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Identificação
Nº Processo: 0002755-52.1999.8.26.0189
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 4 de abril de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo,
0002755-52.1999.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - ICMS/ IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS -
FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X NURI PECAS PARA VEICULOS LT ME - ADV. OSVALDIR FRANCISCO
CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP), SERGIO EDUARDO THOME (OAB 112932/SP).
0002759-89.1999.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - ICMS/ IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS -
FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO ***** DE SÃO PAULO X Z D VIANA - ADV. OSVALDIR FRANCISCO CAETANO CASTRO (OAB
91432/SP).
0002789-27.1999.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - ICMS/ IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS -
FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X JOAO ROLA FERNANDOPOLIS ME - ADV. OSVALDIR FRANCISCO
CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP).
0003381-71.1999.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - ICMS/ IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS -
FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X CONFECCOES CURTI LT - ADV. OSVALDIR FRANCISCO CAETANO
CASTRO (OAB 91432/SP), NILSON DE PIERI (OAB 98457/SP).
0004033-88.1999.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - ICMS/ IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS -
FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X IND COM DE BEBIDAS S PAULO LT ME - ADV. OSVALDIR FRANCISCO
CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP).
0004037-28.1999.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - ICMS/ IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS -
FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X NURI PECAS PARA VEICULOS LT ME - ADV. OSVALDIR FRANCISCO
CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP).
0004042-50.1999.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - ICMS/ IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS -
FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X A MAHFUZ SA - ADV. OSVALDIR FRANCISCO CAETANO CASTRO (OAB
91432/SP), JOSE THEOPHILO FLEURY NETTO (OAB 10784/SP), FREDERICO JURADO FLEURY (OAB 158997/SP).
0005625-70.1999.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - ICMS/ IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS -
FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X NURI PECAS PARA VEICULOS LT ME - ADV. OSVALDIR FRANCISCO
CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP).
0005634-32.1999.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - ICMS/ IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS -
FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X GARBIN E GARBIM LT ME - ADV. OSVALDIR FRANCISCO CAETANO
CASTRO (OAB 91432/SP).
0005691-50.1999.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - ICMS/ IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS -
FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X IRMAOS RIBEIRO LT - ADV. OSVALDIR FRANCISCO CAETANO CASTRO
(OAB 91432/SP), DEONISIO JOSE LAURENTI (OAB 96814/SP).
0005729-62.1999.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - ICMS/ IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS -
FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X JOAO ROLA FERNANDOPOLIS ME - ADV. OSVALDIR FRANCISCO
CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP).
0005767-74.1999.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - ICMS/ IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS -
FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X MACOFER COM DE PERFILADOS LT - ADV. OSVALDIR FRANCISCO
CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP).
0005777-21.1999.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - ICMS/ IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS -
FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X MACOFER COM DE PERFILADOS LT - ADV. OSVALDIR FRANCISCO
CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP).
0005792-87.1999.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - ICMS/ IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS -
FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X MARCOS PEREIRA ROSA FERNANDOPOLIS - ADV. OSVALDIR
FRANCISCO CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP).
0005932-24.1999.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - ICMS/ IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS -
FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X ARAGUAIA AUTO PECAS LT - ADV. OSVALDIR FRANCISCO CAETANO
CASTRO (OAB 91432/SP), FABRICIO CALLEJON (OAB 143883/SP).
0005994-64.1999.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - ICMS/ IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS -
FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X N A COM TECIDOS E CONFECCOES LT ME - ADV. OSVALDIR FRANCISCO
CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP).
0005995-49.1999.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - ICMS/ IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS -
FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X MARTEC TELECOMUNICACOES E CELULAR LT - ADV. OSVALDIR
FRANCISCO CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP).
0005997-19.1999.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - ICMS/ IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS -
FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X JOSÉ AZEVEDO DE AVOME - ADV. OSVALDIR FRANCISCO CAETANO
CASTRO (OAB 91432/SP).
0006020-62.1999.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - ICMS/ IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS -
FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X A MAHFUZ SA - ADV. OSVALDIR FRANCISCO CAETANO CASTRO (OAB
91432/SP), JOSE THEOPHILO FLEURY (OAB 133298/SP).
0006021-47.1999.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - DÍVIDA ATIVA - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X
BENEDITO AMADEU - ADV. OSVALDIR FRANCISCO CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP).
0006024-02.1999.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - DÍVIDA ATIVA - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X
JOAO FELIX - ADV. OSVALDIR FRANCISCO CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP).
0006025-84.1999.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - DÍVIDA ATIVA - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X
MARCELINO RODRIGUES DA COSTA - ADV. OSVALDIR FRANCISCO CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP).
0006026-69.1999.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - DÍVIDA ATIVA - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X
MAURICIO SANTOS DA SILVA - ADV. OSVALDIR FRANCISCO CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP).
0006031-91.1999.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - DÍVIDA ATIVA - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
X SEBASTIAO GONCALVES LEITE NETO - ADV. OSVALDIR FRANCISCO CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP), RICARDO
FRANCO DE ALMEIDA (OAB 85929/SP).
0006096-86.1999.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - ICMS/ IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS -
FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X MACOFER COM DE PERFILADOS LT - ADV. OSVALDIR FRANCISCO
CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP).
0006098-56.1999.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - ICMS/ IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS -
FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X ROBERTO ZANARDI E CIA LT - ADV. OSVALDIR FRANCISCO CAETANO
CASTRO (OAB 91432/SP).
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
0002755-52.1999.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - ICMS/ IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS -
FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X NURI PECAS PARA VEICULOS LT ME - ADV. OSVALDIR FRANCISCO
CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP), SERGIO EDUARDO THOME (OAB 112932/SP).
0002759-89.1999.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - ICMS/ IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS -
FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO ***** DE SÃO PAULO X Z D VIANA - ADV. OSVALDIR FRANCISCO CAETANO CASTRO (OAB
91432/SP).
0002789-27.1999.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - ICMS/ IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS -
FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X JOAO ROLA FERNANDOPOLIS ME - ADV. OSVALDIR FRANCISCO
CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP).
0003381-71.1999.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - ICMS/ IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS -
FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X CONFECCOES CURTI LT - ADV. OSVALDIR FRANCISCO CAETANO
CASTRO (OAB 91432/SP), NILSON DE PIERI (OAB 98457/SP).
0004033-88.1999.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - ICMS/ IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS -
FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X IND COM DE BEBIDAS S PAULO LT ME - ADV. OSVALDIR FRANCISCO
CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP).
0004037-28.1999.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - ICMS/ IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS -
FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X NURI PECAS PARA VEICULOS LT ME - ADV. OSVALDIR FRANCISCO
CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP).
0004042-50.1999.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - ICMS/ IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS -
FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X A MAHFUZ SA - ADV. OSVALDIR FRANCISCO CAETANO CASTRO (OAB
91432/SP), JOSE THEOPHILO FLEURY NETTO (OAB 10784/SP), FREDERICO JURADO FLEURY (OAB 158997/SP).
0005625-70.1999.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - ICMS/ IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS -
FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X NURI PECAS PARA VEICULOS LT ME - ADV. OSVALDIR FRANCISCO
CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP).
0005634-32.1999.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - ICMS/ IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS -
FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X GARBIN E GARBIM LT ME - ADV. OSVALDIR FRANCISCO CAETANO
CASTRO (OAB 91432/SP).
0005691-50.1999.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - ICMS/ IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS -
FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X IRMAOS RIBEIRO LT - ADV. OSVALDIR FRANCISCO CAETANO CASTRO
(OAB 91432/SP), DEONISIO JOSE LAURENTI (OAB 96814/SP).
0005729-62.1999.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - ICMS/ IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS -
FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X JOAO ROLA FERNANDOPOLIS ME - ADV. OSVALDIR FRANCISCO
CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP).
0005767-74.1999.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - ICMS/ IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS -
FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X MACOFER COM DE PERFILADOS LT - ADV. OSVALDIR FRANCISCO
CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP).
0005777-21.1999.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - ICMS/ IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS -
FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X MACOFER COM DE PERFILADOS LT - ADV. OSVALDIR FRANCISCO
CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP).
0005792-87.1999.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - ICMS/ IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS -
FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X MARCOS PEREIRA ROSA FERNANDOPOLIS - ADV. OSVALDIR
FRANCISCO CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP).
0005932-24.1999.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - ICMS/ IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS -
FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X ARAGUAIA AUTO PECAS LT - ADV. OSVALDIR FRANCISCO CAETANO
CASTRO (OAB 91432/SP), FABRICIO CALLEJON (OAB 143883/SP).
0005994-64.1999.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - ICMS/ IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS -
FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X N A COM TECIDOS E CONFECCOES LT ME - ADV. OSVALDIR FRANCISCO
CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP).
0005995-49.1999.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - ICMS/ IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS -
FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X MARTEC TELECOMUNICACOES E CELULAR LT - ADV. OSVALDIR
FRANCISCO CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP).
0005997-19.1999.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - ICMS/ IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS -
FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X JOSÉ AZEVEDO DE AVOME - ADV. OSVALDIR FRANCISCO CAETANO
CASTRO (OAB 91432/SP).
0006020-62.1999.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - ICMS/ IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS -
FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X A MAHFUZ SA - ADV. OSVALDIR FRANCISCO CAETANO CASTRO (OAB
91432/SP), JOSE THEOPHILO FLEURY (OAB 133298/SP).
0006021-47.1999.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - DÍVIDA ATIVA - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X
BENEDITO AMADEU - ADV. OSVALDIR FRANCISCO CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP).
0006024-02.1999.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - DÍVIDA ATIVA - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X
JOAO FELIX - ADV. OSVALDIR FRANCISCO CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP).
0006025-84.1999.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - DÍVIDA ATIVA - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X
MARCELINO RODRIGUES DA COSTA - ADV. OSVALDIR FRANCISCO CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP).
0006026-69.1999.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - DÍVIDA ATIVA - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X
MAURICIO SANTOS DA SILVA - ADV. OSVALDIR FRANCISCO CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP).
0006031-91.1999.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - DÍVIDA ATIVA - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
X SEBASTIAO GONCALVES LEITE NETO - ADV. OSVALDIR FRANCISCO CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP), RICARDO
FRANCO DE ALMEIDA (OAB 85929/SP).
0006096-86.1999.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - ICMS/ IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS -
FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X MACOFER COM DE PERFILADOS LT - ADV. OSVALDIR FRANCISCO
CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP).
0006098-56.1999.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - ICMS/ IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS -
FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X ROBERTO ZANARDI E CIA LT - ADV. OSVALDIR FRANCISCO CAETANO
CASTRO (OAB 91432/SP).
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Cadastrado em: 07/08/2025 20:07