0002661-93.2016.5.05.0561

4253/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 39
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Junho de 2025
ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB:
.
59121/RJ)
ADVOGADO FABIANA GALDINO COTIAS(OAB: Pauta de Julgamento
22164/BA) Pauta da 21ª Sessão Ordinária Virtual de Julgamento da Segunda
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO Turma.
TRABALHO
Data e horário de início da sessão VIRTUAL: 10.07.2025 (quinta-
feira) às 09:00.
Intimado(s)/Citado(s):
Data e horário de encerramento da sessão VIRTUAL: 18.0 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 7.2025
- JOSE LUIZ MATOS DULTRA
(sexta-feira) às 09:00.
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Data e horário de início da sessão PRESENCIAL: a ser definido.
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
OBS 1.: Os processos não julgados na sessão virtual em razão de
inscrição para sustentação oral ou pedido de vista por qualquer dos
Processo Nº AP-0002661-93.2016.5.05.0561
Complemento Processo Eletrônico - PJE integrantes do Colegiado ou por ele destacados; bem como
Relator LUIZA APARECIDA OLIVEIRA destacados por membro do Ministério Público do Trabalho serão
LOMBA ADIADOS para a sessão presencial, com data a ser designada.
Revisor LUIZA APARECIDA OLIVEIRA OBS 2.: No caso de processos retirados de pauta, bem como os
LOMBA
que tiveram o julgamento suspenso e retornarem à pauta em
AGRAVANTE EXPRESSO NEPOMUCENO S/A
sessão virtual, as partes que tenham interesse em sustentar
ADVOGADO FABIANA DINIZ ALVES(OAB:
98771/MG) oralmente deverão realizar nova inscrição para sustentação oral.
ADVOGADO FLAVIA ANDRADE SIQUEIRA(OAB: OBS. 3: As inscrições para sustentação oral dos processos desta
118191/MG) pauta deverão ser feitas pelo Portal do Tribunal Regional do
ADVOGADO IZABELLA ROSA DOS SANTOS Trabalho da 5ª Região, www.trt5.jus.br/sustentacao-oral, ATÉ 24
VAZ(OAB: 150621/MG)
(vinte e quatro) horas do dia útil anterior ao início da sessão virtual.
ADVOGADO ANNA LUIZA DE MAGALHAES
TEIXEIRA(OAB: 132542/MG) Telefone para contato: (71) 3319-7616.
Processo Nº ROT-0010404-48.2014.5.05.0134
AGRAVADO RODRIGO LOUREIRO SILVA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO PAULA SOUZA MUNIZ(OAB:
35714/BA) Relator DEBORA MARIA LIMA MACHADO
ADVOGADO ZAQUEU SOARES MUNIZ(OAB: Revisor DEBORA MARIA LIMA MACHADO
32469/BA) RECORRENTE PARANAPANEMA S/A
ADVOGADO JOSAPHAT MARINHO
Intimado(s)/Citado(s): MENDONCA(OAB: 18518/BA)
RECORRENTE PAULO CEZAR DE FARIAS
- EXPRESSO NEPOMUCENO S/A
ADVOGADO MARIANA NUNES NOVOA SA(OAB:
- RODRIGO LOUREIRO SILVA
17467/BA)
ADVOGADO Genesio ramos Moreira(OAB:
Processo Nº AP-0010513-14.2013.5.05.0032 9853/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO JEFERSON JORGE DE OLIVEIRA
Relator LUIZA APARECIDA OLIVEIRA BRAGA(OAB: 7502/BA)
LOMBA ADVOGADO PAULO MAGALHAES NOVOA(OAB:
Revisor LUIZA APARECIDA OLIVEIRA 15292/BA)
LOMBA ADVOGADO Monica Almeida de Oliveira(OAB:
AGRAVANTE VANESSA BARBOSA DE JESUS 11623/BA)
ADVOGADO MAYER CHAGAS FLORES(OAB: RECORRIDO PARANAPANEMA S/A
22951/BA) ADVOGADO JOSAPHAT MARINHO
ADVOGADO CAIO SAMPAIO BAHIA MENDONCA(OAB: 18518/BA)
NASCIMENTO(OAB: 19544/BA) RECORRIDO PAULO CEZAR DE FARIAS
AGRAVADO BANCO ITAUCARD S.A. ADVOGADO MARIANA NUNES NOVOA SA(OAB:
ADVOGADO NEUSA MARIA SCHILLING 17467/BA)
OLIVEIRA(OAB: 60877-B/RS) ADVOGADO Genesio ramos Moreira(OAB:
ADVOGADO ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB: 9853/BA)
25998/BA) ADVOGADO JEFERSON JORGE DE OLIVEIRA
AGRAVADO CONTAX S.A. BRAGA(OAB: 7502/BA)
ADVOGADO DIEGO COSTA ALMEIDA(OAB: ADVOGADO PAULO MAGALHAES NOVOA(OAB:
30326/BA) 15292/BA)
ADVOGADO ALEXANDRE VIEIRA BAHIA ADVOGADO Monica Almeida de Oliveira(OAB:
RIOS(OAB: 21980/BA) 11623/BA)
ADVOGADO CARLA ELISANGELA FERREIRA
ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE) Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO DANIEL BATTIPAGLIA SGAI(OAB:
- PARANAPANEMA S/A
214918/SP)
- PAULO CEZAR DE FARIAS
ADVOGADO RAPHAEL RAJAO REIS DE
CAUX(OAB: 106383/MG)
.
Intimado(s)/Citado(s):
Pauta de Julgamento
- BANCO ITAUCARD S.A. Pauta da 21ª Sessão Ordinária Virtual de Julgamento da Segunda
- CONTAX S.A. Turma.
- VANESSA BARBOSA DE JESUS Data e horário de início da sessão VIRTUAL: 10.07.2025 (quinta-
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228954