0002740-87.2024.5.10.0000

Caderno Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Nº4159/2025 Data da disponibilização: Sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2025. DEJT Nacional
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região advogados, os servidores da Casa e demais presentes e declarou
aberta a Sessão.
JOSÉ RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JÚNIOR
Submetida à apreciação, a Ata da 11ª Sessão Ordinária Judicial,
Desembargador Presidente
realizad ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. a em 26/11/2024, foi aprovada por unanimidade, nos
JOSÉ LEONE CORDEIRO LEITE termos do art. 132, inciso II, do Regimento Interno e seguiu-se à
Desembargador Vice-Presidente e Corregedor publicação.
Passou-se à ordem do dia:
SAS, Quadra 01, Bloco D
SALA: Sessão Presencial/Somente Desembargadores
Praça dos Tribunais Superiores
Brasília/DF
1) IRDR 0002740-87.2024.5.10.0000
CEP: 70097900
Relator: Desembargador PEDRO LUÍS VICENTIN FOLTRAN
Telefone(s) : 3348-1100 Requerente: 3ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 10ª REGIÃO
Requerido: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª
SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO REGIÃO
Ata
Terceiro Interessado: DANIEL LIMA DA COSTA
Ata - Sessão Judicial
Advogada: MARIENE COELHO E SILVA
Ata de Sessão de Julgamento Terceiros Interessados: RAMOS & RAMOS LTDA - ME, DIVINO
Ata da 12ª Sessão Plenária Ordinária Judicial, do Tribunal Regional RAMOS RODRIGUES, PAULO HENRIQUE DA SILVA RAMOS E
do Trabalho da Décima Região, realizada no dia 17 de dezembro VALDIVINO RAMOS RODRIGUES
de 2024, às 14h, na Sala de Sessões Desembargador Herácito Em 29/10/2024 - Após o voto do Desembargador Relator, que
Pena Júnior, sob a Presidência do Desembargador RIBAMAR LIMA admitia o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
JUNIOR - Presidente, presentes os Desembargadores JOSÉ suscitado pela 3ª Turma deste Regional, nos autos da Reclamação
LEONE CORDEIRO LEITE - Vice-Presidente e Corregedor Trabalhista 0000708-24.2012.5.10.0811, no que foi acompanhado
Regional, JOÃO AMÍLCAR PAVAN, FLÁVIA SIMÕES FALCÃO, pelos Desembargadores Augusto César Alves de Souza Barreto,
ANDRÉ R. P. V. DAMASCENO, PEDRO LUÍS VICENTIN José Leone Cordeiro Leite, Alexandre Nery de Oliveira e Brasilino
FOLTRAN, MARIA REGINA MACHADO GUIMARÃES, BRASILINO Santos Ramos, o julgamento foi suspenso em razão do deferimento
SANTOS RAMOS, DORIVAL BORGES DE SOUZA NETO, ELKE de vista regimental ao Desembargador Gilberto Augusto Leitão
DORIS JUST, CILENE FERREIRA AMARO SANTOS, GRIJALBO Martins. Os demais decidiram aguardar.
FERNANDES COUTINHO, JOÃO LUIS ROCHA SAMPAIO, Nesta assentada - Após o voto de vista regimental proferido pelo
GILBERTO AUGUSTO LEITÃO MARTINS e AUGUSTO CÉSAR Desembargador Gilberto Augusto Leitão Martins que, na
ALVES DE SOUZA BARRETO; e a representante da d. admissibilidade, acompanha o Relator, o julgamento foi suspenso
Procuradoria Regional do Trabalho, Procuradora-Chefe PAULA DE em razão do deferimento de vista regimental ao Desembargador
ÁVILA E SILVA PORTO NUNES; ausentes os Desembargadores Grijalbo Fernandes Coutinho. A Desembargadora Flávia Simões
ELAINE MACHADO VASCONCELOS, em licença médica, e Falcão, declarando-se apta ao julgamento, antecipou voto para
ALEXANDRE NERY DE OLIVEIRA, em período de férias. acompanhar o Relator, na admissibilidade. Os demais decidiram
Secretariou a sessão a senhora Maria Luise Bichara. aguardar.
Houve quorum regimental. A Presidência cumprimentou os Nada mais houve a ser tratado. A Presidência, às 14h08, encerrou
magistrados, a representante do Ministério Público do Trabalho, os a sessão. E para constar, eu, Maria Luise Bichara, lavrei a presente
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224950