Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região
0002761-68.2024.5.17.0000
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 0002761-68.2024.5.17.0000
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região
Vara: DO TRABALHO
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: ou advogada, nos *** ou advogada, nos termos dos art.
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4230/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 6
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Maio de 2025
- PEDRO JOAQUIM BELLINHA JUNIOR
Público do Trabalho ou pedido de inscrição para sustentação
- RODRIGO SOARES MANHAES
oral formulado por advogado ou advogada, nos termos dos art.
Processo Nº MSCiv-0002761-68.2024.5.17.0000 3º, §3º, art. 5º e art. 7º, parágrafo único, do ATO TRT 17.ª PRESI
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator MARIO RIBEIRO CANTARINO NETO N.º 28/2020.
Revisor ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. MARIO RIBEIRO CANTARINO NETO
IMPETRANTE RAFAEL BORGES FONSECA DE
SOUSA III - As inscrições para sustentação oral deverão ser feitas no portal
ADVOGADO KESSYA KAROLLINE CAIDE eletrônico do TRT da 17ª Região ou pessoalmente nas secretarias
SILVA(OAB: 34596/ES)
ADVOGADO ANDRE LUIZ MOREIRA(OAB: dos órgãos julgadores, a partir da publicação desta pauta no Diário
7851/ES)
Eletrônico da Justiça do Trabalho, com antecedência mínima de 2
ADVOGADO RUDSON ATAYDES FREITAS(OAB:
8035/ES) (dois) dias úteis da data designada para o início da sessão de
ADVOGADO ELISANGELA LEITE MELO(OAB:
7782/ES) julgamento, nos termos do Art. 137 do Regimento Interno.
AUTORIDADE JUIZO DA 10ª VARA DO TRABALHO
COATORA DE VITORIA
TERCEIRO BANESTES SA BANCO DO ESTADO IV - Os processos incluídos nesta sessão virtual em relação
INTERESSADO DO ESPIRITO SANTO
aos quais houver pedido de sustentação oral presencial serão
ADVOGADO EDUARDO CHALFIN(OAB: 53588/RJ)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO julgados no dia 11/6/2025 (quarta-feira), a partir das 13h30min,
TRABALHO
no Plenário, localizado no 9º andar do Tribunal.
Intimado(s)/Citado(s):
- BANESTES SA BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO Os processos constantes desta pauta que não forem julgados serão
- JUIZO DA 10ª VARA DO TRABALHO DE VITORIA
incluídos em sessão subsequente, com publicação no DEJT.
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- RAFAEL BORGES FONSECA DE SOUSA
Quando o processo for pautado é imprescindível a inscrição no
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados serão Portal do Tribunal para realização de sustentação oral, no prazo
incluídos em sessão subsequente, com publicação no DEJT.
estabelecido pelo Art. 137 do Regimento Interno.
Quando o processo for pautado é imprescindível a inscrição no
Portal do Tribunal para realização de sustentação oral, no prazo 001) 0000036-72.2025.5.17.0000 - MSCiv
estabelecido pelo Art. 137 do Regimento Interno.
RELATOR
MARCELLO MACIEL MANCILHA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO
IMPETRANTE
6ª Sessão Ordinária Virtual do Tribunal Pleno
BANESTES SA BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Pauta de Julgamento Normal
RODRIGO RABELLO VIEIRA
AUTORIDADE COATORA
PAUTA VIRTUAL: início em 6/6/2025 (sexta-feira), às 13h30min,
JUIZO DA 7ª VARA DO TRABALHO DE VITORIA
encerramento em 11/6/2025 (quarta-feira), às 13h30min.
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
JULGAMENTO PRESENCIAL DAS SUSTENTAÇÕES ORAIS:
TERCEIRO INTERESSADO
11/6/2025 (quarta-feira), às 13h30min
ADRIANA AUXILIADORA TEODORO
ANDRE LUIZ MOREIRA
I - Ficam intimadas as partes e seus procuradores de que os
ELISANGELA LEITE MELO
processos abaixo relacionados serão julgados na sessão virtual do
JESSICA SANTOS DE MACEDO
Tribunal Pleno de 6/6/2025, a partir das 13h30min, com
KESSYA KAROLLINE CAIDE SILVA
encerramento no dia 11/6/2025, às 13h30min, em ambiente
LEYDIANNE GOMES LEAL
eletrônico não presencial de julgamento, nos termos do ATO TRT
RUDSON ATAYDES FREITAS
17.ª PRESI Nº 28/2020.
002) 0000110-29.2025.5.17.0000 - MSCiv
II - Os processos constantes desta pauta virtual serão levados
RELATOR
a julgamento PRESENCIAL apenas se houver solicitação de um
MARCELLO MACIEL MANCILHA
dos integrantes do colegiado ou do representante do Ministério
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228065
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Maio de 2025
- PEDRO JOAQUIM BELLINHA JUNIOR
Público do Trabalho ou pedido de inscrição para sustentação
- RODRIGO SOARES MANHAES
oral formulado por advogado ou advogada, nos termos dos art.
Processo Nº MSCiv-0002761-68.2024.5.17.0000 3º, §3º, art. 5º e art. 7º, parágrafo único, do ATO TRT 17.ª PRESI
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator MARIO RIBEIRO CANTARINO NETO N.º 28/2020.
Revisor ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. MARIO RIBEIRO CANTARINO NETO
IMPETRANTE RAFAEL BORGES FONSECA DE
SOUSA III - As inscrições para sustentação oral deverão ser feitas no portal
ADVOGADO KESSYA KAROLLINE CAIDE eletrônico do TRT da 17ª Região ou pessoalmente nas secretarias
SILVA(OAB: 34596/ES)
ADVOGADO ANDRE LUIZ MOREIRA(OAB: dos órgãos julgadores, a partir da publicação desta pauta no Diário
7851/ES)
Eletrônico da Justiça do Trabalho, com antecedência mínima de 2
ADVOGADO RUDSON ATAYDES FREITAS(OAB:
8035/ES) (dois) dias úteis da data designada para o início da sessão de
ADVOGADO ELISANGELA LEITE MELO(OAB:
7782/ES) julgamento, nos termos do Art. 137 do Regimento Interno.
AUTORIDADE JUIZO DA 10ª VARA DO TRABALHO
COATORA DE VITORIA
TERCEIRO BANESTES SA BANCO DO ESTADO IV - Os processos incluídos nesta sessão virtual em relação
INTERESSADO DO ESPIRITO SANTO
aos quais houver pedido de sustentação oral presencial serão
ADVOGADO EDUARDO CHALFIN(OAB: 53588/RJ)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO julgados no dia 11/6/2025 (quarta-feira), a partir das 13h30min,
TRABALHO
no Plenário, localizado no 9º andar do Tribunal.
Intimado(s)/Citado(s):
- BANESTES SA BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO Os processos constantes desta pauta que não forem julgados serão
- JUIZO DA 10ª VARA DO TRABALHO DE VITORIA
incluídos em sessão subsequente, com publicação no DEJT.
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- RAFAEL BORGES FONSECA DE SOUSA
Quando o processo for pautado é imprescindível a inscrição no
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados serão Portal do Tribunal para realização de sustentação oral, no prazo
incluídos em sessão subsequente, com publicação no DEJT.
estabelecido pelo Art. 137 do Regimento Interno.
Quando o processo for pautado é imprescindível a inscrição no
Portal do Tribunal para realização de sustentação oral, no prazo 001) 0000036-72.2025.5.17.0000 - MSCiv
estabelecido pelo Art. 137 do Regimento Interno.
RELATOR
MARCELLO MACIEL MANCILHA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO
IMPETRANTE
6ª Sessão Ordinária Virtual do Tribunal Pleno
BANESTES SA BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Pauta de Julgamento Normal
RODRIGO RABELLO VIEIRA
AUTORIDADE COATORA
PAUTA VIRTUAL: início em 6/6/2025 (sexta-feira), às 13h30min,
JUIZO DA 7ª VARA DO TRABALHO DE VITORIA
encerramento em 11/6/2025 (quarta-feira), às 13h30min.
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
JULGAMENTO PRESENCIAL DAS SUSTENTAÇÕES ORAIS:
TERCEIRO INTERESSADO
11/6/2025 (quarta-feira), às 13h30min
ADRIANA AUXILIADORA TEODORO
ANDRE LUIZ MOREIRA
I - Ficam intimadas as partes e seus procuradores de que os
ELISANGELA LEITE MELO
processos abaixo relacionados serão julgados na sessão virtual do
JESSICA SANTOS DE MACEDO
Tribunal Pleno de 6/6/2025, a partir das 13h30min, com
KESSYA KAROLLINE CAIDE SILVA
encerramento no dia 11/6/2025, às 13h30min, em ambiente
LEYDIANNE GOMES LEAL
eletrônico não presencial de julgamento, nos termos do ATO TRT
RUDSON ATAYDES FREITAS
17.ª PRESI Nº 28/2020.
002) 0000110-29.2025.5.17.0000 - MSCiv
II - Os processos constantes desta pauta virtual serão levados
RELATOR
a julgamento PRESENCIAL apenas se houver solicitação de um
MARCELLO MACIEL MANCILHA
dos integrantes do colegiado ou do representante do Ministério
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228065