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0002812-46.2022.8.26.0001
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Nº Processo: 0002812-46.2022.8.26.0001
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OAB: ***
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 7 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte II São Paulo,
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Sp Diagnósticos - Eirelli - Klezio Oliveira Fernandes - Vistos. 1) Fls. 95: autos
desarquivados. 2) Fls. 90/91: ciência à parte executada. 3) Nada sendo requerido, em quinze dias, tornem ao arquivo. Int. - ADV:
MARCIA RODRIGUES TAVARES MEIRINHO (OAB 411461/SP), HEITOR ANTUNES TORRES MARINHO (OAB 11163/RN)
Proces ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. so 0002812-46.2022.8.26.0001 (processo principal 0146385-02.2009.8.26.0001) - Cumprimento de sentença -
Prestação de Serviços - Sociedade Beneficente São Camilo - Vistos. Fls. 258/260: anote-se a interposição do agravo. Mantenho
a decisão por seus próprios fundamentos (fls. 245/247). Havendo atribuição de efeito suspensivo, aguarde-se julgamento do
recurso. Int. - ADV: ERIKA FERREIRA JEREISSATI (OAB 176783/SP)
Processo 0002890-45.2019.8.26.0001 (processo principal 1012925-23.2014.8.26.0001) - Incidente de Desconsideração
de Personalidade Jurídica - Responsabilidade Civil - CONDOMINIO EDIFICIO VILLAGIO DELL ARMONIA - Nova Horizonte
Serviços Gerais Ltda e outro - Ciência à parte interessada quanto à(s) certidão(ões) do(s) Oficial(is) de Justiça, juntada(s) aos
autos. - ADV: ANA PAULA PEREIRA (OAB 282436/SP), PEDRO CORREA RAMOS (OAB 138717/SP)
Processo 0003384-94.2025.8.26.0001 (processo principal 1003833-06.2023.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Dever
de Informação - Nery e Rossetto Sociedade de Advogados - Paraná Banco S/A - Vistos. Fls. 1/2: intime-se a parte executada,
na pessoa de seu advogado, via imprensa oficial, para que efetue o pagamento do débito indicado (R$ 702,67), no prazo de
quinze dias, cientificando-se de que, na inércia, serão acrescidos multa de 10% (dez por cento) e honorários advocatícios de
10% (dez por cento), conforme artigo 523, parágrafo 1º, do CPC. Int. - ADV: TAMIRIS ROSSETTO MARTINS (OAB 323249/SP),
MARISSOL JESUS FILLA (OAB 17245/PR)
Processo 0003734-82.2025.8.26.0001 (processo principal 1031462-86.2022.8.26.0001) - Cumprimento de sentença -
Pagamento - Frizzo Pagnossin Advogados Associados - Etc Empreendimentos e Tecnologia Em Construções Ltda. - Vistos. Fls.
45: ante a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTO o feito, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.
Expeça-se mandado de levantamento em favor da parte exequente (fls. 34). Desde logo, autorizo o levantamento de eventuais
diligências do oficial de justiça não utilizadas, caso requerido. Diante da preclusão lógica, declaro transitada em julgada a
sentença na presente data, independentemente de certificação. Comunique-se e arquivem-se. P.R.I. - ADV: ALEXANDRE
HIDEYO TURSI MATSUTACKE (OAB 255679/SP), FELIPE DE CASTRO BORBA (OAB 103432/RS)
Processo 0003740-89.2025.8.26.0001 (processo principal 1006014-77.2023.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Perdas
e Danos - Ulisses Pessi - Banco Bradesco Financiamentos S/A - Vistos. 1) Fls. 28: ciência à parte exequente (fls. 29). 2) No mais,
informe a parte exequente se com o levantamento do valor considera satisfeita a execução ou traga planilha demonstrativa de
eventual saldo remanescente, considerando a data do depósito (fls. 29). 3) No silêncio, tornem conclusos para extinção (artigo
924, inciso II, do CPC). Int. - ADV: MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE (OAB 109631/SP), MARLENE RODRIGUES DA COSTA
(OAB 159322/SP)
Processo 0003822-57.2024.8.26.0001 (processo principal 1033068-52.2022.8.26.0001) - Cumprimento de sentença -
Locação de Imóvel - Nair Vicente de Paiva - Vistos. Fls. 82: defiro. Expeça-se mandado de notificação e despejo, nos termos da
decisão de fls. 11. Cópia da presente decisão servirá como mandado, conforme Protocolado CG. 24.746/2007, observando-se
o artigo 212, § 2º, do CPC. Int. - ADV: JOSE AUGUSTO PARREIRA FILHO (OAB 86606/SP), KLEBER DANÚBIO ALENCAR
JUNIOR (OAB 397113/SP), CARLA CRISTINA MAGALHÃES PAZ (OAB 199163/SP)
Processo 0004307-23.2025.8.26.0001 (processo principal 1022058-40.2024.8.26.0001) - Cumprimento de sentença -
Indenização por Dano Moral - Luiz Henrique Alves Santos - AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A -
Vistos. 1) Fls. 20/21: ciência à parte exequente. 2) No mais, informe a parte exequente se com o levantamento do valor considera
satisfeita a execução ou traga planilha demonstrativa de eventual saldo remanescente, considerando a data do depósito (fls.
21). 3) No silêncio, tornem conclusos para extinção (artigo 924, inciso II, do CPC). Int. - ADV: CELMA ALVES FERREIRA (OAB
165253/MG), CELMA ALVES FERREIRA (OAB 407475/SP), NEY JOSÉ CAMPOS (OAB 44243/MG)
Processo 0005134-73.2021.8.26.0001 (processo principal 1032358-71.2018.8.26.0001) - Cumprimento de sentença -
Prestação de Serviços - SECID - Sociedade Educacional Cidade de São Paulo S/C Ltda - Vistos. 1) Fls. 138/140: providencie
a parte exequente o cadastramento do incidente de desconsideração da personalidade jurídica. 2) Para a penhora de bens,
primeiramente, determino que a parte exequente retifique o requerimento, instruindo-o com demonstrativo discriminado e
atualizado do crédito, nos termos dos artigos 523 e 524 do CPC, incluindo no cálculo 1% (um por cento) das custas devidas ao
Estado (redação anterior do artigo 4º, inciso III, da Lei Estadual nº 11.608/03). A inclusão das custas no cálculo é obrigatória.
Prazo: quinze dias. 3) Na inércia, aguarde-se provocação no arquivo provisório. Int. - ADV: DIOGO SERAFIM CORREIA (OAB
134461/SP)
Processo 0005209-10.2024.8.26.0001 (processo principal 1013568-68.2020.8.26.0001) - Cumprimento de sentença -
Indenização por Dano Moral - Cristiane Remoli Aluizo - OI MÓVEL S.A. - - TIM S/A - Vistos. 1) Fls. 106/107: indefiro o pedido de
reconsideração, mantendo a decisão de fls. 103 por seus próprios fundamentos. 2) Cumpra a parte exequente a decisão de fls.
84, item 1, retificando a planilha conforme determinado, considerando que o valor deve ser acrescido de correção monetária e
juros legais até a data do depósito (fls. 34), a partir de quando tais encargos devem incidir sobre eventual saldo remanescente.
3) Na inércia, aguarde-se provocação no arquivo provisório. Int. - ADV: SAMUEL AZULAY (OAB 419382/SP), LUIZ CARLOS
DOS SANTOS FILHO (OAB 12122/AL), ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES (OAB 131600/SP)
Processo 0006126-83.2011.8.26.0001 - Monitória - Pagamento - Cooperforte - Cooperativa de Economia Credito Mutuo dos
Funcionarios de Instituições Financeiras Publicas Federais Ltda - Andrea Ortega Eboli - Vistos. Fls. 591: por ora, cumpra-se a
decisão de fls. 575, item 3, aguardando-se pelo prazo de sessenta dias. Int. - ADV: CRISTIANA KANAAN EBOLI (OAB 267630/
SP), LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (OAB 363314/SP), THAIS BRANDINO ROSA MATIOLLI (OAB 386504/SP)
Processo 0006142-85.2021.8.26.0001 (processo principal 1031381-21.2014.8.26.0001) - Cumprimento de sentença -
Espécies de Contratos - BANCO DO BRASIL S/A - - SEBRAE - SERVIÇOS BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS
EMPRESAS - FABIO MONTEIRO BRINDES - ME - - JUREMA DE DEUS LEIRIA - Vistos. 1) Autos desarquivados. 2) Fls.
190: primeiramente, determino que a parte exequente retifique o requerimento, instruindo-o com demonstrativo discriminado
e atualizado do crédito, nos termos dos artigos 523 e 524 do CPC, incluindo no cálculo 1% (um por cento) das custas devidas
ao Estado (redação anterior do artigo 4º, inciso III, da Lei Estadual nº 11.608/03), providencie o recolhimento das despesas de
intimação (Provimento CSM nº 2.684/2023) e informe o endereço da parte executada para cumprimento da diligência. A inclusão
das custas no cálculo é obrigatória. Prazo: quinze dias. 3) Na inércia, aguarde-se provocação no arquivo provisório. Int. - ADV:
JOSE CARLOS RODRIGUES LOBO (OAB 90560/SP), EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP), NELSON
WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP), JOSE CARLOS RODRIGUES LOBO (OAB 90560/SP), ROBERTO WEBER
RODRIGUES LOBO (OAB 290163/SP), ROBERTO WEBER RODRIGUES LOBO (OAB 290163/SP)
Processo 0006434-65.2024.8.26.0001 (processo principal 1024072-65.2022.8.26.0001) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. - Ciência à parte interessada quanto à(s) certidão(ões)
do(s) Oficial(is) de Justiça, juntada(s) aos autos. - ADV: ELIANE ABURESI (OAB 92813/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Sp Diagnósticos - Eirelli - Klezio Oliveira Fernandes - Vistos. 1) Fls. 95: autos
desarquivados. 2) Fls. 90/91: ciência à parte executada. 3) Nada sendo requerido, em quinze dias, tornem ao arquivo. Int. - ADV:
MARCIA RODRIGUES TAVARES MEIRINHO (OAB 411461/SP), HEITOR ANTUNES TORRES MARINHO (OAB 11163/RN)
Proces ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. so 0002812-46.2022.8.26.0001 (processo principal 0146385-02.2009.8.26.0001) - Cumprimento de sentença -
Prestação de Serviços - Sociedade Beneficente São Camilo - Vistos. Fls. 258/260: anote-se a interposição do agravo. Mantenho
a decisão por seus próprios fundamentos (fls. 245/247). Havendo atribuição de efeito suspensivo, aguarde-se julgamento do
recurso. Int. - ADV: ERIKA FERREIRA JEREISSATI (OAB 176783/SP)
Processo 0002890-45.2019.8.26.0001 (processo principal 1012925-23.2014.8.26.0001) - Incidente de Desconsideração
de Personalidade Jurídica - Responsabilidade Civil - CONDOMINIO EDIFICIO VILLAGIO DELL ARMONIA - Nova Horizonte
Serviços Gerais Ltda e outro - Ciência à parte interessada quanto à(s) certidão(ões) do(s) Oficial(is) de Justiça, juntada(s) aos
autos. - ADV: ANA PAULA PEREIRA (OAB 282436/SP), PEDRO CORREA RAMOS (OAB 138717/SP)
Processo 0003384-94.2025.8.26.0001 (processo principal 1003833-06.2023.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Dever
de Informação - Nery e Rossetto Sociedade de Advogados - Paraná Banco S/A - Vistos. Fls. 1/2: intime-se a parte executada,
na pessoa de seu advogado, via imprensa oficial, para que efetue o pagamento do débito indicado (R$ 702,67), no prazo de
quinze dias, cientificando-se de que, na inércia, serão acrescidos multa de 10% (dez por cento) e honorários advocatícios de
10% (dez por cento), conforme artigo 523, parágrafo 1º, do CPC. Int. - ADV: TAMIRIS ROSSETTO MARTINS (OAB 323249/SP),
MARISSOL JESUS FILLA (OAB 17245/PR)
Processo 0003734-82.2025.8.26.0001 (processo principal 1031462-86.2022.8.26.0001) - Cumprimento de sentença -
Pagamento - Frizzo Pagnossin Advogados Associados - Etc Empreendimentos e Tecnologia Em Construções Ltda. - Vistos. Fls.
45: ante a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTO o feito, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.
Expeça-se mandado de levantamento em favor da parte exequente (fls. 34). Desde logo, autorizo o levantamento de eventuais
diligências do oficial de justiça não utilizadas, caso requerido. Diante da preclusão lógica, declaro transitada em julgada a
sentença na presente data, independentemente de certificação. Comunique-se e arquivem-se. P.R.I. - ADV: ALEXANDRE
HIDEYO TURSI MATSUTACKE (OAB 255679/SP), FELIPE DE CASTRO BORBA (OAB 103432/RS)
Processo 0003740-89.2025.8.26.0001 (processo principal 1006014-77.2023.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Perdas
e Danos - Ulisses Pessi - Banco Bradesco Financiamentos S/A - Vistos. 1) Fls. 28: ciência à parte exequente (fls. 29). 2) No mais,
informe a parte exequente se com o levantamento do valor considera satisfeita a execução ou traga planilha demonstrativa de
eventual saldo remanescente, considerando a data do depósito (fls. 29). 3) No silêncio, tornem conclusos para extinção (artigo
924, inciso II, do CPC). Int. - ADV: MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE (OAB 109631/SP), MARLENE RODRIGUES DA COSTA
(OAB 159322/SP)
Processo 0003822-57.2024.8.26.0001 (processo principal 1033068-52.2022.8.26.0001) - Cumprimento de sentença -
Locação de Imóvel - Nair Vicente de Paiva - Vistos. Fls. 82: defiro. Expeça-se mandado de notificação e despejo, nos termos da
decisão de fls. 11. Cópia da presente decisão servirá como mandado, conforme Protocolado CG. 24.746/2007, observando-se
o artigo 212, § 2º, do CPC. Int. - ADV: JOSE AUGUSTO PARREIRA FILHO (OAB 86606/SP), KLEBER DANÚBIO ALENCAR
JUNIOR (OAB 397113/SP), CARLA CRISTINA MAGALHÃES PAZ (OAB 199163/SP)
Processo 0004307-23.2025.8.26.0001 (processo principal 1022058-40.2024.8.26.0001) - Cumprimento de sentença -
Indenização por Dano Moral - Luiz Henrique Alves Santos - AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A -
Vistos. 1) Fls. 20/21: ciência à parte exequente. 2) No mais, informe a parte exequente se com o levantamento do valor considera
satisfeita a execução ou traga planilha demonstrativa de eventual saldo remanescente, considerando a data do depósito (fls.
21). 3) No silêncio, tornem conclusos para extinção (artigo 924, inciso II, do CPC). Int. - ADV: CELMA ALVES FERREIRA (OAB
165253/MG), CELMA ALVES FERREIRA (OAB 407475/SP), NEY JOSÉ CAMPOS (OAB 44243/MG)
Processo 0005134-73.2021.8.26.0001 (processo principal 1032358-71.2018.8.26.0001) - Cumprimento de sentença -
Prestação de Serviços - SECID - Sociedade Educacional Cidade de São Paulo S/C Ltda - Vistos. 1) Fls. 138/140: providencie
a parte exequente o cadastramento do incidente de desconsideração da personalidade jurídica. 2) Para a penhora de bens,
primeiramente, determino que a parte exequente retifique o requerimento, instruindo-o com demonstrativo discriminado e
atualizado do crédito, nos termos dos artigos 523 e 524 do CPC, incluindo no cálculo 1% (um por cento) das custas devidas ao
Estado (redação anterior do artigo 4º, inciso III, da Lei Estadual nº 11.608/03). A inclusão das custas no cálculo é obrigatória.
Prazo: quinze dias. 3) Na inércia, aguarde-se provocação no arquivo provisório. Int. - ADV: DIOGO SERAFIM CORREIA (OAB
134461/SP)
Processo 0005209-10.2024.8.26.0001 (processo principal 1013568-68.2020.8.26.0001) - Cumprimento de sentença -
Indenização por Dano Moral - Cristiane Remoli Aluizo - OI MÓVEL S.A. - - TIM S/A - Vistos. 1) Fls. 106/107: indefiro o pedido de
reconsideração, mantendo a decisão de fls. 103 por seus próprios fundamentos. 2) Cumpra a parte exequente a decisão de fls.
84, item 1, retificando a planilha conforme determinado, considerando que o valor deve ser acrescido de correção monetária e
juros legais até a data do depósito (fls. 34), a partir de quando tais encargos devem incidir sobre eventual saldo remanescente.
3) Na inércia, aguarde-se provocação no arquivo provisório. Int. - ADV: SAMUEL AZULAY (OAB 419382/SP), LUIZ CARLOS
DOS SANTOS FILHO (OAB 12122/AL), ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES (OAB 131600/SP)
Processo 0006126-83.2011.8.26.0001 - Monitória - Pagamento - Cooperforte - Cooperativa de Economia Credito Mutuo dos
Funcionarios de Instituições Financeiras Publicas Federais Ltda - Andrea Ortega Eboli - Vistos. Fls. 591: por ora, cumpra-se a
decisão de fls. 575, item 3, aguardando-se pelo prazo de sessenta dias. Int. - ADV: CRISTIANA KANAAN EBOLI (OAB 267630/
SP), LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (OAB 363314/SP), THAIS BRANDINO ROSA MATIOLLI (OAB 386504/SP)
Processo 0006142-85.2021.8.26.0001 (processo principal 1031381-21.2014.8.26.0001) - Cumprimento de sentença -
Espécies de Contratos - BANCO DO BRASIL S/A - - SEBRAE - SERVIÇOS BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS
EMPRESAS - FABIO MONTEIRO BRINDES - ME - - JUREMA DE DEUS LEIRIA - Vistos. 1) Autos desarquivados. 2) Fls.
190: primeiramente, determino que a parte exequente retifique o requerimento, instruindo-o com demonstrativo discriminado
e atualizado do crédito, nos termos dos artigos 523 e 524 do CPC, incluindo no cálculo 1% (um por cento) das custas devidas
ao Estado (redação anterior do artigo 4º, inciso III, da Lei Estadual nº 11.608/03), providencie o recolhimento das despesas de
intimação (Provimento CSM nº 2.684/2023) e informe o endereço da parte executada para cumprimento da diligência. A inclusão
das custas no cálculo é obrigatória. Prazo: quinze dias. 3) Na inércia, aguarde-se provocação no arquivo provisório. Int. - ADV:
JOSE CARLOS RODRIGUES LOBO (OAB 90560/SP), EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP), NELSON
WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP), JOSE CARLOS RODRIGUES LOBO (OAB 90560/SP), ROBERTO WEBER
RODRIGUES LOBO (OAB 290163/SP), ROBERTO WEBER RODRIGUES LOBO (OAB 290163/SP)
Processo 0006434-65.2024.8.26.0001 (processo principal 1024072-65.2022.8.26.0001) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. - Ciência à parte interessada quanto à(s) certidão(ões)
do(s) Oficial(is) de Justiça, juntada(s) aos autos. - ADV: ELIANE ABURESI (OAB 92813/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º