0002700-97.2022.8.11.0000

Nº 0002700-97.2022.8.11.0000
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO REQUERENTE: MONICA FIGUEIREDO DE SOUSA LEMES
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade (...) declarar estável no serviço público a servidora MONICA FIGUEIREDO
com a decisão proferida nos autos do CIA n. 0756618-22.2024.8.11.0091, DE SOUSA LEMES, com efeitos retroativos a 17 de novembro de 2024.
RESOLVE: Publique-se. Intime-se. Cumpra-se.
Art. 1º Designar Josimar dos Santos, matrícula ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. n. 41.197, Técnico Judiciário Cuiabá, 22 de novembro de 2024. (assinado digitalmente)
da Comarca de Nova Monte Verde, para atuar como Oficial de Justiça ad hoc Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
na Comarca de Nova Monte Verde , nos termos da Portaria TJMT/PRES n. Presidente do Tribunal de Justiça
1293/2023, até o dia 31 de dezembro de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PEDIDO DE ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA N. 7/2024
(assinado digitalmente)
CIA 0006700-72.2024.8.11.0000
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Decisão da Presidência n. 4559/2024-PRES
Requerente: Bernardina Pereira Tocantins
Decisão da Presidente (...)indefiro o pedido de isenção de Imposto de Renda formulado por
Bernardina Pereira Tocantins, matrícula n.599, servidora aposentada.
Publique-se a parte dispositiva desta decisão.
Avaliação de desempenho
Dê-se ciência à requerente.
CIA 0042326-31.2019.8.11.0000
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis.
Decisão da Presidência n. 4572/2024-PRES
Cuiabá, 21 de novembro de 2024
Solicitante: Amanda Fernandes de Souza El Tabbah
(assinado digitalmente)
(...) indefiro o pedido da servidora Amanda Fernandes de Souza El Tabbah,
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Analista Judiciária, matrícula n. 8.933, de autorização de avaliação de
Presidente do Tribunal de Justiça
desempenho no intervalo de 2015 a 2018.
Publique-se o dispositivo desta decisão.
Coordenadoria Financeira
Dê-se ciência à interessada.
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências.
Ultimadas todas as medidas, arquive-se. Fundo de Apoio ao Judiciário - Departamento do Funajuris
Cuiabá, 22 de novembro de 2024.
(assinado digitalmente)
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA Diárias
Presidente do Tribunal de Justiça
ESTADO DE MATO GROSSO
Atos da Presidente
PODER JUDICIÁRIO

DEPARTAMENTO FUNAJURIS
Diárias de viagens deferidas e processadas.
ATO TJMT/PRES N. 1191 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
Pedido de Pagamento de Diárias - 19/11/2024 - ID: 0069580-
com a decisão proferida nos autos do CIA n. 0755205-50.2024.8.11.0098,
03.2024.8.11.0000
RESOLVE:
Requerente: JANE DE SOUSA MELO
Art. 1º Descredenciar, a pedido, Fernando Augusto Gama Costa, matrícula n.
Cargo/Função: Coordenadores (COORDENADORA)
51.792, da atuação como Fisioterapeuta da Comarca de Porto Esperidião,
Lotação: Coordenadoria Militar - SDCR
com efeitos retroativos a 31 de outubro de 2024.
Destino: De Cuiabá(MT) a Barra do Garças(MT)
Finalidade: Informo a necessidade de deslocamento de equipe Policial Militar
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
para a cidade de Barra do Garças - MT, fins ativação de medidas de
(assinado digitalmente)
segurança conforme decisão presente no expediente CIA n. 0068069-
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
67.2024.8.11.0000.
Período: 21/11/2024 a 22/11/2024
Despacho: Defiro o pagamento de 1,50 diária(s) em conformidade com o
ATO TJMT/PRES N. 1190 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024. Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, a
Militar Coronel JANE DE SOUSA MELO, matrícula 12350, em deslocamento
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO nos dias 21/11 a 22/11/2024, para a comarca de Barra do Garças/MT, para
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade ativação de medidas de segurança constante no expediente CIA n. 0068069-
com a decisão proferida no CIA n. 0061471-97.2024.8.11.0000 67.2024.8.11.0000, conforme ofício n. 996/CM/TJMT/2024, de 19/11/2024,
RESOLVE: encaminhado pela Coronel Jane de Sousa Melo - Coordenadora Militar do
Art. 1º Descredenciar, a pedido, Kássio Schuch Montagner, matrícula n. TJMT. Ao Funajuris, para as providências necessárias.
40.107, da atuação como Conciliador do Centro Judiciário de Solução de
Conflitos e Cidadania - Cejusc da Comarca de Cuiabá, com efeitos retroativos
a 14 de outubro de 2024. Pedido de Pagamento de Diárias - 19/11/2024 - ID: 0069581-
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. 85.2024.8.11.0000
(assinado digitalmente) Requerente: VITOR FERNANDO MASSANORI SAKATA
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA Cargo/Função: Demais Participantes (ASS MILITAR)
Lotação: Assessoria Militar de Operações e Informações - SDCR
Destino: De Cuiabá(MT) a Barra do Garças(MT)
Finalidade: Informo a necessidade de deslocamento de equipe Policial Militar
para a cidade de Barra do Garças - MT, fins ativação de medidas de
ATO TJMT/PRES N. 1192 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024. segurança conforme decisão presente no expediente CIA n. 0068069-
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO 67.2024.8.11.0000.
Disponibilizado 26/11/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11836 5