Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região
0002778-07.2024.5.17.0000
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 0002778-07.2024.5.17.0000
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região
Vara: DO TRABALHO
Partes e Advogados
Advogado(s): PAULO SEVERINO DE FREITAS (OAB, ES 18021), ES 18021) MSCiv 0002778, 07.2024.5.17.0000, ES 18021) Pleno, ES 18021) GAB. DESA. SÔNIA DAS DORES DIONÍSIO MENDES, DIEGO GAIGHER GARCIA (OAB, ES 14517) DORES DIONISIO MENDES, GUILHERME MACHADO COSTA (OAB, ES 11285) TERCEIRO INTERESSADO, VALE S.A., ES 11285) CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, EDUARDO WILSON KIEFER (OAB, ES 18056) MSCiv 00 *** PAULO SEVERINO DE FREITAS (OAB, ES 18021), ES 18021) MSCiv 0002778, 07.2024.5.17.0000, ES 18021) Pleno, ES 18021) GAB. DESA. SÔNIA DAS DORES DIONÍSIO MENDES, DIEGO GAIGHER GARCIA (OAB, ES 14517) DORES DIONISIO MENDES, GUILHERME MACHADO COSTA (OAB, ES 11285) TERCEIRO INTERESSADO, VALE S.A., ES 11285) CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, EDUARDO WILSON KIEFER (OAB, ES 18056) MSCiv 0000005, 52.2025.5.17.0000, GABRIEL ORNELLAS CEOTTO (OAB, ES 40852) Pleno, RAISA VARGAS COLODETTI (OAB, ES 30802) 169362), DANIEL DA SILVA BRILHANTE (OAB, RJ 140938) RPV 0000006, 37.2025.5.17.0000, RJ 140938) OJC de Precatório, RPV, STELA RIBEIRO DE AQUINO TEIXEIRA (OAB, RN RPV 0000007, 22.2025.5.17.0000, ANTONIO AUGUSTO COSTA SILVA (OAB, SP RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado DANIELE CORREA
Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho MARCELLO ADVOGADO, MARIA DA CONCEICAO SARLO BORTOLINI, Desembargador Federal do Trabalho VALERIO ADVOGADO, *** Desembargador Federal do Trabalho MARCELLO ADVOGADO, MARIA DA CONCEICAO SARLO BORTOLINI, Desembargador Federal do Trabalho VALERIO ADVOGADO, LUCAS GUGLIELMELLI LOPES (OAB, MG 158240), Desembargador Federal do Trabalho WANDA LUCIA ADVOGADO, RAFAEL BRASIL ARAUJO SILVA (OAB, ES 14074)
Advogados e OAB
Advogado: - PAULO SEVERINO DE F *** - PAULO SEVERINO DE FREITAS (OAB/ES 18021)
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4137/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 11
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Janeiro de 2025
ADVOGADO - PAULO SEVERINO DE FREITAS (OAB/ES 18021)
ADVOGADO - PAULO SEVERINO DE FREITAS (OAB/ES 18021) MSCiv 0002778-07.2024.5.17.0000
ADVOGADO - PAULO SEVERINO DE FREITAS (OAB/ES 18021) Pleno
ADVOGADO - PAULO SEVERINO DE FREITAS (OAB/ES 18021) GAB. DESA. SÔNIA DAS DORES DIONÍSIO MENDES
AGRAVADO - MUNICIPIO DE ARACRUZ RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho SONIA DAS
ADVOGAD ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. O - DIEGO GAIGHER GARCIA (OAB/ES 14517) DORES DIONISIO MENDES
IMPETRANTE - MARCIO DOS SANTOS JANEIRO
RORSum 0001346-11.2024.5.17.0013 ADVOGADO - BRUNO SHINITI ALVES DA COSTA (OAB/ES
2ª Turma 13037)
GAB. DES. MARCELLO MACIEL MANCILHA ADVOGADO - HELIO HENRIQUE MACIEL MIEIS (OAB/ES 39218)
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCELLO ADVOGADO - MARIA DA CONCEICAO SARLO BORTOLINI
MACIEL MANCILHA CHAMOUN (OAB/ES 4770)
RECORRENTE - HOSPITAL SANTA MONICA LTDA ADVOGADO - RODRIGO AUGUSTO SCHWANZ (OAB/ES 34377)
RECORRENTE - INSTITUTO DE MEDICINA PREVENTIVA VIVA AUTORIDADE COATORA - JUIZO DA 6ª VARA DO TRABALHO
MAIS - INSTITUTO VIVA MAIS DE VITORIA
ADVOGADO - GUILHERME MACHADO COSTA (OAB/ES 11285) TERCEIRO INTERESSADO - VALE S.A.
ADVOGADO - GUILHERME MACHADO COSTA (OAB/ES 11285) CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRIDO - DIEGO ROCHA DA SILVA
ADVOGADO - EDUARDO WILSON KIEFER (OAB/ES 18056) MSCiv 0000005-52.2025.5.17.0000
ADVOGADO - GABRIEL ORNELLAS CEOTTO (OAB/ES 40852) Pleno
PRESIDÊNCIA - Competência Originária e Recursal Pleno
RORSum 0001456-46.2024.5.17.0001 RELATOR: Desembargador Presidente DANIELE CORREA SANTA
3ª Turma CATARINA
GAB. DES. VALÉRIO SOARES HERINGER IMPETRANTE - JULIANO CHAVES BABINSCK
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho VALERIO ADVOGADO - LUCAS GUGLIELMELLI LOPES (OAB/MG 158240)
SOARES HERINGER ADVOGADO - MARIANNA BEDRAN MASSOTE (OAB/MG 169680)
RECORRENTE - JOYCE DA CUNHA CRUZ ADVOGADO - MATHEUS GUGLIELMELLI LOPES (OAB/MG
ADVOGADO - RAISA VARGAS COLODETTI (OAB/ES 30802) 169362)
RECORRIDO - SERRA TD COMERCIO DE BIJUTERIAS E ADVOGADO - STEFANIA VENTURIM LOPES (OAB/ES 14591)
ACESSORIOS LTDA AUTORIDADE COATORA - ITAU UNIBANCO S.A.
RECORRIDO - VITORIA COMERCIO DE BIJUTERIAS E CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ACESSORIOS LTDA
ADVOGADO - DANIEL DA SILVA BRILHANTE (OAB/RJ 140938) RPV 0000006-37.2025.5.17.0000
ADVOGADO - DANIEL DA SILVA BRILHANTE (OAB/RJ 140938) OJC de Precatório e RPV
PRESIDÊNCIA - Precatório e RPV
ROT 0001520-20.2024.5.17.0013 RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado DANIELE CORREA
1ª Turma SANTA CATARINA
GAB. DESA. WANDA LÚCIA COSTA LEITE FRANÇA DECUZZI REQUERENTE - R.B.A.S.
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho WANDA LUCIA ADVOGADO - RAFAEL BRASIL ARAUJO SILVA (OAB/ES 14074)
COSTA LEITE FRANCA DECUZZI REQUERIDO - UNIÃO FEDERAL (AGU)
RECORRENTE - DINAELY MIRANDA ALTICIA
ADVOGADO - STELA RIBEIRO DE AQUINO TEIXEIRA (OAB/RN RPV 0000007-22.2025.5.17.0000
10810) OJC de Precatório e RPV
RECORRIDO - UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. PRESIDÊNCIA - Precatório e RPV
ADVOGADO - ANTONIO AUGUSTO COSTA SILVA (OAB/SP RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado DANIELE CORREA
188332) SANTA CATARINA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 223685
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Janeiro de 2025
ADVOGADO - PAULO SEVERINO DE FREITAS (OAB/ES 18021)
ADVOGADO - PAULO SEVERINO DE FREITAS (OAB/ES 18021) MSCiv 0002778-07.2024.5.17.0000
ADVOGADO - PAULO SEVERINO DE FREITAS (OAB/ES 18021) Pleno
ADVOGADO - PAULO SEVERINO DE FREITAS (OAB/ES 18021) GAB. DESA. SÔNIA DAS DORES DIONÍSIO MENDES
AGRAVADO - MUNICIPIO DE ARACRUZ RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho SONIA DAS
ADVOGAD ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. O - DIEGO GAIGHER GARCIA (OAB/ES 14517) DORES DIONISIO MENDES
IMPETRANTE - MARCIO DOS SANTOS JANEIRO
RORSum 0001346-11.2024.5.17.0013 ADVOGADO - BRUNO SHINITI ALVES DA COSTA (OAB/ES
2ª Turma 13037)
GAB. DES. MARCELLO MACIEL MANCILHA ADVOGADO - HELIO HENRIQUE MACIEL MIEIS (OAB/ES 39218)
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCELLO ADVOGADO - MARIA DA CONCEICAO SARLO BORTOLINI
MACIEL MANCILHA CHAMOUN (OAB/ES 4770)
RECORRENTE - HOSPITAL SANTA MONICA LTDA ADVOGADO - RODRIGO AUGUSTO SCHWANZ (OAB/ES 34377)
RECORRENTE - INSTITUTO DE MEDICINA PREVENTIVA VIVA AUTORIDADE COATORA - JUIZO DA 6ª VARA DO TRABALHO
MAIS - INSTITUTO VIVA MAIS DE VITORIA
ADVOGADO - GUILHERME MACHADO COSTA (OAB/ES 11285) TERCEIRO INTERESSADO - VALE S.A.
ADVOGADO - GUILHERME MACHADO COSTA (OAB/ES 11285) CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRIDO - DIEGO ROCHA DA SILVA
ADVOGADO - EDUARDO WILSON KIEFER (OAB/ES 18056) MSCiv 0000005-52.2025.5.17.0000
ADVOGADO - GABRIEL ORNELLAS CEOTTO (OAB/ES 40852) Pleno
PRESIDÊNCIA - Competência Originária e Recursal Pleno
RORSum 0001456-46.2024.5.17.0001 RELATOR: Desembargador Presidente DANIELE CORREA SANTA
3ª Turma CATARINA
GAB. DES. VALÉRIO SOARES HERINGER IMPETRANTE - JULIANO CHAVES BABINSCK
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho VALERIO ADVOGADO - LUCAS GUGLIELMELLI LOPES (OAB/MG 158240)
SOARES HERINGER ADVOGADO - MARIANNA BEDRAN MASSOTE (OAB/MG 169680)
RECORRENTE - JOYCE DA CUNHA CRUZ ADVOGADO - MATHEUS GUGLIELMELLI LOPES (OAB/MG
ADVOGADO - RAISA VARGAS COLODETTI (OAB/ES 30802) 169362)
RECORRIDO - SERRA TD COMERCIO DE BIJUTERIAS E ADVOGADO - STEFANIA VENTURIM LOPES (OAB/ES 14591)
ACESSORIOS LTDA AUTORIDADE COATORA - ITAU UNIBANCO S.A.
RECORRIDO - VITORIA COMERCIO DE BIJUTERIAS E CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ACESSORIOS LTDA
ADVOGADO - DANIEL DA SILVA BRILHANTE (OAB/RJ 140938) RPV 0000006-37.2025.5.17.0000
ADVOGADO - DANIEL DA SILVA BRILHANTE (OAB/RJ 140938) OJC de Precatório e RPV
PRESIDÊNCIA - Precatório e RPV
ROT 0001520-20.2024.5.17.0013 RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado DANIELE CORREA
1ª Turma SANTA CATARINA
GAB. DESA. WANDA LÚCIA COSTA LEITE FRANÇA DECUZZI REQUERENTE - R.B.A.S.
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho WANDA LUCIA ADVOGADO - RAFAEL BRASIL ARAUJO SILVA (OAB/ES 14074)
COSTA LEITE FRANCA DECUZZI REQUERIDO - UNIÃO FEDERAL (AGU)
RECORRENTE - DINAELY MIRANDA ALTICIA
ADVOGADO - STELA RIBEIRO DE AQUINO TEIXEIRA (OAB/RN RPV 0000007-22.2025.5.17.0000
10810) OJC de Precatório e RPV
RECORRIDO - UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. PRESIDÊNCIA - Precatório e RPV
ADVOGADO - ANTONIO AUGUSTO COSTA SILVA (OAB/SP RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado DANIELE CORREA
188332) SANTA CATARINA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 223685