0002694-49.2024.5.19.0000

Caderno Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Nº4209/2025 Data da disponibilização: Segunda-feira, 28 de Abril de 2025. DEJT Nacional
Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região nos termos do art. 65, do Regimento Interno, outros processos que
independem de inclusão em pauta, poderão ser incluídos nas
sessões presenciais de julgamento sem a necessidade de
JASIEL IVO
publicação de edital n ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o DEJT.
Presidente
5) O endereço da sala de sessões é: Av. da Paz, 2076, 2º andar, no
auditório Desembargador José Abílio Neves Sousa, Centro - CEP:
ANNE HELENA FISCHER INOJOSA 57020-440
Vice-Presidente 6) A sala de sessão por videoconferência deve ser acessada pelo
link https://trt19-jus-br.zoom.us/my/tribunalpleno ou localizada no
Avenida da Paz, 2076 link
link: https://site.trt19.jus.br/audienciasSessoesTelepresenciais
Centro
7) Outras informações na secretaria pelos telefones: 82-2121-8260,
Maceió/AL
82-2121-8269 (ambos também funcionam como whattsapp) ou pelo
CEP: 57020440
e-mail secretaria_do_tribunal_pleno@trt19.jus.br ; ou ainda, pelo
balcão virtual da secretaria que atende no endereço https://trt19-jus-
Telefone(s) : (82) 2121 8299 br.zoom.us/my/tribunalpleno
A PRESENTE RELAÇÃO É APENAS A PROVÁVEL ORDEM EM
QUE OS PROCESSOS DEVEM SER APREGOADOS, SEM
Secretaria do Tribunal Pleno PREJUÍZO DOS QUE GOZEM DE PREFERÊNCIA REGIMENTAL,
Pauta LEGAL OU DOS ADVOGADOS QUE SE FIZEREM
PESSOALMENTE PRESENTES À SESSÃO E AINDA DE OUTRAS
Pauta de Julgamento
A CRITÉRIO DO DESEMBARGADOR PRESIDENTE.
PAUTA DA 5ª SESSÃO DE JULGAMENTO PRESENCIAL DO
PLENO DO TRIBUNAL REGIONAL DA DÉCIMA NONA REGIÃO.
SALA JUIZ CONVOCADO FERNANDO FALCÃO VINCULADO
Data da sessão: 07/05/2025 (quarta-feira) a partir das 9h.
Ordem:
Processo Nº MSCiv-0002694-49.2024.5.19.0000 Fez sustentação
oral, pelos impetrantes, o advogado Adriano Costa Avelino, OAB/AL
OBSERVAÇÕES:
4.415, na sessão de julgamento realizada em 6.11.2024.
1) A sessão ocorrerá de forma presencial com a possibilidade da
Relator ANTONIO ADRUALDO ALCOFORADO CATAO
participação de advogados(as) por videoconferência, nos termos do
(Segredo de Justiça)
§5º, do art. 82, do Regimento Interno, devendo, neste caso,
Revisor FERNANDO ANTÔNIO DA SILVA FALCÃO
observar que é de sua exclusiva responsabilidade a conexão
IMPETRANTE A. -. E. I. E. I. L.
estável à internet, instalação e utilização do equipamento e do
ADVOGADO ADRIANO COSTA AVELINO(OAB: 4415/AL)
aplicativo de acesso ao sistema para participação da sessão, nos
IMPETRANTE L. D. A. P. L.
termos do §6º, do art. 82, do Regimento Interno.
ADVOGADO ADRIANO COSTA AVELINO(OAB: 4415/AL)
2) Os pedidos de inscrição para sustentação oral devem ser feitos
IMPETRANTE L. N. T.
pelos advogados e procuradores habilitados nos autos, a partir da
ADVOGADO ADRIANO COSTA AVELINO(OAB: 4415/AL)
publicação da pauta no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho até
IMPETRANTE L. N. S.
às 14h30min do dia útil anterior ao da sessão de julgamento,
ADVOGADO ADRIANO COSTA AVELINO(OAB: 4415/AL)
devendo ser feita diretamente nos autos do processo, exceto nas
IMPETRANTE L. M. L. N.
ações de habeas corpus e de agravos regimentais e processos
ADVOGADO ADRIANO COSTA AVELINO(OAB: 4415/AL)
administrativos com caráter de urgência justificado pela
IMPETRANTE L. M. L. N.
administração do Tribunal ou pelo (a) Relator(a), observando-se o
ADVOGADO ADRIANO COSTA AVELINO(OAB: 4415/AL)
disposto no § 4º do art. 87 do Regimento Interno.
IMPETRANTE N. I. L.
3) Na hipótese de pedido de vista regimental, com suspensão do
ADVOGADO ADRIANO COSTA AVELINO(OAB: 4415/AL)
julgamento, ficam as partes intimadas de que, devolvidos os autos
IMPETRADO J. D. E. D. C.
no prazo de até 10 (dez) dias contados da suspensão, o processo
será reincluído na pauta imediatamente seguinte à sua restituição à
Ordem:
secretaria, independentemente de publicação no DEJT, nos termos
Processo Nº MSCiv-0002883-27.2024.5.19.0000 Fez sustentação
do art. 93, do Regimento Interno.
oral, pela impetrante(Metaltec-Comércio, Representações e
4) Ficam ainda intimadas as partes e seus procuradores de que,
Serviços Ltda.), o advogado Allyson Leonardo de Souza Mendonça,
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227194