0002694-49.2024.5.19.0000

Caderno Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Nº4224/2025 Data da disponibilização: Terça-feira, 20 de Maio de 2025. DEJT Nacional
Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região julgamento, ficam as partes intimadas de que, devolvidos os autos
no prazo de até 10 (dez) dias contados da suspensão, o processo
será reincluído na pauta imediatamente seguinte à sua restituição à
JASIEL IVO
secreta ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ria, independentemente de publicação no DEJT, nos termos
Presidente
do art. 93, do Regimento Interno.
4) Ficam ainda intimadas as partes e seus procuradores de que,
ANNE HELENA FISCHER INOJOSA nos termos do art. 65, do Regimento Interno, outros processos que
Vice-Presidente independem de inclusão em pauta, poderão ser incluídos nas
sessões presenciais de julgamento sem a necessidade de
Avenida da Paz, 2076 publicação de edital no DEJT.
5) O endereço da sala de sessões é: Av. da Paz, 2076, 2º andar, no
Centro
auditório Desembargador José Abílio Neves Sousa, Centro - CEP:
Maceió/AL
57020-440
CEP: 57020440
6) A sala de sessão por videoconferência deve ser acessada pelo
link https://trt19-jus-br.zoom.us/my/tribunalpleno ou localizada no
Telefone(s) : (82) 2121 8299 link
link: https://site.trt19.jus.br/audienciasSessoesTelepresenciais
7) Outras informações na secretaria pelos telefones: 82-2121-8260,
82-2121-8269 (ambos também funcionam como whattsapp) ou pelo
Secretaria do Tribunal Pleno e-mail secretaria_do_tribunal_pleno@trt19.jus.br ; ou ainda, pelo
Pauta balcão virtual da secretaria que atende no endereço https://trt19-jus-
br.zoom.us/my/tribunalpleno
Pauta de Julgamento
EDITAL COMPLEMENTAR DA PAUTA DA 6ª SESSÃO DE
A PRESENTE RELAÇÃO É APENAS A PROVÁVEL ORDEM EM
JULGAMENTO, EXTRAORDINÁRIA E PRESENCIAL, DO PLENO
QUE OS PROCESSOS DEVEM SER APREGOADOS, SEM
DO TRIBUNAL REGIONAL DA DÉCIMA NONA REGIÃO.
PREJUÍZO DOS QUE GOZEM DE PREFERÊNCIA REGIMENTAL,
LEGAL OU DOS ADVOGADOS QUE SE FIZEREM
Data da sessão: 28/05/2025 (quarta-feira) a partir das 9h.
PESSOALMENTE PRESENTES À SESSÃO E AINDA DE OUTRAS
A CRITÉRIO DO DESEMBARGADOR PRESIDENTE.
Disponibilizado no DEJT em 19/05/2025. Publicado no DEJT Nº
4223/2025, em 20/5/2025, às f. 1/3.
SALA COMPLEMENTAR
Pauta complementar disponibilizado no DEJT em 20/05/2025.
Ordem: 3
Publicado no DEJT Nº 4223/2025, em 20/5/2025, às f. 1/3.
Processo Nº MSCiv-0002694-49.2024.5.19.0000 Fez sustentação
oral, pelos impetrantes, o advogado Adriano Costa Avelino, OAB/AL
4.415, na sessão de julgamento realizada em 6.11.2024.
OBSERVAÇÕES:
Relator ANTONIO ADRUALDO ALCOFORADO CATAO
1) A sessão ocorrerá de forma presencial com a possibilidade da
(Segredo de Justiça)
participação de advogados(as) por videoconferência, nos termos do
Revisor JOÃO LEITE DE ARRUDA ALENCAR
§5º, do art. 82, do Regimento Interno, devendo, neste caso,
IMPETRANTE A. -. E. I. E. I. L.
observar que é de sua exclusiva responsabilidade a conexão
ADVOGADO ADRIANO COSTA AVELINO(OAB: 4415/AL)
estável à internet, instalação e utilização do equipamento e do
IMPETRANTE L. D. A. P. L.
aplicativo de acesso ao sistema para participação da sessão, nos
ADVOGADO ADRIANO COSTA AVELINO(OAB: 4415/AL)
termos do §6º, do art. 82, do Regimento Interno.
IMPETRANTE L. N. T.
2) Os pedidos de inscrição para sustentação oral devem ser feitos
ADVOGADO ADRIANO COSTA AVELINO(OAB: 4415/AL)
pelos advogados e procuradores habilitados nos autos, a partir da
IMPETRANTE L. N. S.
publicação da pauta no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho até
ADVOGADO ADRIANO COSTA AVELINO(OAB: 4415/AL)
às 14h30min do dia útil anterior ao da sessão de julgamento,
IMPETRANTE L. M. L. N.
devendo ser feita diretamente nos autos do processo, exceto nas
ADVOGADO ADRIANO COSTA AVELINO(OAB: 4415/AL)
ações de habeas corpus e de agravos regimentais e processos
IMPETRANTE L. M. L. N.
administrativos com caráter de urgência justificado pela
ADVOGADO ADRIANO COSTA AVELINO(OAB: 4415/AL)
administração do Tribunal ou pelo (a) Relator(a), observando-se o
IMPETRANTE N. I. L.
disposto no § 4º do art. 87 do Regimento Interno.
ADVOGADO ADRIANO COSTA AVELINO(OAB: 4415/AL)
3) Na hipótese de pedido de vista regimental, com suspensão do
IMPETRADO J. D. E. D. C.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227817