Processo ativo
0002852-17.2025.8.26.0003
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Identificação
Nº Processo: 0002852-17.2025.8.26.0003
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OAB: ***
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 7 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte II São Paulo,
Processo 0002852-17.2025.8.26.0003 (processo principal 1022084-66.2023.8.26.0003) - Cumprimento de sentença -
Mandato - Cicero Edson dos Santos Silva - Luiz Fernando Breghiroli de Lello - Vistos. Aguarde-se eventual decurso de prazo
para impugnação. Int. - ADV: ALEXANDRE HILÁRIO SILVESTRE (OAB 181765/SP), LUIZ FERNANDO BREGHIROLI DE LELLO
(OAB 166568/S ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. P)
Processo 0003073-34.2024.8.26.0003 (processo principal 1015168-16.2023.8.26.0003) - Cumprimento de sentença -
Direitos / Deveres do Condômino - Condominio Edifício Conjunto Jardins de Geneve - Vistos. Fls. 138: ciência às partes da data,
horário e local designados para realização da perícia (13/05/2025 às 13:00 na Rua Humberto de Campos, 67, apartamento nº71,
Bloco A - Edifício Biarritz, Conjunto Jardins de Genéve - São Paulo, SP). Int. - ADV: LUIZ GUILHERME VIDAL FALCÃO (OAB
285947/SP)
Processo 0003100-80.2025.8.26.0003 (processo principal 1002831-58.2024.8.26.0003) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Cancelamento de vôo - Diego Renato Risco Cosavalente - Latam Airlines Group S/A - Vistos. Diante da manifestação,
JULGO EXTINTA a EXECUÇÃO, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Não há interesse na
interposição de recursos. Certifique-se o trânsito em julgado. Expeça-se o Mandado de Levantamento em formato eletrônico em
favor da parte exequente. Oportunamente, arquive-se o feito, com as anotações necessárias. P.R.I. - ADV: LUCIANA ROBERTO
DI BERARDINI (OAB 350814/SP), BRENDHA ARIADNE CRUZ (OAB 526056/SP), FERNANDO ROSENTHAL (OAB 146730/SP)
Processo 0003138-39.2018.8.26.0003 (processo principal 1017291-31.2016.8.26.0003) - Cumprimento Provisório de
Decisão - Prestação de Serviços - Instituto de Pesquisa e Ensino Médico do Estado de Minas Gerais - Vistos. Se o executado
é falecido, o feito está suspenso por força de lei. Cinco dias para o exequente juntar certidão de óbito do devedor. Logo em
seguida, voltem os autos conclusos. Int. - ADV: HUMBERTO ROSSETTI PORTELA (OAB 91263/MG)
Processo 0003214-19.2025.8.26.0003 (processo principal 1031953-53.2023.8.26.0003) - Cumprimento de sentença -
Atraso de vôo - Luiz André Oliveira Pires - GOL Linhas Aéreas S.A. - Vistos. 1. Intime-se a parte executada, na pessoa de seu
advogado, para que efetue o pagamento da condenação (R$ 8.633,05 - fls. 17/18), no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena
de incidência de multa de 10% e de acréscimo de honorários advocatícios, também de 10% (sem prejuízo da verba honoraria
fixada na fase de conhecimento), nos termos dos artigos 513, §2º, inciso I e 523 do Código de Processo Civil. 2. Fica a parte
executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no artigo 523 (15 dias úteis) sem o pagamento voluntário, inicia-
se o prazo de 15 (quinze) dias úteis para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios
autos deste cumprimento de sentença, sua impugnação. 3. Não efetuado o pagamento voluntário, aguarde-se por 15 (quinze)
dias úteis manifestação do exequente em termos de prosseguimento. No silêncio, ao arquivo, dando-se baixa no movimento
judiciário independentemente de nova intimação. Int. - ADV: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP), DANIEL
JONE ARAGÃO RIBEIRO MATOS PEREIRA (OAB 431343/SP), DANIEL JONE ARAGÃO RIBEIRO MATOS PEREIRA (OAB
36268/CE)
Processo 0003313-86.2025.8.26.0003 (processo principal 1016269-54.2024.8.26.0003) - Cumprimento de sentença -
Bancários - Chalfin, Goldberg, Vainboim, Sociedade de Advogados - Reginaldo Ezequiel de Rita, - Vistos. Para os cumprimentos
de sentença distribuídos a partir de 03 de janeiro de 2024, deverão ser recolhidas as custas previstas na Lei nº 11.608/2003,
alterada pela Lei n° 17.785/2023, equivalentes a 2% (dois por cento) sobre o valor do crédito a ser satisfeito, quando do início da
fase de cumprimento de sentença, respeitando-se o mínimo estabelecido no §1º do artigo 4º, do Estatuto Legal supramencionado.
Efetue, pois, a parte exequente o recolhimento das custas iniciais, no prazo de 15 dias, sob pena de cancelamento do incidente.
Int. - ADV: FELIPE CINTRA DE PAULA (OAB 310440/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP)
Processo 0003429-92.2025.8.26.0003 (processo principal 1014885-27.2022.8.26.0003) - Cumprimento de sentença -
Contratos Bancários - PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS ADVOGADOS ASSOCIADOS - Jessica Lima Batista - Vistos. 1)
Homologo o acordo de fls. 33/37 e, com base no art. 922/CPC, suspendo o curso da execução. 2) Dado o longo parcelamento
avençado, aguarde-se integral cumprimento em arquivo. No futuro, os autos voltarão conclusos para extinção da execução (art.
924, III, do CPC). Int. - ADV: DANIELA DE MELO PEREIRA (OAB 384124/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB
23134/SP)
Processo 0003431-96.2024.8.26.0003 (processo principal 1013981-07.2022.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Valor da
Execução / Cálculo / Atualização - ANTONIO CARLOS LUKENCHUKII - José Eduardo Marques Maturano - Vistos. Manifeste-se
a parte exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias, apresentando planilha atualizada de débito e recolhendo
as custas para a prática do(s) ato(s) executivo(s) eventualmente requerido(s). Eventuais pedidos de bloqueio de ativos, veículos
ou de consulta pelos sistemas SISBAJUD, RENAJUD e/ou INFOJUD deverão estar acompanhados do recolhimento das custas
instituídas no Provimento CSM n. 2.684/2023, anexo V. Na inércia, aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: FLÁVIA DE
SOUZA LIMA (OAB 209499/SP), ANTONIO CARLOS LUKENCHUKII (OAB 180545/SP)
Processo 0003512-11.2025.8.26.0003 (processo principal 1125877-55.2022.8.26.0100) - Cumprimento de sentença
- Reajuste de Prestações - Marcio Bruni Teixeira - Itaú Unibanco S.A. - Vistos. Diante da manifestação, JULGO EXTINTA
a EXECUÇÃO, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Não há interesse na interposição de
recursos. Certifique-se o trânsito em julgado. Expeça-se o Mandado de Levantamento em formato eletrônico em favor da parte
exequente. Oportunamente, arquive-se o feito, com as anotações necessárias. P.R.I. - ADV: YURI DA CUNHA OLIVEIRA (OAB
447425/SP), RICARDO NEGRAO (OAB 138723/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 0003585-22.2021.8.26.0003 (processo principal 1005126-15.2017.8.26.0003) - Cumprimento de sentença -
Interpretação / Revisão de Contrato - Josina Alves Braz - Banco Safra S/A - - Banco Itaú BMG Consignado S/A - - FP Informações
Cadastrais Ltda. - Vistos. Passando em revista a interlocutória hostilizada, depois de ler as razões dos declaratórios opostos,
não encontrei qualquer omissão, obscuridade ou erro material a sanar. Sendo assim, rejeito os embargos de fls. 611/618.
Reporto-me a fls. 607/608. Int. - ADV: ARLETE INES AURELLI (OAB 76655/SP), CARLOS NARCY DA SILVA MELLO (OAB
70859/SP), JOSÉ LUCAS AURELLI ABDALLA (OAB 413987/SP), MAURICIO NATAL SPILERE (OAB 34550/SC), EDUARDO
FLAVIO GRAZIANO (OAB 62672/SP)
Processo 0004011-92.2025.8.26.0003 (processo principal 0000633-56.2010.8.26.0003) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Marcello Rodrigues de Souza - Vistos. Diante da
manifestação retro, homologo a desistência. Arquivem-se os autos, definitivamente, com as devidas baixas e anotações. Intime-
se. - ADV: JENIFFER GOMES BARRETO (OAB 176872/SP)
Processo 0004620-90.2016.8.26.0003 (apensado ao processo 0017382-46.2013.8.26.0003) (processo principal 0017382-
46.2013.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - D.A.U. - Vistos. Diante da concordância do
exequente (fls. 679), do silêncio do executado e sendo desnecessária a intimação dos coproprietários, APROVO o laudo pericial
(fls. 608 e seguintes). Cinco dias para o exequente indicar Leiloeiro Oficial da sua preferência OU postular nomeação pelo juízo.
Na inércia, aguarde-se provocação em arquivo. Int. - ADV: MARCELO AUGUSTO FERREIRA DA ROCHA (OAB 228698/SP)
Processo 0005102-96.2020.8.26.0003 (processo principal 1001429-15.2019.8.26.0003) - Cumprimento de sentença -
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Processo 0002852-17.2025.8.26.0003 (processo principal 1022084-66.2023.8.26.0003) - Cumprimento de sentença -
Mandato - Cicero Edson dos Santos Silva - Luiz Fernando Breghiroli de Lello - Vistos. Aguarde-se eventual decurso de prazo
para impugnação. Int. - ADV: ALEXANDRE HILÁRIO SILVESTRE (OAB 181765/SP), LUIZ FERNANDO BREGHIROLI DE LELLO
(OAB 166568/S ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. P)
Processo 0003073-34.2024.8.26.0003 (processo principal 1015168-16.2023.8.26.0003) - Cumprimento de sentença -
Direitos / Deveres do Condômino - Condominio Edifício Conjunto Jardins de Geneve - Vistos. Fls. 138: ciência às partes da data,
horário e local designados para realização da perícia (13/05/2025 às 13:00 na Rua Humberto de Campos, 67, apartamento nº71,
Bloco A - Edifício Biarritz, Conjunto Jardins de Genéve - São Paulo, SP). Int. - ADV: LUIZ GUILHERME VIDAL FALCÃO (OAB
285947/SP)
Processo 0003100-80.2025.8.26.0003 (processo principal 1002831-58.2024.8.26.0003) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Cancelamento de vôo - Diego Renato Risco Cosavalente - Latam Airlines Group S/A - Vistos. Diante da manifestação,
JULGO EXTINTA a EXECUÇÃO, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Não há interesse na
interposição de recursos. Certifique-se o trânsito em julgado. Expeça-se o Mandado de Levantamento em formato eletrônico em
favor da parte exequente. Oportunamente, arquive-se o feito, com as anotações necessárias. P.R.I. - ADV: LUCIANA ROBERTO
DI BERARDINI (OAB 350814/SP), BRENDHA ARIADNE CRUZ (OAB 526056/SP), FERNANDO ROSENTHAL (OAB 146730/SP)
Processo 0003138-39.2018.8.26.0003 (processo principal 1017291-31.2016.8.26.0003) - Cumprimento Provisório de
Decisão - Prestação de Serviços - Instituto de Pesquisa e Ensino Médico do Estado de Minas Gerais - Vistos. Se o executado
é falecido, o feito está suspenso por força de lei. Cinco dias para o exequente juntar certidão de óbito do devedor. Logo em
seguida, voltem os autos conclusos. Int. - ADV: HUMBERTO ROSSETTI PORTELA (OAB 91263/MG)
Processo 0003214-19.2025.8.26.0003 (processo principal 1031953-53.2023.8.26.0003) - Cumprimento de sentença -
Atraso de vôo - Luiz André Oliveira Pires - GOL Linhas Aéreas S.A. - Vistos. 1. Intime-se a parte executada, na pessoa de seu
advogado, para que efetue o pagamento da condenação (R$ 8.633,05 - fls. 17/18), no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena
de incidência de multa de 10% e de acréscimo de honorários advocatícios, também de 10% (sem prejuízo da verba honoraria
fixada na fase de conhecimento), nos termos dos artigos 513, §2º, inciso I e 523 do Código de Processo Civil. 2. Fica a parte
executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no artigo 523 (15 dias úteis) sem o pagamento voluntário, inicia-
se o prazo de 15 (quinze) dias úteis para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios
autos deste cumprimento de sentença, sua impugnação. 3. Não efetuado o pagamento voluntário, aguarde-se por 15 (quinze)
dias úteis manifestação do exequente em termos de prosseguimento. No silêncio, ao arquivo, dando-se baixa no movimento
judiciário independentemente de nova intimação. Int. - ADV: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP), DANIEL
JONE ARAGÃO RIBEIRO MATOS PEREIRA (OAB 431343/SP), DANIEL JONE ARAGÃO RIBEIRO MATOS PEREIRA (OAB
36268/CE)
Processo 0003313-86.2025.8.26.0003 (processo principal 1016269-54.2024.8.26.0003) - Cumprimento de sentença -
Bancários - Chalfin, Goldberg, Vainboim, Sociedade de Advogados - Reginaldo Ezequiel de Rita, - Vistos. Para os cumprimentos
de sentença distribuídos a partir de 03 de janeiro de 2024, deverão ser recolhidas as custas previstas na Lei nº 11.608/2003,
alterada pela Lei n° 17.785/2023, equivalentes a 2% (dois por cento) sobre o valor do crédito a ser satisfeito, quando do início da
fase de cumprimento de sentença, respeitando-se o mínimo estabelecido no §1º do artigo 4º, do Estatuto Legal supramencionado.
Efetue, pois, a parte exequente o recolhimento das custas iniciais, no prazo de 15 dias, sob pena de cancelamento do incidente.
Int. - ADV: FELIPE CINTRA DE PAULA (OAB 310440/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP)
Processo 0003429-92.2025.8.26.0003 (processo principal 1014885-27.2022.8.26.0003) - Cumprimento de sentença -
Contratos Bancários - PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS ADVOGADOS ASSOCIADOS - Jessica Lima Batista - Vistos. 1)
Homologo o acordo de fls. 33/37 e, com base no art. 922/CPC, suspendo o curso da execução. 2) Dado o longo parcelamento
avençado, aguarde-se integral cumprimento em arquivo. No futuro, os autos voltarão conclusos para extinção da execução (art.
924, III, do CPC). Int. - ADV: DANIELA DE MELO PEREIRA (OAB 384124/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB
23134/SP)
Processo 0003431-96.2024.8.26.0003 (processo principal 1013981-07.2022.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Valor da
Execução / Cálculo / Atualização - ANTONIO CARLOS LUKENCHUKII - José Eduardo Marques Maturano - Vistos. Manifeste-se
a parte exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias, apresentando planilha atualizada de débito e recolhendo
as custas para a prática do(s) ato(s) executivo(s) eventualmente requerido(s). Eventuais pedidos de bloqueio de ativos, veículos
ou de consulta pelos sistemas SISBAJUD, RENAJUD e/ou INFOJUD deverão estar acompanhados do recolhimento das custas
instituídas no Provimento CSM n. 2.684/2023, anexo V. Na inércia, aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: FLÁVIA DE
SOUZA LIMA (OAB 209499/SP), ANTONIO CARLOS LUKENCHUKII (OAB 180545/SP)
Processo 0003512-11.2025.8.26.0003 (processo principal 1125877-55.2022.8.26.0100) - Cumprimento de sentença
- Reajuste de Prestações - Marcio Bruni Teixeira - Itaú Unibanco S.A. - Vistos. Diante da manifestação, JULGO EXTINTA
a EXECUÇÃO, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Não há interesse na interposição de
recursos. Certifique-se o trânsito em julgado. Expeça-se o Mandado de Levantamento em formato eletrônico em favor da parte
exequente. Oportunamente, arquive-se o feito, com as anotações necessárias. P.R.I. - ADV: YURI DA CUNHA OLIVEIRA (OAB
447425/SP), RICARDO NEGRAO (OAB 138723/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 0003585-22.2021.8.26.0003 (processo principal 1005126-15.2017.8.26.0003) - Cumprimento de sentença -
Interpretação / Revisão de Contrato - Josina Alves Braz - Banco Safra S/A - - Banco Itaú BMG Consignado S/A - - FP Informações
Cadastrais Ltda. - Vistos. Passando em revista a interlocutória hostilizada, depois de ler as razões dos declaratórios opostos,
não encontrei qualquer omissão, obscuridade ou erro material a sanar. Sendo assim, rejeito os embargos de fls. 611/618.
Reporto-me a fls. 607/608. Int. - ADV: ARLETE INES AURELLI (OAB 76655/SP), CARLOS NARCY DA SILVA MELLO (OAB
70859/SP), JOSÉ LUCAS AURELLI ABDALLA (OAB 413987/SP), MAURICIO NATAL SPILERE (OAB 34550/SC), EDUARDO
FLAVIO GRAZIANO (OAB 62672/SP)
Processo 0004011-92.2025.8.26.0003 (processo principal 0000633-56.2010.8.26.0003) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Marcello Rodrigues de Souza - Vistos. Diante da
manifestação retro, homologo a desistência. Arquivem-se os autos, definitivamente, com as devidas baixas e anotações. Intime-
se. - ADV: JENIFFER GOMES BARRETO (OAB 176872/SP)
Processo 0004620-90.2016.8.26.0003 (apensado ao processo 0017382-46.2013.8.26.0003) (processo principal 0017382-
46.2013.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - D.A.U. - Vistos. Diante da concordância do
exequente (fls. 679), do silêncio do executado e sendo desnecessária a intimação dos coproprietários, APROVO o laudo pericial
(fls. 608 e seguintes). Cinco dias para o exequente indicar Leiloeiro Oficial da sua preferência OU postular nomeação pelo juízo.
Na inércia, aguarde-se provocação em arquivo. Int. - ADV: MARCELO AUGUSTO FERREIRA DA ROCHA (OAB 228698/SP)
Processo 0005102-96.2020.8.26.0003 (processo principal 1001429-15.2019.8.26.0003) - Cumprimento de sentença -
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º