Processo ativo
0002776-17.2024.8.26.0071
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Identificação
Nº Processo: 0002776-17.2024.8.26.0071
Vara: de origem para as demais providências. - ADV: ROBERTO CARLOS
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 20 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo,
AMANDA TEIXEIRA DENICOLAI (OAB 366795/SP), LUCAS FELIPE DE ALMEIDA PEDROSO (OAB 374495/SP), GEORGE
FARAH (OAB 152644/SP)
Processo 0002776-17.2024.8.26.0071 (apensado ao processo 1010188-16.2023.8.26.0071) (processo principal 1010188-
16.2023.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Seguro - Rita de Cassia Savio Hinke - Seguradora Líder do Consórcio do
Se ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. guro Dpvat S.a. - Vistos. Ciência às partes quanto à concessão de efeito suspensivo ao recurso interposto (fls. 181). Aguarde-
se em arquivo provisório notícias do julgamento definitivo do recurso pela Eg. Superior Instância e/ou nova manifestação dos
interessados. Intime-se. - ADV: INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB 132994/SP), DARCIO JOSE DA MOTA (OAB 67669/
SP), MARIA TEREZA BERENGUEL (OAB 104144/SP), LEONARDO GONÇALVES COSTA CUERVO (OAB 389033/SP)
Processo 0003375-19.2025.8.26.0071 (apensado ao processo 1009138-96.2016.8.26.0071) (processo principal 1009138-
96.2016.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade Civil - Rafael Pereira da Silva - Geap Autogestao Em Saude
- - Associação Beneficente Portuguesade Bauru - - Gustavo Mendonça Richieri da Costa e outros - Ciência à parte contrária
sobre a petição e/ou documentos juntados aos autos. (à exequente). - ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB
136118/RJ), CLAUDIO BARSANTI (OAB 206635/SP), MAURICE DUARTE PIRES (OAB 239720/SP), MARCIO LANDIM (OAB
124314/SP)
Processo 0003883-04.2021.8.26.0071 (apensado ao processo 1022672-68.2020.8.26.0071) (processo principal 1022672-
68.2020.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Bancários - Banco Ficsa S/A - Maria Aparecida Alves - Diga, a parte credora,
sobre o depósito efetivado e pedido de extinção, em 15 dias. O silêncio implicará em concordância com o depósito e consequente
extinção do feito. Caso requeira o levantamento, preencha o formulário disponibilizado no seguinte endereço eletrônico: http://
www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS: Formulário de MLE - Mandado de
Levantamento Eletrônico), colecionando cópia nos autos. - ADV: MARIANA STORNIOLO CHIORAMITAL (OAB 336523/SP),
EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP)
Processo 0004247-10.2020.8.26.0071 (apensado ao processo 1022368-06.2019.8.26.0071) (processo principal 1022368-
06.2019.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Michelly Cristina Gonzaga Gomes - Ciência e intimação
das partes da juntada supra. Manifeste(m)-se a(s) parte(s) interessada(s) sobre a juntada do ofício/agravo/documento, caso
assim queiram, no prazo de quinze dias. - ADV: MURILO SALLES PERES PIMENTEL (OAB 271813/SP), WELLINGTON REIS
DA SILVA (OAB 399233/SP), GABRIEL LUIZ CAMANFORTE CAMINHA (OAB 389594/SP)
Processo 0004429-20.2025.8.26.0071 (apensado ao processo 1013457-29.2024.8.26.0071) (processo principal 1013457-
29.2024.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - DIREITO CIVIL - Areli Morad Esteban - - D B Negócios Imobiliários Ltda
- Me - Paulo Henrique Amaral e outro - Nos termos do Comunicado CG 2199/2021 do item 1.5, fica o peticionante intimado a
regularizar a Custas processuais, por meio de novo peticionamento (intermediário), em campo específico, no ato do protocolo
da petição, com a indicação da guia emitida e paga (DARE), no prazo de 15 dias, sob as penas da lei. - ADV: GIOVANA LERIN
(OAB 468852/SP), GIOVANA LERIN (OAB 468852/SP), RÉU REVEL (OAB R/SP), RÉU REVEL (OAB R/SP), EDUARDO LERIN
(OAB 464480/SP), EDUARDO LERIN (OAB 464480/SP)
Processo 0004877-27.2024.8.26.0071 - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - Rumo Malha Oeste S/A - Foi
designada Audiência de Tentativa de Conciliação para o dia 02/07/2025 às 13:15h a ser realizada por videoconferência
utilizando-se da plataforma Microsoft Teams. Certifico ainda que, os conciliadores serão remunerados com base no nível de
remuneração I (patamar básico) da tabela de remuneração (tabela atualizada publicada no DJE em 18/03/2025 - página 49)
constante da Resolução 809/2019 do TJSP, conforme o valor da causa, que deverá ser paga através de guia de depósito judicial
até a data da audiência, com comprovação nos autos, sendo o valor no presente caso, de R$82,41 (setenta e oito reais e oitenta
e dois centavos). O valor deverá ser rateado em partes iguais pelas partes (50% para a parte autora e 50% para a parte ré,
sem solidariedade), observada eventual gratuidade deferida, caso em que fica dispensado o recolhimento pelo beneficiário
da gratuidade, situação em que a parte não beneficiada efetuará o pagamento integral. Certifico ainda que, as partes devem
informar nos autos os seus endereços eletrônicos em tempo hábil, caso não o tenham feito ainda, para viabilizar o envio do
link pelo Cejusc de Bauru: cejusc.bauru@tjsp.jus.br, devendo ingressar ou comparecer na sessão munidas de documentos de
identificação. Certifico, enfim, que devolvo os autos a vara de origem para as demais providências. - ADV: ROBERTO CARLOS
KEPPLER (OAB 68931/SP), MARCELO ALVES MUNIZ (OAB 293743/SP)
Processo 0005852-54.2021.8.26.0071 (apensado ao processo 1001433-08.2020.8.26.0071) (processo principal 1001433-
08.2020.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Maxximus Afiançadora Ltda. - Multicobra Serviços
Financeiros Ltda - WALTER DE CAMARGO - - Angelina Maria Perino de Camargo - Manifeste-se o(a) , no prazo de quinze dias
úteis, em termos de prosseguimento. - ADV: HELIO PACCOLA JUNIOR (OAB 67279/SP), FERNANDO MAURICIO ALVES ATIÊ
(OAB 12518/GO), MARCELO FRANCO PEREIRA (OAB 307754/SP), APOLO MARCOS SARMENTO SILVA (OAB 47169/GO),
HELIO PACCOLA JUNIOR (OAB 67279/SP)
Processo 0006268-80.2025.8.26.0071 (apensado ao processo 1012129-64.2024.8.26.0071) (processo principal 1012129-
64.2024.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Bruno Telles Amaral - - Cecília de Castro Nunes
Amaral - - Isabela de Castro Nunes Amaral - - Renata de Castro Nunes - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL)
- Diante da certidão supra, providencie a parte exequente a taxa judiciária no valor de R$ 367,48 (GUIA DARE - CÓDIGO
230-6) para o processamento deste incidente de cumprimento de sentença. - ADV: JOSÉ ROBERTO CHIARELLI COSTANZA
(OAB 108900/RJ), JOSÉ ROBERTO CHIARELLI COSTANZA (OAB 108900/RJ), JOSÉ ROBERTO CHIARELLI COSTANZA (OAB
108900/RJ), JOSÉ ROBERTO CHIARELLI COSTANZA (OAB 108900/RJ), FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP)
Processo 0006374-76.2024.8.26.0071 (apensado ao processo 1006775-29.2022.8.26.0071) (processo principal 1006775-
29.2022.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Total Imóveis Eireli - Matheus Felipe de Sousa Marques
Sobrinho - - Mariana Gabriele de Sousa Marques Sobrinho - - Mayara Gabriele de Sousa Marques Sobrinho - - Ednéia Maria
de Sousa - Vistos. Fl. 151: Defiro, devendo-se aguardar em arquivo provisório nova manifestação da parte interessada em
termos de prosseguimento do feito. Intime-se. - ADV: ROSEMEIRE CAMPOS (OAB 342811/SP), ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA
SARTORELLO (OAB 160824/SP), ROSEMEIRE CAMPOS (OAB 342811/SP), ROSEMEIRE CAMPOS (OAB 342811/SP),
ROSEMEIRE CAMPOS (OAB 342811/SP)
Processo 0006783-23.2022.8.26.0071 (apensado ao processo 1020653-26.2019.8.26.0071) (processo principal 1020653-
26.2019.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Elisabete Lopes da Costa - - Livercino da Silva -
Francisco Celio Cintra Transporte - Me - - Francisco Celio Cintra - - Jean Gabriel da Silva Cintra - Manifeste-se, o demandante,
em prosseguimento. - ADV: WILLIAN DE SOUSA CAVALIERI (OAB 429535/SP), LUIZ FERNANDO PICCIRILLI (OAB 374498/
SP), LUIZ FERNANDO PICCIRILLI (OAB 374498/SP), MARIA DE FATIMA CARDEAES PEIXOTO (OAB 120177/SP), WILLIAN
DE SOUSA CAVALIERI (OAB 429535/SP), MARIA DE FATIMA CARDEAES PEIXOTO (OAB 120177/SP), MARIA DE FATIMA
CARDEAES PEIXOTO (OAB 120177/SP)
Processo 0011520-35.2023.8.26.0071 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Rumo Malha
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
AMANDA TEIXEIRA DENICOLAI (OAB 366795/SP), LUCAS FELIPE DE ALMEIDA PEDROSO (OAB 374495/SP), GEORGE
FARAH (OAB 152644/SP)
Processo 0002776-17.2024.8.26.0071 (apensado ao processo 1010188-16.2023.8.26.0071) (processo principal 1010188-
16.2023.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Seguro - Rita de Cassia Savio Hinke - Seguradora Líder do Consórcio do
Se ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. guro Dpvat S.a. - Vistos. Ciência às partes quanto à concessão de efeito suspensivo ao recurso interposto (fls. 181). Aguarde-
se em arquivo provisório notícias do julgamento definitivo do recurso pela Eg. Superior Instância e/ou nova manifestação dos
interessados. Intime-se. - ADV: INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB 132994/SP), DARCIO JOSE DA MOTA (OAB 67669/
SP), MARIA TEREZA BERENGUEL (OAB 104144/SP), LEONARDO GONÇALVES COSTA CUERVO (OAB 389033/SP)
Processo 0003375-19.2025.8.26.0071 (apensado ao processo 1009138-96.2016.8.26.0071) (processo principal 1009138-
96.2016.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade Civil - Rafael Pereira da Silva - Geap Autogestao Em Saude
- - Associação Beneficente Portuguesade Bauru - - Gustavo Mendonça Richieri da Costa e outros - Ciência à parte contrária
sobre a petição e/ou documentos juntados aos autos. (à exequente). - ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB
136118/RJ), CLAUDIO BARSANTI (OAB 206635/SP), MAURICE DUARTE PIRES (OAB 239720/SP), MARCIO LANDIM (OAB
124314/SP)
Processo 0003883-04.2021.8.26.0071 (apensado ao processo 1022672-68.2020.8.26.0071) (processo principal 1022672-
68.2020.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Bancários - Banco Ficsa S/A - Maria Aparecida Alves - Diga, a parte credora,
sobre o depósito efetivado e pedido de extinção, em 15 dias. O silêncio implicará em concordância com o depósito e consequente
extinção do feito. Caso requeira o levantamento, preencha o formulário disponibilizado no seguinte endereço eletrônico: http://
www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS: Formulário de MLE - Mandado de
Levantamento Eletrônico), colecionando cópia nos autos. - ADV: MARIANA STORNIOLO CHIORAMITAL (OAB 336523/SP),
EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP)
Processo 0004247-10.2020.8.26.0071 (apensado ao processo 1022368-06.2019.8.26.0071) (processo principal 1022368-
06.2019.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Michelly Cristina Gonzaga Gomes - Ciência e intimação
das partes da juntada supra. Manifeste(m)-se a(s) parte(s) interessada(s) sobre a juntada do ofício/agravo/documento, caso
assim queiram, no prazo de quinze dias. - ADV: MURILO SALLES PERES PIMENTEL (OAB 271813/SP), WELLINGTON REIS
DA SILVA (OAB 399233/SP), GABRIEL LUIZ CAMANFORTE CAMINHA (OAB 389594/SP)
Processo 0004429-20.2025.8.26.0071 (apensado ao processo 1013457-29.2024.8.26.0071) (processo principal 1013457-
29.2024.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - DIREITO CIVIL - Areli Morad Esteban - - D B Negócios Imobiliários Ltda
- Me - Paulo Henrique Amaral e outro - Nos termos do Comunicado CG 2199/2021 do item 1.5, fica o peticionante intimado a
regularizar a Custas processuais, por meio de novo peticionamento (intermediário), em campo específico, no ato do protocolo
da petição, com a indicação da guia emitida e paga (DARE), no prazo de 15 dias, sob as penas da lei. - ADV: GIOVANA LERIN
(OAB 468852/SP), GIOVANA LERIN (OAB 468852/SP), RÉU REVEL (OAB R/SP), RÉU REVEL (OAB R/SP), EDUARDO LERIN
(OAB 464480/SP), EDUARDO LERIN (OAB 464480/SP)
Processo 0004877-27.2024.8.26.0071 - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - Rumo Malha Oeste S/A - Foi
designada Audiência de Tentativa de Conciliação para o dia 02/07/2025 às 13:15h a ser realizada por videoconferência
utilizando-se da plataforma Microsoft Teams. Certifico ainda que, os conciliadores serão remunerados com base no nível de
remuneração I (patamar básico) da tabela de remuneração (tabela atualizada publicada no DJE em 18/03/2025 - página 49)
constante da Resolução 809/2019 do TJSP, conforme o valor da causa, que deverá ser paga através de guia de depósito judicial
até a data da audiência, com comprovação nos autos, sendo o valor no presente caso, de R$82,41 (setenta e oito reais e oitenta
e dois centavos). O valor deverá ser rateado em partes iguais pelas partes (50% para a parte autora e 50% para a parte ré,
sem solidariedade), observada eventual gratuidade deferida, caso em que fica dispensado o recolhimento pelo beneficiário
da gratuidade, situação em que a parte não beneficiada efetuará o pagamento integral. Certifico ainda que, as partes devem
informar nos autos os seus endereços eletrônicos em tempo hábil, caso não o tenham feito ainda, para viabilizar o envio do
link pelo Cejusc de Bauru: cejusc.bauru@tjsp.jus.br, devendo ingressar ou comparecer na sessão munidas de documentos de
identificação. Certifico, enfim, que devolvo os autos a vara de origem para as demais providências. - ADV: ROBERTO CARLOS
KEPPLER (OAB 68931/SP), MARCELO ALVES MUNIZ (OAB 293743/SP)
Processo 0005852-54.2021.8.26.0071 (apensado ao processo 1001433-08.2020.8.26.0071) (processo principal 1001433-
08.2020.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Maxximus Afiançadora Ltda. - Multicobra Serviços
Financeiros Ltda - WALTER DE CAMARGO - - Angelina Maria Perino de Camargo - Manifeste-se o(a) , no prazo de quinze dias
úteis, em termos de prosseguimento. - ADV: HELIO PACCOLA JUNIOR (OAB 67279/SP), FERNANDO MAURICIO ALVES ATIÊ
(OAB 12518/GO), MARCELO FRANCO PEREIRA (OAB 307754/SP), APOLO MARCOS SARMENTO SILVA (OAB 47169/GO),
HELIO PACCOLA JUNIOR (OAB 67279/SP)
Processo 0006268-80.2025.8.26.0071 (apensado ao processo 1012129-64.2024.8.26.0071) (processo principal 1012129-
64.2024.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Bruno Telles Amaral - - Cecília de Castro Nunes
Amaral - - Isabela de Castro Nunes Amaral - - Renata de Castro Nunes - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL)
- Diante da certidão supra, providencie a parte exequente a taxa judiciária no valor de R$ 367,48 (GUIA DARE - CÓDIGO
230-6) para o processamento deste incidente de cumprimento de sentença. - ADV: JOSÉ ROBERTO CHIARELLI COSTANZA
(OAB 108900/RJ), JOSÉ ROBERTO CHIARELLI COSTANZA (OAB 108900/RJ), JOSÉ ROBERTO CHIARELLI COSTANZA (OAB
108900/RJ), JOSÉ ROBERTO CHIARELLI COSTANZA (OAB 108900/RJ), FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP)
Processo 0006374-76.2024.8.26.0071 (apensado ao processo 1006775-29.2022.8.26.0071) (processo principal 1006775-
29.2022.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Total Imóveis Eireli - Matheus Felipe de Sousa Marques
Sobrinho - - Mariana Gabriele de Sousa Marques Sobrinho - - Mayara Gabriele de Sousa Marques Sobrinho - - Ednéia Maria
de Sousa - Vistos. Fl. 151: Defiro, devendo-se aguardar em arquivo provisório nova manifestação da parte interessada em
termos de prosseguimento do feito. Intime-se. - ADV: ROSEMEIRE CAMPOS (OAB 342811/SP), ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA
SARTORELLO (OAB 160824/SP), ROSEMEIRE CAMPOS (OAB 342811/SP), ROSEMEIRE CAMPOS (OAB 342811/SP),
ROSEMEIRE CAMPOS (OAB 342811/SP)
Processo 0006783-23.2022.8.26.0071 (apensado ao processo 1020653-26.2019.8.26.0071) (processo principal 1020653-
26.2019.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Elisabete Lopes da Costa - - Livercino da Silva -
Francisco Celio Cintra Transporte - Me - - Francisco Celio Cintra - - Jean Gabriel da Silva Cintra - Manifeste-se, o demandante,
em prosseguimento. - ADV: WILLIAN DE SOUSA CAVALIERI (OAB 429535/SP), LUIZ FERNANDO PICCIRILLI (OAB 374498/
SP), LUIZ FERNANDO PICCIRILLI (OAB 374498/SP), MARIA DE FATIMA CARDEAES PEIXOTO (OAB 120177/SP), WILLIAN
DE SOUSA CAVALIERI (OAB 429535/SP), MARIA DE FATIMA CARDEAES PEIXOTO (OAB 120177/SP), MARIA DE FATIMA
CARDEAES PEIXOTO (OAB 120177/SP)
Processo 0011520-35.2023.8.26.0071 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Rumo Malha
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º