Processo ativo
0002785-68.2014.8.26.0187
Estupro de vulnerável; Requerente: S. A. F.
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Identificação
Nº Processo: 0002785-68.2014.8.26.0187
Vara: Vara Única; Ação: Ação
Assunto: Estupro de vulnerável; Requerente: S. A. F.
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 17 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: Fartura; Vara: Vara Única; Ação: Ação
Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0002785-68.2014.8.26.0187; Assunto: Estupro de vulnerável; Requerente: S. A. F.
da S.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
0022628-12. ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: Adamantina; Vara: 2ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500395-83.2019.8.26.0637; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Requerente: Erika Paola Goncalves dos Santos; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
0022629-94.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: Bariri; Vara: 2.ª Vara; Ação: Procedimento
Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500111-20.2020.8.26.0062; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Requerente:
Antoniel Camargo Bueno; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
0022630-79.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: Bariri; Vara: 2.ª Vara; Ação: Procedimento
Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500490-24.2021.8.26.0062; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Requerente:
Antoniel Camargo Bueno; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
0022631-64.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: Bariri; Vara: 1ª Vara; Ação: Ação Penal
- Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500223-23.2019.8.26.0062; Assunto: Decorrente de Violência Doméstica; Requerente: A.
C. B.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
0022632-49.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: Barueri; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501069-80.2023.8.26.0068; Assunto: Roubo; Requerente: Danilo de Sousa
Ferreira; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
0022633-34.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara de Violência
Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1528083-78.2022.8.26.0228;
Assunto: Estupro de vulnerável; Requerente: G. F. F.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/
SP)
0022634-19.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: Taubaté; Vara: Vara do Júri/ Infância
e Juventude; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 0003033-44.2015.8.26.0625; Assunto: Homicídio Simples;
Requerente: Everton dos Santos; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
0022635-04.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: Miracatu; Vara: 1ª Vara; Ação: Ação
Penal de Competência do Júri; Nº origem: 0002237-44.2002.8.26.0355; Assunto: Homicídio Simples; Requerente: Jose Edison
da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
0022636-86.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: Itapecerica da Serra; Vara: 1ª Vara;
Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 0000464-79.2012.8.26.0268; Assunto: Homicídio Qualificado; Requerente:
Jose Edison da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
0022640-26.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: Ferraz de Vasconcelos; Vara: 1ª Vara;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1503031-80.2022.8.26.0616; Assunto: Roubo; Requerente: Marcus
Vinicius Marques da Cunha; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
0022642-93.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 0002823-77.2014.8.26.0091; Assunto: Homicídio Simples;
Requerente: Marta da Rocha Santos; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
0022643-78.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1527093-10.2020.8.26.0050; Assunto: Roubo; Requerente: Pedro
Henrique Silva de Oliveira; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
0022644-63.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: São Sebastião; Vara: Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500033-03.2020.8.26.0587; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Requerente: Edijalma Conceição de Almeida Júnior; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
999999/SP)
0022645-48.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: Caraguatatuba; Vara: Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500366-27.2023.8.26.0626; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: Fartura; Vara: Vara Única; Ação: Ação
Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0002785-68.2014.8.26.0187; Assunto: Estupro de vulnerável; Requerente: S. A. F.
da S.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
0022628-12. ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: Adamantina; Vara: 2ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500395-83.2019.8.26.0637; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Requerente: Erika Paola Goncalves dos Santos; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
0022629-94.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: Bariri; Vara: 2.ª Vara; Ação: Procedimento
Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500111-20.2020.8.26.0062; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Requerente:
Antoniel Camargo Bueno; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
0022630-79.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: Bariri; Vara: 2.ª Vara; Ação: Procedimento
Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500490-24.2021.8.26.0062; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Requerente:
Antoniel Camargo Bueno; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
0022631-64.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: Bariri; Vara: 1ª Vara; Ação: Ação Penal
- Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500223-23.2019.8.26.0062; Assunto: Decorrente de Violência Doméstica; Requerente: A.
C. B.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
0022632-49.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: Barueri; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501069-80.2023.8.26.0068; Assunto: Roubo; Requerente: Danilo de Sousa
Ferreira; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
0022633-34.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara de Violência
Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1528083-78.2022.8.26.0228;
Assunto: Estupro de vulnerável; Requerente: G. F. F.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/
SP)
0022634-19.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: Taubaté; Vara: Vara do Júri/ Infância
e Juventude; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 0003033-44.2015.8.26.0625; Assunto: Homicídio Simples;
Requerente: Everton dos Santos; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
0022635-04.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: Miracatu; Vara: 1ª Vara; Ação: Ação
Penal de Competência do Júri; Nº origem: 0002237-44.2002.8.26.0355; Assunto: Homicídio Simples; Requerente: Jose Edison
da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
0022636-86.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: Itapecerica da Serra; Vara: 1ª Vara;
Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 0000464-79.2012.8.26.0268; Assunto: Homicídio Qualificado; Requerente:
Jose Edison da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
0022640-26.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: Ferraz de Vasconcelos; Vara: 1ª Vara;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1503031-80.2022.8.26.0616; Assunto: Roubo; Requerente: Marcus
Vinicius Marques da Cunha; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
0022642-93.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 0002823-77.2014.8.26.0091; Assunto: Homicídio Simples;
Requerente: Marta da Rocha Santos; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
0022643-78.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1527093-10.2020.8.26.0050; Assunto: Roubo; Requerente: Pedro
Henrique Silva de Oliveira; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
0022644-63.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: São Sebastião; Vara: Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500033-03.2020.8.26.0587; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Requerente: Edijalma Conceição de Almeida Júnior; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
999999/SP)
0022645-48.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: Caraguatatuba; Vara: Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500366-27.2023.8.26.0626; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º