Processo ativo
0002849-12.2016.8.26.0154
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 0002849-12.2016.8.26.0154
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CPF: ***
B.O.: ***
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 7 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo,
Processo 0002849-12.2016.8.26.0154 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - MATEUS NUNES - Por
todo o exposto, DEFIRO o pedido de livramento condicional do sentenciado MATEUS NUNES, CPF: 467.491.058-74, MTR:
866467-4, RG: 42509834, RJI: 170192344-73, recolhido na Penitenciária “Nestor Canoa” - Mirandópolis I, a partir de 03/06/2025.
- ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ADV: GISELLE CRAVEIRO RODRIGUES MIRA DE ALMEIDA (OAB 421428/SP), ROBERTO RIBEIRO DE ALMEIDA (OAB
202702/SP)
Processo 0002907-07.2022.8.26.0509 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - ANDERSON JULIANO DA SILVA
- Ante o exposto, com relação ao sentenciado ANDERSON JULIANO DA SILVA, CPF: 333.005.568-56, MTR: 396551-4, RG:
34.173.065, RJI: 170115773-63, recolhido no(a) Penitenciária de Mirandópolis II: a) reconheço a falta disciplinar grave cometida
pelo sentenciado em 14/08/2023; b) declaro a perda de 1/6 do tempo remido, iniciando novo período a partir da data da última
infração julgada (art. 127 da LEP). - ADV: GISELE SANTALLA MARTINEZ XAVIER (OAB 211607/SP)
Processo 0002919-84.2023.8.26.0509 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Rodrigo Farias da Silva - Vista à
defesa constituída para manifestação nos autos. Aracatuba, 05 de maio de 2025. - ADV: ROBERTO ALVES DA SILVA JUNIOR
(OAB 353016/SP)
Processo 0003214-24.2023.8.26.0509 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - FELIPE MEDOLAGO DE MEDEIROS
- Vista à defesa constituída para manifestação nos autos. Aracatuba, 05 de maio de 2025. - ADV: DIEGO LOPES DE SOUZA
BRITTO (OAB 328456/SP), FRANCISCA RODRIGUES BARBOSA BRITTO (OAB 366868/SP)
Processo 0003255-96.2017.8.26.0154 - Execução da Pena - Semi-aberto - Ian de Oliveira Pereira Ribeiro - Vistos.
Considerando que o sentenciado Ian de Oliveira Pereira Ribeiro, MTR: 933271-9, RG: 46890789, RJI: 170161676-51, encontra-
se cumprindo pena em Unidade Prisional cuja competência é de outro DEECRIM, proceda-se à redistribuição dos autos digitais
ao DEECRIM 8ª RAJ - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO, nos termos do artigo 530 das Normas de Serviços da Corregedoria Geral
da Justiça (código do Foro: 0154). Cumpra-se. Aracatuba, 03 de maio de 2025. - ADV: GABRIEL SOLANO ROSA (OAB 404423/
SP)
Processo 0003263-07.2023.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - D.B.O. - Ante o exposto, com fulcro
no art. 126, §1º, inciso II, da LEP, DECLARO REMIDOS 6 DIAS, em relação ao sentenciado D. B. O., MTR: 781919-6, RG:
48915532-7, RJI: 170332504-05, recolhido no(a) Penitenciária “Osiris Souza e Silva” - Getulina, que deverão ser computados
como pena cumprida para todos os efeitos, conforme determina o art. 128 da LEP. - ADV: ISABELLA VICTORIA FELONI (OAB
457181/SP)
Processo 0003276-64.2023.8.26.0509 - Execução da Pena - Semi-aberto - LUCAS DE SOUZA DIAS ANDELUCCI DA SILVA
- Por todo o exposto, DEFIRO o pedido de progressão ao regime aberto do sentenciado LUCAS DE SOUZA DIAS ANDELUCCI
DA SILVA, CPF: 485.574.068-35, MT: 1325184-8, RG: 56930169, RJI: 213907736-54, recolhido no Centro de Progressão
Penitenciária de Valparaíso, a partir de 03/06/2025. - ADV: PEDRO VINÍCIUS PEREZ (OAB 431301/SP)
Processo 0003583-16.2023.8.26.0154 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - JONAS DOS SANTOS PEREIRA -
Homologo o cálculo retro, em relação ao sentenciado JONAS DOS SANTOS PEREIRA, CPF: 443.286.538-57, MTR: 1166884-5,
RG: 50734369, RJI: 192932398-35, recolhido no(a) Centro de Detenção Provisória de Lavínia. - ADV: GISELE APARECIDA DE
GODOY (OAB 204296/SP), MARINA SOUZA LOBATO (OAB 477130/SP)
Processo 0003622-43.2022.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - M.P. - Ante o exposto, com fulcro no
art. 126, §1º, incisos I e II, e §5º, da LEP, DECLARO REMIDOS 96 DIAS, em relação ao sentenciado M. P., MTR: 1281194-9, RG:
32833368-2, RJI: 224212251-14, recolhido no(a) Centro de Ressocialização de Araçatuba, que deverão ser computados como
pena cumprida para todos os efeitos, conforme determina o artigo 128 da LEP. - ADV: RENATO COSTA (OAB 507954/SP)
Processo 0003622-43.2022.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - M.P. - Ante o exposto, indefiro o
presente pedido com relação ao sentenciado M. P., MTR: 1281194-9, RG: 32833368-2, RJI: 224212251-14, recolhido no(a)
Centro de Ressocialização de Araçatuba. - ADV: RENATO COSTA (OAB 507954/SP)
Processo 0003654-24.2017.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - WENDEL MELICIC LUCENA -
Ante o exposto, com fulcro no art. 126, §1º, incisos I e II, da LEP, DECLARO REMIDOS 10 DIAS, em relação ao sentenciado
WENDEL MELICIC LUCENA, MTR: 789103, RG: 42900554, RJI: 170204285-10, recolhido no(a) Penitenciária Valparaíso, que
deverão ser computados como pena cumprida para todos os efeitos, conforme determina o art. 128 da LEP. - ADV: FRANCISCA
RODRIGUES BARBOSA BRITTO (OAB 366868/SP), DIEGO LOPES DE SOUZA BRITTO (OAB 328456/SP)
Processo 0003654-24.2017.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - WENDEL MELICIC LUCENA -
Vistos. Dê-se ciência à Defesa constituída da carta retro juntada a fim de que preste assistência jurídica ao reeducando e, caso
entenda pertinente e cabível a pretensão, adote, se assim desejar, as providências necessárias visando à sua adequação e ao
oportuno peticionamento eletrônico do pedido. Intime-se. Aracatuba, 05 de maio de 2025. - ADV: FRANCISCA RODRIGUES
BARBOSA BRITTO (OAB 366868/SP), DIEGO LOPES DE SOUZA BRITTO (OAB 328456/SP)
Processo 0003665-49.2023.8.26.0509 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - ROGERIO FERNANDO VIOTTO
DE LIMA - Por todo o exposto, DEFIRO o pedido de progressão ao regime semiaberto do sentenciado ROGERIO FERNANDO
VIOTTO DE LIMA, CPF: 379.964.068-12, MT: 651143-0, RG: 40623857, RJI: 170089235-15, recolhido na Penitenciária Compacta
de Lavínia II, a partir de 14/07/2025. - ADV: VINÍCIUS EDUARDO GARCIA CATELLAN (OAB 460462/SP)
Processo 0003731-34.2020.8.26.0509 - Execução da Pena - Semi-aberto - LEONARDO VINICIUS SCARAFICCI BENTO -
Vistos. Considerando que o sentenciado LEONARDO VINICIUS SCARAFICCI BENTO, CPF: 437.290.818-02, MTR: 979317-5,
RG: 38947606-7, RJI: 170512545-65, encontra-se cumprindo pena em Unidade Prisional cuja competência é de outro DEECRIM,
proceda-se à redistribuição dos autos digitais ao DEECRIM 8ª RAJ - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO, nos termos do artigo 530 das
Normas de Serviços da Corregedoria Geral da Justiça (código do Foro: 0154). Cumpra-se. Aracatuba, 05 de maio de 2025.
- ADV: GISELLE CRAVEIRO RODRIGUES MIRA DE ALMEIDA (OAB 421428/SP), ROBERTO RIBEIRO DE ALMEIDA (OAB
202702/SP)
Processo 0003831-55.2018.8.26.0154 - Execução da Pena - Semi-aberto - Bruno Borges Matheus Alves - Vistos.
Considerando que o sentenciado Bruno Borges Matheus Alves, CPF: 379.741.638-52, MTR: 1064528-1, RG: 54.608.751,
RJI: 170375795-17, encontra-se cumprindo pena em Unidade Prisional cuja competência é de outro DEECRIM, proceda-se à
redistribuição dos autos digitais ao DEECRIM 8ª RAJ - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO, nos termos do artigo 530 das Normas de
Serviços da Corregedoria Geral da Justiça (código do Foro: 0154). Cumpra-se. Aracatuba, 03 de maio de 2025. - ADV: THALLES
VINICIUS CAMPOS DE ARAUJO (OAB 308545/SP)
Processo 0004014-06.2020.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - WELLINGTON VANDERLEI DE OLIVEIRA
SOUZA - Por todo o exposto, DEFIRO o pedido de livramento condicional do sentenciado WELLINGTON VANDERLEI DE
OLIVEIRA SOUZA, CPF: 444.224.398-04, MTR: 759607, RG: 42937162, RJI: 170205554-66, recolhido no Centro de Progressão
Penitenciária de Valparaíso - ADV: EDUARDO FERRARI GERALDES (OAB 215741/SP)
Processo 0004037-83.2019.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - GUSTAVO ROCHA LOPES DE
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Processo 0002849-12.2016.8.26.0154 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - MATEUS NUNES - Por
todo o exposto, DEFIRO o pedido de livramento condicional do sentenciado MATEUS NUNES, CPF: 467.491.058-74, MTR:
866467-4, RG: 42509834, RJI: 170192344-73, recolhido na Penitenciária “Nestor Canoa” - Mirandópolis I, a partir de 03/06/2025.
- ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ADV: GISELLE CRAVEIRO RODRIGUES MIRA DE ALMEIDA (OAB 421428/SP), ROBERTO RIBEIRO DE ALMEIDA (OAB
202702/SP)
Processo 0002907-07.2022.8.26.0509 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - ANDERSON JULIANO DA SILVA
- Ante o exposto, com relação ao sentenciado ANDERSON JULIANO DA SILVA, CPF: 333.005.568-56, MTR: 396551-4, RG:
34.173.065, RJI: 170115773-63, recolhido no(a) Penitenciária de Mirandópolis II: a) reconheço a falta disciplinar grave cometida
pelo sentenciado em 14/08/2023; b) declaro a perda de 1/6 do tempo remido, iniciando novo período a partir da data da última
infração julgada (art. 127 da LEP). - ADV: GISELE SANTALLA MARTINEZ XAVIER (OAB 211607/SP)
Processo 0002919-84.2023.8.26.0509 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Rodrigo Farias da Silva - Vista à
defesa constituída para manifestação nos autos. Aracatuba, 05 de maio de 2025. - ADV: ROBERTO ALVES DA SILVA JUNIOR
(OAB 353016/SP)
Processo 0003214-24.2023.8.26.0509 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - FELIPE MEDOLAGO DE MEDEIROS
- Vista à defesa constituída para manifestação nos autos. Aracatuba, 05 de maio de 2025. - ADV: DIEGO LOPES DE SOUZA
BRITTO (OAB 328456/SP), FRANCISCA RODRIGUES BARBOSA BRITTO (OAB 366868/SP)
Processo 0003255-96.2017.8.26.0154 - Execução da Pena - Semi-aberto - Ian de Oliveira Pereira Ribeiro - Vistos.
Considerando que o sentenciado Ian de Oliveira Pereira Ribeiro, MTR: 933271-9, RG: 46890789, RJI: 170161676-51, encontra-
se cumprindo pena em Unidade Prisional cuja competência é de outro DEECRIM, proceda-se à redistribuição dos autos digitais
ao DEECRIM 8ª RAJ - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO, nos termos do artigo 530 das Normas de Serviços da Corregedoria Geral
da Justiça (código do Foro: 0154). Cumpra-se. Aracatuba, 03 de maio de 2025. - ADV: GABRIEL SOLANO ROSA (OAB 404423/
SP)
Processo 0003263-07.2023.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - D.B.O. - Ante o exposto, com fulcro
no art. 126, §1º, inciso II, da LEP, DECLARO REMIDOS 6 DIAS, em relação ao sentenciado D. B. O., MTR: 781919-6, RG:
48915532-7, RJI: 170332504-05, recolhido no(a) Penitenciária “Osiris Souza e Silva” - Getulina, que deverão ser computados
como pena cumprida para todos os efeitos, conforme determina o art. 128 da LEP. - ADV: ISABELLA VICTORIA FELONI (OAB
457181/SP)
Processo 0003276-64.2023.8.26.0509 - Execução da Pena - Semi-aberto - LUCAS DE SOUZA DIAS ANDELUCCI DA SILVA
- Por todo o exposto, DEFIRO o pedido de progressão ao regime aberto do sentenciado LUCAS DE SOUZA DIAS ANDELUCCI
DA SILVA, CPF: 485.574.068-35, MT: 1325184-8, RG: 56930169, RJI: 213907736-54, recolhido no Centro de Progressão
Penitenciária de Valparaíso, a partir de 03/06/2025. - ADV: PEDRO VINÍCIUS PEREZ (OAB 431301/SP)
Processo 0003583-16.2023.8.26.0154 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - JONAS DOS SANTOS PEREIRA -
Homologo o cálculo retro, em relação ao sentenciado JONAS DOS SANTOS PEREIRA, CPF: 443.286.538-57, MTR: 1166884-5,
RG: 50734369, RJI: 192932398-35, recolhido no(a) Centro de Detenção Provisória de Lavínia. - ADV: GISELE APARECIDA DE
GODOY (OAB 204296/SP), MARINA SOUZA LOBATO (OAB 477130/SP)
Processo 0003622-43.2022.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - M.P. - Ante o exposto, com fulcro no
art. 126, §1º, incisos I e II, e §5º, da LEP, DECLARO REMIDOS 96 DIAS, em relação ao sentenciado M. P., MTR: 1281194-9, RG:
32833368-2, RJI: 224212251-14, recolhido no(a) Centro de Ressocialização de Araçatuba, que deverão ser computados como
pena cumprida para todos os efeitos, conforme determina o artigo 128 da LEP. - ADV: RENATO COSTA (OAB 507954/SP)
Processo 0003622-43.2022.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - M.P. - Ante o exposto, indefiro o
presente pedido com relação ao sentenciado M. P., MTR: 1281194-9, RG: 32833368-2, RJI: 224212251-14, recolhido no(a)
Centro de Ressocialização de Araçatuba. - ADV: RENATO COSTA (OAB 507954/SP)
Processo 0003654-24.2017.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - WENDEL MELICIC LUCENA -
Ante o exposto, com fulcro no art. 126, §1º, incisos I e II, da LEP, DECLARO REMIDOS 10 DIAS, em relação ao sentenciado
WENDEL MELICIC LUCENA, MTR: 789103, RG: 42900554, RJI: 170204285-10, recolhido no(a) Penitenciária Valparaíso, que
deverão ser computados como pena cumprida para todos os efeitos, conforme determina o art. 128 da LEP. - ADV: FRANCISCA
RODRIGUES BARBOSA BRITTO (OAB 366868/SP), DIEGO LOPES DE SOUZA BRITTO (OAB 328456/SP)
Processo 0003654-24.2017.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - WENDEL MELICIC LUCENA -
Vistos. Dê-se ciência à Defesa constituída da carta retro juntada a fim de que preste assistência jurídica ao reeducando e, caso
entenda pertinente e cabível a pretensão, adote, se assim desejar, as providências necessárias visando à sua adequação e ao
oportuno peticionamento eletrônico do pedido. Intime-se. Aracatuba, 05 de maio de 2025. - ADV: FRANCISCA RODRIGUES
BARBOSA BRITTO (OAB 366868/SP), DIEGO LOPES DE SOUZA BRITTO (OAB 328456/SP)
Processo 0003665-49.2023.8.26.0509 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - ROGERIO FERNANDO VIOTTO
DE LIMA - Por todo o exposto, DEFIRO o pedido de progressão ao regime semiaberto do sentenciado ROGERIO FERNANDO
VIOTTO DE LIMA, CPF: 379.964.068-12, MT: 651143-0, RG: 40623857, RJI: 170089235-15, recolhido na Penitenciária Compacta
de Lavínia II, a partir de 14/07/2025. - ADV: VINÍCIUS EDUARDO GARCIA CATELLAN (OAB 460462/SP)
Processo 0003731-34.2020.8.26.0509 - Execução da Pena - Semi-aberto - LEONARDO VINICIUS SCARAFICCI BENTO -
Vistos. Considerando que o sentenciado LEONARDO VINICIUS SCARAFICCI BENTO, CPF: 437.290.818-02, MTR: 979317-5,
RG: 38947606-7, RJI: 170512545-65, encontra-se cumprindo pena em Unidade Prisional cuja competência é de outro DEECRIM,
proceda-se à redistribuição dos autos digitais ao DEECRIM 8ª RAJ - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO, nos termos do artigo 530 das
Normas de Serviços da Corregedoria Geral da Justiça (código do Foro: 0154). Cumpra-se. Aracatuba, 05 de maio de 2025.
- ADV: GISELLE CRAVEIRO RODRIGUES MIRA DE ALMEIDA (OAB 421428/SP), ROBERTO RIBEIRO DE ALMEIDA (OAB
202702/SP)
Processo 0003831-55.2018.8.26.0154 - Execução da Pena - Semi-aberto - Bruno Borges Matheus Alves - Vistos.
Considerando que o sentenciado Bruno Borges Matheus Alves, CPF: 379.741.638-52, MTR: 1064528-1, RG: 54.608.751,
RJI: 170375795-17, encontra-se cumprindo pena em Unidade Prisional cuja competência é de outro DEECRIM, proceda-se à
redistribuição dos autos digitais ao DEECRIM 8ª RAJ - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO, nos termos do artigo 530 das Normas de
Serviços da Corregedoria Geral da Justiça (código do Foro: 0154). Cumpra-se. Aracatuba, 03 de maio de 2025. - ADV: THALLES
VINICIUS CAMPOS DE ARAUJO (OAB 308545/SP)
Processo 0004014-06.2020.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - WELLINGTON VANDERLEI DE OLIVEIRA
SOUZA - Por todo o exposto, DEFIRO o pedido de livramento condicional do sentenciado WELLINGTON VANDERLEI DE
OLIVEIRA SOUZA, CPF: 444.224.398-04, MTR: 759607, RG: 42937162, RJI: 170205554-66, recolhido no Centro de Progressão
Penitenciária de Valparaíso - ADV: EDUARDO FERRARI GERALDES (OAB 215741/SP)
Processo 0004037-83.2019.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - GUSTAVO ROCHA LOPES DE
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º