e outros
- Manifeste-se a parte autora sobre o resultado do mandado. Advirto que havendo silêncio por prazo superior a 30 (trinta) dias
os autos serão extintos, nos termos do art. 485, III e § 1° do CPC) / arquivados. - ADV: ROBERTO VALERIO REZENDE (OAB
86662/SP), VIVIANE CRISTINA MARTINIUK (OAB 305493/SP), MARIA ELISABETE MARCONDES GUIMARAES (OAB 85219/
SP)
Processo 1000015-44.2025.8.26.0270 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Manoel Custodio - BANCO
SAFRA S/A - Ante o exposto e nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTE o
pedido. - ADV: ALEXANDRE FIDALGO (OAB 172650/SP), RAFAEL DIAS PEREIRA (OAB 437686/SP)
Processo 1000134-05.2025.8.26.0270 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Cumprimento
Provisório de Sentença - M.E.G.A. - G.L.A. - Intimação da parte contrária a se manifestar, em 15 (quinze) dias, sobre a
proposta de acordo apresentada. - ADV: ROBSON FELLIPE DA SILVA MAIA (OAB 511712/SP), DÉBORA MARCONDES SILVA
FERRARESI (OAB 515351/SP)
Processo 1000139-27.2025.8.26.0270 - Procedimento Comum Cível - Regulamentação de Visitas - L.H.C.A. - M.A.F.C.A. -
INTIME-SE A PARTE REQUERIDA a colacionar, em 15 dias, os seguintes documentos, para comprovar a situação econômica
do núcleo familiar: a) cópia das declarações de imposto de renda sua e dos membros do núcleo familiar, relativas ao último
exercício financeiro; b) declaração dos veículos e imóveis de que tem a posse ou propriedade, e também daqueles na posse ou
propriedade dos membros do núcleo familiar; c) cópia dos extratos bancários das contas de titularidade sua, de sua empresa
e dos membros do núcleo familiar, relativos aos últimos três meses; d) cópia dos extratos dos cartões de crédito e débito de
titularidade sua e dos membros do núcleo familiar, relativos aos últimos três meses; e) comprovante de renda mensal sua e
dos membros do núcleo familiar nos últimos três meses. Entende-se por núcleo familiar o conjunto de pessoas que moram sob
o mesmo teto. Sem prejuízo, abra-se vista ao Ministério Público para manifestação quanto à conciliação frutífera (fls. 64/65). -
ADV: ISABELLA CAMARGO AUGUSTO (OAB 499223/SP), BENEDITO ORESTES GONZAGA NETO (OAB 213619/SP), MARCIA
DE LOURDES PINHEIRO BARROS (OAB 322200/SP)
Processo 1000269-17.2025.8.26.0270 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - New Smart Logistics Transporte
Internacional Ltda. Me - Manifeste-se a parte autora sobre o resultado do mandado. Advirto que havendo silêncio por prazo
superior a 30 (trinta) dias os autos serão extintos, nos termos do art. 485, III e § 1° do CPC) / arquivados. - ADV: NELSON
ANTONIO REIS SIMAS JUNIOR (OAB 22332/SC)
Processo 1000330-43.2023.8.26.0270 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Rodovias
Integradas do Oeste S/A Spvias - Edinéia Vani Mariano Silva - - Adriana Vani Mariano - - Maria Jose Vani Mariano Quarentei - -
Pedro Carlos Quarentei - - Carolina Mariano de Almeida Prado e outros - Manifestem-se as partes, no prazo de 5 (cinco) dias,
quanto ao solicitado pelo perito (fls. 737/741). - ADV: MIRIAN MARIANO QUARENTEI SALDANHA (OAB 273753/SP), MIRIAN
MARIANO QUARENTEI SALDANHA (OAB 273753/SP), ROBSON SUARDI GOMES (OAB 220697/SP), MIRIAN MARIANO
QUARENTEI SALDANHA (OAB 273753/SP), LUIZ MAURICIO FRANÇA MACHADO (OAB 331880/SP), DANIEL BARAUNA (OAB
147010/SP), ROBSON SUARDI GOMES (OAB 220697/SP), ROBSON SUARDI GOMES (OAB 220697/SP), DANIEL BARAUNA
(OAB 147010/SP), DANIEL BARAUNA (OAB 147010/SP), DANIEL BARAUNA (OAB 147010/SP)
Processo 1000472-76.2025.8.26.0270 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Radio Fm Capital dos
Minerios Ltda - Manifeste-se a parte autora sobre o resultado do mandado. Advirto que havendo silêncio por prazo superior a
30 (trinta) dias os autos serão extintos, nos termos do art. 485, III e § 1° do CPC) / arquivados. - ADV: GISELE PINN GIL (OAB
366876/SP)
Processo 1000741-18.2025.8.26.0270 - Procedimento Comum Cível - Relações de Parentesco - K.A.N.B.S. - D.S.S. -
Ante o exposto e nos termos do artigo 64, § 1º, do Código de Processo Civil, ACOLHO A PRELIMINAR DE INCOMPETÊNCIA
TERRITORIAL e determino a remessa dos autos para a Comarca de Eldorado. - ADV: JULIANO MARIANO PEREIRA (OAB
250686/SP), CLAUDIO PRESTES SILVA JUNIOR (OAB 417464/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
em prosseguimento, indicando as medidas expropriatórias cabíveis, recolhendo eventuais despesas e fornecendo memória
de cálculo atualizada para o mês em curso. Advirto que o seu silêncio, por prazo superior a 30 dias, será interpretado como
desinteresse na causa, pelo que os autos deverão ser remetidos ao arquivo, no aguardo de provocação, sem prejuízo ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. - ADV:
FELIPE MARTINS VIEIRA (OAB 421169/SP), ELZA APARECIDA DOS SANTOS (OAB 487822/SP), FRANCISCO DE CARVALHO
(OAB 251584/SP)
Processo 0002657-41.2024.8.26.0270 (processo principal 1002805-06.2022.8.26.0270) - Cumprimento de sentença -
Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Gisele Pinn Gil - Unimed de Itapeva - Cooperativa de Trabalho Médico - Ante o
cumprimento da obrigação, JULGO EXTINTO o feito em epígrafe, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo
Civil. Caberá às partes informar se há medidas restritivas ou constritivas nos autos, indicando as respectivas folhas, ficando
desde já autorizado o levantamento/retirada de restrições, valendo esta sentença, inclusive, como OFÍCIO, para todos os fins
necessários. Sem custas finais. Reconhecida a preclusão lógica, considero o trânsito em julgado nesta data, dispensando
a certificação. Arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P.I.C. - ADV: AGNALDO LEONEL (OAB 166731/SP), FÁBIO
PEREIRA LEME (OAB 177996/SP), GISELE PINN GIL (OAB 366876/SP)
Processo 0002810-74.2024.8.26.0270 (processo principal 1004673-48.2024.8.26.0270) - Cumprimento de sentença -
Penhora / Depósito / Avaliação - Ricardo Ragazzi de Barros - Marilena Carli - Intimação do(a) exequente a se manifestar, em 5
(cinco) dias, sobre o cumprimento da obrigação, conforme documentos juntados pelo(a) executado(a). O silêncio será entendido
como tal e os autos serão remetidos à conclusão para extinção, nos termos do art. 924, II do CPC. - ADV: RICARDO RAGAZZI
DE BARROS (OAB 250184/SP), NICKSON FERREIRA DA SILVA (OAB 422808/SP)
Processo 0002850-56.2024.8.26.0270 (processo principal 1003391-09.2023.8.26.0270) - Cumprimento de sentença -
Penhora / Depósito / Avaliação - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Clóvis Antunes Correa - Defiro.
Encaminhem-se os autos para pesquisa patrimonial dos três últimos exercícios (INFOJUD) e pesquisa de veículos automotores
(RENAJUD), providenciando-se o resultado da diligência. Com a resposta, vista ao credor, para que se manifeste em
prosseguimento, recolhendo eventuais despesas e fornecendo memória de cálculo atualizada para o mês em curso. Advirto
que o seu silêncio, por prazo superior a 30 dias, será interpretado como desinteresse na causa, pelo que os autos deverão
ser remetidos ao arquivo, no aguardo de provocação. - ADV: GREGORY AGUZZOLLI PROENÇA (OAB 389608/SP), RENATA
SCHIMIDT SALDANHA PROENÇA (OAB 470264/SP), CINTIA MALFATTI MASSONI CENIZE (OAB 138636/SP)
Processo 0002964-92.2024.8.26.0270 (processo principal 1000351-82.2024.8.26.0270) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Jedson Bueno de Camargo - Manifeste-se a parte autora, no
prazo de 15 (quinze) dias, sobre a petição e /ou documentos novos juntados (art. 437, § 1º do CPC). - ADV: CEZAR AUGUSTO
DOS SANTOS (OAB 448105/SP), CEZAR AUGUSTO DOS SANTOS (OAB 33279/SC)
Processo 0004692-72.2004.8.26.0270 (270.01.2004.004692) - Execução de Título Extrajudicial - Arrendamento Rural - Maia
& Filho Comercio de Produtos Agropecuarios Ltda - José Natalino de Campos e outro - SANTINA MARIA DE CAMPOS e outros
- Manifeste-se a parte autora sobre o resultado do mandado. Advirto que havendo silêncio por prazo superior a 30 (trinta) dias
os autos serão extintos, nos termos do art. 485, III e § 1° do CPC) / arquivados. - ADV: ROBERTO VALERIO REZENDE (OAB
86662/SP), VIVIANE CRISTINA MARTINIUK (OAB 305493/SP), MARIA ELISABETE MARCONDES GUIMARAES (OAB 85219/
SP)
Processo 1000015-44.2025.8.26.0270 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Manoel Custodio - BANCO
SAFRA S/A - Ante o exposto e nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTE o
pedido. - ADV: ALEXANDRE FIDALGO (OAB 172650/SP), RAFAEL DIAS PEREIRA (OAB 437686/SP)
Processo 1000134-05.2025.8.26.0270 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Cumprimento
Provisório de Sentença - M.E.G.A. - G.L.A. - Intimação da parte contrária a se manifestar, em 15 (quinze) dias, sobre a
proposta de acordo apresentada. - ADV: ROBSON FELLIPE DA SILVA MAIA (OAB 511712/SP), DÉBORA MARCONDES SILVA
FERRARESI (OAB 515351/SP)
Processo 1000139-27.2025.8.26.0270 - Procedimento Comum Cível - Regulamentação de Visitas - L.H.C.A. - M.A.F.C.A. -
INTIME-SE A PARTE REQUERIDA a colacionar, em 15 dias, os seguintes documentos, para comprovar a situação econômica
do núcleo familiar: a) cópia das declarações de imposto de renda sua e dos membros do núcleo familiar, relativas ao último
exercício financeiro; b) declaração dos veículos e imóveis de que tem a posse ou propriedade, e também daqueles na posse ou
propriedade dos membros do núcleo familiar; c) cópia dos extratos bancários das contas de titularidade sua, de sua empresa
e dos membros do núcleo familiar, relativos aos últimos três meses; d) cópia dos extratos dos cartões de crédito e débito de
titularidade sua e dos membros do núcleo familiar, relativos aos últimos três meses; e) comprovante de renda mensal sua e
dos membros do núcleo familiar nos últimos três meses. Entende-se por núcleo familiar o conjunto de pessoas que moram sob
o mesmo teto. Sem prejuízo, abra-se vista ao Ministério Público para manifestação quanto à conciliação frutífera (fls. 64/65). -
ADV: ISABELLA CAMARGO AUGUSTO (OAB 499223/SP), BENEDITO ORESTES GONZAGA NETO (OAB 213619/SP), MARCIA
DE LOURDES PINHEIRO BARROS (OAB 322200/SP)
Processo 1000269-17.2025.8.26.0270 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - New Smart Logistics Transporte
Internacional Ltda. Me - Manifeste-se a parte autora sobre o resultado do mandado. Advirto que havendo silêncio por prazo
superior a 30 (trinta) dias os autos serão extintos, nos termos do art. 485, III e § 1° do CPC) / arquivados. - ADV: NELSON
ANTONIO REIS SIMAS JUNIOR (OAB 22332/SC)
Processo 1000330-43.2023.8.26.0270 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Rodovias
Integradas do Oeste S/A Spvias - Edinéia Vani Mariano Silva - - Adriana Vani Mariano - - Maria Jose Vani Mariano Quarentei - -
Pedro Carlos Quarentei - - Carolina Mariano de Almeida Prado e outros - Manifestem-se as partes, no prazo de 5 (cinco) dias,
quanto ao solicitado pelo perito (fls. 737/741). - ADV: MIRIAN MARIANO QUARENTEI SALDANHA (OAB 273753/SP), MIRIAN
MARIANO QUARENTEI SALDANHA (OAB 273753/SP), ROBSON SUARDI GOMES (OAB 220697/SP), MIRIAN MARIANO
QUARENTEI SALDANHA (OAB 273753/SP), LUIZ MAURICIO FRANÇA MACHADO (OAB 331880/SP), DANIEL BARAUNA (OAB
147010/SP), ROBSON SUARDI GOMES (OAB 220697/SP), ROBSON SUARDI GOMES (OAB 220697/SP), DANIEL BARAUNA
(OAB 147010/SP), DANIEL BARAUNA (OAB 147010/SP), DANIEL BARAUNA (OAB 147010/SP)
Processo 1000472-76.2025.8.26.0270 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Radio Fm Capital dos
Minerios Ltda - Manifeste-se a parte autora sobre o resultado do mandado. Advirto que havendo silêncio por prazo superior a
30 (trinta) dias os autos serão extintos, nos termos do art. 485, III e § 1° do CPC) / arquivados. - ADV: GISELE PINN GIL (OAB
366876/SP)
Processo 1000741-18.2025.8.26.0270 - Procedimento Comum Cível - Relações de Parentesco - K.A.N.B.S. - D.S.S. -
Ante o exposto e nos termos do artigo 64, § 1º, do Código de Processo Civil, ACOLHO A PRELIMINAR DE INCOMPETÊNCIA
TERRITORIAL e determino a remessa dos autos para a Comarca de Eldorado. - ADV: JULIANO MARIANO PEREIRA (OAB
250686/SP), CLAUDIO PRESTES SILVA JUNIOR (OAB 417464/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º