Processo ativo
0002779-42.2025.8.26.0004
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Identificação
Nº Processo: 0002779-42.2025.8.26.0004
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 7 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte II São Paulo,
acrescido das pensões que se vencerem ao longo da demanda) ou comprove que já o fez ou, ainda, justifique a impossibilidade
de efetuá-lo, sob pena de prisão, nos termos do artigo 528, do Código de Processo Civil. Deverá o senhor oficial de justiça
observar o que dispõe o art. 212, § 2º, do CPC. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cump ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ra-se na forma e
sob as penas da lei. Int. - ADV: MARIA RITA EVANGELISTA DA CRUZ SILVA (OAB 86006/SP)
Processo 0002779-42.2025.8.26.0004 (processo principal 1014572-92.2024.8.26.0004) - Remoção de Inventariante -
Inventário e Partilha - L.V. - - L.V. - - D.V. - - A.J.N. - D.V. - Vistos. Fls. 24/32: Ciência ao requerido para que, querendo, se
manifeste. Prazo: 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: ANA BEATRIZ MORETTI (OAB 460960/SP), EDUARDO ALVES MAIA
NETO (OAB 219695/SP), EDUARDO ALVES MAIA NETO (OAB 219695/SP), EDUARDO ALVES MAIA NETO (OAB 219695/SP),
EDUARDO ALVES MAIA NETO (OAB 219695/SP)
Processo 0002820-48.2021.8.26.0004 (processo principal 0007099-14.2020.8.26.0004) - Cumprimento de sentença -
Liquidação / Cumprimento / Execução - B.F.R.S. - Fls. 256: Expeça-se mandado de levantamento eletrônico com base no
formulário juntado às fls. 257. Após o levantamento, manifeste-se a exequente, em 10 (dez) dias, em termos de prosseguimento,
juntado ainda planilha atualizada do débito. Ciência à Defensoria Pública. - ADV: MARILIA NUNES LIMA (OAB 342336/SP)
Processo 0002911-02.2025.8.26.0004 (processo principal 1021922-68.2023.8.26.0004) - Cumprimento de sentença -
Fixação - G.O.M. - Vistos. Fls. 22/39: Manifeste-se a parte exequente acerca da impugnação apresentada e documentos que a
acompanham, no prazo de 15 (quinze) dias. Defiro ao executado os benefícios da justiça gratuita. Anotado. Int. - ADV: DANIELA
REYSLA RIBEIRO DE SOUZA (OAB 397000/SP), MARLETE DE BARROS TEIXEIRA (OAB 322215/SP)
Processo 0002923-16.2025.8.26.0004 (processo principal 1013627-13.2021.8.26.0004) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - A.S.G. - U.S.S. - Vistos. Fl. 38: Defiro. Atualizado o cadastro processual nessa
data. No mais, reporto-me ao Ato Ordinatório de fl. 35, aguardando-se pelo seu cumprimento, no prazo assinalado. Intime-se.
- ADV: MARCELO AUGUSTO BOTTESI RAMIRES (OAB 173334/SP), RENATO DE TOLEDO PIZA FERRAZ (OAB 258568/SP),
LEONARDO WARD CRUZ (OAB 278362/SP)
Processo 0003045-97.2023.8.26.0004 (processo principal 0007681-77.2021.8.26.0004) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - S.O.S. - Vistos. Fls. 152/154: Habilitado no cadastro processual. Fica intimado o
patrono do executado para que se manifeste, no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: LUIZ CARLOS MENDES (OAB
205090/SP)
Processo 0003144-33.2024.8.26.0004 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - C.H.P.S. - Ciência da nomeação de
Curador Especial e/ou Dativo, devendo apresentar manifestação e/ou contestação e/ou justificativa, nos autos, no prazo de 15
(quinze) dias. - ADV: ALEX ALESSANDRO WASHINGTON DELFINO ALBUQUERQUE DA SILVA (OAB 264123/SP)
Processo 0003747-72.2025.8.26.0004 (processo principal 1001537-70.2021.8.26.0004) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Oferta - L.A.C. - - E.S.B. - Vistos. Intime-se o executado para que no prazo de 03 (três) dias
úteis, efetue o pagamento do débito (devidamente atualizado e acrescido das pensões que se vencerem ao longo da demanda)
ou comprove que já o fez ou, ainda, justifique a impossibilidade de efetuá-lo, sob pena de prisão, nos termos do artigo 528, do
Código de Processo Civil. Deverá o senhor oficial de justiça observar o que dispõe o art. 212, § 2º, do CPC. Servirá o presente,
por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. Int. - ADV: ADELSON LUIS ALVES (OAB 267588/
SP), CARLOS ALBERTO DE PAULA (OAB 402315/SP), CARLOS ALBERTO DE PAULA (OAB 402315/SP)
Processo 0003758-09.2022.8.26.0004 (processo principal 1015616-54.2021.8.26.0004) - Liquidação de Sentença pelo
Procedimento Comum - Liquidação / Cumprimento / Execução - V.N.C. - - E.G.N.O. - E.O. - Vistos. Fls. 287: Expeça-se mandado
de levantamento eletrônico com base no formulário juntado às fls. 289. Após o levantamento, manifeste-se a parte exequente
em termos de prosseguimento, no prazo de 10 (dez) dias, juntando ainda planilha atualizada do débito. Intime-se. - ADV:
JARBAS SERAFIM DA SILVA JUNIOR (OAB 298404/SP), JARBAS SERAFIM DA SILVA JUNIOR (OAB 298404/SP), ADRIANO
DE JESUS ARAÚJO (OAB 204162/SP)
Processo 0004084-61.2025.8.26.0004 (processo principal 1005316-28.2024.8.26.0004) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - T.M.A.R. - Vistos. Defiro a gratuidade processual à(ao)s exequente(s). Anote-se.
Intime-se o executado pagar o débito, devidamente atualizado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10%
sobre o valor do débito, honorários advocatícios de 10% e, a requerimento do credor, expedição de mandado de penhora e
avaliação, nos termos do artigo 523 e parágrafos, do Código de Processo Civil. Nos termos do artigo 525 do Código de Processo
Civil, transcorrido o período acima indicado sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias úteis para que
o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Deverá o
senhor oficial de justiça observar o que dispõe o art. 212, § 2º, do CPC. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado.
Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. Int. - ADV: SABRINA CARDOSO DA SILVA ALVES (OAB 382896/SP)
Processo 0004086-31.2025.8.26.0004 (processo principal 1005316-28.2024.8.26.0004) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - T.M.A.R. - Vistos. Defiro a gratuidade processual à(ao)s exequente(s). Anote-se.
Intime-se o executado para que no prazo de 03 (três) dias úteis, efetue o pagamento do débito (devidamente atualizado e
acrescido das pensões que se vencerem ao longo da demanda) ou comprove que já o fez ou, ainda, justifique a impossibilidade
de efetuá-lo, sob pena de prisão, nos termos do artigo 528, do Código de Processo Civil. Deverá o senhor oficial de justiça
observar o que dispõe o art. 212, § 2º, do CPC. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e
sob as penas da lei. Int. - ADV: SABRINA CARDOSO DA SILVA ALVES (OAB 382896/SP)
Processo 0004305-44.2025.8.26.0004 (processo principal 1005342-26.2024.8.26.0004) - Cumprimento Provisório de
Decisão - Investigação de Paternidade - L.R. - Vistos. Defiro a gratuidade processual à(ao)s exequente(s). Anote-se. Intime-se
o executado para que no prazo de 03 (três) dias úteis, efetue o pagamento do débito (devidamente atualizado e acrescido das
pensões que se vencerem ao longo da demanda) ou comprove que já o fez ou, ainda, justifique a impossibilidade de efetuá-lo,
sob pena de prisão, nos termos do artigo 528, do Código de Processo Civil. Deverá o senhor oficial de justiça observar o que
dispõe o art. 212, § 2º, do CPC. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da
lei. Int. - ADV: ALBERTO CANCISSU TRINDADE (OAB 189137/SP)
Processo 0004307-14.2025.8.26.0004 (processo principal 1000256-74.2025.8.26.0704) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Fixação - C.E.R.M.L. - - P.L.R.M.L. - - T.H.R.M.L. - Vistos. Determino ao(à) requerente a correção do cadastro
processual, no prazo de 15 dias, sob as penas da Lei, para: 1) Inclusão do executado no polo passivo. Para a inclusão de parte e
recategorização dos documentos é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu:
Peticionamento Eletrônico \> Peticione Eletronicamente \> Peticionamento Eletrônico de 1° grau \> Complemento de Cadastro
de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http://
www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf - ADV: LUCAS EVANGELISTA
OLIVEIRA DA SILVA (OAB 467845/SP), LUCAS EVANGELISTA OLIVEIRA DA SILVA (OAB 467845/SP), LUCAS EVANGELISTA
OLIVEIRA DA SILVA (OAB 467845/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
acrescido das pensões que se vencerem ao longo da demanda) ou comprove que já o fez ou, ainda, justifique a impossibilidade
de efetuá-lo, sob pena de prisão, nos termos do artigo 528, do Código de Processo Civil. Deverá o senhor oficial de justiça
observar o que dispõe o art. 212, § 2º, do CPC. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cump ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ra-se na forma e
sob as penas da lei. Int. - ADV: MARIA RITA EVANGELISTA DA CRUZ SILVA (OAB 86006/SP)
Processo 0002779-42.2025.8.26.0004 (processo principal 1014572-92.2024.8.26.0004) - Remoção de Inventariante -
Inventário e Partilha - L.V. - - L.V. - - D.V. - - A.J.N. - D.V. - Vistos. Fls. 24/32: Ciência ao requerido para que, querendo, se
manifeste. Prazo: 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: ANA BEATRIZ MORETTI (OAB 460960/SP), EDUARDO ALVES MAIA
NETO (OAB 219695/SP), EDUARDO ALVES MAIA NETO (OAB 219695/SP), EDUARDO ALVES MAIA NETO (OAB 219695/SP),
EDUARDO ALVES MAIA NETO (OAB 219695/SP)
Processo 0002820-48.2021.8.26.0004 (processo principal 0007099-14.2020.8.26.0004) - Cumprimento de sentença -
Liquidação / Cumprimento / Execução - B.F.R.S. - Fls. 256: Expeça-se mandado de levantamento eletrônico com base no
formulário juntado às fls. 257. Após o levantamento, manifeste-se a exequente, em 10 (dez) dias, em termos de prosseguimento,
juntado ainda planilha atualizada do débito. Ciência à Defensoria Pública. - ADV: MARILIA NUNES LIMA (OAB 342336/SP)
Processo 0002911-02.2025.8.26.0004 (processo principal 1021922-68.2023.8.26.0004) - Cumprimento de sentença -
Fixação - G.O.M. - Vistos. Fls. 22/39: Manifeste-se a parte exequente acerca da impugnação apresentada e documentos que a
acompanham, no prazo de 15 (quinze) dias. Defiro ao executado os benefícios da justiça gratuita. Anotado. Int. - ADV: DANIELA
REYSLA RIBEIRO DE SOUZA (OAB 397000/SP), MARLETE DE BARROS TEIXEIRA (OAB 322215/SP)
Processo 0002923-16.2025.8.26.0004 (processo principal 1013627-13.2021.8.26.0004) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - A.S.G. - U.S.S. - Vistos. Fl. 38: Defiro. Atualizado o cadastro processual nessa
data. No mais, reporto-me ao Ato Ordinatório de fl. 35, aguardando-se pelo seu cumprimento, no prazo assinalado. Intime-se.
- ADV: MARCELO AUGUSTO BOTTESI RAMIRES (OAB 173334/SP), RENATO DE TOLEDO PIZA FERRAZ (OAB 258568/SP),
LEONARDO WARD CRUZ (OAB 278362/SP)
Processo 0003045-97.2023.8.26.0004 (processo principal 0007681-77.2021.8.26.0004) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - S.O.S. - Vistos. Fls. 152/154: Habilitado no cadastro processual. Fica intimado o
patrono do executado para que se manifeste, no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: LUIZ CARLOS MENDES (OAB
205090/SP)
Processo 0003144-33.2024.8.26.0004 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - C.H.P.S. - Ciência da nomeação de
Curador Especial e/ou Dativo, devendo apresentar manifestação e/ou contestação e/ou justificativa, nos autos, no prazo de 15
(quinze) dias. - ADV: ALEX ALESSANDRO WASHINGTON DELFINO ALBUQUERQUE DA SILVA (OAB 264123/SP)
Processo 0003747-72.2025.8.26.0004 (processo principal 1001537-70.2021.8.26.0004) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Oferta - L.A.C. - - E.S.B. - Vistos. Intime-se o executado para que no prazo de 03 (três) dias
úteis, efetue o pagamento do débito (devidamente atualizado e acrescido das pensões que se vencerem ao longo da demanda)
ou comprove que já o fez ou, ainda, justifique a impossibilidade de efetuá-lo, sob pena de prisão, nos termos do artigo 528, do
Código de Processo Civil. Deverá o senhor oficial de justiça observar o que dispõe o art. 212, § 2º, do CPC. Servirá o presente,
por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. Int. - ADV: ADELSON LUIS ALVES (OAB 267588/
SP), CARLOS ALBERTO DE PAULA (OAB 402315/SP), CARLOS ALBERTO DE PAULA (OAB 402315/SP)
Processo 0003758-09.2022.8.26.0004 (processo principal 1015616-54.2021.8.26.0004) - Liquidação de Sentença pelo
Procedimento Comum - Liquidação / Cumprimento / Execução - V.N.C. - - E.G.N.O. - E.O. - Vistos. Fls. 287: Expeça-se mandado
de levantamento eletrônico com base no formulário juntado às fls. 289. Após o levantamento, manifeste-se a parte exequente
em termos de prosseguimento, no prazo de 10 (dez) dias, juntando ainda planilha atualizada do débito. Intime-se. - ADV:
JARBAS SERAFIM DA SILVA JUNIOR (OAB 298404/SP), JARBAS SERAFIM DA SILVA JUNIOR (OAB 298404/SP), ADRIANO
DE JESUS ARAÚJO (OAB 204162/SP)
Processo 0004084-61.2025.8.26.0004 (processo principal 1005316-28.2024.8.26.0004) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - T.M.A.R. - Vistos. Defiro a gratuidade processual à(ao)s exequente(s). Anote-se.
Intime-se o executado pagar o débito, devidamente atualizado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10%
sobre o valor do débito, honorários advocatícios de 10% e, a requerimento do credor, expedição de mandado de penhora e
avaliação, nos termos do artigo 523 e parágrafos, do Código de Processo Civil. Nos termos do artigo 525 do Código de Processo
Civil, transcorrido o período acima indicado sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias úteis para que
o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Deverá o
senhor oficial de justiça observar o que dispõe o art. 212, § 2º, do CPC. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado.
Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. Int. - ADV: SABRINA CARDOSO DA SILVA ALVES (OAB 382896/SP)
Processo 0004086-31.2025.8.26.0004 (processo principal 1005316-28.2024.8.26.0004) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - T.M.A.R. - Vistos. Defiro a gratuidade processual à(ao)s exequente(s). Anote-se.
Intime-se o executado para que no prazo de 03 (três) dias úteis, efetue o pagamento do débito (devidamente atualizado e
acrescido das pensões que se vencerem ao longo da demanda) ou comprove que já o fez ou, ainda, justifique a impossibilidade
de efetuá-lo, sob pena de prisão, nos termos do artigo 528, do Código de Processo Civil. Deverá o senhor oficial de justiça
observar o que dispõe o art. 212, § 2º, do CPC. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e
sob as penas da lei. Int. - ADV: SABRINA CARDOSO DA SILVA ALVES (OAB 382896/SP)
Processo 0004305-44.2025.8.26.0004 (processo principal 1005342-26.2024.8.26.0004) - Cumprimento Provisório de
Decisão - Investigação de Paternidade - L.R. - Vistos. Defiro a gratuidade processual à(ao)s exequente(s). Anote-se. Intime-se
o executado para que no prazo de 03 (três) dias úteis, efetue o pagamento do débito (devidamente atualizado e acrescido das
pensões que se vencerem ao longo da demanda) ou comprove que já o fez ou, ainda, justifique a impossibilidade de efetuá-lo,
sob pena de prisão, nos termos do artigo 528, do Código de Processo Civil. Deverá o senhor oficial de justiça observar o que
dispõe o art. 212, § 2º, do CPC. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da
lei. Int. - ADV: ALBERTO CANCISSU TRINDADE (OAB 189137/SP)
Processo 0004307-14.2025.8.26.0004 (processo principal 1000256-74.2025.8.26.0704) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Fixação - C.E.R.M.L. - - P.L.R.M.L. - - T.H.R.M.L. - Vistos. Determino ao(à) requerente a correção do cadastro
processual, no prazo de 15 dias, sob as penas da Lei, para: 1) Inclusão do executado no polo passivo. Para a inclusão de parte e
recategorização dos documentos é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu:
Peticionamento Eletrônico \> Peticione Eletronicamente \> Peticionamento Eletrônico de 1° grau \> Complemento de Cadastro
de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http://
www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf - ADV: LUCAS EVANGELISTA
OLIVEIRA DA SILVA (OAB 467845/SP), LUCAS EVANGELISTA OLIVEIRA DA SILVA (OAB 467845/SP), LUCAS EVANGELISTA
OLIVEIRA DA SILVA (OAB 467845/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º